Brasil & Mundo

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (24) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja abaixo guia de perguntas e respostas). (Com Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que zera, até 31 de dezembro, os tributos sobre a importação do milho. O texto foi publicado hoje (23) no Diário Oficial da União e, como tem força de lei, já está em vigor.

A medida atinge a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A renúncia do PIS/Cofins incidente na importação de milho terá um impacto de R$ 66,47 milhões em 2021.

De acordo com a Presidência, a medida é necessária para aumentar a importação do grão devido à escassez no mercado interno, “em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque”. O milho é insumo agrícola importante, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura.

Aumento compensa perda

A perda nessa arrecadação será compensada com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), promovido pelo governo na semana passada e que entrou em vigor na segunda-feira (20). Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). O ajuste vale até 31 de dezembro.

Os valores arrecadados com as novas alíquotas do IOF também serão utilizados para custear o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família, e o aumento do valor da cota de importação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os gastos com o novo programa acarretarão, neste ano, um acréscimo de R$ 1,62 bilhão na despesa obrigatória de caráter continuado. No caso do CNPq, a renúncia fiscal do governo chega a R$ 236,49 milhões. (Com Agência Brasil)

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para abertura de crédito especial no valor de R$ 61,6 milhões. Os recursos serão investidos na Caixa Econômica Federal, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul) e Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República destacou que o crédito especial será custeado por receitas próprias das empresas estatais e anulação parcial de dotação orçamentária.

A pasta informou que o pedido tem por finalidade incluir novas ações no orçamento de investimento das empresas, para “assegurar seu desempenho operacional e a consecução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2021”. Segundo a Secretaria-Geral, as empresas estatais, seguindo a dinâmica empresarial, têm necessidade de um planejamento flexível, o que as leva a retificar, quando necessário, suas projeções orçamentárias, para se adequar a seus planos de negócios.

De acordo com o projeto, a Caixa ficaria com R$ 33,4 milhões, a serem investidos em 42 novas unidades.

A CGT Eletrosul receberia pouco mais de R$ 9 milhões para custear a conclusão de obras de transmissão entre as usinas de Foz do Chapecó e o município de Pinhalzinho, em Santa Catarina. Segundo a Presidência, a obra é necessária para atender a implementação dos sistemas previstos em contrato de concessão entre a Fronteira Oeste Transmissora de Energia (Fote) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Já a Emgepron deve ficar com R$ 1,9 milhão para aquisição de um sistema de medição de pressão e benfeitorias na nova oficina, localizada na Fábrica de Munições Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos, pertencente à Marinha.

O restante, R$ 17,2 milhões, vai para a Ceagesp. Os recursos devem ser utilizados na modernização do sistema de informática e na construção de um novo pavilhão.

Em outro PL, o governo solicita ao Congresso Nacional a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 109,2 milhões, em favor da Caixa, Ceagesp, Transmissora Sul Litorânea de Energia (TSLE), Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) e Companhia Docas do Pará (CDP).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida deve atender diversas despesas no âmbito dessas empresas.

A pasta destacou que a proposta de alteração orçamentária é compatível com a meta de déficit primário fixada para as estatais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, bem como com o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano. (Com Agência Brasil)

A Fase I dos testes clínicos da vacina brasileira, contra Covid-19, RNA MCTI CIMATEC HDT, desenvolvida no Senai Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (SENAI Cimatec), terá início no próximo mês de outubro.

A autorização pela Anvisa saiu no final de agosto e os pesquisadores já estão no processo de pré-triagem para o recrutamento dos voluntários. “O indivíduo tem que ter idade entre 18 e 55 anos, não possuir doenças crônicas e, no caso de mulheres, não estar grávida. Serão selecionados 90 participantes que serão divididos em cortes de dose (grupo de menor dose, dose média e maior dose)”, explica a pesquisadora Bruna Machado. Veja abaixo o cronograma de estudos da Fase I:

Nesta primeira fase, o estudo clínico tem como objetivo principal investigar a segurança e a capacidade da vacina em gerar resposta imunológica em humanos. O acompanhamento de todos os voluntários acontecerá em visitas pré-agendas, será uma avaliação completa, com a realização de 10 visitas presenciais. A pesquisadora enfatiza que não existe a necessidade de hospitalização em nenhuma dessas visitas e os participantes também receberão ligações (chamadas) de segurança, para o acompanhamento caso algum evento adverso aconteça.

