A Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) interceptou e impediu a comercialização de mais de 140 toneladas de uvas passas contaminadas que tinham como destino a região metropolitana de São Paulo.
Segundo as autoridades, a interceptação do produto importado ocorreu entre junho e setembro em postos de fronteira do Porto de Santos (SP) e do Porte Seco de Foz do Iguaçu (PR), após constatação de que apresentava “quantidade de ocratoxina A acima do permitido” – substância produzida por alguns tipos de fungos.
Segundo o Ministério da Agricultura, em condições ambientais adequadas, a substância pode estar presente em produtos alimentares, como cereais, frutos secos, café, cacau, uvas, e processados, como vinho, cerveja ou sumos de fruta. “No entanto, excedendo o limite permitido de micotoxina torna-se tóxica, sendo prejudicial à saúde”, informou, por meio de nota, o ministério.
“Já foram bloqueadas cargas de uva passa com mais de nove vezes o limite máximo permitido de ocratoxina", detalha o auditor fiscal da operação, Tiago de Dokonal Duarte, do Ministério da Agricultura, ao informar que lotes importados de amendoim, milho, amêndoas, pistache, frutas secas e milho de pipoca, incluindo os seus subprodutos, só podem ser liberados para a comercialização no Brasil após a análise de micotoxinas feita por laboratórios credenciados. (Com Agência Brasil)
A autorização das resoluções não substitui o processo de registro das diferentes vacinas do mercado na Agência.
A relatora do processo, Alessandra Bastos Soares, afirmou em voto que a “a ação da Anvisa na definição da resposta emergencial precisa continuar ocorrendo de forma ágil e proporcional ao cenário da pandemia, no intuito de de mitigar os efeitos diretos e indiretos da doença”. Ela foi acompanhada por todos os outros diretores da Agência.
Destaca-se ainda que a autorização é emergencial e temporária, e que o pedido deverá ser feito diretamente pela empresa fabricante da vacina junto a Anvisa. Até o momento, nenhum pedido foi registrado.(Com Agência Brasil)
A Polícia Federal deflagrou hoje dia 10, a Operação Teiniaguá, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas e armas para fornecimento à facção estabelecida na região da Serra Gaúcha.
Com a operação, a PF pretende, além de prender e isolar lideranças criminosas, descapitalizar patrimonialmente o grupo. Para tanto, 180 policiais federais foram mobilizados para cumprir 22 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul (Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Sapiranga, Campo Bom, Parobé, Taquara, Lajeado e Charqueadas) e em Mato Grosso do Sul (Ponta Porã).
Também estão sendo cumpridas 11 ordens judiciais de sequestro de veículos e imóveis de propriedade dos investigados e bloqueadas 57 contas bancárias de pessoas físicas e empresas, utilizadas para movimentar dinheiro de origem ilícita.
De acordo com a PF, ao longo de seis meses de investigação foi apurado que o grupo “internalizou mais de uma tonelada e meia de cocaína e enviou de forma ilegal para o exterior cerca de R$ 25 milhões destinados ao pagamento a narcotraficantes no Paraguai”.
Segundo os investigadores, “parte considerável” desses carregamentos de entorpecentes eram habitualmente destinados à Serra Gaúcha.
“As investigações indicam que o grupo criminoso atua dentro e fora do sistema prisional gaúcho. Três importantes lideranças da organização criminosa tiveram suas prisões preventivas decretadas pela Justiça. Um deles havia obtido há apenas 10 dias o direito de cumprir pena em regime semiaberto, com o uso de tornozeleira eletrônica, após passar os últimos 11 anos preso”, informou a PF. (Com Agência Brasil)
Representantes do Ministério da Saúde do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) discutiram as estratégias de vacinação contra a covid-19 em seminário virtual hoje dia 9, promovido pelas entidades de representação das autoridades de saúde estaduais e municipais.
O presidente do Conass, Carlos Lula, defendeu a meta de universalização da imunização contra a convid-19 e destacou que as estratégias de vacinação não podem ser prejudicadas por disputas políticas mirando eleições.
