Brasil & Mundo

Com a confirmação de casos da peste suína africana (PSA) no ano passado na República Dominicana e no Haiti, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou no Brasil medidas rigorosas de controle nas fronteiras, incluindo a fiscalização em aeroportos internacionais.

Outra ação foi a publicação de material didático preventivo com cartazes, mensagens de voz, infográficos, livro, mensagens de texto e postagens para redes sociais sobre a doença.

A peste suína africana é contagiosa e devastou rebanhos na China, em outros países asiáticos e na União Europeia. Sem cura ou tratamento, nessa onda ela não chegou ao Brasil, mas preocupa porque, quando diagnosticada, exige o sacrifício de todos os animais contaminados.

Além de orientações sobre a prevenção da doença, o livro Diálogos para a prevenção da peste suína africana, lançado pelo ministério, traz um histórico sobre a PSA no mundo. O Brasil, por exemplo, já teve casos registrados entre 1978 e 1981.

Origem

“O vírus foi introduzido por resíduos de alimentos de uma aeronave proveniente da região ibérica”, disse Juliana do Amaral Moreira Vaz, auditora fiscal federal agropecuária, uma das autoras do livro. Ao todo, foram 224 focos no país, com 66.966 animais sacrificados e indenização de US$ 2,11 milhões. A declaração de país livre da doença ocorreu em dezembro de 1984.

No prefácio, a superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Figueiredo Procópio de Moura, lembrou que é essencial a sensibilização de todos os atores envolvidos no processo. “A ideia é utilizar de forma didática a ferramenta mais poderosa e eficaz para o controle da doença no país: a informação”. disse. 

Segundo o chefe da Divisão de Sanidade dos Suídeos, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Guilherme Zaha Takeda, a carne suína é uma das mais consumidas em todo o mundo e o Brasil se consolidou como um dos maiores produtores globais dessa proteína.

“A peste suína africana ameaça a segurança alimentar de parcela da população que tem na criação de suínos uma alternativa de fonte alimentar e de renda”, afirmou. Para ele, o livro traz informações importantes para toda sociedade brasileira.

Por - Agência Brasil

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento.

As doações de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para projetos sociais deverão totalizar apenas R$ 250,25 milhões neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Orçamento Geral da União de 2022.

Segundo levantamento do Itaú Social, braço de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilhões caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de até 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de até 6% da restituição, limitada a 3% para cada tipo de ação social.

As doações de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milhões.

Neste ano, o Fisco prevê o crescimento das doações, mesmo com a redução das possibilidades de doação. Até 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as deduções eram limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e não estavam sujeitas ao limite global de 6%.

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doação de pessoas físicas ao Pronas/PCD e ao Pronon perderam a validade e não foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento está disponível apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual.

No caso dos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição, com até 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos à atividade audiovisual, incentivos ao esporte.

Como fazer a doação

Ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Criança e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atuação – nacional, estadual ou municipal. No entanto, não é possível escolher uma entidade. É necessário escolher o modelo completo da declaração, conferir o valor do imposto devido e confirmar a opção “Doações Diretamente na Declaração”.

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica. Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada.

Por - Agência Brasil

As pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas nesse período que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão nova chance neste sábado (9). Das 4h às 24h, eles poderão participar de uma repescagem no site para agendar a retirada.

O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais. Somente quem perdeu as datas informadas pelo sistema, de segunda (4) a sexta-feira (8), poderá agendar a retirada.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido.

Após a primeira rodada de consultas no site Valores a Receber, o Banco Central reabriu o calendário de agendamento. De acordo com o órgão, isso ocorreu porque as instituições financeiras atualizaram as informações e liberaram mais valores esquecidos pelos correntistas. O BC orienta todos a repetirem o procedimento, mesmo quem já resgatou valores esquecidos ou cuja consulta apontou valores inexistentes.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

Fontes de recursos

Nesta fase, estão sendo liberados os seguintes tipos de saldos residuais esquecidos pelos correntistas:
• contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

De 17 de abril a 1º de maio, haverá uma reformulação do sistema. As consultas serão retomadas em 2 de maio, na abertura da segunda fase do programa, que incluirá as seguintes fontes de recursos:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos, reconhecidas pelas instituições financeiras.

Login

Para agendar o saque, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 27,5 milhões de pessoas físicas e cerca de 270 mil empresas descobriram que têm recursos a receber. A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,7% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,8% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Por - Agência Brasil

Morreu na última quinta, dia 07, em São Paulo, Andor Stern, o único brasileiro que sobreviveu ao Holocausto.

Ele tinha 94 anos e, segunda família, faleceu em casa, mas a causa não foi informada.

Em comunicado nas redes sociais, a família afirmou que Andor dedicou grande parte de seu tempo às suas palestras sobre o Holocausto, ensinando os horrores do período para que não se neguem nem se repitam,

Paulista nascido no ano de 1928, Andor Stern mudou para a Hungria ainda criança. Sua família teve uma vida tranquila até 1939, quando eclodiu a Segunda Guerra Mundial.

Em 1944, Stern, sua mãe, avós, tio e uma tia grávida foram levados para Auschwitz. Todos morreram na câmara de gás.

Stern tinha tatuado no braço os números que o identificavam no campo de concentração: 83892.

Quando a guerra acabou, em 1945, Stern viveu três anos na Hungria antes de voltar ao Brasil.

Ele deixa cinco filhos, netos e bisnetos.

O sequenciamento de amostras do SARS-CoV-2 no Brasil aponta um aumento da presença da BA.2, que é uma subvariante da Ômicron. Os dados foram divulgados hoje (8) pela Rede Genômica Fiocruz com amostras sequenciadas até 31 de março.

Apesar do indicativo de que a subvariante esteja ganhando espaço no país, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa, os pesquisadores avaliam que são necessários mais dados para que esse processo seja confirmado.   

Em fevereiro, a subvariante BA.2 foi identificada em 1,1% dos genomas sequenciados. Já em março, o percentual subiu para 3,4%. Os dados acumulados mostram que as linhagens BA.1 (19.555 genomas) e BA.1.1 (4.290 genomas) ainda respondem pela maior parte das amostras com a variante Ômicron, mas a BA.2  já foi contabilizada em 151 genomas. 

Desde que se espalhou e provocou um pico de casos no início deste ano, a Ômicron é a variante dominante no país, substituindo a variante Delta, que foi a mais prevalente ao longo do segundo semestre do ano passado. No estudo de hoje, a Fiocruz acrescenta que a Ômicron levou mais tempo para se tornar dominante na Região Norte, mas agora domina completamente o cenário epidemiológico da covid-19 no Brasil. 

A atualização divulgada hoje se deu a partir do sequenciamento de 1.766 genomas no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e em outras cinco unidades da Fiocruz, nos estados do Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraná e Bahia.  

Entre outras razões, o monitoramento das variantes em circulação no país é importante para identificar novas mutações do vírus e possíveis ganhos de transmissibilidade e escape de anticorpos que elas possam adquirir. 

Ontem (7), o Ministério da Saúde informou que o Instituto Butantan encontrou a primeira pessoa no país infectada com a subvariante XE da Ômicron, que combina características das subvariantes BA.1 e BA.2.

Segundo o Instituto Butantan, a taxa de crescimento da XE é 10% superior à da cepa BA.2, mas ainda não há evidências suficientes acerca de mudanças, vantagens e desvantagens da nova variante em aspectos como gravidade, transmissão e eficácia de vacinas já existentes.

por - Agência Brasil