Este é o primeiro imunizante com a tecnologia de RNA a ter uma fase de estudos realizados no Brasil. “Em contato com o organismo, o replicon de RNA tem a capacidade de se autorreproduzir, gerando, então, o RNA mensageiro que ensina o corpo humano a produzir os anticorpos específicos e de interesse contra o SARCOV-2, ou seja, o novo coronavírus. Diante dessa plataforma tecnológica, o que a gente espera é que essa seja uma vacina de dose única, já que pequenas concentrações delas se mostraram capazes de promover uma resposta imune, robusta e duradoura”, explica a coordenadora da pesquisa, Bruna Machado.

A nova candidata à vacina faz parte de um plano de desenvolvimento global que está sendo realizado em três países: Brasil, nos Estados Unidos e Índia, em parceria do Senai Cimatec com a empresa norte-americana HDT Biocorpia e a Biofarmacêutica indiana, Gennova. Além disso, o projeto foi um dos selecionados para receber financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, e até fevereiro de 2022 devem iniciar os estudos clínicos da Fase II.

Outras Vacinas Brasileiras

Outras três vacinas contra a Covid-19 foram qualificadas através de chamamento público, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para receberem financiamento. Pesquisadores tiveram de 2 de julho até 9 de agosto para submeter os projetos que podem ter parceria internacional, mas obrigatoriamente devem ser desenvolvidos no Brasil.

O imunizante UFRJVAC, desenvolvido pela pesquisadora Leda Castilho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deve iniciar testes em voluntários ainda em 2021. O pedido foi enviado à Anvisa no início de agosto e está em análise. “A vacina UFRJ está passando pelos últimos estágios de estudos em animais, que são os estudos que a gente chama de pré-clínicos. Se isso tudo der certo, ela deve entrar em ensaios clínicos, que são os ensaios em humanos, até o final deste ano”, conta a pesquisadora.

Leda Castilho explica que a tecnologia aplicada na UFRJVAC é utilizada também na vacina da gripe, da hepatite B e HPV, porque é facilmente aplicável a outras variantes do coronavírus e a outros vírus. “A vacina é baseada no uso de uma cópia da proteína que recobre a superfície do vírus, então, é uma proteína que a gente chama de proteína recombinante e tem outras vacinas, já há muitos anos, sendo usadas que também são baseadas nessa tecnologia. Mas para cada vírus a gente vai ter que entender e pesquisar qual é a melhor proteína viral que seria usada como componente ativo,” explica a professora.

O projeto coordenado pelo pesquisador Ricardo Tostes Gazinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi outro contemplado pelo chamamento público. O estudo é desenvolvido pela Fiocruz Minas e pelo CTVacinas, que será transformado e expandido em um centro nacional de vacinas, com financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A vacina Spin-Tec UFMG também utiliza a plataforma vacinal de proteínas recombinantes e protocolou, em julho, o pedido para dar início aos testes clínicos em humanos. A fase I contará com 40 voluntários, a Fase II terá aproximadamente entre 150 e 300 voluntários, e serão realizados em indivíduos que estão vacinados com as duas doses da Coronavac. O objetivo é observar a resposta imunológica em relação à terceira dose de outro imunizante, informou a Universidade por nota.

A quarta e última proposição de vacina selecionada foi a Versmanume, da Farmacore, que iniciou as pesquisas em abril de 2020 e, dois meses depois, convidou a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FRMP- USP) para coordenar os estudos pré-clínicos, que é supervisionado pelo pesquisador Célio Lopes.  Com o método de proteína recombinante, “a tecnologia ativa especificamente vias imunológicas críticas necessárias para respostas de células e anticorpos neutralizantes”, diz nota da empresa de biotecnologia.

Administrada em duas doses, com espaço de 21 dias entre elas, o imunizante ainda não recebeu autorização da Anvisa para iniciar a testagem em humanos, que terá 360 participantes ao todo. A primeira fase é destinada a pessoas com idade entre 18 e 55 anos, e a segunda, a voluntários com idade entre 55 e 75 anos. A depender dos resultados das fases iniciais, o estudo pode avançar para a fase 3, que contará com 10 mil entes. Segundo a Farmacore, os estudos, até então, não apresentaram efeitos tóxicos em animais.

Processo para a liberação de testes clínicos

Em decorrência da pandemia da Covid-19, a Anvisa criou o Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, com o objetivo de dar celeridade aos pedidos de análise de medicamentos e vacinas para prevenção do coronavírus. Para protocolar a solicitação, a empresa ou universidade primeiro envia e-mail à Agência com dados da pesquisa e documentação completa do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) e do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), que são os estudos preliminares.

