A partir do dia 3 de agosto, segunda-feira que vem, a Copel vai retomar atividades que foram suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A medida atende ao previsto na revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, aprovada em 21 de julho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Entre os serviços que serão retomados estão o atendimento presencial ao público e a possibilidade de suspensão do fornecimento por falta de pagamento, exceto para os consumidores beneficiados pela tarifa social Baixa Renda, usuários de equipamentos essenciais à vida e os abrangidos pela lei 20.187/2020, sancionada pelo governador Ratinho Junior.
“O retorno do atendimento presencial na Copel será realizado com todos os cuidados possíveis, de forma a proteger a saúde de nossos clientes e funcionários”, explica João Acyr Bonat Júnior, superintendente comercial da Copel Distribuição. “Neste momento, para evitar aglomeração e riscos desnecessários, é importante que a pessoa se desloque até a agência apenas quando sua solicitação não tiver sido solucionada nos canais virtuais”, continua ele.
ATENDIMENTO PRESENCIAL - Para a reabertura do atendimento presencial, a Copel adquiriu equipamentos de proteção individual (EPIs) para os atendentes, disponibilizou álcool em gel na entrada das agências e nos postos de atendimento e instalou divisórias de acrílico nas mesas dos atendentes.
De forma a assegurar o distanciamento social, as áreas comuns foram sinalizadas e as áreas de espera foram suprimidas, adotando-se procedimentos de controle de fluxo de clientes dentro das instalações da empresa.
Não será permitida a entrada de pessoas menores de 16 anos, maiores de 60 anos ou de acompanhantes. Para evitar aglomeração, só será permitido o ingresso de clientes em número equivalente ao de atendentes.
O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e durante todo o período de permanência no local. Durante o atendimento, é preciso observar a distância mínima de 1,5 metro entre cliente e atendente.
Serviços como emissão de segunda via de fatura, histórico de consumo, atualização de telefone e e-mail, pedido de religação, registro de leitura, alteração de vencimento, pedido de desligamento e pedido de parcelamento deverão ser realizados diretamente nos tótens de atendimento localizados nas agências.
CORTE NO FORNECIMENTO - A revisão da resolução normativa Aneel número 878/2020 determinou também a manutenção da proibição de cortes de energia por falta de pagamento para os consumidores classificados como baixa renda e usuários de equipamentos essenciais à vida, enquanto durar o estado de emergência da pandemia. Conforme o decreto legislativo número 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020.
No Paraná, a proibição do corte se estende a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo ou três salários mínimos totais; idosos acima de sessenta anos; pessoas diagnosticadas com coronavírus ou outras doenças graves ou infectocontagiosas; pessoas com deficiência; trabalhadores informais; e comerciantes enquadrados pela lei federal como micro e pequenas empresas ou microempreendedor individual.
Isso porque em abril, o governador Ratinho Júnior sancionou a lei 20.187/2020 que, em seu artigo 3º, proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e de esgoto realizem o corte do fornecimento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do coronavírus.
Para se beneficiar dessa lei, o titular da unidade consumidora que atenda a um dos requisitos acima deve se cadastrar no site da Copel.
Nos casos em que será possível realizar o corte, a concessionária deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito. Além disso, de acordo com a ANEEL, é proibido efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados.
REDUÇÃO NA CONTA - Em agosto, os consumidores da Copel Distribuição irão sentir no valor da fatura, o reflexo da ação judicial que desobrigou a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia. A redução varia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo, e vale para todas as classes de consumidores da companhia.
A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS. Essa redução na tarifa é a segunda neste ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública. (Com AEN)
O Governo do Estado modernizou a frota do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR). O governador Carlos Massa Ratinho Júnior entregou nesta quarta dia 29, no Palácio Iguaçu, 30 veículos que reforçarão logística do órgão. O investimento é de R$ 3,95 milhões, em recursos próprios do Estado.
“É um planejamento do Governo que vem desde o ano passado e agora nos permite reforçar equipamentos na área de segurança pública. Estamos antecipando investimentos para enfrentar também essa pandemia do coronavírus”, afirmou Ratinho Junior. “Com aparelhos mais modernos, as forças de segurança do Paraná têm condições de serem ainda mais eficientes”, acrescentou.
