Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

Ontem (17), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.

O ministro vem buscando esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta sexta-feira (18), Queiroga voltou a avaliar que “a pandemia está sob controle” em muitas partes do país. “Tanto assim que em mais de 16 estados já se flexibilizou o uso da máscara e, dos maiores, inclusive em ambientes fechados. As máscaras são um símbolo da pandemia”, disse. 

Ele atribuiu a desaceleração da disseminação do novo coronavírus ao aumento da aplicação de vacinas, que disse terem sido “fundamentais” no controle da doença. “Se não fossem elas, nós não estaríamos na situação que estamos hoje. Estamos com a pandemia em desaceleração franca”, afirmou.

As declarações de Queiroga foram dadas durante uma agenda em Belo Horizonte, onde participou de uma oficina sobre a liberação de recursos do Programa Previne Brasil, que repassa a estados e municípios recursos para a atenção básica à saúde, tendo como base critérios populacionais e também de desempenho.

Open Health

Ele aproveitou a ocasião para também defender a criação de uma espécie de open health, sistema similar ao open banking criado pelo Banco Central, que permite um compartilhamento mais amplo de dados sobre clientes entre as instituições financeiras.

Na visão de Queiroga, a aplicação da mesma lógica ao setor de Saúde permitirá um maior conhecimento sobre o uso do sistema complementar, podendo acarretar em redução de gastos públicos e fraudes.

“Fazer uma plataforma como o Open Finance, como o Open Banking e o Open Insurance, na Saúde Suplementar pode criar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento. Isso não tem nada a ver com privatização do SUS. Nada. Pelo contrário, vamos conhecer melhor o que acontece com os beneficiários do setor privado que usam o setor público. Quem são aqueles que não fazem ressarcimento ao SUS?”, indagou o ministro.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Taxa de desemprego recua para 11,2% em janeiro, diz IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado é o menor para o período, desde 2016 (9,6%).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) foram divulgados hoje (18).

No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5%. Ainda de acordo com o IBGE, a taxa observada no trimestre encerrado em janeiro deste ano ficou abaixo da observada no trimestre finalizado em outubro de 2021 (12,1%).

A população desocupada ficou em 12 milhões de pessoas, 6,6% abaixo do trimestre anterior (menos 858 mil pessoas) e 18,3% abaixo do trimestre encerrado em janeiro de 2021 (menos 2,7 milhões de pessoas).

A população ocupada no país chegou a 95,4 milhões, altas de 1,6% em relação a outubro (mais 1,5 milhão de pessoas) e de 9,4% ante janeiro de 2021 (mais 8,2 milhões).

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população com idade para trabalhar, ficou estimado em 55,3%. O resultado é 0,7 ponto percentual acima do registrado no trimestre anterior (54,6%) e 4,3 pontos percentuais acima que no mesmo período de 2021 (51,1%).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Petrobras defende reajustes de preços para evitar desabastecimento

A Petrobras divulgou hoje (18) uma nota à imprensa em que defende o reajuste de preços de combustíveis de acordo com o mercado internacional de petróleo. A estatal brasileira informou que esse movimento é necessário para evitar riscos de desabastecimento.

De acordo com a empresa, ajustes de preços são importantes para que o mercado brasileiro continue sendo suprido por distribuidores, importadores e produtores.

A Petrobras informou que os reajustes anunciados no dia 10 de março, que incluíram aumentos de 18% na gasolina e de 24,9% no óleo diesel, foram uma resposta à disparada dos preços internacionais, resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.

Segundo a nota, a Petrobras só fez o reajuste no dia 11 de março, ou seja, duas semanas depois. Ainda assim, a empresa diz que os aumentos só refletiam parte da elevação dos preços internacionais do petróleo, “que foram fortemente impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”.

A empresa destacou ainda que “tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência brasil

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Caixa começa a pagar parcela de março do Auxílio Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.

Só pode participar do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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