O governo federal assinou um memorando de entendimento com a Pfizer, empresa que desenvolve uma das vacinas contra a covid-19. Contudo, a farmacêutica ainda não deu entrada em pedido de registro ou de autorização emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A informação foi dada hoje (10) em entrevista coletiva de secretários do Ministério da Saúde, em Brasília.
Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, o memorando prevê inicialmente 8,5 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e 61,5 milhões no segundo semestre. São necessárias duas doses para imunizar um paciente contra a covid-19. Ele acrescentou que o memorando ainda não detalha as quantidades de doses por mês.
Perguntado sobre a afirmação do ministro Eduardo Pazuello sobre a possibilidade do início da vacinação em dezembro, o secretário respondeu que esta alternativa depende de uma conjunção de fatores.
“Quando se fala em dezembro, em conseguindo a autorização em usos emergencial e conseguindo também [a Pfizer] nos disponibilizar, teríamos condição de iniciar em dezembro. Mas depende da autorização para uso emergencial da Anvisa e disponibilização das doses”, comentou.
Ele acrescentou que não será toda a população. Grupos que não participaram da Fase 3, como gestantes e crianças, não têm garantia de segurança e eficácia e, portanto, ficarão de fora a menos que uma vacina esteja disponível com estudos que comprovem a ação nesses segmentos.
Franco lembrou que nem a Pfizer nem qualquer outra farmacêutica entrou ainda com pedido de registro ou autorização emergencial na Anvisa. A primeira envolve a liberação da licença normal da agência.
Já a segunda consiste em uma permissão especial com requisitos específicos definidos pela Anvisa. Ela só poderá ser solicitada por empresas com testes clínicos no Brasil, em caráter temporário e para públicos específicos.
A legislação também prevê a alternativa de uma análise rápida pela Anvisa caso uma vacina tenha obtido o registro em agências reguladoras de medicamentos nos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China. Nenhuma das vacinas em estudo pelo governo brasileiro obteve ainda registro nestes países.
Além do memorando com a Pfizer, foi firmado um acordo de encomenda tecnológica com o consórcio da Universidade de Oxford e da Astrazeneca, que em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Ontem a presidente da instituição, Nísia Trindade, informou em um seminário que a perspectiva é de 30 milhões de doses até fevereiro, 70,4 milhões entre março e agosto e mais 100 milhões após este período, totalizando 210 milhões de doses.(Com Agência Brasil)
Em quase um mês de funcionamento pleno, o Pix, novo sistema de pagamentos do Banco Central (BC), atingiu a marca de 106 milhões de chaves cadastradas. A informação é do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que participou desta quinta dia 10, de evento virtual.
Segundo ele, a adesão à ferramenta, que permite transferências sem custos a pessoas físicas em até dez segundos, surpreendeu "positivamente" a autoridade monetária.
“O número de operações diárias hoje, eu, honestamente, que era mais otimista, achava que ia levar alguns meses. Talvez mais de um ano. Mas a gente atingiu em algumas semanas”, declarou Campos Neto, ao receber premiação em cerimônia virtual do Prêmio Destaque 2020 do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef).
As 106 milhões de chaves, explicou Campos Neto, equivalem a 44 milhões de pessoas e 3 milhões de empresas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix por instituição financeira. Para pessoas jurídicas, o limite aumenta para 20.
Segundo Campos Neto, o Pix continua atraindo o interesse da população, com cerca de 1 milhão de chaves cadastradas diariamente. “Isso mostra que as pessoas ainda estão engajadas”, comentou. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional.
Segundo Bolsonaro, o novo texto deve ser apresentado após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro de 2021. "Mudando a mesa [diretora do Congresso Nacional], que vai ser em 1º de fevereiro do ano que vem, vamos reapresentar aquela Medida Provisória da regularização fundiária. Como na anterior, que caducou, todos os proprietários poderão ser atingidos positivamente por essa medida", afirmou.
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro estava acompanhado do secretário especial de Regularização Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo.
O governo tem entregado títulos de propriedade, especialmente para assentados da reforma agrária, e para posseiros que ocupam áreas públicas da União ainda não destinadas. Na MP enviada em dezembro de 2019, o objetivo era titular cerca de 600 mil propriedades.
No texto, o governo flexibilizava requisitos para a regularização de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 hectares, em localidades da região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia, por exemplo.
Durante a tramitação no Congresso, esse limite foi reduzido para 6 módulos fiscais. Porém, sem acordo com a oposição, que obstruiu a sessão na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou retirando o texto de pauta. Após editadas, as Medidas Provisórias podem vigorar por até 120 dias e, caso não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, perdem a validade.
Vistoria das prefeituras
Durante a live, o secretário de regularização fundiária destacou a nova proposta do governo para ampliar a titulação de terras no país, que é o programa "Titula Brasil", lançado por meio de portaria, na semana passada. A iniciativa prevê que as atividades de vistoria de imóveis será feita por funcionários contratados diretamente pelas prefeituras, a partir de um convênio com o Incra, que oferecerá treinamento online e credenciará os vistoriadores municipais pelo órgão.