Entre os veículos estão quatro micro-ônibus destinados ao transporte de servidores que atuam no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, oito vans de transporte e dez caminhonetes que serão distribuídas pelas nove regionais do Depen no Paraná. Além disso, foram entregues oito camburões adaptados ao transporte de presos, enviados pelo o Depen Nacional, que também vão reforçar a estrutura no Interior do Estado.
São veículos modernos que vão ajudar no trabalho operacional e melhorar o desempenho de todo o departamento”, destacou o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati. Segundo ele, a renovação da frota significa ainda mais economia para o Estado. “Os nossos veículos eram muito antigos, precisavam de manutenção constante. Ou seja, mais custo para o Governo”, disse.
CORONAVÍRUS – Secretário de Estado da Segurança Pública, Rômulo Marinho Soares lembrou que os 30 novos veículos podem servir de apoio à Secretaria de Estado da Saúde neste momento de pandemia de coronavírus.
“É mais uma ferramenta que o Depen terá para dar uma pronta resposta aos presos. O órgão precisa ter um plano B para levar os detentos de um lugar ao outro e não ficar só na dependência da Saúde durante a pandemia, principalmente no Interior”, ressaltou.
PACOTE – Além da renovação da frota do Depen, o Governo fez quatro grandes entregas de novas viaturas para as forças de segurança pública do Estado neste ano. No dia 18 de março, o governador Ratinho Junior repassou 200 veículos, sendo 75 para a Polícia Militar, 75 para a Polícia Civil e 50 para o Corpo de Bombeiros. No dia 27 de março foram mais 100 veículos para Polícia Militar e 18 para o Corpo de Bombeiros. Em abril, Ratinho Junior entregou as chaves de mais 119 novas viaturas policiais e de combate a incêndios florestais, além de aparelhos de atendimento a emergências derivadas da manipulação de produtos perigosos. Os veículos foram destinados à Polícia Militar (76), à Polícia Civil (36) e ao Corpo de Bombeiros (7).
No mês passado o Governo do Estado reforçou a estrutura do Corpo de Bombeiros com a aquisição de 34 novos veículos e seis aparelhos desencarceradores (equipamento para resgatar vítimas presas em veículos acidentados).
O pacote contempla 20 ambulâncias, seis caminhonetes 4x4, seis caminhões para combate a incêndios e dois micro-ônibus. “Tudo isso é fruto do planejamento estratégico da Secretaria de Segurança Pública, fazer sempre mais com menos”, afirmou Marinho. (Com AENl)
Técnicos do Instituto Água e Terra de Maringá, em conjunto com a Polícia Ambiental e Secretaria Estadual da Saúde, realizaram uma operação nesta quarta dia 29, para recolher 153 cobras peçonhentas que eram mantidas em uma residência de Mandaguari, região Noroeste do Paraná.
A ação foi organizada após notícias divulgadas relatando que o morador mantinha 152 cobras cascáveis (52 adultos e 100 filhotes) e uma jararaca em sua residência. As cobras eram recolhidas a pedido dos moradores, já que na região a presença desses animais em residências é bastante comum.
“O órgão ambiental reconhece o auxílio prestado pelo cidadão, mas reforça que a atividade de resgate não pode ser realizada sem a devida autorização, tampouco a manutenção de animais silvestres em cativeiro”, ressalta a bióloga e chefe do setor de Fauna do Instituto Água e Terra, Paula Vidolin. Cobras peçonhentas são as que têm capacidade de inocular veneno e representam risco em acidentes pela picada. O veneno ocasiona diversos sintomas e pode matar caso não haja tratamento adequado.
O morador de Mandaguari fez a entrega voluntária das cobras. Sua intenção não era praticar maus-tratos. “Quando acontece a entrega voluntária o cidadão não é enquadrado administrativa e nem criminalmente”, explica o capitão da 3ª Companhia da Polícia Ambiental da região, Luciano José Buski. “A ação contou com a presença de um médico veterinário que constatou que a saúde dos animais está em ótimas condições”, reforça.
“Visando a segurança do cidadão, de sua família e das cobras, os técnicos fizeram as devidas orientações para que não haja mais ações deste tipo”, disse o chefe regional do Instituto Água e Terra de Maringá, Antonio Carlos Moreto.
