O vice-presidente da República, Hamilton Mourão disse hoje dia 7, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, sempre que se fala em sustentabilidade no Brasil, remete-se à questão de meio ambiente e que é preciso deixar claro que o país é uma potência agroambiental e que há mais de 60% do território com a cobertura vegetal original.
Segundo Mourão, é preciso reafirmar essa posição, porque o país sofre uma pressão enorme com relação à Amazônia, já que muita gente que vive no centro-sul do país desconhece e não entende o que é a região.
"O presidente da República resolveu, no começo do ano, recriar o Conselho Nacional da Amazônia Legal e me dá a tarefa de presidir esse conselho, que é integrado por 15 ministérios e tem a missão de coordenar e integrar as políticas públicas para ter sinergia e não dispersar esforços. Conversamos com cada governador dos estados da Amazônia, entidades da sociedade civil para entender seus questionamentos e trazê-los para a missão de preservar, proteger e desenvolver a região", disse.
De acordo com Mourão, entre as missões do conselho estão o combate ao desmatamento, queimadas e garimpo ilegal, atuando com operações de comando e controle, recuperando a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização e aumentando a capacidade dos sistemas de monitoramento e apoio para ter o retrato em tempo real das ilegalidades que ocorrem na região.
"O desmatamento vinha aumentando desde 2012, teve um pico no ano passado e, este ano, ainda tivemos um resultado negativo, mas o que eu quero afiançar é que desde o mês de julho estamos com uma tendência de queda no desmatamento e, em novembro, a diferença com relação a novembro do ano passado foi de menos 44%. A Operação Verde Brasil começa a dar seus frutos e passamos a ter resposta eficiente no combate às ilegalidades e às pressões políticas, econômicas e ambientais da comunidade internacional", afirmou o vice-presidente.
Mourão destacou também que o ordenamento territorial também é prioritário na Amazônia, seja com zoneamento econômico ecológico ou regularização fundiária, para que a exploração seja feita de forma não predatória. O vice-presidente ressaltou ainda que é preciso ficar atento ao pagamento por serviços ambientais para que o país receba recursos, uma vez que gera créditos de carbono e os países poluidores devem comprar esses créditos.
"Em todas as conversas com representantes da sociedade civil e de bancos, todos são unânimes em dizer que o Brasil teria direito a receber em torno de US$ 10 bilhões por ano, ou R$ 53 bilhões. É recurso considerável para ser empregado na nossa Amazônia e, consequentemente, avançar na bioeconomia, que é fundamental para o desenvolvimento da área", afirmou. (Com Agência Brasil)
Portaria com procedimentos para o envio de alertas à população sobre a possibilidade de ocorrência de desastres e para utilização do sistema Interface de Divulgação de Alertas Públicos foi publicada nesta segunda dia 7, no Diário Oficial da União. As regras são para notificações enviadas por mensagem de texto (SMS), televisão por assinatura ou plataforma de avisos públicos.
Segundo o texto, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres terá um formulário em meio digital, no sistema Interface, para registro das instituições e responsáveis, que poderão cadastrar, enviar e gerenciar alertas, de acordo com seu nível de atuação e instituição vinculada.
O disparo de alertas de desastres à população será feito pelos órgãos de proteção e defesa civil municipais que tenham capacidade e estrutura operacional para isso. Nas situações em que os órgãos municipais não conseguirem fazer esse trabalho, os alertas devem enviados pelos órgãos estaduais.
Para os tipos de envio SMS e Google Alertas Públicos, será aceita a disseminação de alertas com nível de severidade moderado, alto ou muito alto. No caso dos alertas enviados via televisão por assinatura, serão permitidos apenas os de nível de severidade alto ou muito alto. Todos os alertas enviados devem estar acompanhados de recomendações ou ações emergenciais para a população em risco de desastre.
Segundo a portaria, o cadastro dos usuários para mensagens deverão ser divulgadas de forma que atendam aos interesses da população, sejam de utilidade pública e tenham o caráter de preparação para um possível desastre; que contenham notificações emergenciais com recomendações relativas às condições de risco de uma determinada localidade; e informações claras e de fácil entendimento por parte da população. (Com Agência Brasil)
Em novembro, o preço da cesta básica subiu em 16 das 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Recife foi a única capital onde o custo da cesta caiu, registrando menos 1,30% de seu valor.
As maiores altas foram observadas em Brasília, 17,05%; Campo Grande, 13,26%; e Vitória, 9,72%.
Segundo o Dieese, o arroz, o óleo de soja, a carne, o tomate e a batata tiveram alta expressiva na maioria das capitais.
