A Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e o Conselho Estadual para a Igualdade Racial (Consepir) apresentam nesta sexta-feira (19) a nova edição do Plano Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial do Paraná.
O evento será às 13h30, no Salão de Atos do Palácio Iguaçu, com abertura pelo Coral Negro de Curitiba Pastoral Negra.
O documento traz orientações e metas do governo para as políticas de combate ao racismo e à discriminação. “Temos que fazer um trabalho de conscientização, esclarecimento e educação contra essa chaga, que não deveria jamais ter existido e tem que ser extirpada da nossa sociedade”, afirma o secretário Ney Leprevost.
O primeiro plano esteve em vigor de 2017 a 2019 e a nova versão, de acordo com o Conselho Estadual para a Igualdade Racial (Consepir), complementa as ações desenvolvidas anteriormente e estabelece novos objetivos no combate ao preconceito.
“O plano é o resultado de ideias conjuntas do governo e da sociedade civil para colocar em prática uma série de medidas que ajudam a combater o racismo e o preconceito”, diz o presidente do Consepir, Saul Dorval da Silva.
Entre as medidas, Saul cita, por exemplo, a atenção que a Secretaria estadual da Segurança Pública vai dar às abordagens feitas pela polícia para que não sejam feitas de forma discriminatória.
CANAL DE DENÚNCIAS – Atualmente, a Secretaria da Justiça tem um canal de denúncias, o SOS Racismo, pelo telefone 0800 642 0345 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Através destes canais o denunciante será orientado sobre como juntar provas para fazer a queixa.
“A primeira atitude é ter em mãos todos os dados referentes à ação. A pessoa lesada precisa salvar tudo que puder colaborar na comprovação do crime”, destaca Leprevost.
“O canal de denúncias é importante, mas o principal é o amadurecimento da própria sociedade”, afirma Saul Dorval.
CONSCIÊNCIA NEGRA – Novembro é o Mês da Consciência Negra e também tem o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), data de morte de Zumbi dos Palmares, maior líder do Quilombo dos Palmares.
Por - AEN
O Procon/PR dá orientações para evitar que os consumidores caiam em golpes, especialmente neste mês de novembro, em função do grande volume de ofertas motivadas pela Black Friday. Diante de tantas promoções e descontos, os riscos são maiores. De 2018 a 2020, o órgão recebeu 432 reclamações sobre vendas realizadas neste período.
“É importante ficar atento à veracidade das propagandas, se proteger e, em caso de fraudes, acionar o Procon”, destaca o secretário de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost.
Para evitar a perda de dinheiro e dores de cabeça, Claudia Silvano, chefe do Procon/PR, órgão vinculado à Sejuf, dá algumas:
Acompanhe a variação dos preços dos produtos ao longo do tempo
Monitorar os preços ao longo dos meses é uma boa maneira de observar se os produtos vendidos na Black Friday estão, de fato, com preços promocionais ou se as empresas estão apenas ludibriando os consumidores. Através de sites como Buscapé e Zoom, é possível fazer o comparativo dos preços dos produtos durante todo o ano.
Tome cuidado com os links recebidos através das redes sociais
Fique atento a links que vêm, principalmente, por meio de Whatsapp e e-mail. Um dos sinais de golpe, que pode ser notado quando se clica nesses links, é que a página direcionada costuma ser muito parecida com a da empresa que consumidor acreditou que era de fato. Só que diferente das páginas confiáveis, as falsas não aceitam cartão de crédito, apenas pagamento por meio de boletos ou pix – assim, o consumidor não consegue reverter os danos com facilidade.
Avalie se você realmente precisa comprar nesse momento
Ponderar a necessidade de adquirir algum produto e analisar a atual condição financeira ajuda a não comprar por impulso, a não cair em golpes e, consequentemente, não perder dinheiro.
Não considere as promoções somente online
Além das promoções online, muitas lojas físicas também participam da Black Friday, e podem apresentar bons preços e boas opções de pagamento. Considerar estes lugares para comprar o produto ajuda também a não cair em golpes, já que o pagamento é feito na hora. Apesar disso, todo cuidado é pouco e estar atento ajuda a não ter prejuízos.
Por - AEN
A modernização de um dos principais entroncamentos rodoviários do Paraná, o Trevo Cataratas, localizado em Cascavel, no Oeste do Estado, já ultrapassou os 40% de execução.
O marco se dá um ano após o início da obra, que começou no fim de outubro de 2020. O investimento é de R$ 82 milhões, e a previsão de entrega é novembro de 2022.
