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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos no Brasil. A matéria segue para votação do Senado.

Confira como votaram os parlamentares.

A análise da proposta não estava prevista na pauta de votações desta quarta-feira. Os deputados aprovaram a urgência ao texto, por 327 votos a 71, e logo em seguida a proposta entrou em votação. O texto centraliza no Ministério da Agricultura as atribuições de fiscalização e análise desses produtos para uso agropecuário. Além disso, permite a obtenção de registro temporário.

O projeto já tramita na Câmara há 20 anos. O texto estabelece o prazo máximo para o registro varia de 30 dias a dois anos, dependendo do tipo de análise a ser realizada. Atualmente, devido à complexidade da análise dos riscos e à falta de testes em humanos, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo.

Segundo o relator da proposta, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), atualmente a liberação de um registro leva de três a oito anos, o que “impede que produtos mais modelos cheguem ao mercado”.

Com o projeto de lei, caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, será possível a concessão de um registro temporário para agrotóxico novo ou uma autorização temporária para aplicação de um produto existente em outra cultura para a qual não foi inicialmente indicado.

Para isso, basta que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que congrega 37 nações com diferentes níveis de exigências sobre o assunto e que avalia a entrada do Brasil no quadro permanente. 

Polêmica

Apelidado de “PL do Veneno” por deputados de oposição, a proposta altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. Segundo Luiz Nishimori (PL/PR), essa mudança de nomenclatura vai padronizar o termo adotado pelo Brasil e pelos países-membros da OCDE. 

“Não à toa, aqui no Parlamento está sendo chamado de ‘PL do Veneno’. Mas não só aqui: são mais de 300 organizações da sociedade civil, entre elas, a Fiocruz, entre elas, o próprio Ministério Público Federal, que estão assinando documentos, chamando-o de ‘PL do Veneno’ e mostrando o significado do seu atraso”, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSB/RJ). 

Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), as consequências da liberação acelerada dos registros serão “irreversíveis” para a saúde do brasileiro. Segundo o parlamentar, entre os 50 agrotóxicos mais utilizados no Brasil, 30 já são banidos em outros países.

“Produtos que causam úlcera, corrosões na pele, câncer, cegueira, não serão mais considerados extremamente tóxicos. Isso é inacreditável, mas é essa a verdade”, argumentou.

Para o líder da Maioria, deputado Diego Andrade (PSD/MG), a medida vai modernizar a agricultura brasileira. “A gente tem que parar de falar mal da nação que alimenta o mundo com sustentabilidade, e precisamos sim dos defensivos, como precisamos de vacina, que também é um remédio e na dose certa cura. Não podemos jogar contra aquilo que está sustentando o Brasil”, disse.

“É claro que precisamos, sim, dos defensivos, como precisamos da vacina, que também é um remédio que na dose certa cura. Há defensivos feitos à base de cravo como, por exemplo, para exportar o limão, para desinfectar”, completou.

Segundo o vice-líder do governo, deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), a produção brasileira é segura e vistoriada por agências internacionais criteriosas.

"A afirmação de que esse projeto vai colocar mais veneno na mesa dos brasileiros é mentira. Quem fala isso não tem fundamento. Esse é um discurso meramente de posição ideológica e política. Dizer que esse projeto ataca a legislação ambiental é mentira. Quem fala isso também não se sustenta", disse.

Por - Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (9) ter batido todas as metas de produção estabelecidas para o ano de 2021, registrando vários recordes, entre os quais se destaca o resultado obtido na produção própria do pré-sal, com média anual de 1,95 milhão de barris de óleo equivalente, representando 70% da produção total da empresa. 

“Nossa produção no pré-sal vem crescendo rapidamente e o recorde registrado representa mais do que o dobro do volume que produzíamos nesta camada há cinco anos”, disse o diretor de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen.

No dia 23 de agosto do ano passado, teve início a produção do FPSO Carioca, primeira plataforma no Campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. No ano, foram interligados três novos poços produtores e, atualmente, a produção operada é superior a 130 mil barris de petróleo por dia. 

A companhia registrou no dia 18 de julho de 2021 a alavancagem da P-70, no Campo de Atapu, em menos de 13 meses. Com isso, a plataforma atingiu, com quatro poços produtores, a produção operada de 161 mil barris de petróleo por dia, superando a capacidade nominal do projeto.