A cesta básica mais cara do país é a do Rio de Janeiro, onde custava, em média, R$ 629,63 em novembro. A cesta mais barata foi encontrada em Aracaju, com custo médio de R$ 451,32.
Com base no preço da cesta básica mais cara observada pela pesquisa, o Dieese estimou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 5.289,53 em novembro, o que corresponde a 5,06 vezes o mínimo atual, de R$ 1.045.
Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a coleta de dados pelo Dieese, na maior parte das capitais analisadas, tem sido feita virtualmente. (Com Agência Brasil)
A média móvel de mortes por covid-19 no país dos últimos sete dias passou de 521,43, no domingo, dia 29 de novembro, para 586,86 novos óbitos, ontem dia 6. Os números são do indicador Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com os 30 dias anteriores, a diferença é ainda maior: no dia 6 de novembro, foram registradas 365,86 novas mortes.
A média móvel é um indicador considerado importante por pesquisadores para avaliar a tendência da pandemia, com menor interferência das oscilações diárias. O cálculo é feito a partir do número de mortes registradas nas últimas 24 horas, somadas às que ocorreram nos seis dias anteriores, e o resultado é dividido por sete.
Segundo o Monitora-Covid-19, a média móvel de novos casos dos últimos sete dias no Brasil também aumentou. Eram 34.762,71 no dia 29 de novembro e ontem alcançou 41.257,14.
Estados
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 6.603.540 casos acumulados do novo coronavírus, sendo 26.363 confirmados nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, 176.941 pessoas morreram por causa da covid-19 no país. O balanço mostra, ainda, que 5.776.182 pessoas estão curadas da doença. Outras 650.417 estão em acompanhamento.
A média móvel de mortes dos últimos sete dias no estado de São Paulo aumentou de 115,57 em 29 de novembro para 134,14 ontem. Em relação aos 30 dias anteriores, a média mais que dobrou: no dia 6 de novembro, eram 66 novos óbitos. Já a média móvel de novos casos dos últimos sete dias aumentou de 4.412,14 em 29 de novembro para 6.755,57 nesse domingo.
No estado do Rio, a média móvel de mortes por covid-19 dos últimos sete dias caiu de 83,86 no domingo, dia 29 de novembro, para 81,43 novos óbitos ontem. No entanto, na comparação mensal, o número de mortes dobrou pois, no dia 6 de novembro, eram registradas 40,57. A média móvel de novos casos dos últimos sete dias cresceu de 2.159 em 29 de novembro, para 2.537 ontem. (Com Agência Brasil)
A Polícia Federal cumpriu esta manhã dia 7, sete mandados de busca e apreensão na zona sul e no centro do Rio de Janeiro, na Operação Fim do Túnel. Entre os investigados está o ex-secretário de Transporte e ex-deputado Federal Júlio Lopes.
A defesa do ex-secretário expressou, em nota, a sua perplexidade com a busca e apreensão, realizada na casa dele, em Ipanema, e em um escritório no centro da cidade. Para a defesa, a medida é desnecessária e abusiva. “Ao longo de quatro anos de investigações, Júlio Lopes sempre se colocou à disposição das autoridades para explicar qualquer fato”, diz a nota.
A operação foi feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, o trabalho nas ruas terminou no começo da tarde e foram apreendidos mídias e documentos. De acordo com a PF, “os materiais apreendidos serão analisados e, se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos delitos de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
As investigações são desdobramentos das operações Tollypeutes, Fatura Exposta e Ponto Final, e o foco é apurar o esquema de pagamento de propina ao governo do estado do Rio de Janeiro pela empresa responsável pela execução das obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, como também por empresários dos setores rodoviário e da saúde.
Os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso negam ainda qualquer participação do ex-secretário enquanto esteve no cargo. “Júlio Lopes não praticou nenhum crime ao longo de sua gestão na Secretaria de Transportes e, não por outra razão, as afirmações caluniosas de delatores nunca foram levadas a sério”.
Segundo a defesa de Júlio Lopes, a determinação de busca e apreensão não cabia à 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. “A esdrúxula medida, que versa sobre fatos requentados, sequer poderia ter sido decretada pelo juízo da Sétima Vara Federal do Rio de Janeiro, por ofender a competência da Justiça Eleitoral, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal”.
A Receita Federal informou que na Operação Fim do Túnel participou com o trabalho de auditores-fiscais e analistas tributários. “A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desde antes de sua deflagração ostensiva, por meio de cruzamentos e análise de dados internos realizados pela área de inteligência”, disse em nota. (Com Agência Brasil)
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.
A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.
O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.
Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência. (Com Agência Brasil)
