O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino.
“Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado.
Um documento preliminar do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, de maio deste ano, cita a avaliação de viabilidade da iniciativa entre as metas da Secretaria de Educação Superior (Sesu-MEC) para promover a educação à distância nas instituições federais de ensino superior por meio do programa Reuni Digital.
Hoje, no Senado, o ministro Milton Ribeiro disse que a iniciativa segue o modelo já implementado por outros países e respeita as diretrizes, metas e estratégias definidas no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro, o uso das modernas tecnologias de informação podem baratear os custos do ensino de qualidade.
“É isso que temos visto em grandes países que estão desenvolvendo essa ferramenta. Vamos começar com alguns cursos e todos vão poder ter acesso, pois com 400, 500 professores, eu posso atingir a milhões de alunos no país todo, obedecendo às premissas do PNE”, disse o ministro.
O ministro lembrou que, nos últimos anos, o orçamento das universidades federais foi impactado pela crise econômica e, principalmente, pela pandemia da covid-19.
“Quando falamos em diminuição das verbas para as universidades federais, eu concordo plenamente. Vejo que, em um passado não tão distante, o orçamento do ensino federal era muito grande, muito maior do que o que temos hoje”, disse Ribeiro
“Vale dizer que vivemos tempo de guerra, de pandemia”, acrescentou o ministro, enfatizando que, na proposta orçamentária para 2022, o ministério pede ao Congresso Nacional que autorize um aumento de recursos para a pasta.
“A proposta que o Parlamento vai apreciar fala em um aumento mínimo de cerca de 17% para as universidades federais, e de 28% para os institutos federais. Por que isso? Porque temos 69 universidades federais com 281 campi. E 38 institutos, Cetecs [centros educacionais técnicos], além do Dom Pedro II. E esses, juntos, somam 670 campi. Então, além da visão política de dar mais oportunidade à [formação] de mão de obra técnica, o número de campi [do segundo grupo] é muito maior”, comentou Ribeiro. (Com Agência Brasil)
Depois do Ministério da Saúde suspender a orientação de vacinação de adolescentes sem comorbidades contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu comunicado em que diz não ver razão para mudar as condições aprovadas pelo órgão para a vacina da Pfizer/BioNTech.
“Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente, quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos”, diz a Anvisa.
Em junho deste ano, o imunizante teve o uso em pessoas com 12 anos de idade ou mais autorizado pela agência. A aplicação nesse público, em pessoas com e sem comorbidades, foi então indicada pelo Ministério da Saúde para iniciar ontem (15). Mas a pasta voltou atrás sob argumentos de adotar cautela para esse público.
No comunicado, a Anvisa diz que investiga o caso do adolescente paulista morto após ser vacinado com uma dose da Pfizer/BioNTech, um dos episódios que chamou a atenção para possíveis efeitos.
A agência ressalta que ainda não há uma relação de causa encontrada entre a morte e a aplicação da vacina. Os dados obtidos ainda são “preliminares” e precisam ser analisados para confirmar ou descartar uma suposta relação entre os dois episódios, disse a Anvisa.
O órgão acrescenta que todas as vacinas autorizadas no Brasil são monitoradas constantemente a partir da notificação de efeitos adversos. “Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus o risco para todas as vacinas, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos”.
A Anvisa lembra que a aprovação do uso da vacina da Pfizer/BioNTech em adolescentes levou em consideração estudo com 1.972 pessoas nessa faixa etária, com eficácia de 100% nos grupos avaliados. (Com Agência Brasil)
O Senado aprovou, nesta quinta dia 16, o projeto de lei (PL) que amplia para até o fim do ano letivo deste ano as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção presidencial.
As normas constam no decreto de calamidade pública, editado em virtude da pandemia da covid-19, que alterou a rotina de vários setores em virtude das medidas de isolamento social. O decreto, no entanto, perdeu a vigência em 31 de dezembro de 2020. No primeiro dia de 2021, as normas sobre educação deixaram de valer, mas a situação nas escolas do país não retomaram sua normalidade. Por isso, o PL aprovado hoje garante a validade das “normas excepcionais”.
Entre essas normas, estão a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), a aprovação do PL é importante pois não deixará os gestores públicos, como prefeitos, governadores e secretários de Educação de estados e municípios, por exemplo, expostos a questionamentos sobre uma atuação mais cautelosa na volta às aulas. Segundo Izalci, isso “redundará na adoção de medidas que são cruciais para a preparação do ambiente escolar para a retomada das atividades letivas presenciais com segurança e sem qualquer receio de judicialização”.
Mesmo após sancionada, a lei não protegerá os gestores públicos que responderam a ações judiciais, já concluídas, destinadas a garantir o direito de acesso à educação. Isso porque seu efeito não é retroativo. (Com Agência Brasil)
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) e os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) se posicionaram nesta quinta-feira (16) pela continuidade da vacinação contra a covid-19 de adolescentes sem comorbidades.
As posições foram divulgadas em resposta à decisão do Ministério da Saúde de suspender a imunização desse público, mantendo apenas a aplicação de doses para pessoas entre 12 e 17 anos de idade com comorbidades, anunciada hoje.
