O Ato n° 06 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União, traz o registro de 25 defensivos agrícolas formulados, ou seja, produtos que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores.
Desses, cinco são considerados de baixo impacto ou de base biológica e um de ingrediente ativo novo.
O produto inédito é feito à base do ingrediente ativo Impirfluxam. Trata-se de um fungicida recentemente aprovado no Brasil e que será mais uma opção para o controle da ferrugem asiática da soja.
Além desse, outros dois produtos com o ingrediente ativo Dibrometo de Diquate em sua composição foram registrados, aumentando para 19 as alternativas desse herbicida, considerado o substituto do Paraquat. “Esses dois produtos chegam bem na hora que os sojicultores enfrentam uma escassez do herbicida no mercado nacional, justo quando se preparam para a ‘dessecação’ da soja para a colheita”, destaca o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, André Felipe Peralta.
Dos produtos de baixo impacto registrados na data de hoje, quatro foram aprovados para uso na agricultura orgânica. O Chrysoperla externa, efetivo contra mosca-branca e pulgões; o Telenomus podisi, parasitoide de ovos do percevejo-marrom da soja; o Orius insidiosus, predador da praga Tripes Frankliniella schultzei; e o Azadirachta indica (óleo de nim), para o controle do fungo conhecido como ‘oídio’ e para a mosca-branca.
O outro produto de baixo impacto é composto por microrganismo à base de Bacillus velezensis, dessa vez em associação com Bacillus subtilis para o controle do temido mofo-branco causado por Sclerotinia sclerotiorum.
“Os produtos de baixo impacto são importantes para a agricultura não apenas pelos aspectos toxicológico e ambiental, mas também por beneficiar as culturas de suporte fitossanitário insuficiente, uma vez que esses produtos são aprovados por pragas-alvo e podem ser recomendados em qualquer cultura”, ressalta Peralta.
Os demais produtos utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país. O registro de defensivos genéricos é importante para diminuir a concentração de mercado e aumentar a concorrência, o que resulta em um comércio mais justo e em menores custos de produção para a agricultura brasileira.
Todos os produtos registrados foram analisados e aprovados pelos órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura, de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais.
Por - MAPA
Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres.
Deflagrada hoje (7), a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Essa operação demonstra o compromisso do governo federal, em conjunto com as forças estaduais, em combater a violência contra a mulher. É preciso que a sociedade se conscientize que esse crime é inadmissível, denuncie e ajude as forças de segurança a prevenir e reprimir novos casos de violência”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
As polícias civis dos estados e do Distrito Federal atuarão sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro e importunação, entre outros crimes.
De acordo com o Ministério da Justiça, 51.551 denúncias de crimes de violência contra a mulher foram apuradas durante a primeira edição da Operação Resguardo. Quase 190 mil vítimas tiveram atendimento, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas acabaram presas.
Em março de 2021, quando apresentou os dados preliminares da primeira edição da Resguardo, o então secretário nacional de Operações Integradas, Jeferson Lisboa Gimenes, declarou que a intenção do governo federal era tornar a iniciativa regular. “Queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”, afirmou o ex-secretário, destacando que ações como essa fortalecem a atuação conjunta entre o governo federal e os estados.
Serviço
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.
Em maio de 2020, a Agência Brasilreuniu informações sobre algumas das principais iniciativas que visam facilitar o acesso às formas de ajuda, que vão das delegacias estaduais especializadas, que recebem denúncias presenciais, a aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela prefeitura de Macapá, e a plataforma de mesmo nome que o governo de São Paulo disponibiliza na internet, e que conta com uma ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do telefone celular.
Por - Agência Brasil
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano começam nesta terça-feira (8) para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos.
Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020.
Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.
Veja abaixo o calendário completo, os valores a serem pagos, quem tem direito e como sacar.
Quem tem direito?
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quanto é o valor?
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020. Veja abaixo:
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Valores do abono salarial PIS-Pasep — Foto: Economia g1
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
Veja abaixo os calendários:
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Calendário do abono salarial PIS para 2022 — Foto: Economia g1
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Calendário de pagamento do Pasep para o ano de 2022 — Foto: Economia g1
Para saber se tem direito e quando e quanto vai receber do abono salarial, o trabalhador pode ligar para o número 158 ou consultar a carteira de trabalho digital.
Para baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no celular, clique nos links abaixo.
Se o trabalhador já tem o aplicativo, é recomendado que ele faça a atualização.
Ele deve acessar o sistema com o CPF e senha do gov.br ou fazer cadastro em caso de primeiro acesso.
Depois é preciso clicar em Benefícios e então em Abono Salarial. Nesse campo ele saberá se é ou não habilitado para o benefício.
Desde 1º de fevereiro, o trabalhador do setor privado também pode consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Trabalhadores vinculados ao Pasep também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Como sacar
Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.
O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.
