O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça dia 30, uma série de medidas mais rigorosas para conter a evolução da pandemia do novo coronavírus no Paraná. As ações constam do decreto 4.942/2020 e passam a valer nesta quarta-feira (1/07).
O documento define parâmetros mais rígidos de controle da circulação de pessoas e de funcionamento de atividades econômicas em municípios que compõem sete Regionais da Saúde, área que compreende 134 cidades. Estão inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.
As medidas, explicou Ratinho Junior, são necessárias para interromper a progressão acelerada das notificações e de mortes decorrentes da Covid-19. A inclusão das sete regionais leva em conta um cálculo epidemiológico que considera a taxa de incidência por 100 mil habitantes, o número de mortes pela mesma faixa populacional e a ocupação de leitos de UTI nas quatro macrorregionais de Saúde (Leste, Oeste, Norte e Noroeste).
A principal medida é a suspensão das atividades não essenciais por 14 dias, prazo que poder ser prorrogado por mais 7 dias. Segundo o decreto, haverá avaliações periódicas da continuidade das medidas depois do início da vigência, levando em consideração a evolução dos casos e critérios técnicos e científicos.
A regra se aplica também a shopping centers, galerias comerciais, comércio de rua, feiras livres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias, clubes, bares e casas noturnas. Restaurantes e lanchonetes poderão atender somente no sistema drive-thru, delivery ou take away (retirada no balcão). O funcionamento do sistema buffet nas empresas deverá ser revisto ou suspenso para evitar a circulação do vírus.
O governador informou que os municípios abrangidos pelo decreto concentram 75% dos casos de infecção registrados no Paraná. “Temos feito tudo o que está ao nosso alcance desde o começo da pandemia. Reforçamos a estrutura de atendimento, contratamos mais profissionais, compramos equipamentos, mas isso tudo é finito. Nesse momento de curva mais ascendente, e diante do inverno, temos que reativar o isolamento social para que esse sistema não colapse”, afirmou Ratinho Junior.
QUARENTENA – O governador frisou que o Paraná não está em lockdown. “É uma quarentena mais restritiva em algumas regiões onde a curva está fora do controle normal. Nossas decisões serão pontuais e regionais, um trabalho de acupuntura. Se conseguirmos frear a velocidade da propagação, teremos tranquilidade para atender bem a população e não colapsar”, reforçou Ratinho Junior. “Não dá para tratar com normalidade esse momento anormal. Infelizmente teremos que conviver com essas medidas para diminuir o ritmo do vírus”.
Outras regionais de Saúde poderão ser alvo de medidas similares, a depender da evolução dos casos e do cálculo epidemiológico. O Governo do Estado também pode editar normas específicas para atividades econômicas nas quais surjam focos da doença.
MEDIDAS – O funcionamento dos mercados e supermercados ficará restrito de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h. O fluxo será limitado a 30% da capacidade total, devendo ser controlado com a distribuição de senhas. O acesso será limitado a uma pessoa da família. Crianças menores de 12 anos também não poderão entrar nesses estabelecimentos.
Também fica suspenso o funcionamento de serviços de conveniência em postos de combustíveis, exceto aqueles das rodovias, devido a escassez de serviços nessas regiões, e parques, praças, passeios, equipamentos de musculação e demais áreas de atividades coletivas ao ar livre.
O transporte público poderá atender somente os funcionários dos serviços considerados essenciais, e os veículos só poderão circular com quantidade limitada de assentos.
As prefeituras também poderão instalar barreiras sanitárias nos limites dos seus territórios. Os municípios podem, ainda, adotar medidas mais restritivas se julgarem necessário.
Os serviços essenciais listados no Decreto 4.317/2020 devem seguir os dispostos na Resolução 632/2020 e as notas orientativas da Secretaria de Estado da Saúde, com regras rígidas de higiene e distanciamento social.
