O Ministério da Saúde alterou a recomendação sobre a dose de reforço para pessoas com idades entre 18 e 60 anos. Ele reduziu o intervalo entre a conclusão do ciclo vacinal e a nova dose de cinco para quatro meses.
Segundo comunicado do ministério, a decisão foi tomada visando o “aumento da proteção de todos os brasileiros contra a variante Ômicron”. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, a dose de reforço é importante para dificultar a circulação de novas variantes no país.
Imunizante
A orientação é que a dose de reforço seja feita com o imunizante do consórcio Pfizer-BioNTech. A preferência é para essa marca, mas os imunizantes da Janssen e da Oxford-AstraZeneca também poderão ser utilizados, a depender da disponibilidade.
Na sexta-feira (17), o Ministério da Saúde divulgou resultado de estudo realizado pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, sobre a eficácia das diferentes marcas para a aplicação da dose de reforço.
Segundo as análises realizadas por pesquisadores que participaram da pesquisa, a vacina da Pfizer-BioNTech pode ampliar em até 175 vezes a quantidade de anticorpos de uma pessoa, o maior índice entre as marcas utilizadas no Brasil.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos.
A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária.
Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
“Guiados pelo princípio da solidariedade, favoreceremos operações juntos ao mecanismo Covax, de forma a permitir que as vacinas cheguem aqueles que mais necessitam”, disse Queiroga. Já o ministro-interino das Relações Exteriores detalhou que, "graças ao avanço e ao sucesso da campanha nacional de vacinação", o Brasil decidiu apoiar países da América Latina, Caribe e África, "com significativa doação de doses".
Queiroga garantiu que a iniciativa não comprometerá a estratégia de imunização da população brasileira. “Gostaria de indicar que as doações a serem efetivadas pelo governo brasileiro não comprometerão nossa bem-sucedida estratégia de imunização, incluindo a distribuição de doses de reforços para todos os públicos, para todas as faixas etárias que, eventualmente, forem incluídas em nosso Programa Nacional de Imunizações.”
O ministro da Saúde também destacou que o enfrentamento à pandemia exige a cooperação entre países. “Sabíamos que as vacinas eram a esperança para conter o caráter pandêmico da covid-19. Como todos sabem, [no Brasil] chegamos ao fim de 2021 com números que atestam o sucesso da estratégia diversificada do governo de assegurar o acesso da população brasileira aos imunizantes. Com o avanço da vacinação [no país] foi possível reduzirmos em mais de 90% o número de óbitos e de casos da doença em comparação ao pico da pandemia, em abril de 2020. [Mas] é importante recordar que, neste momento, alguns países registram uma nova onda de infecções, com preocupante aumento no número de casos, em especial devido à variante Ômicron. Apesar do reconhecimento da imunização extensiva como um bem público global, apenas 5,2% da população de países de baixa renda receberam ao menos uma dose da vacina. Noventa e oito países ainda tem menos de 40% de cobertura vacinal. Quarenta e um não chegam nem mesmo a 10%. Só estaremos seguros quando todos estiverem seguros.”
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 381 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas aos estados e municípios brasileiros. Destas, mais de 315 milhões de doses já foram aplicadas, de maneira que, segundo Queiroga, mais de 90% do público-alvo apto a ser vacinado já recebeu ao menos uma dose dose do medicamento e mais de 80% deste mesmo universo de pessoas estão completamente imunizados.
"Acho que estamos muito alinhados com a própria OMS, que preconiza que devemos ampliar o acesso à população que ainda não recebeu a primeira dose. Muitas vezes, há um anseio para que avancemos na dose de reforço, para atingirmos outras faixas etárias, mas o mundo precisa de vacinas para quem não recebeu sequer uma dose", acrescentou Queiroga.
Em um vídeo exibido durante o anúncio, a diretora-geral-adjunta para Acesso a Medicamentos e Produtos Farmacêuticos da OMS, Mariângela Simão, apontou a desigualdade entre os países no acesso às vacinas como um problema para evitar o surgimento de novas variantes do novo coronavírus. "Um dos maiores desafios continua sendo a enorme inequidade existente no acesso às vacinas. Este ambiente favorece o surgimento de variantes. Estima-se que, no continente africano, apenas um em cada quatro trabalhadores da Saúde está completamente vacinado. A meta da OMS era que cada país tivesse alcançado um mínimo de 40% de cobertura vacinal até o fim deste ano. E 98 países certamente não vão alcançar esta meta. Portanto, este é um momento em que a solidariedade entre países é mais importante que nunca", disse Mariângela ao apontar o Brasil como "um dos poucos" países de renda média/alta a doar imunizantes ao Mecanismo de Acesso Global a Vacinas contra a Covid-19 (Covax).
Por - Agência Brasil
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Por - Agência Brasil
O Reino Unido se recusou a descartar restrições a aglomerações nesta segunda-feira (20), um dia depois de a Holanda impor um quarto lockdown provocado pela variante Ômicron do coronavírus, que se propaga rapidamente, enquanto outros países europeus cogitam adotar limites às comemorações de Natal.