PERIGO - Os animais foram retirados em virtude de serem mantidos em local inadequado (dentro de um caixão), sem segurança e com grandes chances de causar acidentes gravíssimos, que podem inclusive levar a óbito, além de o morador não possuir licença ambiental para manter e reproduzir animais silvestres em cativeiro.
“Cabe relembrar que nas últimas semanas, em Brasília, um estudante de veterinária de 22 anos entrou em coma após ser picado por uma espécie de serpente peçonhenta, uma naja, extremamente venenosa que mantinha em cativeiro irregular”, lembra Paula Vidolin.
GÊNEROS - As serpentes apreendidas na operação pertencem aos gêneros Bothrops (jararaca) Crotalus (cascavel) e representam, r4espectivamente, 70% e 11% dos acidentes ofídicos no Paraná. Os acidentes com cascavéis apresentam os maiores coeficientes de letalidade dentre todos os acidentes pela frequência com que evoluem para insuficiência renal aguda.
SEM AUTORIZAÇÃO - O Instituto Água e Terra não emite autorização para criação de cobras peçonhentas como animais de estimação. A criação ou manutenção em cativeiro e a produção de soro antiofídico sem a permissão legal configura-se crime previsto em lei, além de gerar multa e apreensão dos animais.
Cobras peçonhentas só podem ser criadas para fins comerciais no caso de instituições com objetivo de pesquisa e produção de soro, ou com intuito de conservação, ou seja, quando o animal não pode voltar à natureza. Para isso, o interessado deve solicitar autorização ao órgão ambiental estadual e seguir o regramento estabelecido para a criação, manutenção e controle do plantel.
DESTINAÇÃO - As serpentes recolhidas serão encaminhadas ao Biotério do Laboratório de Taxonomia Animal da Secretaria Estadual de Saúde para avaliação, identificação e destinação adequada, por meio do Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos que monitora a presença dos peçonhentos.
Segundo Emanuel Marques da Silva, biólogo e chefe da Divisão de Zoonoses e Intoxicações da Secretaria da Saúde, os animais serão indicados para instituições parceiras em pesquisa e produção de soros antipeçonhentos, como o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), também da Secretaria. “Além disso, vamos intensificar a capacitação do manejo destes animais juntos à Vigilância Ambiental dos municípios”, disse Silva.
CRIME AMBIENTAL - Animais silvestres nunca devem ser comercializados, reproduzidos e mantidas em cativeiro sem a autorização ambiental, podendo ser enquadrado no Art. 29 da Lei nº 9605/98 de Crimes Ambientais, com detenção de 6 meses a 1 ano e multa de R$ 500,00 por animal (se não estiver na lista de extinção).
Todos os animais, inclusive as cobras, participam ativamente do equilíbrio ecológico e são de grande utilidade no controle de pragas. Aprender a conviver em harmonia com os animais, respeitando seus ecossistemas, seus hábitos e comportamento natural é uma das formas de garantir a manutenção do equilíbrio do meio ambiente e de evitar graves acidentes.
ORIENTAÇÕES – A pessoa que se depara com esse tipo de animal pode procurar a Secretaria de Saúde local ou os órgãos ambientais competentes da região.
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Confira a vigilância, cuidados e o que fazer em caso de acidentes
O Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos atua com acompanhamento das ocorrências notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e monitoramento da distribuição de soroterápicos em todo o Estado.
De forma exclusiva, também realiza a vigilância da distribuição dos animais peçonhentos, atendendo a demanda da população, identificando e informando sobre quem são as espécies encontradas nas casas e alertando para os riscos em caso de acidentes e quais medidas devem ser tomadas para evitar a presença destes animais em torno das residências.
No Laboratório de Taxonomia de Animais, são identificados milhares de exemplares por ano, provenientes de todo o Estado. No Biotério, os exemplares capturados vivos são mantidos em condições adequadas, até poderem ser destinados para instituições parceiras, como o Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos na produção de soros antipeçonhentos, ou para pesquisas biológicas.
O número de acidentes varia com o tipo de serpentes, sendo que são as jararacas que mais causam picadas. A gravidade de cada acidente está relacionada a diversos fatores, como a quantidade de veneno injetada, estado de saúde do acidentado, local da picada, idade do paciente.
