Relatório divulgado hoje (9) pela People's Vaccine Alliance alerta que cerca de 70 países pobres ou em desenvolvimento só serão capazes de vacinar uma em cada dez pessoas durante o próximo ano, porque a maioria dos produtos mais promissores, entre elas a da Moderna, da Pfizer e da Astrazeneca, já foram comprados pelos países ricos.
Na Europa, nos Estados Unidos e na maioria dos países do Leste Asiático, os governos já compraram milhões de doses de vacinas contra a covid-19 e preparam os planos de vacinação para as populações.
No Reino Unido, a vacinação em massa dos grupos mais vulneráveis começou nessa terça-feira (8) e, embora ainda aguardem pela aprovação das agências de medicamentos, os Estados Unidos e a Europa já encomendaram vacinas suficientes para imunizar as populações a partir das próximas semanas. Enquanto os países ricos adquirem em massa as três vacinas para as quais foram anunciados resultados de eficácia, os países mais desfavorecidos não terão capacidade para vacinar nove em cada dez pessoas.
Os países mais ricos, ou pelo menos com capacidade para comprar doses suficientes das vacinas e proteger a população da covid-19, representam apenas 14% da população mundial. Contudo, já detêm 53% das vacinas mais promissoras.
Segundo o relatório, as nações mais ricas compraram doses suficientes para vacinar toda a população quase três vezes até o fim de 2021, se todas as vacinas atualmente em testes clínicos forem aprovadas.
O Canadá está no topo da lista dos países que mais doses acumulam: comprou mais doses per capita do que qualquer outro país, tendo o suficiente para vacinar cada pessoa cinco vezes, diz a organização, que inclui a Anistia Internacional, a Frontline Aids, a Global Justice Now e a Oxfam.
Vacinas
Apesar de a farmacêutica AstraZeneca já se ter comprometido a fornecer 64% das doses da vacina, desenvolvida com a Universidade de Oxford, para imunizar pessoas em países em desenvolvimento, a organização alerta que não será suficiente porque uma empresa sozinha não consegue fornecer a grande parte do mundo.
Embora medidas já estejam sendo tomadas em nível global para garantir que o acesso às vacinas seja justo e igual, ativistas consideram que são necessárias ações urgentes por parte dos governos e da indústria farmacêutica.
O projeto Covax, uma aliança global, já conseguiu garantir 700 milhões de doses de vacinas para serem distribuídas entre os 92 países mais pobres envolvidos nessa organização.
"Ninguém deve ser impedido de receber uma vacina que salva vidas por causa do país em que vive ou da quantidade de dinheiro que tem. Mas, a menos que algo mude drasticamente, muitos milhões de pessoas em todo o mundo não receberão uma vacina segura e eficaz para covid-19 nos próximos anos", alertou Anna Marriott, gestora de políticas de saúde da Oxfam.
As doses da vacina da Pfizer e BioNTech, aprovada no Reino Unido na semana passada, irão quase todas para os países ricos - 96% das doses foram adquiridas pelo Ocidente. A vacina Moderna, que usa uma tecnologia semelhante e tem 95% de eficácia, vai exclusivamente para países ricos.
Os preços dos dois produtos, no entanto, são elevados, e as condições de armazenamento em temperatura extremamente baixas vão dificultar para os países mais desfavorecidos.
A vacina da Universidade de Oxford/AstraZeneca, que tem 70% de eficácia, é estável em temperaturas normais de frigoríficos, e o preço definido é relativamente baixo para permitir o acesso a todos. Mas, no máximo, esse imunizante consegue chegar a 18% da população mundial no próximo ano.
Acesso a todos
A People's Vaccine Alliance faz um apelo a todas as empresas farmacêuticas que trabalham no desenvolvimento e produção de vacinas contra a covid-19 para que compartilhem a tecnologia e propriedade intelectual, por meio da Rede de Acesso à Tecnologia Covid-19 da Organização Mundial da Saúde. O objetivo é que possam ser fabricadas milhões de doses a mais de vacinas seguras e eficazes, de forma a que todos tenham acesso à proteção contra a doença. "Os governos devem garantir que a indústria farmacêutica coloque a vida das pessoas acima dos lucros", afirmou Heidi Chow, da Global Justice Now.
A Aliança também pede aos governos que façam tudo que estiver ao seu alcance para garantir que as vacinas se tornem um bem público global - gratuitas, distribuídas de forma justa e com base nas necessidades.
"A acumulação de vacinas prejudica ativamente os esforços globais para garantir que todos, em todos os lugares, possam ser protegidos da covid-19", afirmou Steve Cockburn, Chefe de Justiça Econômica e Social da Amnistia Internacional. "Os países ricos têm obrigações claras sobre os direitos humanos, não apenas de se abster de ações que possam prejudicar o acesso às vacinas em outros lugares, mas também de cooperar e prestar assistência aos países que dela necessitem". (Com Agência Brasil)
Cursos de instituições públicas federais obtiveram os melhores resultados no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O CPC é um dos principais indicadores de qualidade do ensino superior. Os resultados são referentes a 2019. Entre os cursos avaliados estão medicina, enfermagem e engenharias.
O indicador segue uma escala de 1 a 5. O conceito 3 é uma espécie de média. Aqueles que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem conceitos 1 ou 2. Já os que obtiveram desempenho superior, recebem os conceitos 4 ou 5.
Ao todo, 1.008 cursos de instituições federais obtiveram conceito 4 e 68 cursos, conceito 5. Isso significa que 75,7%, ou três a cada quatro cursos avaliados nessas instituições, estão “acima da média”, com conceitos 4 ou 5.
