O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) assinou hoje (8) um convênio para implantação do Centro Nacional de Vacinas, que funcionará em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo do estado de Minas Gerais.
O convênio coloca em prática o protocolo de intenções assinado em setembro deste ano.
No centro, será possível realizar os testes de vacinas contra a covid-19 produzidas com tecnologia nacional e desenvolvidas por pesquisadores de universidades públicas. A estrutura possibilitará ainda o contato contínuo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em busca do cumprimento das etapas do processo de pesquisa e o alinhamento com os procedimentos de produção de mercado.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, o Brasil não pode ser totalmente dependente de países estrangeiros nas áreas de tecnologia e saúde. Segundo Pontes, o centro será capaz de colocar em prática os trabalhos científicos e ser a ligação entre o ambiente acadêmico e o mercado.
“É um ponto de inflexão na história do nosso país. É o que vai transformar o Brasil em independência com relação à vacina. Nenhum país pode querer vender para a gente, mas a gente vai conseguir fazer aqui e vender para os outros, alimentar os países no nosso continente e outros continentes. A gente tem o conhecimento, mas levar esse conhecimento a se transformar em um produto, numa vacina, é um caminho longo, e o nosso ministério tem feito essa conexão”, disse.
A assinatura do convênio ocorre durante a 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília até o dia 10 de dezembro.
Por - Agência Brasil
Com o aumento da inflação, o Banco Central fez mais um ajuste nos juros básicos para tentar segurar a alta dos preços.
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou hoje (8) a taxa básica de juros, a Selic, de 7,75% para 9,25% ao ano. A decisão era esperada por analistas do mercado financeiro.
Esse foi o sétimo reajuste consecutivo na taxa Selic, depois de passar seis anos sem elevação. De março a junho, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Na última reunião, em outubro, o reajuste chegou a 1,25 ponto percentual.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o índice ficou em 1,25%, o maior para o mês desde 2002 (1,31%). Em 12 meses, o IPCA chegou a 10,67%.
Para o mercado financeiro, o IPCA deve chegar a 10,18%, neste ano. Tanto o resultado em 12 meses quanto a previsão para o ano estão acima do teto da meta de inflação para o ano. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, o limite superior é 5,25% e o inferior, 2,25%.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Por - Agência Brasil
O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família. “O nosso esforço é em função da necessidade de dar sustentação do programa social Auxílio Brasil”, disse Pacheco, durante a cerimônia.
De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.
As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).
Vinculação de despesas
Alguns artigos alterados pelo Senado, o 4º e o 107, foram motivo de polêmica durante a promulgação da PEC. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que foi feito acordo no sentido de que a PEC só poderia ser fatiada caso o espaço fiscal fosse apenas aquele vinculado à seguridade social, o que, segundo ela, não teria ocorrido. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), milhões de brasileiros seriam prejudicados com a eventual desvinculação.
Diante da polêmica, o senador José Anibal (PSDB-SP) propôs deixar a análise desses artigos para a Câmara.
O relator da proposta no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar que o texto traduziu a preocupação e a urgência de assistir aos brasileiros mais pobres atingidos pela pandemia de covid-19. “Tenho absoluta certeza de que as inovações serão apoiadas, sobretudo aquela que é a preocupação central: a vinculação do espaço fiscal aberto”, disse. “Nós do Senado vinculamos todo esse espaço fiscal ao Auxílio Brasil e às despesas com saúde e assistência social”, completou. Fernando Bezerra Coelho acrescentou que, neste momento, não se pode haver desconfiança em relação ao que foi construído.
O presidente do Senado decidiu, então, promulgar o Artigo 107, que, segundo ele, é coincidente com o que passou na Câmara, e também as partes coincidentes do Artigo 4º, deixando as inovações para análise dos deputados. “Com isso evitamos qualquer tipo de questionamento sobre forma e redação”, disse.
Diante do desconforto gerado pela desconfiança de que a Câmara não referende as alterações propostas pelos senadores, o presidente da Casa considerou não haver espaço para ler o discurso já preparado. “O que nós podemos dizer é que iremos pautar essa PEC na terça e apreciar com boa vontade as alterações que o Senado fez”, disse Arthur Lira. Ele destacou que as assessorias de ambas as casas trabalharam de forma independente com o compromisso de promulgar textos iguais e coerentes.
Segunda parte deve ser votada na terça
As partes não convergentes que deverão ser apreciadas pela Câmara na próxima terça liberarão mais R$ 43,56 bilhões. Destes, R$ 39,485 bilhões serão abertos com o limite de pagamento para precatórios. Esses recursos poderão ser utilizados em despesas vinculadas à seguridade social, incluindo o programa Auxílio Brasil. Por fim, R$ 4,08 bilhões serão abertos com os precatórios parcelados fora do limite. Esses recursos não têm nenhuma restrição de uso.