ORIENTAÇÃO - Em caso de acidentes, o paciente nunca deve fazer nada. Somente lavar o local da picada e elevar o membro atingido. Qualquer outra atitude pode complicar mais ainda o quadro do envenenamento. Em seguida, buscar o hospital mais próximo para receber o atendimento necessário. (Com AEN)
O Governo do Paraná deu mais um passo na parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de vacina contra a Covid-19 no Estado, por meio do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (28), durante ato simbólico por videoconferência, o termo de confidencialidade com a empresa estatal chinesa Sinopharm que possibilitará a realização da terceira fase de testes da vacina no Paraná. A expectativa é que o processo possa começar ainda no mês de agosto.
Atualmente, apenas os Emirados Árabes Unidos, com 15 mil voluntários, participaram no momento da experiência, iniciado neste mês. “É mais um passo, mais um avanço na pesquisa em busca de uma solução para o coronavírus. Esperamos ter sucesso para ajudar o Paraná, o Brasil e os países vizinhos”, afirmou o governador.
Além de passar a integrar o processo de testagem, o acordo garante ao Estado acesso ao resultado das duas primeiras fases de testagem. Segundo o laboratório, os processos iniciais, já encerrados, tiverem 100% de positivação e sem reação adversa grave.
Agora, destacou Ratinho Junior, serão estabelecidos o termo científico regulatório e o protocolo sanitário de validação para identificar o melhor modelo de testagem a ser seguido.
E, no caso da manutenção dos resultados favoráveis, haverá repasse de tecnologia por parte do Sinopharm para que o Tecpar possa produzir a vacina. A empresa estima finalizar os testes em estágio avançado em humanos em três meses.
De acordo com o governador, a intenção é fazer do instituto paranaense um polo produtor e distribuidor do medicamento para o restante do Brasil e também para países da América do Sul. Ele afirmou, porém, que todo o processo depende da liberação do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Conversei com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello e ele se mostrou muito interessado, indicando que o Governo Federal será um grande parceiro neste projeto. São protocolos importantes que fazem a parceria avançar, ganhar velocidade”, disse Ratinho Junior.
Ministro-conselheiro da Embaixada da China no Brasil, QU Yuhui elogiou a iniciativa do Governo do Paraná de ter procurado a empresa estatal chinesa para a formalização da parceria. “Um acordo com o maior laboratório de biotecnologia da China que revela a visão estratégica do Estado”, ressaltou.
GRUPO DE TRABALHO – Um grupo de trabalho está sendo formado para definir o protocolo de validação para o início dos testes em fase III da vacina desenvolvida pelo Sinopharm.
Pelo lado paranaense, integram o grupo especialistas e técnicos do Tecpar; a Secretaria da Casa Civil; da Superintendência-Geral da Ciência Tecnologia e Ensino Superior; e a Secretaria da Saúde. O protocolo de realização da fase III deve envolver ainda as universidades estaduais e seus hospitais universitários para promover a testagem da população.
A intenção é que nos próximos 15 dias o termo seja submetido aos órgãos regulatórios. Após a aprovação, deve ser iniciada a fase de testagem da população. A expectativa é que o processo seja iniciado até o fim de agosto.
“A Secretaria de Estado da Saúde vai fazer parte desta cadeia produtiva vacinando a população para que ela possa criar uma defesa orgânica contra o coronavírus. Esse é atualmente o maior desafio da saúde pública mundial”, afirmou o secretário Beto Preto.
PRODUÇÃO – De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, estudos clínicos na fase III, que avaliam a eficácia da vacina, costumam ser feitos em torno de três a quatro meses.
Apenas após resultados satisfatórios obtidos na fase III, lembrou ele, é possível iniciar as tratativas para a produção, uma nova etapa na parceria. Inicialmente, os resultados dos estudos clínicos devem ser submetidos à Anvisa e ao Ministério da Saúde, para que seja solicitada a permissão de produção.
“Iniciada a produção, a vacina precisa ainda passar por várias etapas de validação da sua qualidade em um processo industrial. Além dos estudos clínicos, estamos trabalhando com a questão de transferência de tecnologia para o País, fortalecendo o Paraná e o Brasil na área da saúde”, ressaltou Jorge Callado.
RÚSSIA – O Paraná também pode se tornar parceiro da Rússia na produção da vacina contra o novo coronavírus que está em fase final de testes naquele país. O assunto deve ser tratado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nos próximos dias com o embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov.
