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A Receita Federal autorizou o funcionamento da primeira loja franca de Foz do Iguaçu. O ato foi assinado por Luiz Bernardi, superintendente da Receita Federal da 9ª Região Fiscal, que abrange Paraná e Santa Catarina, e publicado na quinta dia 05, no Diário Oficial da União.

A Sky Duty Free torna-se, assim, a primeira loja franca do município e terá cota de compras mensal de 300 dólares, para brasileiros em viagens a cidades gêmeas de fronteira, incluindo a população local. A previsão é que abra as portas ainda neste mês.

"Foz do Iguaçu sai mais uma vez na frente, e se torna referência nesse novo modelo de negócio no país. As lojas francas serão mais uma atração para os turistas que conhecem nosso destino e, claro, movimentarão ainda mais a economia da região trinacional", afirma o prefeito Chico Brasileiro.

US$ 800 dólares em compras

Somando-se à cota de compras de quem atravessa a fronteira terrestre, que é de US$500 dólares a partir de janeiro, um turista brasileiro, em viagem a Foz do Iguaçu, poderá levar até US$ 800 dólares em compras, uma vez por mês.

"Lojas francas em território brasileiro e aumento da cota de compras no exterior abrem uma nova perspectiva de desenvolvimento, tanto para o comércio como para o turismo de Foz do Iguaçu e região trinacional", afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

Moradores de Foz do Iguaçu também poderão fazer compras nas lojas francas de Foz do Iguaçu e no comércio de Ciudad del Este e Puerto Iguazú. Outra loja que aguarda autorização de funcionamento da Receita Federal em Foz é a Duty Free Américas.

As lojas francas possuem permissão para comercializar no Brasil bebidas alcoólicas, perfumes, relógios, óculos de sol, artigos de viagem, tabaco, acessórios em geral e até eletrodomésticos. Até o momento só haviam duas lojas francas em operação no país, localizadas na fronteira do Rio Grande do Sul.

Economia forte

"A abertura das chamadas free shops mostra que o governo Bolsonaro tem interesse em ampliar o turismo nas cidades de fronteira. No caso de Foz do Iguaçu, onde Itaipu está investindo em obras estruturantes, como a Ponte da Integração e a nova pista do aeroporto, a abertura de free shops será um incentivo a mais para visitantes do Brasil e dos países vizinhos. Precisamos dinamizar a economia e o turismo, que em Foz são quase sinônimos", afirmou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, General Joaquim Silva e Luna.

"Oportunidade a mais para que turistas e moradores da cidade e da região possam ter acesso a produtos nacionais e importados, estimulando a economia e o desenvolvimento de nosso destino. A autorização para que a loja franca passe a operar é mais uma grande notícia para Foz do Iguaçu, que está vivendo um momento em que a cada dia temos uma surpresa boa", avaliou Carlos Silva, presidente do Comtur.

Destino completo

"Com os free shops em funcionamento e, talvez em um futuro próximo, com a liberação dos cassinos, caminhamos para que Foz do Iguaçu seja o destino turístico mais completo de atrativos da América do Sul", acredita Enio Eidt, presidente do Fundo Iguaçu.

Por Assessoria

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 36,9 milhões de carteiras de cigarro no Paraná de janeiro a novembro deste ano. O resultado obtido em 11 meses já representa o dobro do registrado durante todo o ano de 2018, quando 18,4 milhões de carteiras foram apreendidas pela PRF no estado.

O balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (5) coloca 2019 como o ano em que a PRF mais apreendeu cigarros desde o início da série histórica, em 2010 [veja tabela abaixo]. Até então, o maior volume havia sido verificado em 2013, quando 31,1 milhões de carteiras foram apreendidas.

Desde 2010 até hoje, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 199,3 milhões de carteiras de cigarro no Paraná. Todo esse montante acumulado equivale a R$ 996,5 milhões. O valor de referência de cada carteira de cigarro é R$ 5 - preço mínimo regulamentado para uma carteira ou maço com 20 cigarros.

O Paraná é o estado brasileiro onde a Polícia Rodoviária Federal mais apreende cigarros contrabandeados do Paraguai.

A cada cinco carros ou caminhões apreendidos pela PRF com cigarro, ao menos um é produto de roubo ou furto. Além de alimentar uma cadeia de crimes associados, o contrabando provoca uma evasão fiscal bilionária, uma vez que cerca de 80% do preço do cigarro comercializado legalmente no país corresponde a tributos.

O contrabando afeta ainda a saúde pública, por ofertar à população produtos nocivos a preços inferiores aos de mercado, sem qualquer tipo de controle sanitário e sem as advertências obrigatórias nas embalagens. E acaba por constituir uma atividade rentável para o crime organizado.

Quem tiver qualquer informação sobre veículos suspeitos de transportar cargas ilícitas em rodovias federais pode ligar para o telefone 191 da PRF, inclusive de forma anônima. O crime de contrabando tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão.

Por Assessoria

No Paraná, 56.245 micro e pequenas empresas em situação de inadimplência com o Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – começaram a receber notificações para regularizarem a situação. Elas respondem por dívidas que somam R$ 1, 497 bilhão.

Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de serem excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2020. No Paraná, havia 398.793 empresas inscritas no Simples Nacional até setembro, data do último dado divulgado pela 9ª Região Fiscal da Receita Federal, regional Paraná.