“Nosso horizonte neste momento tem que ser imunizar a todos o quanto antes. A vida das pessoas deixa de lado as eleições. Graças a Deus as municipais passaram. Mas as próximas não podem estar no horizonte deste enfrentamento que a gente faz hoje. Agora o que importa é o cuidado com a população”, declarou.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, disse que a equipe está atenta às vacinas em desenvolvimento e que aquelas com segurança e eficácia poderão ser incorporadas no Programa Nacional de Imunização.
Ele citou os dois acordos já firmados, com a Universidade de Oxford e o laboratório Astrazeneca e com o consórcio Covax Facility, que abarca empresas e governos de outros países para acesso a doses. O secretário acrescentou que o órgão tem dialogado com outras empresas e centros de pesquisas.
“Temos constituído memorandos de entendimento. Fizemos com Dimas [Covas, do Instituto Butantan, que desenvolve a Coronavac], com a Covaxx norte-americana e estamos terminando com a Pfizer. Assim que a primeira vacina estiver pronta e registrada na Anvisa, quer no normal ou de emergência, e que nós tivermos a disponibilidade de adquirirmos, o Ministério da Saúde irá sim adquirir essas vacinas”, declarou Medeiros.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, destacou que o acordo da entidade com o consórcio Oxford/Astrazeneca prevê 30 milhões de doses até fevereiro, 70,4 milhões entre março e agosto e mais 100 milhões após este período, totalizando 210 milhões de doses, que poderão atender 100 milhões de brasileiros (a imunização demanda duas doses).
O grande desafio, assim como no caso de todas as vacinas, é o registro ou autorização, prerrogativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trindade informou que na última sexta-feira (4) foram enviados à agência dados dos estudos clínicos que embasaram artigo publicado em importante periódico científico nesta semana sobre a vacina.
“Estamos numa fase avançada de submissão. Confiantes no cronograma da validação da vacina pela Anvisa, mas é claro que Anvisa tem seu processo autônomo”, disse a presidente da Fiocruz.
Coronavac
O diretor do Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, Dimas Covas, apresentou a situação da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac e que começou a ser produzida no Brasil.
Segundo ele, o Instituto pretende fabricar até 40 milhões de doses até fevereiro e chegar a 100 milhões de doses até maio do ano que vem. Ele apontou que ainda não houve incorporação da vacina ao Programa Nacional de Imunização (PNI).
“Precisamos lutar para a incorporação da vacina no PNI e que nosso Ministério se convença disso”, pontuou. (Com Agência Brasil)
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros da economia (Selic) em 2%. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro avaliou, em nota, que a manutenção da taxa básica de juros em 2% está na direção correta.
“Ainda que existam fatores de risco que precisam ser considerados, a destacar o aumento persistente no nível de preços e a vulnerabilidade do arcabouço fiscal, a atividade econômica segue muito abaixo do potencial e as taxas de desemprego estão em níveis recordes”.
A federação reitera que sem reformas estruturais, como as propostas de emenda constitucional (PEC) emergencial e pelas reformas tributária e administrativa, o ciclo de alta da taxa de juros ocorrerá antes do esperado.
“Além disso, é fundamental que o Congresso Nacional aprove reformas consistentes e efetivas, que de fato garantam a sustentabilidade das contas públicas. Caso contrário, a população continuará sendo penalizada com baixo crescimento econômico e elevado nível de desemprego”, explicou a entidade na nota. (Com Agência Brasil)
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta dia 9, no Diário Oficial da União (DOU), instituiu temporariamente um incentivo financeiro de custeio para os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) mantidos por estados e municípios. 
Segundo a portaria, os valores a serem repassados variam de R$ 28,3 mil, para os CAPS I, até R$ 400 mil para os CAPS AD IV. O objetivo do repasse é qualificar as ações já ofertadas pelos CAPS em meio a pandemia do novo coronavírus e enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.
"Os valores serão destinados para ampliar o acesso e cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais", informou a pasta. (Com Agência Brasil)
