O Programa Estadual de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná) reuniu, nesta quinta-feira (27), agricultores, dirigentes de pequenas cooperativas e associações, profissionais ligados à agropecuária e estudantes para discutir alternativas de comercialização da produção. O encontro foi realizado de forma online e teve participação de cerca de 300 pessoas.
“É um momento de construção da nova safra de cooperativas, tão importante para as pessoas e para a vida social e política do Paraná”, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, durante a abertura. “Precisamos usar todo o arcabouço jurídico, técnico e político para dar força a esse crescimento.”
Ortigara destacou que o Estado possui pelo menos 670 entidades associativas da agricultura familiar. “Não discrimino nada desde que a nova organização que estamos apoiando, dando força e até ajudando financeiramente, seja bem estruturada, tenha foco, faça bom produto, faça coisas diferentes, não dependa exclusivamente de um mercado institucional, tenha boa gestão e tenha transparência”, enumerou.
EMPODERAMENTO - Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), Natalino Avance de Souza, o cooperativismo possibilita o empoderamento do pequeno agricultor. “É o caminho mais curto para reduzir as desigualdades do mercado”, afirmou.
Ele destacou que o associativismo paranaense é referência perante o País. “Foi o cooperativismo que fez esta revolução do agro”, disse. Mas, segundo ele, ainda há um distanciamento tecnológico, principalmente quando se refere ao pequeno produtor. “É preciso que seja reduzido e a gente só vai conseguir ganhar tempo se estiver integrado numa rede de crescimento, de fortalecimento”, completou.
PILARES - Para o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR), Leonardo Boesche, as cooperativas da agricultura familiar precisam ter em vista quatro pilares: ser necessária, ter grupo de pessoas interessadas no desenvolvimento, ser economicamente viável e estar legalmente constituída. “Apesar de termos um excelente modelo de cooperativismo no Paraná, ainda existe espaço para mais, e esse espaço precisa ser ocupado”, disse.
SOLUÇÃO - Também participando da abertura do evento, o presidente da Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA/PR), Olcimar da Rosa, ressaltou que a pequena agricultura está sentindo os efeitos da pandemia mundial do novo coronavírus.
“Mas onde há cooperativas da agricultura familiar e da reforma agrária organizadas, elas aparecem como solução. “Elas têm exercido um importante papel social.”
Já o presidente da União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/PR), Ivori Fernandes, destacou a importância do programa Coopera Paraná para que as pequenas cooperativas passem a realizar grandes negócios. “A agricultura familiar precisa existir, precisa continuar produzindo alimento saudável que vai à mesa do dia a dia”, disse.
PALESTRAS - O evento de capacitação estendeu-se com palestras sobre a importância do cooperativismo da agricultura familiar nos mercados alimentares. Elas foram conduzidas pelo professor da Unila e da Unicentro Dirceu Basso e pelo professor da UTFPR Márcio Gazolla. Na sequência, o consultor do Sebrae André Policastro discorreu sobre novos ambientes para a comercialização.
PROGRAMA - O Coopera Paraná foi lançado em setembro de 2019. Ele tem como objetivo o fortalecimento das organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.
No ano passado, houve um trabalho de capacitação para a gestão com presença de aproximadamente 160 dirigentes de pequenas cooperativas de produção, em várias regiões do Estado. Recentemente, foi promovido outro curso para orientar sobre o correto uso dos recursos públicos.
O Estado também lançou edital e aprovou 114 projetos, que gradualmente têm sido formalizados. A previsão é que recebam recursos totais de R$ 36,5 milhões a serem aplicados em investimentos socioprodutivos que garantam condições de sustentabilidade para as organizações. Para a realização dos projetos, os agricultores contam com assistentes técnicos, que também passaram por capacitação para a tarefa. (Com AEN)
Nesta quarta dia 26, o Governador Ratinho Junior (PSD) anunciou que pedirá à Agência Reguladora do Paraná (Agepar) a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto, válido a partir de novembro. A decisão atendeu a um apelo dos deputados estaduais, que, segundo o Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Hussein Bakri (PSD), entendem que, diante dos reflexos da pandemia sobre as finanças dos paranaenses, não é momento para aumento dos valores. Este é um dos argumentos que a Procuradoria Geral do Estado vai apresentar à Agepar, além de alegar também a calamidade hídrica que o Estado enfrenta.