Foi batido também o recorde anual de aproveitamento de gás, com a marca de 97,2% do gás produzido. Segundo a Petrobras, esse recorde contribui de forma significativa para a redução das emissões e maior eficiência em carbono.

Búzios

No dia 1º de setembro passado, houve a assinatura e o início da vigência do acordo de coparticipação do Campo de Búzios, que regula a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo. A Petrobras passou a deter 90% dos direitos de exploração e produção dos volumes excedentes, excluída a parcela da Pré-Sal Petróleo (PPSA), e 92,666% dos volumes da jazida compartilhada. Criada em 2013 e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Pré-Sal Petróleo atua em três frentes: gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e representação da União nos acordos de unitização, ou individualização.

Em 17 de dezembro de 2021, a Petrobras adquiriu os direitos de exploração e produção dos volumes excedentes aos da Cessão Onerosa nos campos de Atapu e Sépia e exerceu seu direito de atuar como operadora, com 30% de participação no consórcio vencedor de Sépia. Para Atapu, o consórcio será integrado pela Petrobras como operadora, com 52,5% de participação.

Com o início da vigência do Regime de Partilha de Produção em Atapu e Sépia, previsto para maio de 2022, as participações da Petrobras nas jazidas compartilhadas, incluindo as parcelas do Contrato de Cessão Onerosa e dos Contratos de Concessão, e excluindo a parcela da PPSA, passarão a ser respectivamente da ordem de 65,69% para Atapu e 55,30% para Sépia.

Compromisso

Para o diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Assumpção Borges, “o alcance desses resultados demonstra o compromisso da Petrobras com o cumprimento das suas metas e o foco em ativos em águas profundas e ultraprofundas, que têm demonstrado grande diferencial competitivo, produzindo óleo de baixo custo de extração e alta qualidade, com baixas emissões de gases de efeito estufa”.

A Petrobras destacou ainda, em 2021, o crescimento de 8,5% no volume de vendas de derivados em relação a 2020, com ênfase no aumento da comercialização de gasolina, diesel e querosene para aviação, devido, principalmente, ao forte impacto nas vendas causado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, além da menor importação de gasolina e diesel por terceiros entre os períodos, resultando em aumento da participação da companhia no mercado.

Outro derivado que contribuiu para o incremento do volume de vendas total foi o óleo combustível, cujas vendas evoluíram em 2021 na comparação com o ano anterior, em razão da maior demanda para uso em térmicas.

A Petrobras bateu também o recorde anual de vendas e produção de diesel S-10 em 2021, que garante melhores resultados ambientais e econômicos para os usuários. O aumento nas vendas de diesel S-10 atingiu 34,7%, com expansão de 10% na produção.

Por - Agência Brasil

O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) o lançamento de uma conta digital em dólar, exclusiva para seus correntistas pessoas físicas. Batizada de Conta Easy!, a solução foi feita em parceria com o BB Americas Bank. 

A Conta Easy permite aos clientes realizarem transferências sem tarifas de sua conta corrente pessoa física no Banco do Brasil diretamente para a sua conta digital em dólar no BB Americas, criando reserva para as suas viagens internacionais ou outras finalidades. Segundo o banco, a solução está disponível para correntistas do BB que não tenham sido clientes do BB Americas nos últimos 12 meses.

O BB destacou que, ao abrir a sua Conta Easy, o cliente receberá um cartão de débito bandeira Visa, que possibilitará a realização de compras em mais de 44 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o mundo. Além disso, no exterior o cliente também poderá realizar saques em caixas eletrônicos, os chamados ATMs (Automated Teller Machine, em inglês). O cartão também poderá ser utilizado em carteiras digitais, como Apple Pay, Samsung Pay e PayPal.

Por meio do convênio que o BB Americas tem com as empresas Allpoint, Presto, Plus e Star, é possível ainda realizar saques sem tarifas com o cartão em cerca de 40 mil caixas eletrônicos nos Estados Unidos.

Entre os diferenciais da nova conta digital, estão um seguro de proteção financeira para depósitos até US$ 250 mil, tarifa zero de abertura e zero custos de manutenção. Também há disponibilidade de atendimento diário 24 horas em call centers que atendem em português, inglês e espanhol. 