O decreto também orienta que reuniões de caráter pessoal devem ser realizadas de maneira virtual e, quando imprescindíveis, com quantidade máxima de cinco pessoas, desde que com afastamento de dois metros entre si.
FISCALIZAÇÃO – A fiscalização será realizada pela Secretaria de Segurança Pública, em parceria com as guardas municipais. Haverá multas para infratores, de R$ 106,60 (uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná) a R$ 533,00 para pessoas físicas; e entre R$ 2.132,00 a R$ 10.660,00 para pessoas jurídicas. O valor poderá ser dobrado em caso de reincidência.
SAÚDE – Também serão suspensas todas as cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares em face da escassez de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares, preservando sua utilização para terapias intensivas e procedimentos emergenciais. O disposto não se aplica a intervenções cardiológicas, oncológicas e nefrológicas, além de exames considerados essenciais por prescrição médica.
PREOCUPAÇÃO – Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, 77% dos casos e 69% dos óbitos foram registrados no Paraná em junho, na análise de novas confirmações em 24h até esta segunda-feira (29), o que mostra curva ascendente em alguns lugares. O Estado também registou o número mais alto de novos casos (1.536) e óbitos (36) em um único dia, nesta terça-feira (30).
A taxa de ocupação das UTIs também está alta no Paraná, em torno de 66%. Algumas macrorregionais de Saúde, no entanto, estão com lotação acima de 70%: Oeste e Leste. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, nove hospitais estão com capacidade máxima atingida.
“A curva de casos aumentou no último mês junto com aumento da testagem. Nos últimos 15 dias tivemos um crescimento na velocidade de casos, o que culminou também com a diminuição do índice de isolamento social, que está baixo, menos de 40% durante a semana. Temos que buscar um índice entre 50% e 55%”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto. (Com AEN)
A Prefeitura de Cascavel vai recorrer junto à Secretaria Estadual de Saúde para fazer valer o Decreto Municipal.
Após o Decreto Estadual sobre o fechamento de atividades não essenciais, o prefeito Leonaldo Paranhos, disse que vai acatar a decisão, mas que irá recorrer. Nas redes sociais, o prefeito comunica que irá protocolar o recurso na quinta dia (2), para que a cidade continue a cumprir o decreto e Legislação Municipal.
Com o documento publicado pelo governo do estado na terça-feira (30), medidas adotadas pelo município estão invalidadas, entre elas, horários de funcionamento diferenciados de supermercados, mercados e similares e toque de recolher com início às 20h.(Com Catve).
As medidas de restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 4.942/2020, publicado nesta terça dia (30) e que proíbem o funcionamento dos serviços não essenciais em Cascavel serão respeitados pelo Município, mas o prefeito Leonaldo Paranhos já anunciou que irá recorrer junto à Secretaria de Estado da Saúde para que a cidade fique fora da quarentena.
O procurador-geral do Município, Luciana Braga Côrtes, prepara um parecer que será apresentado ao governo estadual na quinta-feira (2). O secretário de Saúde, Thiago Stefanello, também está elaborando uma planilha de dados que apontam que Cascavel tem feito o dever de casa com responsabilidade no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Em pronunciamento na tarde desta terça-feira, o prefeito Paranhos lembrou que Cascavel é a cidade que mais realiza testes de Covid-19 no Estado e, por conta disso, possui números elevados de casos confirmados.
Cascavel e tem priorizado os exames PCR, considerado o mais confiável de todos para detectar se uma pessoa está infectada. Mesmo com mais pessoas sendo testadas, os números apontam para uma redução dos casos. Na semana epidemiológica nº 20 (10/05) foram 165 exames; na semana epidemiológica nº 24 (07/06) foram 1.110 exames. Já na semana epidemiológica nº 26 (21/06) foram 2.030 exames realizados.
O boletim epidemiológico divulgado hoje pela Secretaria Municipal de Saúde aponta que Cascavel possui 2.970 casos do novo coronavírus, porém, 2.418 pacientes já estão curados, o que representa uma taxa de recuperação de 82%.