As infecções pela Ômicron estão se multiplicando rapidamente na Europa e nos Estados Unidos, dobrando a cada dois ou três dias em Londres e em outros locais e impondo um grande fardo aos mercados financeiros, que temem o impacto na recuperação econômica global.
A variante foi detectada pela primeira vez no mês passado no sul da África e em Hong Kong e já foi relatada em pelo menos 89 países. A gravidade da doença que ela causa ainda não é clara.
O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou no sábado (18) a ordem de fechar todas as lojas não essenciais, assim como restaurantes, cabeleireiros, academias de ginástica, museus e outros espaços públicos de domingo até ao menos 14 de janeiro.
Também no Reino Unido, 12 pessoas infectadas com a Ômicron morreram, disse o vice-premiê, Dominic Raab, nesta segunda-feira, recusando-se a descartar um endurecimento das restrições sociais antes do Natal.
"Simplesmente não posso dar garantias absolutas e rápidas", disse ele à Rádio Times. "Ao avaliar a situação, somos muito dependentes dos dados concretos que chegam e levará um pouco mais de tempo para avaliar essa questão crítica da gravidade da Ômicron."
No domingo, o ministro da Saúde, Sajid Javid, disse que o governo está acompanhando os dados atentamente. Qualquer decisão de limitar como as pessoas comemoram o Natal teria um custo político alto para o premiê Boris Johnson, cuja autoridade foi minada por dúvidas sobre ele e sua equipe terem violado regras de lockdown no ano passado.
A comissão científica de aconselhamento do governo alemão afirmou, em comunicado divulgado nesse domingo (19), que é necessário limitar mais os contatos, já que dados obtidos até o momento mostram que as vacinas de reforço não bastarão para conter a disseminação do vírus.
O premiê estadual da Renânia do Norte-Vestfália, na Alemanha, Hendrik Wuest, não descartou restrições de contato para pessoas que estão totalmente vacinadas ou receberam vacinas de reforço.
Na sexta-feira (17), a Irlanda ordenou que bares e restaurantes fechem às 20h e diminuiu a presença do público em todos os eventos públicos. A Itália também cogita novas medidas para evitar uma disparada de infecções, informaram jornais no domingo.
Por - Agência Brasil
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 4,65% para 4,58%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,5%, a mesma previsão da semana passada. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.
A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,05% para 10,04% neste ano. É a segunda redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção.
Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 5,03%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,4% e 3%, respectivamente.
Em novembro, puxada principalmente pelo aumento de preços de combustíveis, a inflação foi de 0,95%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 9,26% no ano e de 10,74%, nos últimos 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003.
A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 9,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.
As projeções do BC para a inflação estão ligeiramente acima da meta para 2022 e ao redor da meta para 2023. Isso reforça a decisão da autarquia de manter a política mais contracionista, com elevação dos juros, para que a inflação convirja para a meta dentro do intervalo de tolerância definido pelo CMN.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic seja elevada para 10,75% na primeira reunião do Copom de 2022, em linha com a sinalização do BC, e termine o ano em 11,5%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica cai para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
A expectativa do mercado para a cotação do dólar é R$ 5,60 para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é de que a moeda americana também fique em R$ 5,57.
Por - Agência Brasil
O ex-líder estudantil Gabriel Boric venceu, neste domingo (19), as eleições no Chile. O resultado veio de um boletim da autoridade eleitoral chilena divulgado apenas uma hora após o encerramento das votações.
Segundo informa a agência internacional de notícias Reuters, Boric teve 54,72% dos votos válidos, contra 45,28% do adversário, José Antonio Kast. Kast, que representou a coligação dos partidos de direita do país, havia afirmado que esperava uma eleição acirrada. O político reconheceu a derrota e parabenizou o novo presidente pelas redes sociais.
"Acabo de falar com @gabrielboric e o parabenizei por seu grande triunfo. A partir de hoje ele é o presidente eleito do Chile e merece todo o nosso respeito e colaboração construtiva. O Chile vem sempre em primeiro lugar", disse Kast no Twitter.
Os chilenos se reuniram em seções eleitorais em todo o país desde as primeiras horas da manhã para decidir quem seria o próximo presidente em uma eleição polarizada, dois anos após uma convulsão social que abriu as portas para a elaboração de uma nova Constituição.
Especialistas haviam criticado ambos os candidatos por propostas inatingíveis anunciadas nos programas iniciais. Boric pediu o fim de políticas liberais e aumento na arrecadação de impostos; Kast, um defensor ferrenho do livre mercado, propôs uma forte redução no tamanho do Estado e cortes nos impostos.
Mas uma das questões que tranquilizou os mercados após o primeiro turno foi a divisão quase equilibrada do Congresso entre as forças de esquerda e de direita. Isto garante que, independentemente de quem ganhasse a eleição presidencial, não será possível fazer passar propostas excessivamente radicais.
Por - Agência Brasil
