O Ministério da Educação (MEC) enviou novas convocações a pessoas cadastradas como certificadores, que auxiliam na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que serão realizadas nos dias 9 e 16 deste mês.
A aplicação do exame agora em janeiro ocorrerá para alunos que solicitaram uma nova oportunidade de fazer a prova e para pessoas isentas de pagamento de taxa no Enem de 2020 que puderam se inscrever na edição do ano passado.
Uma exigência para a convocação dos certificadores é a aprovação em um curso de capacitação realizado em 2021. Os colaboradores nessa situação precisam verificar a convocação na página de acompanhamento ou em seus e-mails cadastrados.
O Exame Nacional do Ensino Médio é utilizado como critério de acesso ao ensino superior em instituições federais de ensino e em outras faculdades e universidades, inclusive privadas. As notas no Enem também são tomadas como referência para a concessão de determinados benefícios, como o financiamento estudantil (Fies).
Por - Agência Brasil
A França identificou nova variante do coronavírus com mais de 40 mutações genéticas, sendo que uma está associada a potencial aumento da transmissão do vírus.
Segundo pesquisadores do Instituto Hospitalar Universitário (IHU) de Marselha, que fizeram a descoberta, a nova estirpe do SARS-CoV-2 tem 46 mutações, incluindo uma que está associada ao possível aumento de contágios.
A variante, da qual pouco ainda se sabe, foi batizada pelos cientistas com as iniciais do instituto, IHU, e deriva de outra, a B.1.640, detectada no fim de setembro de 2021 na República do Congo e atualmente sob vigilância da Organização Mundial da Saúde.
Na França, os primeiros casos da nova variante, que tem designação técnica B.1.640.2, foram observados na localidade de Forcalquier, na região de Provença-Alpes-Costa Azul.
Na mesma região, mas em Marselha, uma dezena de casos surgiram associados a viagens aos Camarões, país que faz fronteira com a República do Congo.
O IHU de Marselha, especialista em doenças infecciosas, é dirigido pelo médico Didier Raoult, que recebeu advertência da Ordem dos Médicos francesa por ter violado o código de ética. Ele promoveu o uso do remédio antimalária hidroxicloroquina como tratamento para a covid-19 sem provas de sua eficácia.
A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado há dois anos em Wuhan, cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.
A Ômicron, identificada em novembro, é a mais contagiosa de todas as variantes do coronavírus consideradas preocupantes, apresentando mais de 30 mutações genéticas na proteína da espícula, a "chave" que permite ao vírus entrar nas células humanas.
Vários países, incluindo Portugal e França, têm atingindo recordes diários de infecções devido à circulação dessa variante.
Por - Agência Brasil
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2022
Mês de nascimento | Período de pagamento |
Janeiro | 3 de janeiro a 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro e 29 de abril |
Março | 2 de março a 31 de maio |
Abril | 1º de abril a 30 de junho |
Maio | 2 de maio a 29 de julho |
Junho | 1º de junho a 31 de agosto |
Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro a 30 de novembro |
Outubro | 3 de outubro a 30 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023 |
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.
Saldo no FGTS | Percentual de saque | Parcela adicional |
Até R$ 500 | 50% do saldo | sem adicional |
De R$ 500,01 | 40% do saldo | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil | 30% do saldo | R$ 150 |
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil | 20% do saldo | R$ 650 |
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil | 15% do saldo | R$ 1.150 |
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil | 10% do saldo | R$ 1,9 mil |
Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2,9 mil |
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (3), que os contratos feitos por distribuidores de combustíveis com produtores de biodiesel totalizaram 957 milhões de litros de litros desse produto para o abastecimento no primeiro bimestre deste ano.
O volume contratado é cerca de 36% superior à demanda estimada de biodiesel para o período e objetiva o atendimento do percentual de mistura obrigatória ao óleo diesel.
A comercialização foi feita no novo modelo, implementado no dia 1º de janeiro, atendendo à Resolução nº 14/2020 do Conselho Nacional de Pesquisa Energética, e regulamentado pela Resolução ANP n° 857/2021. O novo formato estabelece que os distribuidores contratem e comprem o produto diretamente dos produtores, em substituição aos leilões de biodiesel.
Segundo a ANP, os contratos de fornecimento de biodiesel foram informados e validados com sucesso pelos distribuidores de combustíveis e produtores, por meio de sistema desenvolvido pela agência, denominado SRD-Biodiesel.
“A contratação acima da demanda estimada demonstra o sucesso do novo modelo de comercialização já no primeiro bimestre de sua vigência, com a adesão maciça dos distribuidores de combustíveis e dos produtores, garantindo o abastecimento ao consumidor final em todo o território nacional”, diz a ANP.
Por - Agência Brasil
Enquanto estados do Norte e do Nordeste do país sofrem com fortes chuvas e alagamentos, a Região Sul do país vive situação oposta.
A estiagem já provoca prejuízos no setor agrícola. No Rio Grande do Sul, 138,8 mil propriedades rurais foram afetadas e mais de 5 mil famílias não têm acesso à água. No estado, 110 municípios relataram efeitos da estiagem. Desses, 96 publicaram decretos de situação de emergência.
No Paraná, a expectativa era de que chovesse 2.029,6 milímetros (mm), mas no último mês choveu apenas 941,2 mm. Em Santa Catarina, as regiões mais afetadas pela estiagem são o extremo oeste, o oeste e o meio oeste do estado. Nessas localidades, a média de precipitação foi de 20, 31 e 46 milímetros, respectivamente. O esperado, no entanto, era uma média de 150 mm.
A principal preocupação do governo catarinense é com a safra de milho. E uma colheita menor deve impactar diretamente as cadeias produtivas de carne e leite. O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural do estado, Altair Silva, alertou para uma redução de até 50% da safra. “Nós esperávamos uma safra voltando à normalidade com 2,7 milhões de toneladas colhidas, já estamos revendo esses números e talvez nossa colheita não passe de 1,9 milhão de toneladas”.
A situação motivou um pedido de ajuda ao governo federal. Representantes dos estados do Sul, além do Mato Grosso do Sul, cuja parte do território também sofre com a estiagem, se reuniram com um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O desejo dos estados é a criação de um crédito emergencial para aqueles produtores que perderam sua fonte de renda.
Os gestores estaduais também pediram a liberação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para atender os agricultores. O Proagro retira as obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais que atinjam rebanhos e plantações.
Ainda esta semana uma nova reunião entre estados e ministério deve acontecer. Nela, os estados esperam que o governo apresente as ações disponíveis para os produtores rurais que tiveram prejuízos devido à falta de chuvas. Ainda há a possibilidade de uma visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, aos estados do Sul.
Por - Agência Brasil
A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.
O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.
Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.
Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.
Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.
O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.
Por - Agência Brasil
