Em vigor: motos de até 170 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA em 2025

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas no Paraná já podem contar com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro, beneficia cerca de 732 mil paranaenses e representa uma economia média de R$ 474 por ano para cada proprietário.

A isenção busca fortalecer categorias como motoboys e entregadores, profissionais que movimentam a economia estadual. "São trabalhadores essenciais que geram emprego e renda, ajudando o Paraná a crescer", destacou o governador.

OUTRAS MUDANÇAS - A nova lei também trouxe avanços em outras áreas tributárias, como a isenção do IPVA para veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões. A isenção vai até dezembro de 2027 incentivando o uso de alternativas mais limpas.

Além disso, a tributação sobre combustíveis foi simplificada, com o imposto sendo cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização. A medida elimina distorções do modelo anterior e padroniza a cobrança em todo o país.

Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações foi ajustado para beneficiar herdeiros e cônjuges, ampliando isenções para imóveis de até R$ 365 mil e verbas rescisórias de até R$ 70.170.

De acordo com o governador, essas mudanças representam um esforço do Governo para simplificar tributos e aliviar o bolso dos cidadãos. “Isso fortalece a economia e a sustentabilidade no estado”, completa.

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

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Nota Paraná distribuiu R$ 385 milhões em 2024, maior valor em cinco anos

O Nota Paraná distribuiu mais de R$ 385 milhões ao longo de 2024, entre prêmios sorteados e créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolvidos aos consumidores participantes. Esse é o maior valor entregue nos últimos cinco anos. O resultado é um marco do programa de consciência fiscal, que completa 10 anos em 2025.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Nota Paraná é a segunda maior iniciativa do tipo no país, atrás apenas do Nota Paulistana, e uma referência para outros estados. “O slogan ‘CPF na nota é dinheiro de volta’ não só é verdade como também motivo de muito orgulho para todos nós”, afirma a coordenadora do programa, Marta Gambini. “Trata-se de uma operação bastante complexa, mas que vem dando muitos frutos ao longo dessa quase uma década”.

A maior prova disso é justamente o alcance do Nota Paraná. Atualmente, são quase 4,1 milhões de usuários cadastrados — e todos eles puderam ter um pouco desse dinheiro de volta a que o slogan do programa se refere. Dos R$ 385 milhões entregues, R$ 325 milhões se referem apenas aos créditos do ICMS, que são devolvidos a todos os consumidores com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. O valor é 8,2% maior do que o que foi entregue em 2023.

Esses valores podem ser transferidos pelos usuários para suas contas correntes ou usados para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Neste ano, foram usados R$ 6.298.201,62 no tributo — benefício aproveitado por 88.721 pessoas. 

MAIS SORTEADOS – Além disso, em 2024, o Nota Paraná passou por mudanças justamente para beneficiar mais pessoas. Desde julho, os sorteios do programa passaram a dividir os mesmos R$ 5 milhões de prêmios entre mais consumidores, aumentando as chances dos participantes terem um número sorteado.

Até então, eram entregues 15.103 prêmios com valores que variavam entre R$ 50 e R$ 1 milhão. Com a nova regra, o prêmio máximo passou a ser de R$ 100 mil, mas o número de ganhadores mais do que dobrou, passando para 35.102. O prêmio de R$ 1 milhão fica restrito apenas a sorteios especiais nos meses de fevereiro, maio, agosto e dezembro.

“Consultamos a população, que preferiu sorteios com menores valores, mas com um número maior de ganhadores”, explica Marta Gambini. “Foi uma mudança pensada para estimular a participação contínua do cidadão e seguir recompensando o consumidor que pede o CPF na nota”.

Isso fez com que, ao longo do ano, o Nota Paraná entregasse os valores sorteados para mais de 260 mil pessoas. E a previsão é de que, em 2025, esse número seja ainda maior, ultrapassando a marca dos 341 mil ganhadores.

PRINCIPAIS GANHADORES – Essa nova regra de distribuição de prêmios fez com que os ganhadores dos sorteios estivessem cada vez mais espalhados pelo Estado. Dos oito cheques de R$ 1 milhão entregues em 2024, apenas duas cidades tiveram mais de um ganhador. Maringá e Paranaguá foram os únicos municípios com mais de um milionário no ano, com dois ganhadores cada. 