“Meu papel como Líder é fazer a interlocução entre os deputados da base e o Governo, valorizando o papel do Parlamento. Senti uma enorme insatisfação dos colegas em relação ao aumento das tarifas da Sanepar, pois entendemos que não é hora para reajuste em meio à situação difícil que a população está passando. Tratamos desse assunto com o Governador e com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, que, de imediato, tomaram as medidas necessárias no sentido de suspender o aumento, demonstrando sensibilidade com o momento atual. É claro que a Sanepar envolve milhares de acionistas, mas o Estado é majoritário e tem de olhar para o cidadão”, afirmou Hussein Bakri.
Em nota, o Governo informou que, por meio de requerimento à Agepar, “sustentará que o reajuste compromete ainda mais o orçamento doméstico de grande parte da população, que já convive com a queda de renda em razão dos efeitos adversos da pandemia do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e também por causa da calamidade hídrica”. A agência – que é um órgão autônomo, independente e não sofre interferência do Executivo estadual – é responsável pela regulação, normatização, mediação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Paraná. (Com Assessoria da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná).
Para fortalecer a comunicação com seu principal público – eleitores e candidatos – a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná lançou um novo site, desta vez integrado ao portal nacional do Ministério Público Federal (MPF). Acessando o site,todos os cidadãos, partidos, coligações e demais interessados podem acompanhar melhor a atuação do Ministério Público Eleitoral no Paraná. Além do site, outra novidade vai interessar principalmente os candidatos às eleições de 2020: o Guia Prático para Candidatos.
Lançado em abril deste ano, o guia foi atualizado para incluir as novas datas do calendário eleitoral deste ano, seguindo as diretrizes da emenda constitucional que adiou as eleições para 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos, respectivamente).
Site PRE – O novo site segue a identidade visual padrão da Procuradoria-Geral Eleitoral e das Procuradorias Regionais Eleitorais. Essa identidade visual prioriza o fluxo de informações eleitorais, dando destaque às notícias da atuação da PRE/PR na parte central. Há três destaques centrais para notícias e banners à direita da tela que remetem a conteúdos que precisam estar sempre disponíveis e de fácil acesso.
No menu institucional, estão elencadas informações sobre a composição da PRE/PR, sobre sua estrutura e forma de atuação, além dos instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados, entre eles, os diversos tipos de ações impetradas e as recomendações. No menu Denuncie estão disponíveis informações sobre como fazer denúncias ao Ministério Público Eleitoral, com links para os principais canais de denúncia. Seguindo o menu principal, é possível acessar o Guia para Candidatos, a área de notícias e link para a página com a relação de promotores eleitorais do Paraná.
Guia do candidato – Trata-se uma publicação da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE/PR), destinada principalmente a candidatos que concorrem pela primeira vez ao pleito. Todas as datas do calendário eleitoral de 2020 estão descritas na publicação, com detalhes e explicações bem didáticas sobre vedações, limites, sanções, sobre o que é permitido e proibido, entre outras informações. Como foi lançado em abril último, antes das mudanças trazidas pela alteração do calendário eleitoral de 2020, foram feitas todas as atualizações necessárias.
“Estamos focados em divulgar as informações aos cidadãos para mostrar que a participação deles no processo eleitoral é essencial para o exercício pleno da cidadania e da democracia”, afirma a procuradora regional Eleitoral no Paraná, Eloísa Helena Machado. (Com Assessoria do Ministério Público Federal).
O presidente Jair Bolsonaro e o governador Carlos Massa Ratinho Junior vistoriaram nesta quinta dia (27) as obras da nova pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que já alcançaram 40%. A nova estrutura proporcionará mais voos para o município, concorrendo com destinos do mundo inteiro, e é parte do projeto de transformar o Paraná no hub de distribuição da América do Sul.
As obras foram iniciadas em fevereiro e a expectativa é de conclusão no primeiro semestre de 2021. O investimento bancado pela Itaipu Binacional, é parte de um aporte de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura, reforçará a vocação turística do município.
"É uma conquista importante para o Paraná e para o turismo brasileiro nesse canto especial, onde ficam as Cataratas do Iguaçu, uma das maiores belezas naturais do mundo", disse o presidente Jair Bolsonaro. No encontro, no canteiro de obras, o presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros, explicou o andamento do projeto e os detalhes da construção para o presidente e o governador.