Feito isso, o Comitê verifica a documentação e retorna, por e-mail, questionamentos em relação aos DDCM e DEEC. As respostas são enviadas pelo requerente e, assim que o Comitê sinalizar, é permitido submeter os dossiês formalmente para o sistema. Se estiverem de acordo com as normas da Anvisa, são aprovados.  O Comitê pode solicitar, em alguns casos, reunião com o solicitante do protocolo para esclarecer as questões pendentes em relação ao estudo e a documentação. Confira abaixo o status da solicitação de testes clínicos das quatro vacinas selecionadas para o chamamento público:

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que o valor total do financiamento é de R$ 150 milhões, mas não especificou quanto cada projeto receberá. A data em que a verba estará disponível também não foi divulgada.

Com Brasil 61

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou, na última terça, dia 21, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fiocruz para ser um dos centros de produção de vacinas na América Latina.

A tecnologia utilizada no imunizante contra a Covid-19 será a de RNA mensageiro, cujo estudo já vem sendo desenvolvido e está na fase pré-clínica.

A Fiocruz informou que a vacina de mRNA é baseada na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike, chamada proteína “S”, mas também a proteína “N” do coronavírus, o que resulta em uma melhor resposta imunológica. “Essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala em termos de doses superior à de outras vacinas de mRNA. Isto permite que o seu custo seja inferior ao de outras vacinas semelhantes, possibilitando a ampliação ao seu acesso”, informou a Fundação por nota.

O diretor de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma, afirma que essa é mais uma importante conquista para o Instituto. “Essa é uma vacina que está sendo desenvolvida internamente e contará com apoio de especialistas, indicados pela a OMS e pela OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde]. Assim, vamos poder continuar apoiando o acesso mais equitativo às vacinas no âmbito mundial”. Ele também enfatizou que ter o domínio sobre a plataforma de última tecnologia, como é a do RNA mensageiro, vai permitir elaborar imunizantes para outras doenças futuramente.

A OMS lançou chamada mundial em de abril de 2021 para ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a Covid-19 nas Américas. Além da Fiocruz, uma instituição de imunobiologia argentina também foi escolhida pelo comitê de especialistas da OPAS. Mais de 30 instituições científicas latino-americanas participaram da seleção.

Tecnologia para América Latina e Caribe

Finalizado os estudos e testes da vacina contra a Covid-19, ela passará pelo processo de análise da OMS, que determinará se está dentro dos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia. Em seguida, o imunizante será oferecido aos estados-membros e territórios da América Latina e Caribe que fazem parte da OPAS.

A Fiocruz esclareceu que o projeto da vacina contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares. O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos já dispõe de aparato e instalações suficientes para a produção do imunizante, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica.

Covid no Brasil

O País registrou 876 mortes nas últimas 24h e 36.473 novos casos confirmados, segundo último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde.

O número de recuperados é de 20.295.538.

Taxa de Letalidade por Estado
Rio de Janeiro - 5,12%
São Paulo - 3,41%
Amazonas - 3,22%
Pernambuco - 3,18%
Maranhão - 2,86%
Pará - 2,82%
Goiás - 2,74%
Ceará - 2,61%
Alagoas - 2,60%
Paraná - 2,58%
Minas Gerais - 2,56%
Mato Grosso do Sul - 2,56%
Mato Grosso - 2,55%
Rondônia - 2,46%
Rio Grande do Sul - 2,42%
Piauí - 2,19%
Bahia - 2,18%
Sergipe - 2,16%
Espírito Santo - 2,16%
Distrito Federal - 2,11%
Paraíba - 2,11%
Acre - 2,09%
Rio Grande do Norte -1,99%
Tocantins - 1,68%
Santa Catarina - 1,62%
Amapá - 1,61%
Roraima - 1,58%
Brasil - 2,78%

Com Brasil 61

A produção agrícola brasileira bate recorde em valores no ano passado.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a produção cereais, leguminosas e oleaginosas atingiu R$ 470 bilhões e 500 milhões.

O montante é 30% maior do que o total registrado em 2019.

Ainda de acordo com os dados do IBGE, a produção agrícola no ano passado totalizou 255 milhões e 400 mil toneladas, 5% mais do que em 2019, e a área plantada foi de 83 milhões e 400 mil hectares, aumento de quase 3% mantendo a mesma base de comparação.

A cultura que mais contribuiu para a safra 2020 foi a soja, seguida do milho que, pela primeira vez desde 2008, superou a cana-de-açúcar em valor de produção. A cana ficou na terceira colocação e o café em quarto.

No ano passado, Mato Grosso foi o maior estado produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país, seguido pelo Paraná, por Goiás e o Rio Grande do Sul.

A análise por município revela que Sorriso, em Mato Grosso, se manteve como o município brasileiro com maior valor da produção agrícola e São Desidério, na Bahia, destaque na produção de soja, milho e algodão, aparece na segunda colocação.