A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (4), autorização sanitária de mais dois produtos à base de cannabis: o extrato de cannabis sativa promediol e o extrato de cannabis sativa zion Medpharma 200 mg/ml.
Usados para tratamentos de saúde, a novidade desses produtos em relação a outros cinco já aprovados é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas da planta, ao contrário dos demais, compostos por cannabidiol isolado.
Ambos são obtidos a partir de extrato etanólico das partes aéreas de cannabis sativa e são fabricados na Suíça. No Brasil, serão importados e distribuídos como produtos acabados prontos para uso.
“Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas, que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Há, também, toda a verificação de ausência de contaminantes que podem existir em extratos vegetais, a qual é realizada em detalhes pela empresa fabricante e verificada pela Anvisa, para que se possa garantir o uso seguro desses produtos”, explicou a agência.
Acrescentou que os dois novos produtos autorizados estarão disponíveis sob a forma de solução gotas, contendo 50 mg/ml de cannabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocannabinol (THC), e, portanto, deverão ser comercializados em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).
Controle de qualidade
O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais cannabinoides e taninos.
O Brasil tem hoje sete produtos de cannabis aprovados pela Anvisa com base na resolução 327/201. Considerada ainda recente, por ter menos de dois anos, ela tem permitido que esses produtos possam ser disponibilizados à população. Todos eles, ressalta a agência, são produzidos por empresas certificadas quanto às boas práticas de fabricação, que foram avaliadas em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.
“A regulamentação de produtos medicinais de cannabis é um desafio para a Anvisa e para as principais autoridades reguladoras internacionais. A resolução 327/2019, pautada na relação benefício x risco, é um primeiro passo da agência na avaliação desses produtos previamente à sua disponibilização no mercado e ao monitoramento de seu uso. Permanecemos vigilantes e aprimorando nossas ações, buscando sempre promover o acesso da população brasileira a produtos adequados ao seu uso”, disse João Paulo Perfeito, da Gerência de Medicamentos Específicos, Notificados, Fitoterápicos, Dinamizados e Gases Medicinais da Anvisa.
Por - Agência Brasil
Pessoas que estão inadimplentes têm um canal aberto para negociar e pagar suas dívidas por meio do Feirão Serasa Limpa Nome.
Neste ano, além da possibilidade de renegociação das dívidas com até 99% de desconto e opções de parcelamento sem juros, há o auxílio dívida, um bônus em dinheiro para quem limpar o nome e fizer o pagamento à vista. Nesses casos, a Serasa dará um crédito de R$ 50 para qualquer pessoa que negociar e pagar à vista acordos a partir de R$ 200. O auxílio é válido para uma ou várias dívidas somadas e negociadas através do aplicativo.
Participam do evento mais de 100 empresas parceiras de diversos setores, permitindo que dívidas com cartão de crédito, lojas, água, luz, telefone, entre outros, sejam negociadas por meios digitais e sem precisar sair de casa. Para participar basta baixar o aplicativo Serasa, na loja de aplicativos do celular. Também é possível negociar as dívidas pela internet, pelo WhatsApp (11) 99575-2096 ou pelo 0800 591 1222. Além dos canais digitais, o interessado também pode ir até uma das agências dos Correios levando documento original com foto, fazer a consulta e gerar o boleto na hora.
Segundo a Serasa, atualmente, no Brasil, mais de 62 milhões de inadimplentes enfrentam dificuldades para conseguir crédito. Para o gerente executivo da Serasa, Matheus Moura, o Feirão já é esperado pelo brasileiro como o momento ideal para renegociar suas dívidas, mas, neste ano, é ainda mais especial por acontecer em um momento de recomeço, de retomada da atividade econômica e de esperança para muitos brasileiros.
“Além dos diversos benefícios do feirão, o auxílio dívida é um importante aliado para esse momento, já que é um incentivo financeiro para o consumidor quitar mais um acordo ou até mesmo outros tipos de conta, como água, luz, telefone, entre outras pela carteira digital da Serasa. É uma oportunidade de recomeçar e queremos fazer parte desse momento”, disse.
O feirão vai até amanhã (4), e o regulamento completo pode ser visto no site do Serasa.
>> Passo a passo para negociar e receber auxílio dívida online:
1º passo: Baixar o aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Ao entrar na plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela.
2º passo: Após selecionar a opção “ver ofertas” é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito.
3 º passo: Depois que uma das opções for escolhida, o formato do pagamento selecionado deve ser à vista e deve acontecer até 30 de novembro. Depois disso, é importante revisar e finalizar o acordo feito.