No início desta semana, o governo russo anunciou ter concluído com sucesso a fase de ensaios clínicos do seu antivírus, desenvolvido pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya. A expectativa é que esteja disponível no primeiro semestre do próximo ano.
RECURSOS GARANTIDOS – O Governo do Paraná já se antecipou para garantir recursos para a compra e distribuição de vacinas no Estado. Na segunda-feira (20), o Governo do Estado enviou uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 para alocar R$ 100 milhões no caixa da Secretaria de Saúde para aquisição de vacinas contra o novo coronavírus.
OUTRAS VACINAS – Cerca de 130 vacinas contra a Covid-19 estão sendo produzidas no mundo. Em estágio avançado estão os estudos realizados pela Universidade Oxford, da Inglaterra. O Brasil tem uma parceria para a produção da vacina, por meio da Fiocruz. A expectativa é que a vacina da Oxford possa ser produzida no início de 2021. Os testes também estão na fase 3.
O Instituto Butantã, de São Paulo, está testando no Brasil a vacina produzida pela Sinovac, que tem sede na China. Esta vacina já está na fase de testagem clínica em humanos. A intenção é de que a vacina comece a ser produzida no início do ano que vem.
PRESENÇAS - Participaram do ato o secretário chefe da Casa Civil, Guto Silva; e o superintendente-geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. (Com AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça dia 28, a lei que amplia a área de atuação e a competitividade da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). O texto atualiza uma legislação de 1963 e aproxima o Paraná da universalização de redes de coleta de resíduos e estações de tratamento, e pode gerar mais receitas para a empresa nos próximos anos.
O governador destacou que a atualização se insere no contexto do novo marco legal do saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, e torna a empresa pública paranaense mais competitiva para disputar esse mercado. A antiga legislação impedia a expansão e a diversificação dos negócios da companhia.
"A Sanepar é um grande ativo do Paraná, reconhecida nacional e internacionalmente. A nova lei ajuda a companhia realizar os investimentos necessários para atingir 100% de saneamento básico no Paraná até 2033, como prevê a legislação federal, além de assegurar condições para estabelecer parcerias tecnológicas visando a saúde da população”, afirmou Ratinho Junior.
ATUAÇÃO – A Lei Estadual 20.266/2020 autoriza a Sanepar a atuar, inclusive no exterior, na exploração de serviços públicos e sistemas privados de abastecimento de água, coleta, remoção e destinação de efluentes, resíduos sólidos domésticos e industriais, drenagem urbana, além de proteção do meio ambiente e seus recursos hídricos. A estatal poderá comercializar a energia gerada em suas unidades e os serviços e direitos decorrentes de seus ativos patrimoniais, e utilizar redes para a instalação de fibras óticas.
A nova lei permite que a estatal participe majoritária ou minoritariamente de consórcios, fundos de investimento ou sociedades com empresas públicas e privadas. A operação desses negócios poderá ser por meio de sociedades de propósito específico (SEP), modelo em que se constitui uma nova empresa para atuar exclusivamente em determinados empreendimentos, ou outras espécies jurídicas aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas.
As receitas advindas dos novos negócios poderão ajudar na redução da tarifa de água e esgoto no Paraná e, nessa expansão, funcionários de carreira da companhia terão preferência para ocupar cargos de chefia e de gestão.
“A Sanepar precisa expandir seus negócios no ambiente internacional, se capitalizar, e para isso precisa tomar decisões com mais agilidade e segurança jurídica. É uma lei que tem um olho voltado para o desenvolvimento sustentável do Paraná e outro para sanar essa dívida histórica de saneamento e saúde com a população brasileira”, acrescentou o governador.
PARCERIAS – A nova lei também autoriza a Sanepar a firmar protocolos de intenção, parcerias, convênios, cooperações técnicas e congêneres com outras empresas de saneamento básico visando compartilhamento de tecnologia, processos, instalações e equipamentos. (Com AEN)
Na manhã desta terça dia (28), as equipes de suporte básico e suporte avançado do SAMU de Toledo foram acionadas para atender uma idosa de 72 anos de idade, que sofreu queimaduras graves em face, tórax, abdômen e membros, durante a fabricação de sabão caseiro.
A vítima foi atendida pelas equipes, precisou ser intubada e após foi estabilizada e encaminhada ao Hospital Bom Jesus de Toledo, para cuidados especializados. (Com Consamu).
