O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais.
As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo.
O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.
O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.
“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito.
“O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.
Doses
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segunda-feira que a conclusão da viagem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”.
“Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais sobre a decisão do governo da Índia de liberar as exportações de vacina contra a covid-19 e elogiou o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos servidores do Itamaraty. (Com Agência Brasil)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.
Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.
A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.
Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.
“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível - e, a ser verdade, preocupante - falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.
O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.
Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.
As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.
Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus. (Com Agência Brasil)
Termina amanhã (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril deste ano e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site.
O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.
"A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame", informou hoje (21) o Ministério da Educação.
O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de Ciências Naturais, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, História e Geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.
O edital do Encceja diz que o participante inscrito que não comparecer às provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a sua ausência. Caso o participante não justifique a ausência, ele deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame. (Com Agência Brasil)
Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) das vacinas da Fiocruz e do Instituto Butantan contra a covid-19 para uso emergencial em todo o território brasileiro, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lançou, hoje (21), um programa para a capacitação de 94 mil profissionais de saúde que atuam diretamente nas ações de imunização nos municípios.
Batizado de ImunizaSUS, o programa é realizado em parceria com o Ministério da Saúde. Pela proposta, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão adaptadas para funcionar como salas de aula para a capacitação dos profissionais na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A previsão é que tanto as inscrições como o início das formações já ocorram a partir do início de fevereiro.
“A capacitação tem carga total de 180 horas e será ofertada no modelo de Ensino à Distância (EAD) com tutoria a partir de teleaulas transmitidas por satélite no Canal de Televisão Mais Conasems em horários pré-definidos nas UBS do país”, informou o Conasems.
Durante a cerimônia de lançamento do programa, o presidente do Conasems, Willames Ferreira, disse que a capacitação visa garantir a segurança tanto dos vacinadores quanto de quem vai se vacinar em uma das 47 mil UBS do país.
Ferreira lembrou que, além da formação a respeito da imunização contra a covid-19, as formações também abrangerão os outros 18 tipos de vacinas constantes no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS).
“São 18 tipos de vacinas diferentes nas salas de vacinação, que também fazem diversas campanhas de vacinação sempre que somos provocados e instigados pelo sistema. Essas pessoas precisam de formação continuada a distancia”, disse. “Não vamos tirar ninguém do seu local de trabalho. As pessoas terão o processo formativo no seu local de trabalho e nada mais importante do que fazermos isso neste momento”, acrescentou.
O presidente do Conasems ressaltou a necessidade de, mesmo com a vacinação, se manter os protocolos de segurança sanitária e o distanciamento social. “Esses cuidados são necessários e devem ser seguidos diariamente. A vacina vai nos trazer uma tranquilidade grande para que possamos voltar à nossa normalidade em um curto espaço de tempo”, disse.
O programa também prevê a realização de pesquisa sobre a queda das taxas de cobertura vacinal nos últimos anos no país.
De acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, o programa parte da necessidade que o país tem de preparar as pessoas em um momento para atuar no combate à covid-19 e também fortalecer o Programa Nacional de Imunização.
“Essa responsabilidade que o SUS demonstra aqui é o que ele faz há 31 anos”, disse. “Embora não tendo as condições ideais para atuar ele [o SUS] é capaz de dar a resposta que dá, na dimensão e qualidade que dá porque há compromisso dos seus trabalhadores”, acrescentou.
As aulas também ficarão disponíveis em um ambiente virtual de aprendizagem (AVA) com conteúdo didático estruturado na linguagem web no formato de streaming para que o profissional tenha sempre à disposição os conteúdos da capacitação.
Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a capacitação por meio do canal do Conasems, ao lado de outras iniciativas, como a interligação das UBS por meio da internet e a formação de agentes de saúde, vão dar mais capilaridade no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Há uns seis meses, o Conasems me trouxe a ideia de investirmos juntos na criação do canal Conasems/SUS. Ele [o canal] permite dar amplitude e capilaridade nas nossas ações”, disse. “Isso tudo junto é uma grande virada e isso é paralelo à vacina”, disse o ministro,
Novas doses
O ministro Pazuello disse que o país está no processo de recebimento de novas doses de vacinas contra a covid-19, tanto do laboratório AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, quanto da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butatan, em parceria com o laboratório Sinovac.
O ministro disse ainda que outros laboratórios também devem apresentar propostas para a utilização de imunizantes contra a covid-19 no país. Segundo o ministro, haverá uma avalanche de propostas, mas não citou quantas e quais, especificamente.
“Em janeiro, que é agora, e no começo de fevereiro, vai ser uma avalanche de laboratórios apresentando propostas, porque são 270 iniciativas no mundo produzindo vacinas, e a gente tem que estar com muita atenção e muito cuidado para colocar todas elas disponíveis o mais rápido possível, dentro da segurança, da eficácia e da nossa capacidade de colocar no local certo e na hora certa”, disse. (Com Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump.
"Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos", postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países.
"É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações", diz Bolsonaro em um trecho da carta. "Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração", acrescentou.
Comércio, meio ambiente e segurança
Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral.
"No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia".
Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética.
"Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética".
Outro ponto tratado por Bolsonaro no documento enviado a Biden foi sobre segurança e combate ao crime organizado.
"Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países e aos demais países da América Latina e do Caribe".
Chanceler
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também postou nas redes sociais sobre a posse de Joe Biden. Araújo escreveu que, com Bolsonaro, o Brasil retomou a vocação de uma parceria profunda com os EUA.
"Esperamos, agora com o Presidente Biden, aprofundar essa parceria, diante dos novos desafios que se deparam aos nossos ideais comuns", escreveu. (Com Agência Brasil)
A manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano, no menor nível da história, representou uma decisão acertada, que ajuda na recuperação da economia, avaliam entidades do setor produtivo. Para as entidades, os juros baixos são importantes para que o emprego e a atividade econômica voltem a crescer em ritmo mais rápido.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a recente alta da inflação observada nos últimos meses é temporária. Para a entidade, os índices de preços devem convergir para as metas de inflação sem a necessidade de elevações na taxa Selic antes do momento certo.
“O ano de 2021 será desafiador, e a manutenção da taxa Selic em baixo patamar possibilita uma recuperação mais célere da atividade econômica e do emprego, uma vez que incentiva a demanda ao manter melhores condições de crédito para empresas e consumidores”, afirmou no comunicado, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Ele cobrou a aprovação de reformas estruturais de modo a manter os juros baixos por longo tempo.
Para a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a manutenção da Selic pode ser creditada a dois fatores: o aumento da safra em janeiro, que amplia a oferta de alimentos nos supermercados, e a tendência de queda da inflação nos próximos meses.
Na avaliação da entidade, mais fatores devem ajudar a manter os juros no menor nível da história, como a expectativa do retorno gradua da economia com a intensificação da vacinação contra a covid-19. Para a ACSP, a vacinação deixaria os analistas financeiros mais otimistas e traria mais estabilidade para o câmbio, com leve tendência de queda. (Com Agência Brasil)
