O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira.
Após o resultado em cada uma das Casas, Bolsonaro publicou em suas redes sociais duas postagens em que aparece ao lado de Lira e de Pacheco trazendo o resultado das votações nas respectivas Casas. (Com Agência Brasil)
O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.
Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.
De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. (Com Agência Brasil)
A China prendeu mais de 80 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de vacinas falsas contra a covid-19, que funcionava desde setembro do ano passado, informou a imprensa oficial.
O jornal estatal Global Times noticiou que as autoridades chinesas também apreenderam 3 mil doses do falso antígeno durante a operação.
Segundo a mesma fonte, a rede criminosa estava presente em várias cidades e a operação foi realizada em conjunto pelas forças de segurança de Pequim e das províncias de Jiangsu e Shandong, no litoral norte da China.
Citado pelo jornal, o especialista Tao Lina garantiu que "as 'vacinas", cheias de soro fisiológico, não surtem efeito, mas também não causam problemas de saúde, por isso é claro que os suspeitos queriam dinheiro".
Outras fontes citadas pelo Global Times argumentaram que a rede poderia estar envolvida na comercialização dessas vacinas falsas no exterior.
Em 28 de janeiro, a farmacêutica chinesa Sinovac, que desenvolveu uma das vacinas no país asiático, publicou um comunicado no qual alertava que algumas "empresas e indivíduos" falsificaram e utilizaram documentos de autorização da empresa para tentarem atuar como "distribuidores da vacina CoronaVac contra a covid-19 e outros produtos de vacinação em mercados fora da China".
A China iniciou no ano passado uma série de campanhas de vacinação para casos especiais, como militares ou diplomatas colocados no exterior.
As autoridades sanitárias iniciaram também em dezembro passado uma campanha que visa imunizar até 50 milhões de chineses, antes da chegada do Ano do Boi, em 12 de fevereiro, quando milhões de trabalhadores chineses regressam às respectivas terras natais.
Trinta novos casos, 12 por contágio local
A Comissão de Saúde da China informou que foram diagnosticados 30 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 12 por contágio local.
As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (oito) e Jilin (quatro).
Os restantes 18 casos registrados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (leste) e Pequim (norte) e nas províncias de Guangdong (sudeste) e Jiangsu (leste), Liaoning (nordeste), Shanxi (noroeste), Sichuan (centro) e Shaanxi (centro).
As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram testes em massa à população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.
A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano-Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais. (Com Agência Brasil)
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Na média nacional, o IPC-S recuou 0,80 ponto percentual, ao passar de 1,07% para 0,27% no período.
Entre as capitais, as maiores quedas foram observadas em Belo Horizonte (-1,06 ponto percentual, ao passar de 1,22% para 0,16%), Rio de Janeiro (-1,04 ponto percentual, ao passar de 1,17% para 0,13%) e Salvador (-1 ponto percentual, ao passar de 1,03% para 0,03%).
Também com quedas da taxa de inflação acima da média nacional, aparecem Porto Alegre (-0,91 ponto percentual, ao passar de 1,40% para 0,49%) e Recife (-0,98 ponto percentual, ao passar de 1,50% para 0,52%).
As demais capitais apresentaram as seguintes quedas: São Paulo (-0,60 ponto percentual, ao passar de 0,89% para 0,29%) e Brasília (-0,40 ponto percentual, ao passar de 0,52% para 0,12%). (Com Agência Brasil)
Cerimônia
Assim como em toda abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo discursou em uma solenidade a partir do plenário da Corte. Neste ano, a cerimônia foi híbrida, com autoridades participando também por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.
Além de Fux, estavam presentes no plenário apenas os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Entre os convidados de honra, estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o advogado-geral da União, José Levi, também compareceram.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia confirmado presença, mas acabou participando por videoconferência.
Conforme prevê o protocolo, além de Fux, apenas os representantes da OAB e da PGR discursaram na cerimônia. Em sua fala, Santa Cruz também exaltou os cientistas pela chegada da vacina. “O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse ele, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.
Da mesma maneira, Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”.
“A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.
Pauta
No pronunciamento desta segunda-feira, Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo neste primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. À época, a agenda chamou atenção pela ausência de pautas polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto, e pela prevalência de ações ligadas aos direitos tributário e trabalhista.
No discurso, Fux disse ter privilegiado “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país”. Outros objetivos da pauta citados pelo ministro foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
Aras também mencionou rapidamente a pauta do Supremo neste primeiro semestre, destacando entre os julgamentos a conclusão da discussão sobre trabalho intermitente e a análise sobre a distribuição de royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.
A primeira sessão de julgamentos do plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira (3), por videoconferência. (Com Agência Brasil)
Sem carnaval este ano por causa da pandemia do novo coronavírus, o Sambódromo do Anhembi, na capital paulista, comemora 30 anos de existência hoje dia 1.
Projetado pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer às margens do Rio Tietê, o Sambódromo recebeu o nome de Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo, uma homenagem ao ator, comediante e sambista brasileiro. Inaugurado em 1991 e construído junto ao Complexo Anhembi [que engloba também o Pavilhão de Exposições e o Palácio das Convenções], ele passou desde então a receber oficialmente os desfiles das escolas de samba paulistanas, que antes eram realizados na Avenida Tiradentes.
Em dias de apresentação das escolas de samba, o espaço chega a receber até mais de 50 mil pessoas, incluindo o público das arquibancadas, camarotes e dos que desfilam pela passarela.
Inicialmente, a arquibancada do Sambódromo tinha capacidade para receber 10 mil pessoas, mas sua capacidade foi aumentada para 30 mil pessoas em 1996. Só a área chamada de Monumental, no setor B, pode receber até 7,7 mil pessoas. O sambódromo tem uma área total de 100 mil metros quadrados, com uma pista de 530 metros de extensão e 14 metros de largura.
Em três décadas, a passarela do samba paulistana já foi palco também de festivais e até disputas esportivas, como o X-Games, um campeonato de esportes radicais, e etapas brasileiras da Fórmula Indy 300. No fim da década de 90, o espaço passou a receber também o tradicional desfile cívico e militar de 7 de Setembro. E sua área de concentração, chamada de Arena Anhembi, já foi palco de shows de Elton John, Kiss, Oasis, Aerosmith, Maroon 5, Bruno Mars, Ivete Sangalo, Wesley Safadão, Luan Santana, Amy Winehouse e Guns N´Roses, entre outros.
No ano passado, a São Paulo Turismo, que administra o sambódromo, transformou o local também em um espaço de lazer aberto ao público, com entrada gratuita. Essa Arena de Lazer, como foi chamada, possui pista de bicicleta, área para corrida e caminhada e até uma exposição sobre o carnaval. Durante a pandemia do novo coronavírus, a Arena de Lazer segue aberta, mas com aferição de temperatura e obrigatoriedade do uso de máscara.
Para celebrar os 30 anos, a São Paulo Turismo vai fazer, a partir das 16h de hoje, uma série de lives nas redes sociais, com depoimentos e curiosidades sobre o espaço. A ação ocorre nas redes sociais da SPTuris, AnhembiParque ou Arena Sambódromo. O aniversário também será celebrado com uma exposição de carros antigos.
O Complexo Anhembi, que inclui o sambódromo, está sendo concedido à iniciativa privada. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
Carnaval
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decidiu adiar, neste ano, a data para os festejos de carnaval na cidade. O ponto facultativo do carnaval foi cancelado e a data será considerada um dia normal na capital paulista. (Com Agência Brasil)
