Os municípios paranaenses começaram o ano de 2021 com um bom suporte financeiro vindo de repasses feitos pelo Governo do Estado. No total, R$ 1,318 bilhão foram transferidos pela Secretaria da Fazenda para as 399 prefeituras do Paraná. Apesar da pandemia de Covid-19, o valor é apenas ligeiramente inferior ao repassado em janeiro de 2020 (R$ 1,330 bilhão).
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação e royalties do petróleo.
A maior parte desse montante veio do IPVA, cuja primeira etapa de pagamentos (à vista e primeira parcela) terminou em 26 de janeiro. Foram R$ 743,3 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).
Já os repasses de ICMS somam R$ 564,5 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal de 1988. O inciso IV do artigo 158 estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (FPEX), de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º.
Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.
Já o Fundo de Exportação (FPEX) resultou num aporte de R$ 10 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 148,8 mil em repasses no primeiro mês do ano.
2020 – Segundo os dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, durante todo o ano de 2020 o Governo do Estado repassou um total de R$ 8.229.581.237,29 aos municípios paranaenses.
A tabela completa com os valores repassados para cada município podem ser consultada no Portal da Transparência do Governo do Paraná.
CONFIRA OS 10 MAIORES REPASSES DE JANEIRO/2021:
1.Curitiba R$ 250.888.779,04
2.Londrina R$ 57.917.154,79
3.Maringá R$ 54.777.490,67
4.Araucária R$ 50.765.156,53
5.São José dos Pinhais R$ 46.692.701,95
6.Cascavel R$ 40.092.464,46
7.Pontal do Paraná R$ 36.612.541,27
8.Foz do Iguaçu R$ 28.581.889,99
9.Toledo R$ 21.034.766,67
10.Guarapuava R$ 18.840.708,98. (Com AEN)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, ampliou neste ano o aporte financeiro mensal, de R$ 210,00 para R$ 306,00, do Programa Bolsa Agente de Cidadania. Coordenado pelo Departamento de Assistência Social da Secretaria, o programa é desenvolvido nos Centros da Juventude do Estado e beneficia atualmente 750 jovens.
O auxílio é disponibilizado para que os jovens realizem atividades voltadas a crianças, adolescentes, famílias e idosos das comunidades onde vivem. “Essa é mais uma ação que oportuniza aos jovens a participação social junto a pessoas que mais precisam ações culturais e de cidadania”, ressaltou o secretário da Justiça, Ney Leprevost.
O Bolsa Agente de Cidadania tem como objetivo, justamente, dar oportunidade aos jovens de participação social e cidadã e a inclusão sociocultural e prevê o atendimento de adolescentes e jovens, prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes dos Centros da Juventude. Os adolescentes devem empregar 10 horas semanais na execução de atividades de convivência, formação e cidadania voltadas à comunidade onde vivem.
Em 2020, a Secretaria de Justiça atendeu aproximadamente 750 adolescentes e jovens, sendo 270 dos municípios elegíveis programa desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e beneficiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os demais jovens foram pagos com recursos do Fundo da Infância e Adolescência, deliberados pelo Cedca.
O Programa acontece em 24 Centros da Juventude no Paraná: Almirante Tamandaré, Apucarana, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Jacarezinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Maringá, Palmas, Paranavaí, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Telêmaco Borba, Toledo e Umuarama.
SEGURANÇA – A Secretaria da Segurança Pública desenvolve programa que objetiva a redução dos índices de criminalidade nas principais cidades do Paraná, dentre elas Curitiba e Região Metropolitana, no eixo Maringá – Londrina e nos municípios da fronteira, a partir da colaboração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Devido à pandemia, os Centros da Juventude não estão em funcionamento. Para não prejudicar os adolescentes beneficiados pelo programa, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), definiu que os jovens do Programa, continuassem recebendo a bolsa. (Com AEN)
O presidente Jair Messias Bolsonaro chegou a Cascavel, na manhã de quinta dia (4).
A aeronave pousou por volta das 9h40, com alguns minutos de atraso.