Em nota, a SBIM afirmou que a medida gera receio na população e abre espaço para fake news. A entidade questionou as justificativas apresentadas pelo governo federal para rever a orientação.
Quanto à orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a sociedade lembrou que o grupo de especialistas da instituição considera que vacinas de RNA mensageiro, como a da Pfizer/BioNTech, são adequadas para pessoas a partir dos 12 anos de idade.
A SBIM acrescentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer/BioNTech em pessoas com 12 a 17 anos de idade, incluindo os sem comorbidades.
“De acordo com o Ministério da Saúde, foram registrados 1.545 eventos adversos entre os 3.538.052 adolescentes vacinados no Brasil até o momento (0,043%). Erros de imunização respondem pela absoluta maioria (93%)”, diz a nota.
Secretários de Saúde
O Conass e o Conasems, em nota, lamentaram as decisões do Ministério da Saúde. Os órgãos defenderam a autorização dada pela Anvisa e o uso em diversos países e disseram que a decisão do ministério foi tomada “unilateralmente e sem respaldo científico”.
“Enquanto executores desta importante política pública, Conass e Conasems, baseados nos atuais conhecimentos científicos, defendem a continuidade da vacinação para a devida proteção da população jovem, sem desconsiderar a necessidade de priorizar neste momento dentre os adolescentes, aqueles com comorbidade, deficiência permanente e em situação de vulnerabilidade”, conclui a nota. (Com Agência Brasil)
As condições climáticas adversas em várias partes do País ainda prejudicam a oferta, e consequentemente os preços, de frutas, verduras e legumes.
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, as baixas temperaturas e geadas ocorridas no final de julho e início de agosto continuam refletindo nos preços das frutas e hortaliças no mercado interno e quem procura preços baixos no atacado terá que aguardar mais um pouco até que a oferta se normalize.
Monitoramento da Conab revelou que a batata apresentou os maiores índices de aumento em quase todas as Centrais de Abastecimento do país as Ceasas, pois as geadas prejudicaram principalmente as lavouras que se encontravam em desenvolvimento e que seriam responsáveis pelo abastecimento neste período.
O tomate, que ficou mais barato em alguns estados, sofreu aumento especialmente na região Sudeste.
O destaque positivo é para a cenoura: o cultivo a partir da região de São Gotardo, no estado de Minas, principal região produtora de cenoura do país, aumentou em 20% e fez ceder os preços em parte dos mercados, em especial no próprio estado de Minas Gerais e São Paulo.
Ainda de acordo com o monitoramento da Conab, em agosto, quase todas as frutas subiram de preços no atacado. Banana e mamão tiveram os maiores aumentos, seguidos da laranja, melancia e maçã com leves variações.
Para os próximos meses, a expectativa é de respiro para o consumidor; os preços no atacado tendem a recuar.
Enquanto isso, para quem busca alternativas de consumo mais barato, o boletim da Conab aponta que, na Ceagesp de São Paulo, por exemplo, couve-flor, alcachofra, brócolis e abóbora já registram preços menores, assim como tangerina importada, caju, jabuticaba, ameixa importada, tamarindo e manga.
Com Rádio 2
Reajuste equivale a quase 4 vezes o valor da inflação.
De acordo com o monitoramento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em janeiro o botijão de 13 quilos era comercializado, na média, R$ 76,86 centavos.
Já em agosto, o mesmo botijão custou para o consumidor, também na média, R$ 93,48, um aumento de 21,6%.
Esse percentual de alta é quase 4 vezes o valor da inflação oficial no período.
De acordo com o IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a inflação acumulada entre janeiro e agosto foi de 5,67%.
E, segundo a Agência reguladora, o preço do gás continua em alta. O valor médio de venda em setembro, considerando as duas primeiras semanas, é de R$ 96,28.
Vale ressaltar que os valores citados até aqui são os preços médios. Ou seja, uma média entre todos os valores encontrados nos milhares de pontos de venda monitorados pela ANP.
Mas tem brasileiro pagando muito mais. No Mato Grosso, a ANP encontrou o botijão sendo comercializado por R$ 135.
Para consumidores do Paraná e no Rio Grande do Sul os preço mais altos averiguados chegaram a R$ 125, mais do que os valores cobrados, na máxima, em São Paulo e em Minas Gerais, por exemplo, onde tem botijão custando até R$ 120.
Quando sai das refinarias da Petrobras, o preço do gás sofre acréscimo de tributos federais e de ICMS, que é um imposto estadual, e também entram na conta do valor final dos custo de distribuição e revenda.
Desde março, os tributos federais, que são PIS/Pasep e Cofins, não estão sendo cobrados sobre o gás de cozinha, mas eles representavam apenas 3% de todo o valor final.
São outras variáveis que interferem de forma direta no preço do botijão, como a alta dos valores internacionais do petróleo e, consequentemente, também pesa contra o bolso do consumidor, neste momento, a desvalorização do real frente ao dólar.
Vale lembrar que o gás de cozinha, o GLP, é um produto derivado de petróleo,
