O Ministério da Saúde informou hoje (11) que está monitorando 28 casos suspeitos de um tipo de hepatite aguda infantil de origem até agora desconhecida. São dois no estado do Espírito Santo, quatro em Minas Gerais, três no Paraná, dois em Pernambuco, sete no Rio de Janeiro, dois em Santa Catarina e oito em São Paulo.

“Os casos seguem em investigação. Os centros de informações estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e a Rede Nacional de Vigilância Hospitalar (Renaveh) monitoram qualquer alteração do perfil epidemiológico, bem como casos suspeitos da doença”, disse a pasta em comunicado.

O ministério orientou os profissionais de saúde a notificar imediatamente à autoridade sanitária os casos suspeitos da doença. 

A hepatite de origem desconhecida está acometendo crianças em, ao menos, 20 países. A doença se manifesta de forma muito severa e não tem relação direta com os vírus conhecidos da enfermidade. Em cerca de 10% dos casos foi necessário realizar o transplante de fígado.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 200 casos, até o último dia 29, haviam sido reportados no mundo, a maioria (163) no Reino Unido. Houve relatos também na Espanha, Israel, Estados Unidos, Dinamarca, Irlanda, Holanda, Itália, Noruega, França, Romênia, Bélgica e Argentina. A doença atinge principalmente crianças de um mês a 16 anos. Até o momento, foi relatada a morte de uma criança.

Em comunicado divulgado em 23 de abril, a OMS disse que não há relação entre a doença e as vacinas utilizadas contra a covid-19. “As hipóteses relacionadas aos efeitos colaterais das vacinas covid-19 não têm sustentação pois a grande maioria das crianças afetadas não recebeu a vacinação contra a covid-19”.

Em nota divulgada no início de abril, a Agência Nacional de Saúde do Reino Unido, país com o maior número de casos relatados, disse também que não há evidências de qualquer ligação da doença com a vacina contra o coronavírus. “A maioria das crianças afetadas tem menos de cinco anos, jovens demais para receber a vacina”.

Sintomas

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS nas Américas e Caribe, os pacientes da hepatite aguda apresentaram sintomas gastrointestinais, incluindo dor abdominal, diarreia, vômitos, e icterícia (quando a pele e a parte branca dos olhos ficam amareladas). Não houve registro de febre. 

O tratamento atual busca aliviar os sintomas e estabilizar o paciente se o caso for grave. As recomendações de tratamento deverão ser aprimoradas, assim que a origem da infecção for determinada. 

Os pais devem ficar atentos aos sintomas, como diarreia ou vômito, e aos sinais de icterícia. Nesses casos, deve-se procurar atendimento médico imediatamente. 

Um detalhamento dos sintomas da doença pode ser encontrado no site da Opas.

Por - Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

"Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento".

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

• carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
• pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
• farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
• outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
• bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
• outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
• milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

"O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

"A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Por - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (11) uma plataforma para facilitar o acesso público à base de dados do tribunal. Com o Programa Corte Aberta, o STF reuniu informações em um único ambiente virtual, permitindo a combinação de filtros e o cruzamento de dados.

Na plataforma, os interessados podem obter informações sobre o número de processos em tramitação, processos prontos para julgamento, ações relacionadas por temas e quantidade de decisões proferidas. Estão disponíveis informações a partir do ano 2000.

No lançamento da plataforma, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que o programa incrementa a transparência e a governança dos dados da Corte.

"O Programa Corte Aberta é um compromisso perene do STF com a transparência ativa e o diálogo com o cidadão brasileiro. Trata-se de um trabalho longe de ser finalizado, que seguirá permanente e cujos resultados serão periodicamente reavaliados e constantemente aprimorados", disse.

Por - Agência Brasil

O Brasil quer zerar os casos de malária até 2035. A estratégia faz parte do Plano de Eliminação da Malária no Brasil, lançado nesta quarta-feira (11), em Brasília.

A meta é chegar a 2025 com 68 mil casos. Em seguida, a ideia é registrar números abaixo dos 14 mil até 2030 e reduzir o número de óbitos a zero neste mesmo ano.

Mesmo com os registros de casos de malária no Brasil em tendência de queda, os dados ainda preocupam as autoridades sanitárias. Segundo dados do ministério, em 2020 foram registrados 145 mil casos da doença em todo o país. Desse total, mais de 99% concentrados na região amazônica.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Plano de enfrentamento terá quatro fases para a eliminação da doença. O plano tem ainda metas junto aos profissionais e gestores da saúde e à sociedade. O ministério pretende ampliar o Projeto Apoiadores Municipais para Prevenção, Controle e Eliminação da Malária, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.

Outra ação é o apoio na construção dos planos estaduais e municipais de acordo com a realidade local de cada região, a partir da contração de consultores de eliminação.

Números

Somente em 2020 foram investidos mais de R$ 275 milhões no combate à malária. Os planos coordenados da OMS são para que a redução da doença chegue a 90% em todo o planeta até 2030, com a eliminação da malária em pelo menos 35 países; além de evitar a reintrodução em países já considerados livres da transmissão.

Considerada um grave problema de saúde pública em todo o mundo, dados da OMS, de 2019, apontam 229 milhões de novos casos da doença notificados, com mais de 409 mil óbitos. Em 2020, o Brasil registrou 145.188 casos de malária, contra 157.452 casos registrados em 2019.

“Entre 2019 e 2020 tivemos uma redução de mais de 10% do número de casos de malária no Brasil. Entretanto, apesar das boas notícias, é preciso lembrar que a malária é um desafio para a saúde pública. Por ano são mais de 140 mil casos, quase todos na região amazônica”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.

Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde, 80% das ocorrências até 2019 se concentraram em 41 municípios do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Malária

Uma das doenças parasitárias mais antigas do mundo, a malária é causada por quatro diferentes tipos do protozoário do gênero Plasmodium. No Brasil são encontradas três espécies, a mais comum é a P. Vivax. A doença é transmitida pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Ela pica o ser humano, que passa a ser hospedeiro do protozoário.

Se um mosquito não infectado picar uma pessoa contaminada, ele passa também a transmitir a malária. A doença também pode ser transmitida pelo compartilhamento de seringas, transfusão de sangue ou até mesmo da mãe para feto, na gravidez. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, calafrios e falta de apetite.

Por - Agência Brasil

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e os Correios firmaram acordo para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação nos serviços de logística no país.

Empresas e startups (empresas que estão começando) que queiram inscrever novas soluções para o setor devem acessar a Plataforma de Inovação para a Indústria.

Para a execução desses projetos, será usada a rede de 26 institutos Senai de Inovação e Tecnologia. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), desde a criação da rede, em 2013, mais de R$ 1,2 bilhão foram mobilizados em 1.332 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. A estrutura conta com mais de 930 pesquisadores, dos quais cerca de 52% têm mestrado ou doutorado.

Por serem reconhecidos como instituições de ciência e tecnologia, os institutos Senai têm acesso a fontes de financiamento não reembolsáveis para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Por - Agência Brasil

O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 registrou 1 milhão de inscritos em apenas um dia. Os candidatos têm até o dia 21 de maio para fazerem a inscrição. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando 3 milhões de estudantes se inscreveram para a prova.

Para a inscrição ser efetivada, é preciso pagar a taxa de R$ 85. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês.

Os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever ou não poderão prestar o Enem.

Como fazer a inscrição

O interessado em prestar o Enem 2022 deve acessar a página do participante.

No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e diz se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo).

O estudante também preenche um questionário socioeconômico, informa se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais.

Provas

As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas.

Por - Agência Brasil