Os pagamentos são referentes a que ano-base?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, neste ano, está previsto somente o pagamento do benefício referente ao ano-base de 2020, levando em conta decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O Codefat aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do PIS/Pasep. Assim, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 só terão acesso ao pagamento em 2022.
Nos últimos anos, o pagamento começava no segundo semestre de cada ano e terminava no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte. Ou seja, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início em fevereiro de 2022.
Já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023, afirma o ministério.
“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”, informa.
De acordo com números oficiais, a mudança no calendário representou uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas em 2021. De acordo com o governo, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos.
Quantas pessoas têm direito ao abono salarial?
Têm direito ao abono salarial PIS/Pasep mais de 23 milhões de trabalhadores - 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS).
Como ficam os pagamentos do ano-base 2019?
O pagamento do calendário 2020-2021, ano-base 2019, terminou no dia 30 de junho. Não sacaram o abono 320.423 trabalhadores, no valor total de R$ 208,5 milhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Esses trabalhadores que deixaram de sacar até o prazo final do ano passado terão direito ao pagamento retroativo.
O saque só poderá ser feito a partir do 31 de março, depois de encerrados os pagamentos referentes ao calendário do ano-base 2020.
Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de 31 de março.
O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., colocando no lugar de "uf" a sigla do estado em que reside.
Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano.
Pelas regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.
Por - G1
Até o dia 15 de fevereiro todas as doses para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade serão distribuídas.
A informação foi dada pelo ministro da Saúde , Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.
No Brasil, onde 20 milhões de crianças que podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve queda de 5,3 pontos de dezembro de 2021 para janeiro de 2022.
Foi o terceiro recuo consecutivo. Ele chegou a 76,5 pontos, menor patamar desde agosto de 2020 (74,8 pontos).
O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho, com base em entrevistas feitas com consumidores e empresários da indústria e do setor de serviços.
Queda em janeiro
Todos os componentes tiveram queda em janeiro. O principal destaque negativo foi o indicador de situação atual dos negócios da indústria, que contribuiu com -1,6 ponto para a queda de 5,3 pontos do Iaemp. Também tiveram recuos relevantes a tendência dos negócios nos próximos seis meses e as intenções de contratação nos próximos três meses do setor de serviços, que contribuíram com -1 e -0,9 ponto, respectivamente.
“A piora mais acentuada no início de 2022 decorre da combinação da desaceleração econômica iniciada no quarto trimestre com o surto de Ômicron e Influenza, o que afeta principalmente o setor de serviços, que é o maior empregador, tornando no curto prazo difícil vislumbrar uma alteração no curso do indicador”, disse o pesquisador Rodolpho Tobler, em nota divulgada pela FGV.
Por - Agência Brasil
A segurança na volta às aulas presenciais em meio à onda de transmissão de covid-19 provocada pela variante Ômicron depende do engajamento de toda a comunidade escolar, incluindo os responsáveis, destacam a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Sociedade Brasileira de Pediatria.
Além de estar atentos aos sintomas e aos protocolos, os pais devem se vacinar, vacinar seus filhos e buscar participar da prevenção no dia a dia.
Coordenadora do grupo de trabalho criado na Fiocruz para produzir recomendações sobre a prevenção da covid-19 no ambiente escolar, a pneumologista Patrícia Canto afirma que os pais não podem delegar as responsabilidades apenas para a escola.
"A gente não pode esperar que o professor assuma todas as funções. As crianças aprendem muito pelo exemplo, com os pais usando máscara, álcool em gel e explicando o que é certo e errado nesse momento da covid. É claro que o professor tem essa função na sala de aula, mas é fundamental que a família faça seu papel nessa orientação".
Vacinação
A pesquisadora acrescenta que a vacinação é uma das principais ferramentas para tornar o ambiente escolar mais seguro, porque pessoas imunizadas, mesmo quando contaminadas, tendem a ter menores cargas virais e transmitir menos a doença.
"É importante que a gente faça campanhas para que os pais levem os filhos para que possam ser vacinados e é importante que os pais sejam vacinados, porque essa também é uma forma de proteção das crianças", afirma. "Quanto mais pessoas imunizadas, menos o vírus vai circular".
Patrícia defende que as crianças sejam vacinadas assim que houver vacinas disponíveis para elas no calendário de cada município, mas recomenda que os pais não devem condicionar a volta às aulas presenciais à imunização completa ou esperar algum período para que as vacinas já aplicadas façam efeito.
"A gente tem tido uma grande preocupação com o retorno às aulas presenciais por conta da alta transmissibilidade da variante Ômicron, mas entendemos que as crianças e adolescentes foram muito penalizadas por conta de ficar tanto tempo afastadas das aulas presenciais. Isso traz consequências sérias para o desenvolvimento psicossocial e até nutricional, porque muitas crianças são dependentes da nutrição nas escolas", disse, citando que a escola também é um espaço de proteção social contra diversas formas de violência. "Nesse momento, nós entendemos que as crianças estão mais vulnerabilizadas pela ausência da aula presencial do que pelo risco de formas graves da doença".