Ratinho Junior afirmou que a ampliação responde a uma solicitação do Governo do Estado para acelerar os investimentos em turismo antes da concessão do terminal para a iniciativa privada. "Ganhamos tempo com essa iniciativa e contamos novamente com a colaboração do governo federal e da Itaipu Binacional. Essa parceria tem sido fundamental para alavancar grandes obras no Paraná", enfatizou.
MAIOR E MODERNA - A pista do Aeroporto Internacional Cataratas tem 2.195 metros de comprimento por 45 metros de largura e é considerada curta para decolagem de voos de longa distância. Hoje não é possível decolar com o tanque cheio, o que impossibilita voos diretos para os Estados Unidos e a Europa. A nova pista terá 2,8 mil metros, 605 metros a mais que a atual.
A primeira parte será concluída já em setembro. Esta etapa inclui a ampliação do pátio de manobras de aeronaves, a duplicação da via de acesso ao aeroporto (ligação entre o terminal e a BR-469) e a implantação de uma nova pista para taxiamento.
O projeto está sendo financiado em parceria pela Itaipu Binacional e Infraero. A contrapartida da Itaipu nessa parte do projeto foi de R$ 15,5 milhões, equivalente a 76,87% do valor total do contrato.
A segunda parte do projeto, que inclui a ampliação da pista de pouso e decolagem, segue de acordo com o cronograma e já está com 40% das obras prontas. A entrega deve acontecer em abril de 2021. O investimento da Itaipu nesta etapa é de R$ 55,5 milhões, referentes a 80% do valor do contrato.
Será aplicada na pista, ainda, uma camada de revestimento de Stone Matrix Asphalt (SMA), que dá ganho de performance de 20% às aeronaves, o que permite autonomia de voos para locais como Miami, Nova York, Lisboa e Madri. A intervenção ainda prevê alças de retornos e acostamentos. Haverá, ainda, uma ciclovia, passarelas de pedestres e abrigos de ônibus.
SUSTENTÁVEL - O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu também será o primeiro com conceito sustentável do País. Para atender essa classificação, haverá geração de energia por painéis fotovoltaicos, gestão de resíduos sólidos e captação da água da chuva. Entre outras ações, o terminal contará também com um eletroposto.
TERMINAL - O terminal do aeroporto também já ganhou melhorias no saguão e nas áreas de check-in e inspeção. Foram ampliadas as salas de embarque e desembarque, implantados escadas rolantes e também novos elevadores. O pacote de ações contou ainda com a instalação de quatro pontes de embarque (fingers) e de carrosséis de bagagem.
Tudo isso vai aumentar a capacidade do aeroporto de 2,6 milhões para 5 milhões de passageiros ao ano. As salas de embarque, por exemplo, passaram de 900 metros quadrados para 5.400 metros quadrados. O investimento por parte da União, com recursos da Infraero e da Itaipu Binacional, foi de R$ 32,6 milhões.
CONCESSÃO - A ampliação da pista foi incluída no pacote de investimentos da Itaipu Binacional e da Infraero atendendo a um pedido do Governo do Estado feito em agosto do ano passado.
O Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu será repassado para a iniciativa privada no pacote Sul dos leilões do governo federal, ao lado do Aeroporto Internacional Afonso Pena (São José dos Pinhais), Bacacheri (Curitiba) e do terminal de Londrina. Os aeroportos paranaenses integram o bloco Sul do processo, ao lado dos terminais de Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
A expectativa é de investimento de mais de R$ 1 bilhão nesses quatro aeroportos, incluindo a terceira pista em São José dos Pinhais, fundamental para conectar o polo produtivo da Capita com qualquer lugar do mundo em poucas horas.
ITAIPU BINACIONAL - A usina está investindo quase R$ 1 bilhão em obras estruturantes para preparar Foz do Iguaçu para um novo ciclo. Estão em obras a construção de mais uma ponte entre Brasil e Paraguai, a construção do Mercado Municipal, a modernização e ampliação do hospital criado e mantido pela empresa, que atende pelo SUS, e, finalmente, a duplicação da BR-469, rodovia estratégica para a mobilidade rodoviária da cidade.