A abertura da Conta Easy pode ser feita diretamente no aplicativo do Banco Brasil. Ao acessar o app, o cliente escolhe o menu "Câmbio" e seleciona a opção "Conta BB Americas". Em seguida, é direcionado para o site seguro do BB Americas, onde será necessário realizar o carregamento online de documentação (CNH ou RG com CPF e comprovante de residência).

Por - Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações partidárias. Por um placar menor, de 5 a 4, a maioria dos ministros estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é relator de uma ação apresentada pelo PTB contra o novo instituto. O ministro já havia concedido, em dezembro, uma liminar (decisão provisória) validando as federações, contudo reduzindo o prazo para sua formação de 5 de agosto, conforme a legislação, para 1 de março, seis meses antes da eleição.

Para reduzir o prazo de criação das federações, Barroso suscitou o princípio constitucional da isonomia. A seu ver, as federações devem ter o mesmo prazo de formação que os partidos políticos, uma vez que se comportam nas eleições como se fossem siglas únicas. De acordo com o ministro, permitir prazo maior seria conceder “vantagem indevida” no processo eleitoral.

Contudo, o relator disse ter se sensibilizado com apelos dos presidentes de legendas e de outros líderes partidários, que em romaria a seu gabinete solicitaram prazo maior para formar as federações, tendo em vista se tratar de um instituto novo e da complexidade das negociações. Por isso, em nome do princípio da razoabilidade, Barroso propôs que, somente este ano, esse prazo seja prolongado até 31 de maio.

“Penso que essa extensão de quase dois meses a mais, dá mais prazo e, portanto, maior perspectiva para as negociações, mas minimiza o tratamento desequiparado entre os partidos e as federações”, disse Barroso. Nesse ponto, ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, para quem não haveria nenhuma inconstitucionalidade no prazo estabelecido pelo Congresso, de 5 de agosto, data que também é o limite para a realização das convenções partidárias definidoras dos candidatos que concorrerão nas eleições majoritárias.  

Toffoli argumentou que justo pelo fato das federações se comportarem como partido único nas eleições, seria razoável aguardar as definições sobre as candidaturas, conforme foi determinado pelo legislador. “Para mim é constitucional, razoável e adequada a data posterior das convenções partidárias, mesmo que seja próximo das eleições”, defendeu.

Isolado, o ministro Nunes Marques votou no sentido de considerar toda a legislação que criou as federações partidárias como inconstitucional. Na visão dele, o instituto foi criado como uma burla à emenda constitucional que aboliu as coligações partidárias. Ele argumentou que o novo instituto mantém distorções da vontade do eleitor que se buscou eliminar. “Mesmo camuflada, ela [a distorção] não desaparece. Votos confiados a um candidato ou legenda continuam a ter o potencial de eleger candidatos de outros partidos políticos”, disse.

Todos os demais ministros defenderam a constitucionalidade das federações partidárias. “A federação tem características que a diferencia das coligações e sanam efeitos nocivos que as coligações tinham”, disse Gilmar Mendes.

“O projeto de lei das federações partidárias, quando foi apresentado e aprovado no Senado Federal, não foi, como alguns tentam argumentar, uma burla da vedação às coligações, porque nem existia a vedação”, disse Moraes. “O Poder Judiciário deve ter referência, nesses casos, às fórmulas que pretendam melhorar, dentro da Constituição, o nosso sistema politico-eleitoral”, afirmou, acrescentando que "a grande diferença entre federações e coligações é essa união duradoura, de no mínimo quatro anos". 

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto no Congresso. A medida chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado pelos parlamentares. Pela legislação, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.

Por - Agência Brasil

Perto de completar dois anos, a pandemia de covid-19 ainda apresenta cenário preocupante, com rápida transmissão da variante Ômicron, e seu controle depende prioritariamente da vacinação.

A avaliação é de pesquisadores do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que divulgaram hoje (9) um balanço de dois anos da emergência sanitária, que fez 5,71 milhões de vítimas no mundo e mais de 630 mil no Brasil.

Desde que os primeiros casos de covid-19 foram confirmados na China, ainda em 2019, o novo coronavírus já infectou 388 milhões de pessoas no mundo e 26 milhões no Brasil. O país concentra 6,7% do total de casos do mundo e 11% do total de vítimas, apesar de os brasileiros serem menos de 3% da população mundial.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 30 de janeiro de 2020 que a covid-19 representava uma Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, e passou a caracterizar a disseminação da doença como uma pandemia, presente em todos os continentes, em 11 de março. Na época, a doença já tinha chegado a 114 países e causado 4,2 mil mortes. No Brasil, o Ministério da Saúde reconheceu a covid-19 como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em 3 de fevereiro.