"Quando você promove a regularização fundiária, você dá CPF e RG para aquela propriedade, para que, na eventualidade, quando ocorrer um crime ambiental, uma exploração ilegal de madeira, aí nós vamos, inclusive, identificar quem está comprando, vamos ter facilidade para fazer a identificação e punir eventuais erros e crimes que acontecem, principalmente na Amazônia Legal", afirmou Nabhan Garcia.
Segundo o presidente do Incra, não há risco que haja regularização de posseiros em áreas protegidas, como terras indígenas. "Existe um sistema que é do Incra e continua sob gestão do Incra, em que todas as propriedades, para serem regularizadas, precisam fazer o seu georreferenciamento. Nesse mesmo sistema, estão lançados os perímetros georreferenciados das áreas indígenas e das unidades de conservação colocados pela própria Funai [Fundação Nacional do Índio] ou pelos órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente. Se tiver sobreposição, ele não anda, não chega a ter vistoria. Não há esse risco de sobreposição porque o próprio sistema já veta", disse Geraldo Melo. (Com Agência Brasil)
Os Correios informaram hoje (10) que concluíram o leilão de 92 vans e furgões que estavam em estado de obsolescência. Segundo a estatal, os lotes foram arrematados por R$ 1,6 milhão, por meio de leilão eletrônico, realizado pela primeira vez para esse tipo de venda. Os veículos estavam avaliados em R$ 216 mil.
Na avaliação dos Correios, o leilão é parte das medidas que estão sendo tomadas pela atual gestão da empresa para fortalecer a estatal economicamente. “Com o aumento das vendas online, a estatal segue compromissada com os padrões de qualidade dos seus serviços essenciais, buscando soluções que resultem em ganho de produtividade, melhor experiência aos clientes, redução de custos e melhores condições de trabalho aos carteiros”, declarou a empresa.
Neste ano, os Correios devem renovar cerca de 20% da frota de furgões e 40% das motos que fazem as entregas de encomendas e correspondências. (Com Agência Brasil)
Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora.
A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses.
Os descontos foram previstos pela Lei 14.024/2020, editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano.
As parcelas começam a ser pagas em janeiro. Em caso de prorrogação do estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus, o pagamento da primeira parcela ficará adiado automaticamente para o mês seguinte ao seu término, como estabelece resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editada em setembro. A única exceção é para as amortizações em parcela única, que devem ser feitas até 31 de dezembro.
Aplicativo
Por enquanto, as renegociações só podem ser pedidas nas agências. Até o dia 15, o BB oferecerá a adesão pelo aplicativo da instituição. Caso o contrato seja garantido por fiança convencional ou solidária, os fiadores deverão necessariamente comparecer às agências, sem a possibilidade de renegociação no aplicativo.
Uma vez formalizado o termo de adesão às condições de renegociação, não será possível cancelar ou optar por outra forma de parcelamento, ainda que antes do vencimento da primeira parcela. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp do Banco do Brasil, no número (61) 4004-0001, e pela Central de Atendimento BB (0800-729-0001). (Com Agência Brasil)
A pandemia confinou populações, reduziu viagens e quase paralisou a economia, levando o planeta a diminuir emissões de dióxido de carbono (CO²) em 7%, a maior queda já registrada, segundo dados preliminares de um grupo de cientistas.
O Projeto Carbono Global, formado por dezenas de cientistas internacionais, calculou que o mundo terá lançado 34 bilhões de toneladas de CO² na atmosfera em 2020, contra 36,4 bilhões em 2019, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (11) na revista Earth System Science Data.
De acordo com os pesquisadores, a histórica redução deve-se sobretudo ao fato de as pessoas terem ficado em casa, viajando menos de carro e de avião.
O transporte terrestre representa cerca de um quinto das emissões de dióxido de carbono, provenientes da combustão de combustíveis fósseis, principais responsáveis pelo aquecimento global que dá origem a alterações climáticas.
Os cientistas alertaram, no entanto, que as emissões de gases poluentes voltarão a aumentar após o fim da pandemia.
"Claro que o confinamento não é de maneira nenhuma a forma de combater as alterações climáticas", disse Corinne LeQuere, cientista climática da Universidade de East Anglia e coautora do estudo.
O grupo de cientistas tinha previsto quedas nas emissões de 4% a 7% este ano, dependendo da progressão da pandemia de covid-19. O surgimento de novos casos da doença e as reduções contínuas nas viagens levaram a diminuição a atingir os 7%, explicou LeQuere.
As emissões diminuíram 12% nos Estados Unidos e 11% na Europa, mas apenas 1,7% na China, que iniciou mais cedo o confinamento e não registrou aumento de casos, com a indústria também menos afetada que em outros países.
Apesar da redução sem precedentes das emissões de CO² em 2020, o mundo colocou em média 1.075 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera a cada segundo.
Os cientistas esperam que o mundo tenha aprendido algumas lições com a pandemia.
"À medida que as pessoas se habituam a fazer teletrabalho um par de dias por semana ou se apercebem de que não precisam de fazer tantas viagens de negócios, poderemos ver diminuir as emissões futuras relacionadas com o comportamento", afirmou o diretor do Stanford Woods Institute for the Environment, Chris Field, citado pela agência de notícias Associated Press (AP). (Com Agência Brasil)