Já em relação aos R$ 100 mil, nenhuma cidade teve mais de um vencedor. Os valores foram entregues a moradores de Campo Mourão, Cascavel, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Florestópolis, Londrina, Maringá, Piên, Santa Helena, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. Entre os R$ 50 mil, apenas Curitiba e Campo Magro tiveram dois ganhadores, enquanto Araucária, Balsa Nova, Bom Sucesso do Sul, Campina da Lagoa, Dois Vizinhos, Maringá, São José dos Pinhais e Tapejara tiveram um cada um.

No ranking geral, o que inclui todos os sorteios, Curitiba lidera. Dos 260.794 prêmios sorteados no ano, 73.566 foram para a Capital — sendo a maioria deles (73.379) de R$ 50. De acordo com a coordenadora do Nota Paraná, isso se explica pela própria população da cidade, a maior de todo o Estado. São 1,8 milhão de habitantes, segundo dados mais recentes do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 15,4% de toda a população paranaense. 

“É natural que cidades com mais habitantes tenham mais ganhadores. Só que os dados mostram também que os prêmios maiores não ficam concentrados nesses locais, sendo entregues para consumidores de todo o Paraná”, afirma Marta Gambini. “O Nota Paraná é para todos e ficamos muito felizes sempre que ele vai para cidades menos comuns”.

As cidades mais sorteadas em 2024, levando em conta todas as categorias de prêmios, foram:

  • Curitiba (73.566)

  • Londrina (14.746)

  • Maringá (12.470)

  • Ponta Grossa (10.464)

  • Cascavel (8.988)

  • São José dos Pinhais (8.101)

  • Foz do Iguaçu (6.043)

  • Guarapuava (4.543)

  • Colombo (4.523)

  • Pinhais (3.653)

  • Paranaguá (3.515)

  • Araucária (3.010)

  • Campo Largo (2.753)

  • Toledo (2.664)

  • Campo Mourão (2.543)

AÇÕES PRÁTICAS – O Nota Paraná não se limita apenas aos sorteios e à distribuição mensal de créditos. Ao longo de todo o ano, o programa realiza uma série de ações entre a população e entidades sociais para promover a cidadania fiscal. Foram mais de 20 cidades visitadas pelas equipes da Secretaria da Fazenda,  tirando dúvidas da população, explicando a importância do programa, realizando cadastros e imprimindo o cartão com o CPF dos consumidores.

As ações foram realizadas nas cidades de Paranaguá, Vitorino, Manoel Ribas, Jandaia do Sul, Cianorte, Tamarana, Londrina, Uraí, Tapejara, Douradina, Flor da Serra do Sul, Florestópolis, Cambé, Astorga, Três Barras do Paraná, Toledo, Nova Santa Bárbara, Maringá, Jaguariaíva, Mandaguari, Bandeirantes e Curitiba.

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

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 Virada do ano reúne 1,1 milhão de pessoas nas praias do Litoral do Paraná

As praias do Litoral do Paraná receberam aproximadamente 1,1 milhão de pessoas durante a festa da virada de 2024 para 2025, de acordo com as estimativas do Centro de Controle Operacional da SESP, em conjunto com a Polícia Militar do Paraná, divulgadas nesta quarta-feira (1).

Guaratuba foi o município que registrou o maior público, com cerca de 470 mil pessoas acompanhando as celebrações. Matinhos recebeu aproximadamente 360 mil pessoas, enquanto Pontal do Paraná contou com um público estimado de 180 mil pessoas.

Apesar do grande público, as festas de Reveillón foram marcadas pela segurança e tranquilidade, sem ocorrências graves registradas pela Polícia Militar, Polícia Civil ou Corpo de Bombeiros.

REFORÇO – Para isso, as forças de segurança do Estado vêm atuando de forma integrada em todo o Litoral, utilizando efetivos especializados e recursos tecnológicos que inibem ações criminosas ou confusões. Entre os equipamentos estão aeronaves, drones e câmeras de visão noturna.

“O sucesso da operação de segurança no Réveillon reflete o comprometimento das nossas forças de segurança e a eficiência do planejamento integrado. Garantimos que mais de um milhão de pessoas pudessem celebrar com tranquilidade e sem ocorrências graves na região”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

Durante a temporada, as forças de segurança também atuam em ações operacionais específicas de conscientização que ajudam a garantir o bem-estar dos moradores e turistas. Ao todo,  2.700 membros das Forças de Segurança do Paraná reforçam o atendimento em todo o Litoral durante a temporada de verão.