Considerado um dos principais gargalos rodoviários do país, o trevo conecta quatro vias: a BR-369, que leva a Maringá; a BR-277, que liga Guarapuava e Foz do Iguaçu; a PRC-467, em direção a Toledo; e a Avenida Brasil, principal via de acesso a Cascavel. Com isso, o fluxo do trevo é estimado em 45 mil veículos por dia.
A readequação do complexo rodoviário permitirá que estas rodovias que convergem não sofram interferências entre si, tornando o trecho fluido e sem a necessidade de semáforos, o que tornava o trânsito mais complexo.
Para facilitar o fluxo, o projeto executivo redesenhou o entroncamento com novas alças, ramos e vias que totalizam nove quilômetros de extensão. A obra também contempla dois quilômetros de bueiros para soluções de drenagem e uma caixa de retenção de produtos perigosos para proteger o escoamento de águas, em caso de acidente.
“Estamos tirando do papel uma obra esperada há mais de 30 anos, que vai facilitar a logística em um dos principais gargalos de todo o Paraná. Com essa obra, vamos dar mais agilidade ao escoamento da produção agrícola da região e diminuir o trânsito dos motoristas que atravessam a região em direção a outros municípios do Estado. É mais segurança e comodidade para todos os usuários”, afirma o secretário estadual de
ETAPAS – A execução da obra está dividida em três etapas. As duas primeiras, já concluídas, consistiram na realização dos desvios, criando um circuito de cerca de quatro quilômetros em torno do canteiro central. Atualmente, o fluxo de veículos flui por este percurso.
A terceira fase é de execução da obra em si, e foi iniciada em agosto de 2021. Ela engloba obras de arte previstas, incluindo dois viadutos de 900 metros que criam interseções em desnível e elevam a BR-277 no sentido Foz do Iguaçu. A área central da obra receberá, ao todo, cinco quilômetros de novas vias.
Atualmente, os trabalhos estão no estágio de execução de muros de contenção, obras de arte especiais, drenagem, movimentações de terra do canteiro central e contenção de solo. O projeto conta com 5,4 mil metros quadrados de contenção, utilizando 850 toneladas de aço e 7 mil metros cúbicos de concreto.
ACESSIBILIDADE – A acessibilidade e a inclusão de outros modais de transporte também estão previstos no projeto. São 1,3 quilômetro de ciclovias e mais 1,7 quilômetro de calçadas com rampas de acesso e piso tátil. Além disso, oito faixas de pedestres e uma passarela estarão posicionadas no complexo para garantir uma travessia segura aos passantes.
Para atender a todas as normas de sinalização e segurança viária, o projeto conta com 2,6 mil metros de barreira de concreto, 1,2 mil metros de defensas metálicas e 230 postes de iluminação.
RECURSOS – O investimento para o Trevo Cataratas integra um pacote de recursos de R$ 400 milhões, oriundos de um acordo de leniência firmado pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo prevê R$ 130 milhões para a execução de obras na BR-277 entre Cascavel e Guarapuava, com a criação de cerca de 13 terceiras faixas que somam 14,1 quilômetros em Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul e Guarapuava, o novo viaduto da entrada de Cascavel, e R$ 20 milhões em intervenções da Ecovia, no trecho entre a Região Metropolitana de Curitiba e o Litoral. Outros R$ 220 milhões foram abatidos com a redução de tarifas e R$ 30 milhões que serão pagos em multas.
Por - AEN
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O Oeste catarinense é um dos grandes produtores de frango e suíno exportados pelo Brasil. Chapecó e cidades vizinhas são destino de milhões de toneladas de milho produzido no Mato Grosso do Sul. Hoje, a circulação dos grãos e de proteína animal é feita por via terrestre, em caminhões. Mas essa história pode mudar.
Nesta terça-feira (16), representantes dos governos do Paraná e de Santa Catarina tiveram uma reunião online para avaliar o impacto da construção de um ramal ferroviário entre Cascavel (PR) e Chapecó (SC), ligando o estado vizinho à linha principal da Nova Ferroeste.
Proposta pelo Governo do Paraná, a Nova Ferroeste é de uma nova estrada férrea entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. O projeto prevê a ampliação e modernização do trecho já existente, entre Cascavel e Guarapuava, além de novos ramais até o MS e Foz do Iguaçu. O ramal entre Cascavel e Chapecó permitira uma solução logística para o Oeste e potencializaria o uso da nova ferrovia.
