A quarta fase do open banking entrou em operação hoje (15) e deve ocorrer de forma escalonada até 25 de março de 2022.
A partir desta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar dados referente a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização.
“Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance”, explicou o Banco Central (BC), em comunicado.
A partir desta quarta-feira, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das interfaces de programação de aplicações (API, na sigla em inglês) dos produtos que serão compartilhados. O objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações dos sistemas.
Uma vez obtidas as certificações, o registro deve ocorrer até 4 de março do ano que vem para seguros, previdência complementar aberta e capitalização; 11 de março para serviços de credenciamento em arranjos de pagamento; 18 de março para operações de câmbio; e 25 de março de 2022 para contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento. O cronograma foi divulgado pelo BC na semana passada.
O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes têm poder sobre as informações levantadas pelos bancos e podem autorizar o compartilhamento a outras instituições.
Cronograma
Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permitiu o compartilhamento de informações das próprias instituições financeiras ao público, como características e preços de produtos e serviços bancários, canais de atendimento e localização de agências.
A segunda fase do open banking, que envolveu o compartilhamento de cadastros e de transações dos clientes entre as instituições financeiras, começou em 13 de agosto.
E a terceira etapa teve início em 29 de outubro, com a troca de informações sobre serviços de transferência via Pix, o sistema de pagamento instantâneo, em vigor desde o fim do ano passado. No ano que vem, a previsão é o compartilhamento gradual dos demais arranjos de pagamento: transferências entre contas do mesmo banco e TED em 15 de fevereiro, boletos em 30 de junho e débito em conta em 30 de setembro.
Por - Agência Brasil
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou o reforço da vacina Janssen para a covid-19 em adultos, pelo menos dois meses após a primeira dose.
Segundo comunicado da EMA, a recomendação baseia-se em "dados que mostram que uma dose de reforço da Vacina Janssen [da Johnson & Johnson], dada pelo menos dois meses após a primeira dose em adultos, levou a um aumento dos anticorpos" contra o vírus que provoca a doença.
De acordo com a agência, "o risco de trombose em combinação com trombocitopenia ou outros efeitos secundários, muito raros após um reforço, não é conhecido e está sendo cuidadosamente monitorado".
A EMA indica que a vacina da Janssen contra a covid-19 pode ser administrada após as duas doses de uma das vacinas desenvolvidas com a tecnologia mRNA autorizadas na União Europeia: a Cominarty, da Pfizer/BioNTech, ou a Spikevax, da Moderna.
A covid-19 provocou pelo menos 5,311 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ômicron, classificada como "preocupante" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 57 países de todos os continentes.
Por - Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.
Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.
Salários
Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.
Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.
Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
Por - Agência Brasil
Trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros, com o esquema de vacinas contra a covid-19 completo, podem entrar na Austrália a partir desta quarta-feira (15), após quase dois anos de fechamento da fronteira devido à pandemia.
A reabertura parcial estava prevista para o início deste mês, mas a descoberta da variante Ômicron do coronavírus levou as autoridades a adiar a medida por duas semanas.
"Temos de viver com o vírus. Não vamos recuar. Temos uma das mais altas taxas de vacinação, por isso podemos combater a variante. Não vamos desistir", disse o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, em entrevista.
A Austrália, que administrou a orientação completa da vacina a cerca de 90% da população com mais de 16 anos, começou uma lenta reabertura, em novembro, depois de um rigoroso confinamento.
A flexibilização das medidas fronteiriças visa a aliviar a escassez de trabalhadores, especialmente nos setores de mineração e agricultura.
A educação é também importante motor para o país, com as universidades a estimarem perdas decorrentes do fechamento da fronteira em US$ 2,8 bilhões, principalmente devido a uma queda no número de estudantes estrangeiros.
Cerca de 235 mil estrangeiros têm vistos de entrada no país, sendo 133 mil estudantes, de acordo com dados governamentais.
"Sentimos muito a falta da sua presença e não podíamos estar mais satisfeitos por recebê-los de volta a partir de hoje", disse a diretora executiva das Universidades da Austrália, Catriona Jackson, ao Canal 7.
A Austrália também lançou uma bolha de viagens sem quarentena com o Japão e a Coreia do Sul.
O país oceânico, com 25 milhões de habitantes, acumulou 231 mil contágios e cerca de 2.072 mortes desde o início da pandemia, números muito baixos em comparação com outros países de dimensão semelhante.
Por - Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.
Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.
Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.
“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.
Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.
Resoluções
Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.
Por - Agência Brasil
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21).
Durante a votação de hoje, 327 parlamentares votaram a favor da PEC e 147 contra.
A PEC 46/21 determina, para 2022, que a aplicação dos recursos que foram economizados com o limite estabelecido para o pagamento de precatórios seja destinado exclusivamente para as áreas de seguridade social e para o Auxílio Brasil, que passa a se tornar um programa permanente de transferência de renda.
Outros pontos de divergência, como as regras que definem o limite de pagamento dos precatórios,,serão votados em separado por meio de destaques apresentados pelos partidos. Os destaques e o segundo turno da PEC devem ser votados nesta quarta-feira (15).
As mudanças na Constituição devem ser aprovadas em ambas as Casas (Câmara e Senado) em dois turnos de votação, por isso os trechos novos aprovados pelo Senado dependem de votação na Câmara.
Por - Agência Brasil
