A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram hoje (15) uma operação conjunta visando ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai.
Segundo a Anvisa, serão instaladas barreiras para controle de fluxo na Ponte da Amizade (que liga Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este, no Paraguai); e na Ponte Tancredo Neves (Ponte Internacional da Fraternidade, ligando Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina).
“Conforme decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, viajantes brasileiros ou estrangeiros que residem no Brasil e que deixem o território nacional a partir desta quarta-feira, 15 de dezembro, deverão apresentar a comprovação de que estão completamente imunizados para regressar ao território nacional”, justifica, em nota, a Anvisa.
Ela esclarece que o ciclo vacinal só é considerado completo “mediante a aplicação de duas doses ou dose única de imunizante registrado pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade sanitária do país no qual o viajante foi imunizado, desde que cumprido o prazo posterior necessário para a imunização (em média 14 dias para a maioria das vacinas disponíveis mundialmente)”.
Fiscalização
Nesse sentido, a apresentação do certificado de vacinação é “requisito migratório” e, portanto, configura-se como “objeto de fiscalização” pelos diversos órgãos que atuam nos pontos de entrada brasileiros.
Ainda de acordo com a agência, estão isentos da apresentação do comprovante de vacinação os residentes fronteiriços das chamadas “cidades gêmeas” – cidades cujos territórios fazem divisa com países vizinhos. Para tanto, é necessário que esses residentes comprovem sua condição apresentando algum comprovante de endereço.
Trabalhadores de transporte de cargas também estão isentos de apresentar o comprovante de vacinação.
Por - Agência Brasil
A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15).
A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).
A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.
Ainda de acordo com o ministério, os animais desenvolveram a doença “de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados”. As autoridades brasileiras acrescentam que não há transmissão da doença entre os animais.
“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque [a China] é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse hoje (15) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal.
Por - Agência Brasil
A quarta fase do open banking entrou em operação hoje (15) e deve ocorrer de forma escalonada até 25 de março de 2022.
A partir desta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar dados referente a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização.
“Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance”, explicou o Banco Central (BC), em comunicado.
A partir desta quarta-feira, as instituições participantes devem iniciar o processo de certificação funcional das interfaces de programação de aplicações (API, na sigla em inglês) dos produtos que serão compartilhados. O objetivo é garantir a qualidade e aderência às especificações dos sistemas.
Uma vez obtidas as certificações, o registro deve ocorrer até 4 de março do ano que vem para seguros, previdência complementar aberta e capitalização; 11 de março para serviços de credenciamento em arranjos de pagamento; 18 de março para operações de câmbio; e 25 de março de 2022 para contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento. O cronograma foi divulgado pelo BC na semana passada.
O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes têm poder sobre as informações levantadas pelos bancos e podem autorizar o compartilhamento a outras instituições.
Cronograma
Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permitiu o compartilhamento de informações das próprias instituições financeiras ao público, como características e preços de produtos e serviços bancários, canais de atendimento e localização de agências.
A segunda fase do open banking, que envolveu o compartilhamento de cadastros e de transações dos clientes entre as instituições financeiras, começou em 13 de agosto.
E a terceira etapa teve início em 29 de outubro, com a troca de informações sobre serviços de transferência via Pix, o sistema de pagamento instantâneo, em vigor desde o fim do ano passado. No ano que vem, a previsão é o compartilhamento gradual dos demais arranjos de pagamento: transferências entre contas do mesmo banco e TED em 15 de fevereiro, boletos em 30 de junho e débito em conta em 30 de setembro.
Por - Agência Brasil
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou o reforço da vacina Janssen para a covid-19 em adultos, pelo menos dois meses após a primeira dose.
Segundo comunicado da EMA, a recomendação baseia-se em "dados que mostram que uma dose de reforço da Vacina Janssen [da Johnson & Johnson], dada pelo menos dois meses após a primeira dose em adultos, levou a um aumento dos anticorpos" contra o vírus que provoca a doença.
De acordo com a agência, "o risco de trombose em combinação com trombocitopenia ou outros efeitos secundários, muito raros após um reforço, não é conhecido e está sendo cuidadosamente monitorado".
A EMA indica que a vacina da Janssen contra a covid-19 pode ser administrada após as duas doses de uma das vacinas desenvolvidas com a tecnologia mRNA autorizadas na União Europeia: a Cominarty, da Pfizer/BioNTech, ou a Spikevax, da Moderna.
A covid-19 provocou pelo menos 5,311 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ômicron, classificada como "preocupante" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 57 países de todos os continentes.
Por - Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.
Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.
As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.
Salários
Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.
Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.
Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.
Por - Agência Brasil
Trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros, com o esquema de vacinas contra a covid-19 completo, podem entrar na Austrália a partir desta quarta-feira (15), após quase dois anos de fechamento da fronteira devido à pandemia.
A reabertura parcial estava prevista para o início deste mês, mas a descoberta da variante Ômicron do coronavírus levou as autoridades a adiar a medida por duas semanas.
"Temos de viver com o vírus. Não vamos recuar. Temos uma das mais altas taxas de vacinação, por isso podemos combater a variante. Não vamos desistir", disse o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, em entrevista.
A Austrália, que administrou a orientação completa da vacina a cerca de 90% da população com mais de 16 anos, começou uma lenta reabertura, em novembro, depois de um rigoroso confinamento.
A flexibilização das medidas fronteiriças visa a aliviar a escassez de trabalhadores, especialmente nos setores de mineração e agricultura.
A educação é também importante motor para o país, com as universidades a estimarem perdas decorrentes do fechamento da fronteira em US$ 2,8 bilhões, principalmente devido a uma queda no número de estudantes estrangeiros.
Cerca de 235 mil estrangeiros têm vistos de entrada no país, sendo 133 mil estudantes, de acordo com dados governamentais.
"Sentimos muito a falta da sua presença e não podíamos estar mais satisfeitos por recebê-los de volta a partir de hoje", disse a diretora executiva das Universidades da Austrália, Catriona Jackson, ao Canal 7.
A Austrália também lançou uma bolha de viagens sem quarentena com o Japão e a Coreia do Sul.
O país oceânico, com 25 milhões de habitantes, acumulou 231 mil contágios e cerca de 2.072 mortes desde o início da pandemia, números muito baixos em comparação com outros países de dimensão semelhante.
Por - Agência Brasil
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