As contas públicas registraram saldo positivo em janeiro deste ano, em razão das características sazonais do mês. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 58,375 bilhões no mês passado, o melhor resultado para o mês na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em janeiro de 2020, o superávit primário foi de R$ 56,276 bilhões. Os dados foram divulgados hoje dia 26, pelo Banco Central (BC), em Brasília.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado é causado pelas sazonalidades dos meses de janeiro, quando os governos seguram um pouco as despesas, especialmente para o governo federal, neste ano, pela falta da aprovação da lei orçamentária.
“Mas não é a trajetória que se espera para os próximos meses do ano”, disse. “Embora seja positiva em janeiro, a situação fiscal ainda é muito delicada, ainda precisando de mais atenção”, afirmou.
Em 12 meses encerrados em janeiro, houve um déficit primário de R$ 700,851 bilhões, o que representa 9,43% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). “Isso faz com que a trajetória da dívida bruta permaneça em crescimento”, explicou Rocha. A dívida bruta alcançou 89,7% do PIB em janeiro, o maior percentual da história.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 43,156 bilhões ante R$ 45,469 bilhões de janeiro de 2020. O montante difere do resultado divulgado ontem (25) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 43,219 bilhões em janeiro, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.
Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 13,104 bilhões. No mesmo mês do ano passado, houve superávit de R$ 8,883 bilhões para esses entes. Os governos municipais anotaram superávit de R$ 1,669 bilhão em janeiro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 1,260 bilhão.
Segundo Rocha, o resultado positivo dos governos locais não tem mais a influência das transferências da União para o enfrentamento da covid-19, mas ainda conta com os efeitos das transferências regulares no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas. Além disso, houve crescimento da base de arrecadação, principalmente no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram superávit primário de R$ 446 milhões no mês passado.
Apesar do superávit em janeiro, a meta para este ano, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit primário de R$ 250,89 bilhões para o setor público.
Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.
Despesas com juros
No caso dos gastos com juros, houve piora e eles ficaram em R$ 40,446 bilhões em janeiro, contra R$ 37,155 bilhões no mesmo mês de 2020. O aumento das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro).
Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa, quando há perdas.
De acordo com Rocha, em janeiro deste ano houve perdas de R$ 16,3 bilhões com swap, já em janeiro do ano passado, as perdas foram de R$ 7,6 bilhões.
Se comparado com o mês anterior, o resultado de janeiro também foi pior. Em dezembro de 2020, os gastos com juros foram de R$ 23,971 bilhões e houve incorporação de R$ 8 bilhões em ganhos nos swaps.
Em janeiro, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 17,928 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,120 bilhões em igual mês de 2020. Segundo Rocha, isso mostra que, de fato, a situação nos meses de janeiro é bastante característica. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,582 trilhões em janeiro, o que corresponde 61,6% do PIB.
Em dezembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 63%. A redução, segundo BC, se deve em grande parte pelo impacto da desvalorização cambial de 5,4% em janeiro, bem como do superávit primário e dos juros nominais apropriados. A dívida pública cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.
Em janeiro de 2021, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,670 trilhões ou 89,7% do PIB, contra 89,2% no mês anterior. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
De acordo com Fernando Rocha, no caso da dívida bruta não há impacto das reservas internacionais e a desvalorização cambial só faz aumentar os passivos das dívidas dos governos. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. (Com Agência Brasil)
O país atingiu ontem (25) um novo recorde de mortes diárias por covid-19, segundo a média móvel de sete dias medida pelo boletim Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o boletim, foram registradas ontem 1.148 mortes. Foi o segundo dia consecutivo de recorde porque no dia anterior (24) houve 1.123 óbitos.
O número de mortes de ontem também foi 8,5% maior do que o observado 14 dias antes (1.058) e 9,2% acima do total de óbitos de um mês atrás (1.052).
Casos
O boletim também mostrou que o número de casos confirmados diários, segundo a média móvel de sete dias, chegou a 51.405, 13,3% a mais do que 14 dias antes (45.373 casos) e 0,9% acima de um mês antes (50.925). (Com Agência Brasil)
A confiança dos empresários da indústria e dos serviços no país caiu de janeiro para fevereiro deste ano. O Índice de Confiança da Indústria recuou 3,4 pontos, na segunda queda consecutiva, e chegou a 107,9 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o menor patamar desde setembro de 2020 (106,7 pontos).