"Cascavel possui uma das melhores taxas de recuperação do Estado do Paraná e do Brasil. É preciso reconhecer o grande trabalho feito pelos profissionais de saúde", destaca o prefeito.
Além disso, Cascavel tem feito a busca ativa de pacientes para isolar pessoas infectadas e seus familiares e, consequentemente, evitar uma disseminação rápida do vírus. Esse trabalho, realizado em parceria com o segmento, trouxe uma redução drástica de casos, por exemplo, em frigoríficos da cidade.
O prefeito lembrou que desde o início da pandemia Cascavel tem desenvolvido ações de enfrentamento ao novo coronavírus como a efetivação do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho, com 14 leitos de UTI e 28 de enfermaria que estão atendendo exclusivamente pacientes de Covid-19. Além disso, Cascavel estruturou o Hospital de Campanha Nei Senter Martins, onde está funcionando um centro de triagem que atende todos os dias da semana.
Paranhos pediu apoio da população para que cumpra o decreto até que haja uma resposta ao recurso que será apresentado. "Respeito a decisão, mas nós estamos caminhando, estamos trabalhando sempre com o diálogo aberto para que possamos ter equilíbrio", afirmou o prefeito.
Confira aqui quais são as atividades consideradas essenciais. (Com Fato ou Fake)
Um forte vendaval atingiu a cidade de Palmas no início da tarde desta terça dia (30). houve diversos os registros de destelhamentos de casas e outros estragos.
O Corpo de Bombeiros de Palmas atendeu, até às 15h desta terça (30), mais de 70 famílias afetadas pelo vendaval.
De acordo com o comando, os trabalhos envolvem a distribuição de lonas e apoio nos locais onde houve destelhamentos e estragos.
Parte da cidade está sem energia e sem comunicação através de Internet. Algumas operadoras de celular também estão sem sinal. (Com RBJ)
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), anunciou, nesta terça dia 30, medidas mais restritivas de combate ao coronavírus.
"Não estamos fazendo lockdown. Estamos aplicando uma quarentena mais restritiva em algumas regiões do estado onde a curva do crescimento está fora do controle", disse o governador.
As novas medidas serão aplicadas nas regiões de:
Cornélio Procópio;
Cianorte;
Toledo;
Cascavel;
Foz do Iguaçu;
Curitiba e Região;
Londrina.
Conforme o governador, as novas regras devem ser adotadas pelas regionais de saúde das cidades por 14 dias a partir desta quarta-feira (1º). Quem descumprir as medidas estará sujeito à multa, de acordo com o governo.
O decreto pode ampliar o número de cidades, de acordo com Ratinho, conforme a curva de crescimento do volume de casos.
As determinações envolvem principalmente o setor de comércio e a redução do número de passageiros nos ônibus do transporte coletivo. As principais determinações são:
Serviços não essenciais serão suspensos
Reuniões comerciais ou privadas devem ser feitas de maneira virtual
Procedimentos cirúrgicos eletivos serão suspensos durante o período da quarentena
Barreira sanitária de controle de acesso de pessoas nas regiões de quarentena
Ratinho disse que esta terça-feira (30) foi o pior dia do estado em aumento de número de casos. Segundo ele, nas últimas 24 horas, o Paraná registrou 36 novas mortes e 1.536 novos casos.
O governador, no entanto, não descartou a possibilidade de lockdown. "Essa é a medida mais enérgica que um governador poderia tomar", afirmou. Precisamos muito da consciência de cada um. Não adianta tomar as medidas se a própria população não tomar consciência disso", destacou Ratinho.
Segundo ele, o estado não tem problemas com relação a quantidade de respiradores. Contudo, insumos como, por exemplo, medicamentos para a sedação estão em escassez. Ele também citou a escassez no número de profissionais intensivistas que atuem em UTIs.