VERÃO MAIOR PARANÁ – Toda a programação do Verão Maior Paraná pode ser conferida no site exclusivo do Governo do Paraná, o pr.gov.br/verao. Serão 33 shows nacionais gratuitos nas arenas de Matinhos e Pontal do Paraná, além de grande programação esportiva nas arenas das praias do Litoral e na região Noroeste.

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

Prêmios e rankings de inovação: Paraná é destaque nacional e internacional em 2024

Em mais um ano, o Paraná colecionou prêmios nacionais e internacionais nas áreas de inovação, tecnologia e sustentabilidade, sendo reconhecido como um Estado inovador e com destaque para municípios. Entre eles, o ranking da consultoria Bright Cities considerou o Paraná o mais sustentável do Brasil pelo segundo ano consecutivo, ficando novamente à frente de São Paulo e Santa Catarina.

O estudo avaliou a média dos indicadores usados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para guiar melhores práticas de desenvolvimento sustentável e inclusivo, tendo em conta os três maiores municípios de cada Unidade Federativa. No caso do Paraná, foram avaliados Curitiba, Maringá e Londrina, que apareceram entre os melhores do País.

O resultado reforça o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Paraná para transformar o Estado em um dos mais inovadores do Brasil. Em comparação ao ano anterior, os investimentos na área tiveram um crescimento de 137%, representando um orçamento recorde de R$ 708,9 milhões para alavancar projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e ensino superior.

O secretário estadual da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani, destacou mais um ano de reconhecimento do setor. “O Paraná reafirma sua posição como referência nacional e internacional em inovação e sustentabilidade. Esses reconhecimentos refletem o esforço conjunto do Governo do Estado, dos municípios e de nossos parceiros para criar políticas públicas que impactem diretamente a qualidade de vida da população”.

O Paraná também se destacou no Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID) como o terceiro estado mais inovador do Brasil. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão federal vinculado ao Ministério da Economia, e considerou indicadores distribuídos em pilares como instituições, capital humano, infraestrutura, economia, negócios, conhecimento e tecnologia, e economia criativa.

PROJETO PREMIADO – Em novembro, o projeto de assistência social e inclusão Óculos Amigo foi o vencedor por voto popular da 28ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), em conjunto com as secretarias estaduais do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), e da Educação (Seed).

O concurso teve como objetivo reconhecer e valorizar servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais que atuaram de maneira inovadora para atender demandas da sociedade.

Desde sua implementação em 2023, o Óculos Amigo beneficiou 147 alunos da rede pública de ensino no Paraná com cegueira total, por meio da entrega do Orcam MyEye 2.0, um dispositivo de tecnologia assistiva que utiliza inteligência artificial para fornecer informações em tempo real. Os equipamentos foram entregues para que os alunos possam usar não apenas em sala de aula, mas no dia a dia.

Com um investimento de R$ 2,9 milhões, o projeto abrangeu 75 municípios paranaenses. O equipamento, que pode ler textos, reconhecer objetos, identificar cores e rostos, opera sem necessidade de conexão à internet, proporcionando maior autonomia aos alunos no ambiente escolar.

MUNICÍPIOS EM DESTAQUE – Diversos municípios paranaenses foram reconhecidos em 2024 por trabalhos realizados no âmbito da inovação. Um exemplo é a conquista de Curitiba como a Comunidade Mais Inteligente do Mundo 2024, segundo o Fórum de Comunidades Inteligentes (ICF).

A premiação aconteceu no início de novembro, em Barcelona, na Espanha, onde a capital paranaense foi premiada pelos esforços no comprometimento em usar a inovação e tecnologias digitais para melhorar a vida da população. A cidade de Assaí, no Norte, também estava na disputa, que junto de Curitiba ficou no ranking TOP7 das sete comunidades mais inteligentes do Mundo.

Assaí e Curitiba também conquistaram o primeiro lugar na etapa nacional do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O Paraná foi o único estado a ter dois vencedores entre as dez categorias da premiação.

A capital paranaense foi a vencedora na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente, com o projeto Curitiba Cidade Sustentável. Assaí ganhou o troféu da categoria Empreendedorismo na Escola, com o projeto Assaí Tech – Empreendedorismo do Infantil ao Primeiro Emprego.