No Brasil, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões. O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. (Com Bem Paraná)

Enquanto o casamento entre pessoas do mesmo sexo bateu recorde no Paraná em 2018, as uniões entre homens e mulheres atingiu o menor nível desde 2011. É o que revelam os dados da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, cujos dados mais recentes foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano passado, o Paraná registrou um total de 458 casamentos gays, sendo 175 deles com cônjuges do sexo masculino e 283 com cônjuges do sexo feminino. Na comparação com 2017, quando haviam sido oficializadas 273 uniões entre casais homossexuais, verifica-se um aumento de 67,77%.

Além disso, o número de casamentos gays é o maior para a série histórica do IBGE, iniciada em 2013 – naquele ano, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu aos cartóirios registrarem casamentos homoafetivos, efetivando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2011 declarara legal a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Se os casamentos gays estão em alta, por outro lado a união entre cônjuges dos sexos masculino e feminino atingiu, no Paraná, o menor nível desde 2011. Naquele ano, haviam sido registradas 58.307 casamentos entre homens e mulheres. Já em 2018 foram 58.393 registros.

Ainda assim, os casamentos homoafetivos representam menos de 1% (0,78%, mais precisamente) do total de casamentos heterossexuais celebrados no ano passado.

Entre todas as unidades da federação e considerando-se os números absolutos, o Paraná foi o quinto estado que mais registrou casamentos heterossexuais em 2018, atrás apenas de São Paulo (275.799), Minas Gerais (106.228), Rio de Janeiro (93.436) e Bahia (68.335)

A posição é a mesma que o estado ocupa com relação aos casamentos gays, sendo que apenas São Paulo (4.100), Minas Gerais (737), Rio de Janeiro (723) e Rio Grande do Sul (480) registraram mais uniões homoafetivas.

Casamento gay no Paraná

2018
TOTAL: 458
Cônjuges do sexo masculino: 175
Cônjuges do sexo feminino: 283

2017
TOTAL: 273
Cônjuges do sexo masculino: 109
Cônjuges do sexo feminino: 164

2016
TOTAL: 230
Cônjuges do sexo masculino: 118
Cônjuges do sexo feminino: 112

2015
TOTAL: 297
Cônjuges do sexo masculino: 160
Cônjuges do sexo feminino: 137

2014
TOTAL: 194
Cônjuges do sexo masculino: 81
Cônjuges do sexo feminino: 113

2013
TOTAL: 168
Cônjuges do sexo masculino: 88
Cônjuges do sexo feminino: 80

Para cada morte, dois nascimentos no Estado

Para cada pessoa que faleceu em 2018, outras duas nasceram no Paraná, em média. No ano passado, conforme dados do IBGE, o estado registrou um total de 73.380 óbitos. Por outro lado, o número de nascimentos foi de 156.223, o que dá uma média de 2,13 nascimentos para cada morte no estado. Ao longo dos últimos anos, contudo, essa diferença entre nascimentos e óbitos tem diminuído. Na comparação de 2018 com 2017, por exemplo, o número de nascimentos caiu 0,45%, ao passo que a quantidade de óbitos cresceu 3,35%. Desde o início da série histórica, em 2003, o número de nascimentos no Paraná cresceu 2,98%, enquanto o de óbitos avançou 26,75%. (Com Bem Paraná)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu 9 pessoas suspeitas de estarem envolvidas com a uma quadrilha que aplicava golpes em investidores de bitcoins por meio de uma empresa com sede em Curitiba. As ordens judiciais estão divididas em 11 mandados de prisão temporária, 11 de busca e apreensão, 16 de bloqueio de contas bancárias e 24 de sequestro de veículos.

Os mandados estão sendo cumpridos em Curitiba, Pinhais e Piraquara – municípios da Região Metropolitana de Curitiba –, bem como em Pontal do Paraná, no Litoral do Estado e em São Paulo (SP). O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1,5 bilhão, entre o dinheiro investido pelas vítimas e a promessa de rendimento feita pelos criminosos.

Cerca de 50 policiais civis participam da ação, que utiliza 20 viaturas para o deslocamento e conta com o apoio de helicóptero da PCPR.

Conforme apurado, o golpe era operado através de e-mails e mensagens instantâneas por aplicativo. As vítimas geralmente tornavam-se alvos dos suspeitos após serem recomendados por terceiros, geralmente pessoas de confiança, a investir em bitcoins através da referida empresa.

Uma das vítimas afirmou que um dos suspeitos, responsável por angariar investidores, prometia rendimentos de 3% a 4% ao dia. O golpe se efetivava quando as vítimas transferiam o dinheiro para contas bancárias gerenciadas pelos suspeitos.

O indício de que a operação era um golpe foi constatado quando as vítimas receberam uma mensagem da empresa, informando que em um prazo de seis meses os investidores não poderiam fazer saque. A justificativa era de que a empresa teria sido vítima de uma fraude de cerca de R$ 20 milhões na Argentina. Porém, ao final do período, os criminosos voltaram a prorrogar o prazo.

A investigação já chegou a identificar 500 vítimas dos criminosos, mas a estimativa é que o número possa chegar a cinco mil. O grupo criminoso é investigado por estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e falsificação de documento particular. (Com Bem Paraná)

Um homicídio foi registrado no final da tarde de quarta dia 04, no interior de Salgado Filho.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu após o filho perceber que a mãe estava sendo agredida pelo companheiro e ao defende-la, acabou tirando a faca da mão do padrasto e desferiu um golpe na região do tórax.

O padrasto, identificado como Adilson dos Santos de 33 anos ainda caminhou por alguns metros, mas caiu e morreu no local.

A Polícia Militar isolou o local para o trabalho de perícia e em seguida o corpo da vítima foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. O enteado de 21 anos não foi localizado. (Com Diário da Informação)