No local, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o prefeito de Cascavel Leonaldo Paranhos, além de outras autoridades e forças de segurança receberam o presidente.
No Aeroporto de Cascavel estão presentes apoiadores que também recepcionaram o presidente
Logo na entrada, ele cumprimentou os presentes, segurou faixa e recebeu as mensagens de apoio.
Ele segue agora ao Centro Nacional de Treinamento em Atletismo. (Com CATVE).
Um rapaz de 23 anos morreu em grave acidente entre carretas no início da manhã desta quinta dia (4), na BR 467 em Sede Alvorada.
Segundo informações repassadas no local, a batida aconteceu na Ponte do Rio Lopei. Pai e filho seguiam sentido Toledo em carretas diferentes.
Um carro estaria trafegando em via rápida, mas com velocidade reduzida. As carretas vinham atrás. O pai que estava no veículo de carga da frente conseguiu voltar a pista da direita para não bater no carro.
Já o filho de 23 anos, que seguia na carreta atrás, para também evitar a batida, voltou para a pista da direita, mas bateu na traseira da carreta dirigida pelo pai.
Com o impacto da batida, as carretas ficam presas e uma delas pegou fogo. O rapaz ficou preso às ferragens e morreu carbonizado foi identificado como Henrique Mateus de 23 anos.
Socorristas do Corpo de Bombeiros de Cascavel e Toledo foram acionados para prestar socorro às vítimas e combater às chamas. (Com CATVE).
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta dia (3) mais 2.478 novas infecções e 52 mortes em decorrência da Covid-19 no Paraná. Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Estado soma 554.577 casos confirmados e 10.111 mortos desde o início da pandemia.
Os casos divulgados nesta quarta-feira são de fevereiro (1.660) e janeiro de 2021 (713) e dos seguintes meses de 2020: maio (1), junho (1), julho (3), agosto (2), setembro (3), outubro (4), novembro (13) e dezembro (78).
INTERNADOS – O informe relata que há 1.330 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 1.108 pacientes em leitos SUS (600 em UTI e 508 em enfermaria) e 222 na rede particular (94 em UTI e 128 em enfermaria).
Há outros 1.236 pacientes internados - 487 em leitos UTI e 749 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
ÓBITOS – A secretaria estadual informa a morte de mais 52 pacientes. São 23 mulheres e 29 homens, com idades que variam de 32 a 96 anos. Os óbitos ocorreram entre 11 de agosto de 2020 e 03 fevereiro de 2021.
Os pacientes que foram a óbito residiam em Ponta Grossa (5), Araucária (4), Curitiba (4), Cambará (2), Colombo (2), Foz do Iguaçu (2), Goioerê (2), Santa Terezinha de Itaipu (2),
Também foi registrada a morte de uma pessoa em cada um desses municípios: Apucarana, Arapongas, Assis Chateaubriand, Boa Esperança, Campo Largo, Carlópolis, Cascavel, Cianorte, Diamante do Norte, Fernandes Pinheiro, Figueira, Ibaiti, Jataizinho, Laranjeiras do Sul, Mamborê, Maringá, Matinhos, Nova Olímpia, Nova Tebas, Paiçandu, Palmeira, Prudentópolis, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio do Sudoeste, São Carlos do Ivaí, São Mateus do Sul, Tamarana, Tapira e Wenceslau Braz.
FORA DO PARANÁ – O monitoramento registra 4.193 casos de residentes de fora, sendo que 79 pessoas foram a óbito.
O presidente Jair Messias Bolsonaro já está a caminho de Cascavel.
O embarque na base aérea de Brasília aconteceu às 7h30 de quinta dia (4).
Além do presidente, estão na aeronave o ministro da Cidadania, ministro-chefe da Segov, ministro-chefe do GSI, senadores, deputados federais, o presidente da Caixa e militares.
A chegada em Cascavel está prevista para às 9h10.
A cerimônia de inauguração do Centro de Treinamento em Atletismo de Cascavel acontece a partir das 10h. (Com Catve).