4º passo: Após gerar o boleto, o pagamento deve ser efetuado até o dia 30 de novembro por meio da carteira digital da Serasa ou outro meio de preferência do consumidor.
5º passo: Após o pagamento, o valor de R$ 50 será creditado na Carteira Digital Serasa, que deve estar ativa. O depósito pode ocorrer até o dia 17 de dezembro. O crédito deve ser utilizado até 31 de janeiro de 2022. Se não for usado será estornado.
Por - Agência Brasil
Por 312 votos a favor e 144 contra o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21.
Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.
De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.
A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.
Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.
Por - Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.
Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).
Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.
Quilombolas e indígenas
A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.
Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.
Inovações tecnológicas
Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos dispositivos móveis para a coleta (DMC) de dados, bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.
Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.
“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.
Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.
No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel.
O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.
Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.
O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.
Novidades do Censo 2022 em relação a 2010
- Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de
eventuais erros operacionais.
- Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.
- Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando
o uso do papel.
- Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.
- Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos
atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.
- Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.
- Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.
- Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas.
Por - Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou hoje (3) a 1ª Semana do Leite e Derivados.
Desenvolvida em parceria com entidades do setor privado, a pedido de produtores, a iniciativa busca estimular a população a consumir mais laticínios e destaca os benefícios destes para a saúde humana e a importância do segmento para a economia brasileira.
“Esta iniciativa foi um pedido da nossa Câmara Setorial [da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados], dos produtores, que nos fizeram vários pedidos, dentre eles um para que fizéssemos algo para promover [o consumo do] leite”, informou a ministra Tereza Cristina durante a cerimônia de apresentação da campanha, nesta manhã, em Brasília.
Criada em 2003, como um órgão consultivo do ministério, a Câmara Setorial reúne a representantes de 30 instituições, além de convidados, para discutir políticas, estratégias e diretrizes relacionadas à produção e comercialização do leite e de seus derivados, subsidiando o governo federal na tomada de decisões. A realização da campanha foi uma das principais decisões discutidas durante a 18ª reunião do órgão, realizada no dia 17 de setembro deste ano.
Com o lema Alimentos Que Fazem o Brasil Crescer, a primeira edição da semana contará com a divulgação de peças publicitárias que buscam promover o consumo dos produtos lácteos. Estabelecimentos comerciais também divulgarão o estímulo à ingestão de mais leite e derivados.
“O setor supermercadista acolheu com muito carinho e disposição o pedido da ministra para promovermos todo o segmento lácteo em nossas mais de 90 mil lojas afiliadas à Associação Brasileira de Supermercados [Abras], bem como [nas plataformas de] comércio eletrônico”, disse o presidente da Abras, João Galassi, citando o exemplo de outras campanhas, como as de promoção da carne suína, de pescados e do vinho nacional.
“Mas, nesta jornada, nos propusemos a conceber uma ação que transcende o foco das vendas promocionais. Esta campanha tem como essência uma agenda mais abrangente e educativa. Traduzida pelo objetivo de trabalharmos importantes mensagens, com a qualidade da produção brasileira de lácteos e dos benefícios destes para a saúde de todos”, acrescentou Galassi.
O presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lpes de Freitas destacou que a iniciativa chega em momento oportuno para os produtores – referindo-se às dificuldades de um cenário que conjuga alta dos custos de produção com leve queda do valor de referência pago pela indústria láctea aos pecuaristas.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite estima que, entre outubro de 2020 e o mês passado, os custos de produção aumentaram cerca de 33%, enquanto o valor de varejo que a indústria paga aos produtores aumentou apenas 12,8%. Já o Índice de Custos de Produção de Leite (ICPLeite), calculado pela Embrapa Gado de Leite, mostrou que, em setembro, a alta dos custos acumulada em 12 meses chegava a 33,9%. O índice aponta que, de abril deste ano (R$ 1,98/l) a setembro (R$ 2,39/l), a média nacional dos valores pagos aos produtores teve seis altas consecutivas, em parte por causa da menor oferta do produto.
“O que todos querem… eu quero o preço do leite um pouco melhor. Ainda mais numa época como esta, em que o preço [pago ao produtor] está dando sinal de baixa. Mas queremos mais que isto. Queremos desenvolvimento social. Precisamos de prosperidade para o nosso país”, afirmou Lopes. “E o desenvolvimento que fazemos com um setor não é só pela pujança econômica, é pela capacidade das pessoas se organizarem.”