No quesito startups, três cidades paranaenses se destacaram no Startup Ecosystem Index Report 2024, do instituto israelense StartupBlink. Curitiba, Maringá e Londrina apareceram entre as cidades com melhores ambientes de negócios inovadores na lista dos 1.000 municípios que mais estão conectados com a agenda da inovação em todo o mundo.

No ranking, Curitiba ficou em 2ª lugar no cenário nacional, apenas atrás de São Paulo, e na 137ª posição no âmbito mundial, subindo três posições em relação ao ranking do ano passado. Maringá aparece em 19° no ranking nacional e 730° no global (evolução de cinco posições em relação a 2023) e Londrina está em 23° no ranking nacional e em 907° no global (com um salto de 72 posições).

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

Samu bate recorde de atendimentos e Siate tem renovação histórica na frota

 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Paraná registrou o maior número de atendimentos em apenas 11 meses na sua história. De janeiro a novembro de 2024 foram realizadas 1.110.817 de atendimentos, superando o ano anterior, que no mesmo período contava com 1.084.285.

Desde 2022, o Samu cobre 100% do território paranaense, operando por meio de 12 centrais, 282 ambulâncias e seis aeronaves.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o fortalecimento da rede de urgência é reflexo de uma política pública consistente e planejada. “Com investimentos estratégicos, conseguimos ampliar o alcance e a qualidade do Samu em todas as regiões do Paraná. Essa rede salva vidas diariamente e é um pilar do sistema de saúde do Estado”, afirmou.

Um dos destaques do ano foi o uso do medicamento tenecteplase, aplicado em casos de infarto agudo do miocárdio no Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Desde 2020, o Paraná é o único estado do Brasil a utilizar o trombolítico antes da hospitalização, um protocolo que já beneficiou mais de mil pacientes. Neste ano, o medicamento, aliado a capacitações regionais, contribuiu para um aumento nos diagnósticos e internações por infarto, com 429 aplicações, resultando em uma redução de 15% nos óbitos pela doença. Em 2023 foram 334 aplicações.

Cada ampola do medicamento custa R$ 7.320,00 e é disponibilizada em 59 ambulâncias de suporte avançado do Samu e em seis aeronaves que atendem urgência no Estado. O medicamento desobstrui a artéria bloqueada, restabelecendo o fluxo sanguíneo e reduzindo os danos ao músculo cardíaco.

Ele alivia a dor no peito e a falta de ar, diminuindo o risco de complicações como insuficiência cardíaca, arritmias e até mesmo óbito. Após a administração, o paciente geralmente apresenta um quadro estabilizado, o que garante melhores condições clínicas até a chegada ao hospital.

SIATE – Com um investimento de R$ 29 milhões, o Estado realizou a maior renovação da frota de ambulâncias já registrada na história do Corpo de Bombeiros do Paraná. Foram entregues 60 veículos, que agora integram a estrutura do Siate (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência). Mais espaço para vítimas e socorristas, equipamentos mais modernos e uma comunicação mais eficiente com os hospitais estão entre as características que tornam a nova frota de ambulâncias do Siate do Paraná a mais moderna do Brasil.

Um dos grandes destaques dos novos modelos é a capacidade de transportar, simultaneamente, até duas vítimas em condições ideais de suporte, com macas e aparelhos de oxigênio individuais. Essa característica é essencial para a rotina do Siate, onde o tempo de atendimento é crucial para aumentar as chances de sobrevivência e reduzir possíveis sequelas causadas por acidentes.

"O Corpo de Bombeiros presta um serviço singular à sociedade e essa renovação era necessária. O Estado do Paraná tem se transformado em um modelo de referência para o salvamento de vidas e isso somente é possível graças à política municipalista do Governo do Estado. A determinação do governador Ratinho Junior é levar o atendimento aos 399 municípios de maneira igualitária", complementa Beto Preto.

AEROMÉDICO – O atendimento aeromédico também contribuiu para o salvamento de vidas em 2024. Com 3.075 operações registradas até novembro, o serviço se consolidou como referência nacional, sendo operado por helicópteros e aeronaves alocadas estrategicamente para atender a demandas de urgência em todo o Estado.

