O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 29.703 candidatos fizeram as provas.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.
Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.
Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.
Atrasos na aplicação
Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.
A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.
O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep. Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.
Matéria alterada às 12h do dia 1/2 para correção de informação divulgada pelo Inep. Inicialmente, o instituto informou que 34.590 estudantes fizeram o Enem digital. Depois, corrigiu a informação para 29.703 estudantes. (Com Agência Brasil)
O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a liquidação de dívidas com o Tesouro Nacional com o pagamento de R$ 38 bilhões. De acordo com o banco, a liberação ocorrerá nas próximas semanas, assim que sejam realizados os trâmites legais necessários.
A aprovação, por parte da instituição para a antecipação, segue a sequência de amortizações antecipadas de dívidas com a União ocorridas desde 2016. Todas foram feitas conforme o planejamento financeiro e da governança do BNDES, a partir de análises de liquidez, fluxo de caixa, riscos e jurídica.
O BNDES informou que o saldo remanescente das dívidas, sem contar com esse pagamento, entre a instituição e o Tesouro é de aproximadamente R$ 160 bilhões, além do instrumento especial de capital próprio (IECP) no total de R$ 36 bilhões.
O banco revelou que no dia 28 de janeiro deste ano recebeu um ofício do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acórdão referente ao processo que declarou a irregularidade dos empréstimos concedidos a instituições financeiras controladas, inclusive o BNDES, firmados mediante a emissão direta de títulos públicos.
De acordo com o ofício, o Ministério da Economia tem prazo de 60 dias para, em conjunto com as instituições financeiras federais, submeter àquele tribunal um cronograma detalhado de devolução dos valores à União.
Segundo a instituição, as análises adicionais sobre o cronograma solicitado pela recente decisão do TCU serão feitas ao longo das próximas semanas. “Eventuais informações relevantes serão divulgadas tão logo aprovadas nas alçadas competentes do banco”, informou.
* Matéria alterada às 12h31, a pedido do BNDES, que informou a data errada do início das antecipações de pagamento. Ao invés de 2017, o correto é 2016. (Com Agência Brasil)
O primeiro dia de aplicação da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou a ausência de 68,1% dos 93 mil candidatos inscritos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, 34.590 candidatos fizeram as provas.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, atribui as faltas principalmente à pandemia do novo coronavírus. “O índice de abstenção continua alto, como também teve no Enem impresso. A gente entende que isso é muito em função da pandemia. Alguns locais estão em lockdown, as pessoas não saíram de suas casas para fazer as provas”, diz. O Enem impresso, finalizado no último domingo (24), teve abstenção recorde na história do exame. Mais da metade dos candidatos não compareceu.
Por conta da pandemia, o Inep adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras cobrindo o nariz e a boca, a disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e a antecipação da abertura dos portões, das 12h para as 11h30, no horário de Brasília. Candidatos com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer ao local de prova. Esses candidatos terão direito a reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Ao todo, até o momento, 174 participantes pediram para participar da reaplicação. Desses pedidos, 118 foram aceitos pelo Inep. O pedido deve ser feito pela Página do Participante. O prazo ainda será definido. Mais 70 candidatos foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame.
Segundo Lopes, o exame marca o início de mudanças não apenas no próprio Enem, que deverá se tornar 100% digital até 2026, como nas demais avaliações do Inep, que deverão também passar a ser feitas no formato digital. “Agora em 2021 a gente fez uma grande mudança, começando uma nova jornada, que é o começo da digitalização das avaliações e dos exames feitos pelo Inep. O primeiro a ser escolhido foi justamente o Enem”, diz.
Atrasos na aplicação
Neste domingo, participantes relataram atrasos no início da aplicação das provas por problemas técnicos ou mesmo impedimento na realização do exame. De acordo com o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, isso ocorreu por problemas de um dos servidores na transmissão das provas para os computadores. Os exames foram enviados neste domingo, pela internet, pelas máquinas antecipadamente cadastradas para o Enem.
A transmissão atrasou, de acordo com o diretor, até as 1h30. “Gostaríamos que todos tivessem começado as provas às 13h30. Não foi possível. Alguns participantes, pelo tempo, foram embora e terão direito à reaplicação”, diz.
O presidente do Inep enfatiza que aqueles que não conseguiram fazer a prova hoje poderão, caso desejem, fazer as provas no próximo domingo (7) e pedir para fazer apenas o primeiro dia do exame na data da reaplicação. “Tivemos alguns problemas? Tivemos, mas todo processo novo, inédito, está sujeito a obstáculos, empecilhos”, diz.
Enem digital
Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. As provas começaram a ser aplicadas hoje, quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo, resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. As provas serão disponibilizadas ao final de cada dia de aplicação. Os cadernos de prova do primeiro dia podem ser baixados na página do Inep. Os gabaritos oficiais serão disponibilizados até o dia 10 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame. (Com Agência Brasil)
Deputados e senadores se reúnem hoje dia 1, para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.
No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.
A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.
Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.
Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.
A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s). (Com Agência Brasil)
O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda dia 1. O Banco Central (BC) lança hoje a primeira fase do open banking.
Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.
A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.
O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.
No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário.
Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix. (Com Agência Brasil)
A Universidade de Brasília (UnB) decidiu adiar a aplicação das provas da primeira e segunda etapas do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Inicialmente prevista para os dias 21 e 14 de março, respectivamente, a aplicação dos exames ficará para 20 de junho (PAS 2) e 27 de junho (PAS 1). Em nota, a universidade explicou que a decisão foi tomada após análise do cenário da pandemia de covid-19 no Distrito Federal e no Brasil, “uma vez que há aumento dos índices de contágio pelo coronavírus em muitas localidades”.
O PAS 1 e o PAS 2 são normalmente realizados em Brasília e em outras oito cidades. As provas da terceira etapa do PAS, que ocorrem apenas no DF, estão mantidas para o dia 7 de março.
O PAS é um dos sistemas de ingresso na UnB, em que o estudante realiza um exame a cada ano, durante o Ensino Médio. Para UnB, então, o adiamento das provas das etapas 1 e 2 não representa prejuízo aos candidatos, uma vez que o desempenho deles não será utilizado para ingresso na universidade no ano letivo de 2021.
Os aprovados no PAS representam 50% dos ingressos anuais da UnB. De acordo com o comunicado, apesar de não haver uma data para início do primeiro semestre, é necessário que as provas ocorram em tempo hábil, por isso a data do PAS 3 foi mantida.
A universidade já havia tomado medidas para ampliar a segurança sanitária durante a aplicação das provas, como a realização de cada uma das etapas em fins de semana diferentes – até então, todas ocorriam concomitantemente. Além disso, a terceira etapa tem, historicamente, um menor número de inscritos, na comparação com as demais etapas. Cerca de 15 mil estudantes farão a prova do PAS 3. Nas edições anteriores, as três etapas reúnem aproximadamente 70 mil pessoas.
Outras medidas incluem redução do número de pessoas por sala, obrigatoriedade do uso de máscaras, medição de temperatura, higienização de sacos de armazenamento de provas e a checagem de documentos sem contato.
Prorrogação das inscrições
A UnB também decidiu prorrogar até 26 de fevereiro o período de inscrições para a primeira e segunda etapas e do PAS. Os editais estão disponíveis na página do Cebraspe, banca contratada para a execução das provas. Não há prorrogação no caso do PAS 3.(Com Agência Brasil)