Entre os pontos alterados pelo Senado estão: estabelecimento do direito a uma renda básica familiar para brasileiros em situação de vulnerabilidade e diversas mudanças em relação aos limites, prazo para apresentação, postergação de pagamento e ordem de pagamentos dos precatórios. Além disso, o Senado objetiva tornar o programa Auxílio Brasil de caráter permanente. Algo já dito por Lira que há consenso. Também há previsão de R$ 15 bilhões, vinculados às despesas de vacinação contra a covid-19.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 40 milhões.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana Especial de Natal, que teve sorteio também na terça-feira (7) e o próximo será realizado no sábado (11).
As seis dezenas do concurso 2.436 serão sorteadas hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 40 milhões e aplique na poupança, terá um rendimento de R$ 176,4 mil no primeiro mês
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
As exportações brasileiras deverão atingir no próximo ano US$ 262,379 bilhões, o que representará queda de 4,7% em relação aos US$ 275,316 bilhões estimados para 2021.
As importações, porém, poderão crescer 4,5% ante os US$ 218,094 bilhões projetados para este ano, atingindo US$ 227,855 bilhões. A previsão, divulgada hoje (8) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) para a balança comercial no próximo ano, indica que o superávit poderá alcançar US$ 34,524 bilhões, com queda de 39,7% em relação aos US$ 57,222 bilhões estimados para 2021.
De acordo com a AEB, o aumento das importações e a queda das exportações provocarão contribuição negativa do comércio exterior no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2022.
Além do cenário interno de indefinição com a proximidade das eleições, o principal fator a afetar a balança comercial brasileira serão as commodities (produtos primários com cotação internacional), cujos preços estão muito elevados, mas sem sustentação para isso, disse o presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro, à Agência Brasil. “Os preços das commodities devem cair em 2022”, afirmou.
Os preços do petróleo e do minério de ferro, por exemplo, já estão caindo, e a projeção é que, no próximo ano,tenham redução de 18,5% e 34,1%, respectivamente. Quanto à soja em grão, cuja previsão é de expansão do preço em torno de 11,8% em 2022, Castro alertou que “a tendência é que caia alguma coisa”. Juntos, soja, petróleo e minério de ferro deverão responder por 37,5% das exportações totais, o que significa retração se comparado ao estimado para 2021 (40,7%). Segundo a AEB, a soja deverá ser o produto líder nacional da pauta de exportação, com US$ 45 bilhões, o que representará novo recorde.
Importações
Já as importações continuam crescendo, devido à falta de componentes, contêineres e navios, o que obriga as empresas a comprar no exterior. Com isso, muitos produtos têm tido aumento de preços e quantum (quantidade) significativo nas importações. Um deles é o gás natural, que aumentou 98% em quantidade e 88% em preço. Também tiveram altas expressivas adubos (22% em volume e 48% em preço) e medicamentos (15% em quantidade e 52% em preço).
Para José Augusto de Castro, o câmbio não terá efeito algum sobre a balança comercial, porque o país já se acostumou com ele em patamar elevado. “Teoricamente, teria algum efeito sobre a exportação de manufaturados, mas, na prática, a gente vê que o custo Brasil é muito elevado, e o câmbio não é suficiente para compensar esse fator”.
Na importação, onde o câmbio alto poderia funcionar como um fator de barreira, Castro explicou que, sem produção de diversas mercadorias no mercado doméstico, “as empresas são obrigadas a importar ou fechar”.
Refém de commodities
O Brasil continua refém das commodities, disse Castro, ao destacar que os 15 principais produtos de exportação do país são commodities. Para o presidente executivo da AEB, ainda vai demorar muito tempo para que os manufaturados assumam a liderança no comércio externo brasileiro. “Sem reformas, não tem condições de exportar manufaturados”, enfatizou Castro. Ele ressaltou a necessidade da reforma tributária, dizendo que, sem ela, o país continuará a exportar custos tributários. “Isso inviabiliza as exportações. A curto prazo, não consigo enxergar nada para a exportação de manufaturados”.
Castro lembrou que, no ano 2000, 59% das exportações do Brasil eram produtos manufaturados, de maior valor agregado, e que hoje são apenas 26%. “Essa diferença significa empregos que deixaram de ser gerados internamente e aumento de importação. Porque quando a gente deixa de produzir aqui, passa a importar.”
Por - Agência Brasil
Estudos preliminares demonstraram que três doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 neutralizam a variante Ômicron. O anúncio foi feito pelas empresas Pfizer e BioNTech, responsáveis pelo imunizante.
A pesquisa, feita com testes de anticorpos, mostrou que duas doses podem não ser suficientes para proteger as pessoas contra a infecção pela nova variante. Ainda assim, a Pfizer e a BioNTech acreditam que essas duas doses podem proteger contra casos graves de covid-19.
As farmacêuticas informaram que continuam avançando no desenvolvimento de uma vacina que seja específica para a Ômicron. A previsão é que o imunizante esteja disponível em março do ano que vem, se for necessário.
Por - Agência Brasil
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