Atualmente, todo o Paraná é coberto por cinco bases aeromédicas, que atuam de forma coordenada e complementar. Em Curitiba ficam alocados dois helicópteros, um da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas do Paraná (BPMOA), além de um avião da Sesa. Cascavel, Londrina, Maringá e Ponta Grossa contam com um helicóptero cada, contratados pela Sesa junto à empresa Helisul, via licitação.

“Não se trata apenas de quantidade, mas da qualidade do serviço prestado. Os investimentos na saúde pública, especialmente em urgência e emergência, têm um impacto direto na preservação de vidas e na redução de sequelas em pacientes atendidos pelo sistema”, ressalta o secretário da Saúde.

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

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Estaduais confirmam excelência do ensino superior em rankings acadêmicos

A rede de universidades ligada ao Governo do Paraná fecha 2024 confirmando a excelência do ensino superior com destaque em 11 rankings acadêmicos, sendo três nacionais e oito internacionais. Esse reconhecimento é indicativo da qualidade de ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Juntas, as sete instituições estaduais de ensino superior compartilham posições relevantes nas classificações, pelo desempenho em produção científica, inovação, infraestrutura universitária, ações de internacionalização, entre outros aspectos.

Esse resultado reflete um investimento crescente, desde 2019, nestas universidades, vinculadas à secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Em 2024, o orçamento foi de R$ 2,9 bilhões para as instituições, com expectativa de R$ 3,6 bilhões para 2025, um incremento de 23,9%. Os recursos são aplicados, entre outras finalidades, na infraestrutura acadêmica da rede, que oferta 438 cursos de graduação e 313 programas de pós-graduação, sendo 208 cursos de mestrado e 105 de doutorado.

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) conquistou posição de destaque em sete rankings neste ano. Na sequência, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi a mais bem avaliada em três levantamentos, seguida pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), que obteve nota cinco do Ministério da Educação (MEC), pontuação mais alta na escala de avaliação de instituições de ensino superior do Brasil.

As universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar) também figuraram entre as melhores classificadas do país e do mundo. As outras seis estaduais são nota quatro no índice do MEC, o que indica o alto nível de qualidade e excelência da rede.

Para o diretor de Ensino Superior da Seti, Osmar Ambrósio de Souza, a produção de conhecimento científico impulsiona o desenvolvimento do Paraná.

“Com um corpo acadêmico qualificado e um ambiente de pesquisa crescente, as universidades estaduais geram soluções inovadoras para os desafios locais e regionais e contribuem para o avanço de diversas áreas do saber”, afirma. “Essa produção científica fortalece a economia e coloca o Paraná em destaque no cenário nacional e internacional, reforçando um compromisso do governo estadual com a formação de profissionais e pesquisadores capazes de transformar a realidade".

DESEMPENHO – Em nível internacional, a revista Times Higher Education (THE), a empresa Quacquarelli Symonds (QS) e a Universidade Stanford são algumas das instituições de pesquisa mais prestigiadas que realizam esses rankings acadêmicos. No Brasil, as avaliações do Ministério da Educação (MEC) e dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo estão entre as principais pesquisas que avaliam a qualidade das instituições de ensino superior do país, incluindo os cursos de graduação em todas as áreas do conhecimento.

Entre os principais aspectos avaliados, a depender da metodologia individual de cada ranking, estão o ensino, que considera a formação dos professores, a proporção de docentes por estudantes e a infraestrutura das universidades; e a qualidade das iniciativas de pesquisa, que contabiliza, entre outros fatores, o número de publicações e citações de trabalhos acadêmicos e o incentivo para os estudantes de graduação e pós-graduação desenvolverem estudos científicos.

Também são avaliadas as ações de internacionalização das universidades, além de critérios relativos a programas de intercâmbio com instituições estrangeiras, colaboração com o setor produtivo empresarial e incentivo para transferência de tecnologia. Outros parâmetros contemplam a capacidade de inserção de profissionais no mercado de trabalho e o caráter inovador das instituições de ensino superior, como o número de patentes depositadas e as parcerias com empresas.

Recentemente, no final de novembro, a qualidade do ensino e o incentivo à pesquisa de quatro universidades da rede estadual foram destaque no último levantamento da revista THE. A UEM, por exemplo, figura na 24ª posição nacional com as melhores pontuações nos quesitos associados à produção científica. Já a UEL, a UEPG e a Unioeste registraram as melhoras notas individuais no critério que avalia a educação.

 

 

 

 

Por AEN/PR

 

 

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