O Governo do Estado e Itaipu Binacional mantêm inúmeros convênios e parcerias, desde investimentos pesados em infraestrutura até cuidados com o meio ambiente, ciclovias, segurança hídrica, programas de saúde, segurança de fronteira, cidades inteligentes, inovação e tecnologia, entre outros. A boa relação institucional segue uma diretriz do governo federal e é fundamental para a economia paranaense.
"Esses investimentos robustos estão promovendo uma grande transformação no Paraná e serão fundamentais para a região Oeste, para a atração de novos negócios e turistas, inclusive para a retomada depois da pandemia. A Itaipu é uma empresa amiga do Estado e de toda a população paranaense", afirmou o governador Ratinho Junior.
Itaipu também é parte integrante do Acelera Foz. O programa integra os setores público e privado e reúne 40 iniciativas em sete eixos para que o município alcance e ultrapasse os patamares de crescimento registrados pouco antes do início da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os eixos são infraestrutura, divulgação, retomada econômica do turismo, empreendedorismo, inovação e atração de investimentos, apoio à produção e comercialização, e fomento de políticas públicas.
Nas propostas prioritárias, o Acelera Foz propõe incentivar a inovação, a inteligência artificial, a atração de negócios e, ainda mais, o turismo. Pelo programa, serão criados um escritório para recepção e captação de investimentos e o Laboratório de Inteligência Artificial em Agroenergia. Fazem parte das ações, ainda, o projeto Vila A Inteligente e o Condomínio de Startups. Também está prevista a inauguração do Mercado Municipal e a concessão do Centro de Convenções. (Com Agência Estadual de Notícias).
Em todo o Paraná acontecem Ações Extensionistas de Prevenção, Cuidados e Combate à Pandemia do Novo Coronavírus. O trabalho envolve 1.200 bolsistas que desenvolvem atividades em diversos órgãos e são supervisionados por professores das universidades estaduais e da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nesta terça-feira (25), o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, visitou algumas entidades que receberam os bolsistas. A primeira foi o Laboratório Central do Estado (Lacen), no qual atuam 13 bolsistas que auxiliam no diagnóstico dos casos de Covid-19.
“É um conjunto de ações com bolsistas atuando em todas as regiões do Paraná. Pudemos constatar a satisfação dos gestores e também dos nossos bolsistas, que estão atuando em suas áreas e aperfeiçoando o seu processo de formação”, destacou Aldo Bona.
A diretora técnica do Lacen, Irina Riedigir, enfatiza a importância do programa. “Os bolsistas participam de todo processo de coleta das amostras e exercem um papel muito importante no Lacen. Sem eles não seria possível realizar esse trabalho imprescindível no Estado”.
A atuação no Lacen também é uma oportunidade para os participantes adquirirem experiência na atuação profissional. A professora da UFPR e coordenadora do projeto, Cristina de Oliveira Rodrigues, aponta a importância das ações para a pesquisa. “Percebo que eles são bastante jovens e vêm com o interesse também de realizar pesquisas. É um meio de colaborar com aformação de pessoas altamente especializadas”.
Outra instituição visitada foi o Complexo Hospital do Trabalhador (CHT). Lá atuam 39 bolsistas, entre estudantes e profissionais recém-graduados, que também desempenham papel fundamental para o combate da pandemia. O CHT possui mais de 140 leitos destinados aos pacientes do Covid-19 e se tornou o hospital com maior entrada de casos graves da doença em Curitiba.
Na instituição atuam enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e estudantes da área da saúde. “Para mim é muito bom atuar no projeto, e estar em contato com os pacientes é uma experiência pessoal e profissional muito importante”, disse a enfermeira Anne Michelle Rocha de Oliveira, uma das bolsistas.
Até agosto, o investimento no projeto de chegou a R$ 14,5 milhões. Os valores são repassados pela Seti por meio da Unidade Gestora do Fundo Paraná, Fundação Araucária, Secretaria de Estado da Saúde e Itaipu Binacional.
O superintendente também se reuniu com o diretor-geral da secretaria estadual da Saúde, Nestor Werner Junior, para discutir novos projetos e ações que serão executados nos próximos meses para intensificar o combate ao coronavírus.