Na reunião que teve com deputados e representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Paraná e Tribunal de Contas do Estado, o governo informou que a taxa de transmissão do vírus no estado está em 1,3, ou seja, dez pessoas com Covid-19 transmitem o coronavírus para outras 13 pessoas, em média.
Segundo o boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) na segunda-feira (29), o Paraná tem 21 mil casos confirmados de Covid-19 e 600 mortes registradas. Com os dados atuais desta terça, o número passou para 636 óbitos e 22.623 casos confirmados em várias cidades do estado.
Após o pedido, o governo informou que descartava um lockdown estadual, mas que trabalhava em novas medidas restritivas.
Escalada de casos
Em março, quando os primeiros casos de Covid-19 foram registrados no Paraná, o governo estadual listou as atividades consideradas essenciais, que poderiam continuar funcionando durante a pandemia.
Após o Supremo Tribunal Federal decidir que os decretos municipais se sobrepunham às regras estaduais no que diz respeito às medidas de isolamento para prevenção do coronavírus, o Governo do Paraná passou a publicar decretos com orientações aos municípios.
Em junho, o estado registrou de novos casos diários, e o Governo do Estado publicou, no dia 19, um decreto com recomendações às prefeituras de Curitiba e região metropolitana, válido por 14 dias.
O decreto orientava que os municípios adotassem restrições de horários das atividades comerciais das 10h às 16h, fechamento de shoppings aos finais de semana e proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas das 22h às 6h.
Após a recomendação do governo estadual, municípios da Região Metropolitana de Curitiba anunciaram medidas restringindo algumas atividades.
Em Curitiba, foram fechadas academias, bares, igrejas e clubes. Comércios de rua, restaurantes, shoppings e galerias passaram a funcionar em horário reduzido.
Outros municípios da região adotaram também limite nos horários de funcionamento das atividades comerciais durante a semana e a liberação apenas de atividades consideradas essenciais aos finais de semana. ( Com G1)
O governo do Paraná determinou o fechamento de serviços não essenciais pelos próximos 14 dias para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus do Paraná, em sete regionais de Saúde, são elas: Cascavel, Cornélio Procópio, Cianorte, Toledo, Londrina, Foz do Iguaçu e Curitiba e a Região Metropolitana de Curitiba.
Entre as regionais está a de Cascavel que contabiliza números altos da doença (2970 infectados e 50 mortes), taxa alta de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e enfermarias, chegando aos 90% de lotação.
Entre as medidas para auxiliar no combate à doença está a suspensão de cirurgias eletivas para economizar medicamentos, já que alguns deles começaram a faltar durante os procedimentos com pessoas sedadas.
O governador Ratinho Junior informou que vai abrir novos leitos de UTI no Paraná já nos próximos dias. São 775 leitos de UTI ativos e 1265 quartos de enfermarias disponíveis para atendimento.
O decreto do Governo do Estado entre em vigor a partir de 1° de julho.
O município de Cascavel ainda não se pronunciou sobre as novas medidas.
Em decreto, publicado em 30 de março, o governo ampliou de 33 para 40 o número de atividades essenciais, são elas:
- captação, tratamento e distribuição de água;
- assistência médica e hospitalar;
- assistência veterinária;
- produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;
- produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias;
- agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
- funerários;
- transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
- fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
- transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo;
- captação e tratamento de esgoto e lixo;
- telecomunicações;
- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
- processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- imprensa;
- segurança privada;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- serviço postal e o correio aéreo nacional;
- controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
- serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas;
- atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;
- atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
- setores industrial e da construção civil, em geral;
- geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural;
- iluminação pública;
- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo;
- vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
- inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
- vigilância agropecuária;
- produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
- serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas;
-serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho;
- atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus;
- atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;
- atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;
- produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;
- serviços de lavanderia hospitalar e industrial. (Com Catve).