Janela de oportunidade

Os cientistas ressaltam que as demais medidas de prevenção devem ser mantidas, mas consideram que atingir uma ampla cobertura vacinal neste momento pode até mesmo bloquear a circulação do vírus, já que, com a explosão de casos provocada pela variante Ômicron, há um grande contingente populacional que teve covid-19 recentemente e adquiriu imunidade temporária contra o SARS-CoV-2.

"Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus", diz o boletim, que afirma que este cenário pode ser visto como uma "janela de oportunidade".

A Fiocruz sugere que, nesse sentido, é essencial implementar quatro estratégias de saúde pública: garantir oportunidade de aplicação de vacina, com a disponibilidade em unidades com horário de funcionamento expandido e em postos móveis; realizar busca ativa por pessoas que ainda não iniciaram seus esquemas vacinais; massificar a campanha de incentivo à vacinação de crianças e reforçar os benefícios gerados pela correta higienização, assim como o bom uso de máscaras.

Os pesquisadores também chamam a atenção para a desigualdade na cobertura vacinal no país, com áreas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em que há bolsões com baixa imunização. "Estes bolsões se constituem em locais de menor Índice de Desenvolvimento Humano, populações mais jovens, menos escolarizadas, baixa renda e residentes de cidades de pequeno porte. Para estes locais, o fim da pandemia parece mais distante que para grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, que já apresentam elevada cobertura vacinal com duas doses".

A fundação avalia que a desigualdade regional nas coberturas vacinais expõe problemas de base, como acesso geográfico, logística de distribuição, armazenamento, gestão de estoques e velocidade na informação. O boletim considera que a falta de uma ampla campanha de comunicação para sustentar os benefícios das vacinas e das medidas não farmacológicas se mostrou muito prejudicial.

"Em meio à pandemia, problemas que deveriam ter sido enfrentados antes, para trazer mais equidade e eficiência no processo de imunização, podem tornar populações com baixa taxa de cobertura mais vulneráveis e permitir o surgimento de novas variantes, como observado em áreas mais pobres do continente africano”.

Endemia

Os cientistas discutem no balanço de dois anos que a grande onda de casos causada pela variante Ômicron, que é 70 vezes mais transmissível que a Delta, tem gerado especulações sobre um possível fim da pandemia. Alguns países e agências de saúde já debatem ou põem em prática mudanças que representam a transição para uma endemia, o que caracterizaria a covid-19 como uma doença presente no cotidiano.

O boletim ressalta, no entanto, que a mudança não significaria o fim das medidas de proteção individual ou coletivas. "A classificação da doença como endêmica representaria a incorporação de práticas sociais e assistenciais na rotina do cidadão e dos serviços de saúde e só poderia ser pensada após drástica redução da transmissão pelas novas variantes e por meio de campanha mundial de vacinação", afirma o texto.

Ao fazer um balanço de dois anos, o boletim da Fiocruz descreve cada uma das fases da pandemia no Brasil. A disseminação da doença no país, além de provocar milhares de mortes e sobrecarregar os sistemas de saúde, resultou em uma combinação de efeitos sociais e econômicos que agravam as desigualdades estruturais da sociedade, avalia a fundação.

O momento atual, classificado como terceira onda, teve início em dezembro de 2021, coincidindo com uma epidemia de Influenza A (gripe) em vários municípios, com um período de festas, férias, relaxamento de medidas de restrição à mobilidade e ainda com a introdução no país da variante Ômicron.

"Em que pese o fato de a vacinação ter impedido que as internações e óbitos subam em igual velocidade aos casos, o aumento súbito de doentes faz crescer, inevitavelmente, a demanda por serviços de saúde, com impactos nas taxas de ocupação de leitos de UTI", apontam os pesquisadores.  

Segundo a Fiocruz, o cenário atual indica ocorrência de internações maior entre idosos, quando comparadas aos adultos, e níveis preocupantes de crescimento nas internações de crianças. "Por se tratar do último grupo em que a vacinação foi iniciada, já em 2022, as crianças representam hoje o grupo com maior vulnerabilidade", afirmam pesquisadores.

Por - Agência Brasil