Apesar disso, ela ressalta que crianças podem, sim, ter formas severas e até morrer por covid-19, o que justifica a importância da vacinação e das demais medidas de prevenção. Além disso, a pneumologista explica que crianças com condições específicas de saúde como doenças congênitas ou imunossupressão devem ter seus casos analisados pelo médico que acompanha seu caso, devido ao risco aumentado de formas graves da covid-19.
Pacto da comunidade escolar
O presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri, também considera que o retorno seguro às aulas presenciais depende de um pacto que envolva toda a comunidade escolar e considera as vacinas como um dos principais redutores do risco oferecido pela doença.
"Nada é 100% seguro ou 100% arriscado. É preciso entender que o risco é dependente de cinco pilares: estar ou não vacinado, estar ou não de máscara, estar ou não muito próximos uns dos outros, estar em ambiente fechado ou ventilado, e da higiene das mãos e do local. Baseados nesses princípios que vamos conseguir avaliar os riscos das aulas presenciais", afirma. "As vacinas são uma ferramenta a mais de prevenção, devem ser aplicadas à medida que chegarem, mas não é uma condição [para as aulas presenciais]".
Para o imunologista, os benefícios da educação presencial são enormes e os riscos não são maiores do que outras situações que já voltaram a fazer parte do cotidiano, como restaurantes, academias e reuniões familiares.
"A escola mais reflete o que está acontecendo na sociedade do que é uma mola propulsora de casos. Os estudos e a experiência com dois anos da pandemia mostram que a escola não incrementa o número de transmissões. Não precisamos da escola para ter mais casos, a doença circula fora da escola também, e o mesmo risco que essa criança corre dentro de sua família e no circulo de amigos, onde vive, onde brinca e onde frequenta, é semelhante ao risco da escola".
Atenção aos sintomas
Além de ensinar como se proteger da doença e buscar a vacinação, um dos pontos mais importantes para os pais é a atenção aos sintomas gripais em crianças, como obstrução nasal, febre, tosse, dor de cabeça e diarreia. A pneumologista da Fiocruz pede que os responsáveis se comprometam a não levar para a escola crianças sintomáticas ou com casos confirmados em pessoas da mesma residência.
"É comum que os pais achem que com uma febre baixa ou nariz escorrendo pode mandar para a escola, mas, nesse momento, é importante que todos tenham a consciência que qualquer sintoma é igual a não ir para a escola e comunicar a coordenação para que tomem as providências", afirma Patrícia.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, onde as aulas presenciais retornam nesta semana, recomenda em seu protocolo que os responsáveis verifiquem a temperatura dos estudantes antes da ida à escola, e, se o resultado for mais de 37,5 graus Celsius, eles deve ficar em casa e a escola deve ser comunicada. Também não devem ir à escola, segundo o protocolo da secretaria, estudantes, responsáveis e servidores que apresentarem ao menos dois sintomas gripais, como obstrução nasal, diarreia, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza e alterações no paladar e olfato.
"O risco de transmissão é sempre diminuído se todos estiverem de máscaras e se houver uma ventilação adequada. Então, não recomendamos a suspensão de aulas de uma turma com menos de três casos confirmados", explica a pneumologista, que afirma que os demais pais devem ser orientados a observar os sintomas.
Renato Kfouri recomenda ainda que o ideal é a testagem de todos os alunos de uma turma em que haja casos positivos, para que a detecção de positivos assintomáticos possa frear a transmissão.
"Os pais devem estar atentos e compromissados em não mandar filhos sintomáticos para as salas de aula. E as escolas devem oferecer condições, dentro das suas possibilidades, de maior distanciamento possível e treinamento de todo profissional de educação em relação ao uso de máscara, higiene das mãos, manter janelas abertas, fazer atividades ao ar livre sempre que possível e evitar reuniões e aglomerações".
Os pesquisadores concordam que as escolas devem organizar horários diferentes para as refeições de cada turma, de modo que os alunos façam as refeições apenas com aqueles com que já têm contato. Nos demais momentos, é importante que o uso de máscaras eficazes, como as cirúrgicas, seja constante.
O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria reconhece que a possibilidade de adotar as medidas de prevenção ideais dependem das condições físicas de cada escola, o que também está ligado à desigualdade no acesso à educação.
"No Brasil, infelizmente, há escolas em que não há menor condição de ter crianças com distanciamento nem em sala ventilada", diz. "O que acentua mais essa desigualdade é que as crianças que frequentam as escolas com menor condição de distanciamento são justamente as que mais dependem da escola para uma segurança alimentar e doméstica, para o seu desenvolvimento, e são as que têm menos acesso ao ensino remoto de qualidade".
Por - Agência Brasil