Entre as instituições privadas, que são as que concentram mais de 75% das matrículas de estudantes dos cursos avaliados, 1.068, o equivalente a 31% dos cursos de instituições com fins lucrativos, e 1.047, o equivalente a 38% dos cursos de instituições sem fins lucrativos, obtiveram os maiores conceitos.
Educação a distância
Entre os cursos a distância, 23,3% obtiveram conceitos 4 ou 5. A educação a distância representa, no entanto, apenas 2% de todos os cursos avaliados. Considerando somente os cursos presenciais, a porcentagem “acima da média” foi maior, 42,7% obtiveram conceitos 4 ou 5.
Indicador de qualidade
O CPC leva em consideração diferentes aspectos dos cursos de graduação, como o desempenho dos estudantes nas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a percepção dos próprios estudantes em relação ao curso e à formação dos professores.
A cada três anos, um conjunto diferente de cursos é avaliado no Enade. São os mesmos que têm o CPC divulgado pelo Inep. No ano passado, foram cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins; engenharias e arquitetura e urbanismo; e os cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.
Ao todo, foi o calculado o CPC de 8.188 cursos de graduação de 1.215 instituições de ensino superior. Considerando todas as instituições e as modalidades, 22 cursos - o equivalente a 0,3% - obtiveram conceito 1, o mais baixo; 665 cursos, ou 8%, o conceito 2; 4.034 cursos, ou 49,3%, conceito 3; 3.255 cursos, ou 39,8%, obtiveram conceito 4; e, 212, ou 2,6%, o conceito 5, o máximo.
De acordo com o Inep, além de subsidiar a definição de politicas públicas, os resultados do CPC são utilizados como critério seletivo ou de distinção em processos de supervisão e regulação da educação superior; na construção de matriz de distribuição orçamentária para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; e em programas e políticas públicas do governo federal, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). (Com Agência Brasil)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária iniciou esta segunda-feira (7) a inspeção na fábrica da AstraZeneca, fabricante da vacina de Oxford, na cidade de Wuxi, na China, a 130 quilômetros de Xangai. O imunizante passa por testes no Brasil.
Na semana passada, os técnicos da Anvisa já haviam feito o mesmo tipo de inspeção na fábrica da Sinovac, fabricante da Coronavac, imunizante que está em fase de testes no Brasil, em parceria com o Instituto Butantan.
No primeiro dia de inspeção da da vacina Oxford-AstraZeneca, a equipe da Anvisa verificou os pontos do Sistema de Gestão da Qualidade Farmacêutica da empresa, como o Gerenciamento de Risco, Gerenciamento de Documentos e Plano Mestre de Validação.
Além disso, segundo informou a agência, foram verificados os requisitos técnicos dos Bancos Sementes e Celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina) e os locais de armazenamento dos produtos intermediários e do insumo ativo biológico exportado ao Brasil.
Outra parte da equipe dedicou-se à verificação dos requisitos técnicos aplicáveis aos Procedimentos de Amostragem de Matérias-Primas, Qualificação de Fornecedores, Sistema de Numeração de Lotes e Qualificação de Transporte.
Por último, foi realizada a inspeção física das instalações destinadas aos sistemas de geração e distribuição de água para uso farmacêutico e vapor puro, os sistemas de aquecimento, ventilação e tratamento do ar condicionado e os sistemas de ar comprimido. A documentação técnica relativa a esses sistemas também foi inspecionada, incluindo os procedimentos de monitoramento microbiológico das áreas limpas e do pessoal.
A agenda de trabalho dos inspetores da Anvisa na China será até a próxima sexta-feira (11). Em cada dia, são verificados diferentes requisitos técnicos que compõem a avaliação sobre o cumprimento de boas práticas de fabricação conforme normas da Anvisa, que são equivalentes aos regulamentos utilizados pelas principais agências sanitárias internacionais. Até o momento, nenhuma das duas vacinas que estão sendo inspecionadas pela Anvisa na China pediu registro no Brasil. (Com Agência Brasil)
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:
Data do pagamento
Julho, agosto, setembro, outubro e novembro
8 de dezembro
Dezembro
15 de dezembro
Janeiro e fevereiro
19 de janeiro
Março e abril
11 de fevereiro
Maio e junho
17 de março
A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:
Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil. (Com Agência Brasil)
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (8), portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim de contratação pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN) para os anos de 2021, 2022 e 2023.
De acordo com o documento, em 2021, serão realizados os seguintes leilões de energia nova, ou seja, provenientes de fontes eólica, biomassa e oriunda de pequenas centrais hidrelétrica: em junho (A-3 e A-4); setembro (A-5 e A-6). Em 2022: no mês de abril (A4), em setembro (A6). No ano de 2023, estão previstos, no mês de abril, leilões (A4) e, em setembro (A6).
A portaria determina também o cancelamento de leilões de energia nova previstos para este ano, conforme a Portaria nº 134, de 28 de março deste ano: leilões de energia nova A-4 e A6. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).
Mais conhecidos pela sigla ACS, os agentes comunitários de saúde têm um papel preventivo no que se refere à família, exercendo papel central na ligação entre os domicílios, as unidades básicas de saúde (UBS) e a comunidade. Ele atua também em espaços comunitários, de forma a promover a prevenção de doenças e a saúde, desenvolvendo, junto à população, ações empreendedoras.
Segundo a portaria publicada hoje, no último trimestre de cada ano será transferida uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente. Os recursos orçamentários terão, como origem, o orçamento do Ministério da Saúde. (Com Agência Brasil)