Uma delas é o aplicativo Telemedicina Paraná, que terá uma readequação para continuar atendendo a população gratuitamente de forma eficaz e com custo reduzido aos cofres públicos.
TELEMEDICINA - O aplicativo Telemedicina Paraná oferece atendimento médico e psicológico gratuito para a população. Nele, também atuam 368 bolsistas nas áreas de psicologia, medicina e enfermagem, além de estudantes de graduação.
Desde o início dos atendimentos, em março, foram realizados 20.022 atendimentos, 8.996 consultas e 565 acolhimentos psicológicos. (Com AEN)
O Paraná está entre as melhores unidades federativas do País em relação à capacidade de pagamento, apontou levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, divulgado esta semana.
A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala que varia de A a D. Garante ao Paraná o melhor índice da Região Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), e frequentar o grupo de dez estados com selo de bom pagador.
“Essa recomendação reforça que o Governo está no caminho certo, com uma administração enxuta que busca cortar gastos e privilégios diariamente”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “É uma aprovação às gestões financeira e fiscal, que privilegiam fazer com que os recursos sejam gastos realmente com quem mais precisa, melhorando a qualidade de vida da população paranaense”, completou.
O índice permite ao Paraná, entre outros pontos, ter o aval da União para garantir operações de crédito com taxas de juros mais vantajosas. É o caso do empréstimo de R$ 1,6 bilhão em fase final de tramitação junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
O acordo financeiro já contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN). A expectativa, destacou Ratinho Junior, é que o contrato possa ser assinado nos próximos dias.
“O Paraná tem capacidade de endividamento porque fez a lição de casa. Cortamos secretarias em uma profunda reforma administrativa e agilizamos a reforma da previdência estadual. Agora precisamos desses recursos para melhorar a infraestrutura e dar um salto para fazer do Paraná o estado mais eficiente do Brasil”, afirmou o governador.
OBRAS – De acordo com Ratinho Junior, os recursos desse novo empréstimo serão usados exclusivamente na melhoria da infraestrutura do Estado. Parte do montante, cerca de R$ 600 milhões, será aplicada diretamente na modernização da malha rodoviária paranaense. “É a condição necessária para transformar o Paraná no hub logístico da América do Sul”, disse.
Além disso, ressaltou ele, o empréstimo permitirá ao Governo investir no Programa Litoral (R$ 600 milhões), em Segurança Pública (R$ 300 milhões) e também em ações da agricultura (R$ 100 milhões), como a modernização de estradas rurais.
“O Governo Federal não pode deixar na mão um Estado com uma administração eficiente e um belíssimo programa de desenvolvimento. No que depender do Ministério da Economia, o Paraná vai poder dar seguimento a todos os projetos”, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes.
RECEITAS E DESPESAS – A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado.
O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos. Dentre os nove estados do País que conseguiram avaliação positiva, apenas Espírito Santo e Rondônia atingiram a nota A.
COMPOSIÇÃO – Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Secretaria do Tesouro Nacional analisa as variáveis que impactam a avaliação da capacidade de pagamento. A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, e o Paraná manteve sua nota em todos os cenários projetados – em liquidez, inclusive, recebendo o conceito A.
Para o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, a análise confirmou o acerto das medidas tomadas para garantir o equilíbrio fiscal e demonstra que o Estado tem condições de, apesar da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, manter suas obrigações e pagamentos junto à União e bancos.
“Este é um indicador importante para que os investidores saibam que o Paraná tem um nível de solvência e liquidez razoável para esse momento de pandemia. Representa um sinal muito positivo de que o Estado não corre risco de insolvência”, explicou. “Não fosse a crise, já poderíamos inclusive estar com uma nota A”, acrescentou.
SISTEMÁTICA – A implementação da análise da Capacidade de Pagamento dos estados deu-se por meio do Sistema de Garantias da União, concebido para assegurar o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade dos agentes na condução da política fiscal e a natureza dos processos de endividamento dos entes federados.
Os procedimentos são definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e têm como objetivo garantir políticas e diretrizes bem definidas no que diz respeito a conter riscos operacionais e inadimplência.
Com isso, após avaliar o grau de solvência, a relação entre despesas e receitas correntes e a situação de caixa, é feito o diagnóstico sobre a capacidade dos estados e municípios honrarem suas obrigações financeiras. (Com AEN)