Treze dos 19 segmentos industriais pesquisados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram queda da confiança. O Índice de Situação Atual, que mede a satisfação do empresariado com o momento presente, diminuiu 1,4 ponto e chegou a 114,9 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação ao futuro, recuou 5,4 pontos e atingiu 100,9 pontos, o menor nível desde agosto de 2020 (99,6 pontos).
Serviços
Já o Índice de Confiança de Serviços caiu 2,3 pontos em fevereiro, o segundo recuo consecutivo, e atingiu 83,2 pontos.
A queda ocorreu em nove dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Situação Atual teve retração de 1,4 ponto e chegou a 78,6 pontos. O Índice de Expectativas caiu 3,3 pontos e atingiu 88 pontos.
Os níveis de utilização da capacidade instalada dos dois setores também recuaram. O da indústria caiu 0,8 ponto percentual, para 79,1%. Já o do serviço cedeu 1 ponto, para 82,4%. (Com Agência Brasil)
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada pelo governo no Diário Oficial da União de hoje (26).
Até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá no cargo. Nesta semana, Lopes apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) o cronograma de trabalho do Inep para 2021, durante a reunião extraordinária pública.
Ontem (25), ele apresentou uma proposta de atualização da lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o objetivo de “iniciar um debate em torno do tema” para, posteriormente, se chegar “a uma minuta de projeto de lei que reúna os consensos em relação a possíveis avanços na legislação”.
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019. Antes, foi diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República (entre janeiro e maio de 2019); subsecretário de Políticas Públicas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal (de maio de 2016 a dezembro de 2018) e chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, (de abril a maio de 2016).
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Lopes é engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). (Com Agência Brasil)
O desemprego recuou para 13,9% no quarto trimestre de 2020, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior. Mas a taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país.
O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (26) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, essa reação do mercado de trabalho no quarto trimestre já era esperada. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio. É interessante notar que mesmo num ano de pandemia, o mercado de trabalho mostrou essa reação”, afirmou, em nota.
O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável.
Pandemia
A analista do IBGE destacou que, no ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho por causa da pandemia de covid-19.
“A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, disse.
De acordo com o IBGE, no intervalo de um ano, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual.
“Saímos da maior população ocupada da série, em 2019, com 93,4 milhões de pessoas, para 86,1 milhões em 2020. Ou seja, foi uma queda bastante acentuada e em um período muito curto, o que trouxe impactos significativos nos indicadores da pesquisa. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, acrescentou Adriana.
Em um ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) teve redução recorde, menos 2,6 milhões, um recuo de 7,8%, ficando em 30,6 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos (5,1 milhões) diminuíram 19,2%, também a maior retração já registrada.
Foi registrada redução de 1,5 milhão de pessoas entre os trabalhadores por conta própria, que somaram 22,7 milhões, retração de 6,2% em relação a 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) caiu 16,5%, menos 1,9 milhão de pessoas. O total de empregadores recuou 8,5%, ficando em 4 milhões.
Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, o que representa 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.
De acordo com o IBGE, outro destaque foi a alta recorde no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Em 2020, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série, um aumento de 13,1% com mais 3,6 milhões de pessoas.
Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, chegaram a 5,5 milhões de pessoas 2020, alta de 16,1% em relação ao ano anterior. É também o maior contingente da série anual da Pnad Contínua.
“Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Durante o ano de 2020, observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento”, afirmou a analista da pesquisa.
Impulsionada pelos segmentos de saúde e educação, a administração pública cresceu 1%, com mais 172 mil trabalhadores, Já construção fechou 2020 com perda de 12,5% na ocupação, seguido de comércio (9,6%) e indústria (8,0%). Os serviços também foram os mais afetados, com destaque para alojamento e alimentação (21,3%) e serviços domésticos (19%).
Em 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 2.543, crescimento de 4,7% em relação a 2019. Já a massa de rendimento real, que é a soma de todos os rendimentos dos trabalhadores, atingiu R$ 213,4 bilhões, redução de 3,6% frente ao ano anterior. (Com Agência Brasil)
A Receita Federal informou hoje dia 25, que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões.
De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro.
Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021.
Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020.
Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões, representando crescimento real de 63,75%.
Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 7,34 bilhões, representando crescimento real de 20,26%.
“Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, disse a receita. (Com Agência Brasil)