Segundo a Embrapa, após ter aumentado ano a ano, por mais de uma década, o consumo de lácteos, no Brasil, estagnou a partir de 2014. Entre 2000 e 2014, a produção de leite cresceu à taxa média anual de 5,2% - acima, portanto, da expansão média do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,3% ao ano. No período de 2014 a 2020, a produção leiteira cresceu apenas 0,5% ao ano.
Ainda assim, o Brasil é, hoje, o terceiro maior produtor de leite e derivados do mundo, tendo respondido por 34 bilhões de litros em 2020. De acordo com o Ministério da Agricultura, 99% das cidades brasileiras contam com pelo menos um produtor de leite. No total, o país tem mais de 1 milhão de produtores, a maioria, agricultores familiares. Segundo a pasta, o setor movimenta mais de R$ 100 bilhões ao ano e gera mais de 4 milhões de empregos.
“Por isto, este é um momento ímpar dentro da história da cadeia produtiva do leite. Este movimento, esta campanha, tem uma importância muito grande para mostrarmos à sociedade não só o quanto o leite e seus derivados são importantes para a saúde humana, mas também a importância da nossa cadeia sob todos os pontos de vista, principalmente em relação à geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Geraldo de Carvalho Borges.
Na cerimônia de lançamento, os produtores pediram que a campanha se torne regular, o que tem apoio da própria ministra Tereza Cristina. “Tenho certeza de que esta iniciativa será um sucesso e duradoura”, disse a ministra, lembrando que iniciativas como esta demonstram a importância do trabalhador rural para quem vive nos centros urbanos.
"Às vezes, a criança conhece só a caixinha de leite que pega na prateleira do supermercado; não sabe que alguém acordou cedo, apartou o bezerro da vaca, tirou o leite, colocou o leite para refrigerar antes de outra pessoa ir buscá-lo e transportá-lo até a indústria que o transformou para que chegasse ao supermercado. É muito importante que estas campanhas sejam educativas em todos os aspectos, da nutrição [ao esclarecimento] sobre o que o homem do campo faz para levar alimento do campo à cidade”, enfatizou a ministra.
Por - Agência Brasil
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (3) que as mudanças climáticas entraram nas análises de risco dos bancos centrais por afetarem a política monetária e, também a estabilidade dos preços.
Campos Neto participou, nesta quarta-feira, por videoconferência, de um evento do Pavilhão Brasil na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), sobre a agenda de sustentabilidade do BC.
Campos Neto disse que cada vez mais os bancos fazem análises de como essa variável do risco climático pode impactar o sistema financeiro e, como consequência, na variação dos preços e citou como exemplo o fato de que as mudanças climáticas têm influenciado no aumento do preço e no debate sobre um modelo mais limpo de produção da energia elétrica, bem como a produção de alimentos.
“A degradação do meio ambiente afeta as políticas monetárias. Isso vimos no Brasil, onde tivemos a primeira onda [da pandemia de covid-19] e depois tivemos uma geada que acabou afetando a produção de alimentos e também muitos eventos climatológicos mudando as cadeias de fornecimentos”, disse. “Para nós é muito importante vislumbrar essa estabilidade ao longo do tempo para que essa política monetária seja mais eficaz”, completou.
Na avaliação do presidente do BC, devido a esse conjunto de fatores, o cenário de pós-pandemia vai atrasar a transição do Brasil para uma economia verde e será necessário, em todo o mundo, que os bancos centrais sejam criativos no financiamento dessa transição.
“Essa transição a uma economia verde vai ser mais difícil do que se imaginava. Por isso é importante se manter a criatividade no financiamento da transição”, afirmou.
A transparência nas informações a respeito da produção verde foi um dos pontos que Campos Neto considerou necessário para ajudar nesse processo de transição. Ele disse que o BC tem trabalhado para coletar e disponibilizar o máximo de informações para o desenvolvimento desse novo sistema financeiro, com um mercado de capitais que canalize produtos vinculados aos títulos verdes.
O presidente do BC voltou a defender a precificação do crédito de carbono e disse ainda que a COP26 é uma oportunidade para debater o tema.
“Entendemos que há idiossincrasias em cada região e cultura, e a precificação talvez seja a melhor forma de alocar recursos para aqueles que têm mais e visam maior sustentabilidade e aqueles que tem sustentabilidade, mas não tem os recursos. Isso cria mercado e se pudermos fazer a ponte de forma que possamos criar um ambiente sustentável através da precificação do carbono, que faça sentido, claro, poderemos seguir adiante para o próximo estágio”, afirmou.
Por - Agência Brasil