Durante a reunião foram apresentados os dados atuais sobre o intenso fluxo de proteína congelada e grãos nas estradas que cortam o Mato Grosso do Sul, o Oeste do Paraná e de Santa Catarina. O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, explicou a dinâmica do trecho até o município catarinense.
“Esse ramal teria carga de ida e volta, do Mato Grosso do Sul sairiam os grãos e retornariam como proteína animal com destino ao Porto de Paranaguá”, disse.
Segundo ele, a interação entre os três estados aumentaria a produtividade do País. “O Oeste catarinense tem um déficit de grãos para produção de proteína animal, são mais de 5 milhões de toneladas/ano só de milho e boa parte sai do Mato Grosso do Sul”, informou.
Para o secretário da Fazenda do estado vizinho, Paulo Eli, a ligação com o Mato Grosso do Sul ajudaria no desenvolvimento da indústria do Oeste. “Além de milho a gente recebe outros insumos daquela região e nossos produtos seguem para lá também”, afirmou. “Gostei muito do projeto, precisamos resolver essa rota do milho e esse traçado entre Cascavel e Chapecó é bastante interessante. Contempla uma parte das nossas demandas locais. Além disso, precisamos nos ligar aos portos e à malha ferroviária nacional”.
A construção do ramal Cascavel – Chapecó aumentaria o volume de carga refrigerada com destino ao Litoral paranaense. “Em Paranaguá temos o maior terminal de contêineres refrigerados do Brasil. Com este ramal se cria solução logística para o Oeste catarinense, seja para levar insumos ou para devolver produto acabado. Isso deve alavancar ainda mais aquela região e agregar um imenso potencial para a ferrovia”, arrematou Fagundes.
“Esse foi o nosso primeiro contato, vamos continuar conversando. O projeto atende parte de nossas necessidades e estamos à disposição para contribuir", disse o secretário- executivo da SC Parcerias (SCPar), Ramiro Zinder.
AUTORIZAÇÃO – O pedido de autorização para conectar por trilhos as duas cidades junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi feito em setembro. Na ocasião o Paraná solicitou, ainda, as ligações entre Guarapuava e Paranaguá, Cascavel e Foz do Iguaçu, no Paraná, e Dourados e Maracaju, no Mato Grosso do Sul.
“Quando idealizamos o traçado da Nova Ferroeste pensávamos na possibilidade desse ramal. Mas, na época, as condições legais eram muito diferentes”, explicou Fagundes.
A grande mudança foi a publicação da Medida Provisória nº 1065, que inclui o modelo de autorização na legislação federal. “Já tínhamos criado a nossa lei estadual, mas que só tem efeito nos limites do Paraná. Para chegar a Chapecó precisamos cruzar a divisa. Essa iniciativa do governo federal permitiu que a gente pleiteasse esse ramal”, afirmou.
LEILÃO – O projeto da Nova Ferroeste deve ir a leilão na Bolsa de Valor (B3) no segundo trimestre de 2022. Os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) avaliaram o traçado de 1.304 quilômetros entre Maracaju e Paranaguá e o ramal para Foz do Iguaçu. Apesar de o trecho de Chapecó ter sido solicitado para o governo federal, a execução do ramal deve ser incluído no contrato como opcional.
“Todos os estudos foram realizados num contexto em que não havia esse ramal. Agora vamos fazer um estudo de viabilidade técnica mostrando a demanda, o traçado, com uma estimativa de receita e de investimento para mostrar o impacto positivo do ramal para esse corredor de exportação que passa pelo Oeste do Paraná”, informou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.
Além desses estudos, são necessárias quatro campanhas de fauna ao longo de um ano para obter a licença ambiental prévia. Por essa razão o governo vai deixar o investidor (que arrematar o empreendimento no leilão) decidir sobre a execução do ramal.
O vencedor do leilão vai construir a estrada de ferro de 1.304 quilômetros e explorar o empreendimento por 70 anos. Foto: José Fernando Ogura/AEN
NOVA FERROESTE – Os trilhos da Nova Ferroeste vão cortar dois estados com grande produtividade de grãos (soja e milho) e proteína animal. Quando estiver concluída, ela deve transportar no primeiro ano 38 milhões de toneladas de produtos. Será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres do país.
O vencedor do leilão vai construir a estrada de ferro de 1.304 quilômetros e explorar o empreendimento por 70 anos. São estimados 10 anos para a execução completa da ferrovia. O investimento será de R$ 29,4 bilhões.
Por - AEN
Representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda definiram que o piso regional do Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021.
O acordo contou com a coordenação do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.
Com a decisão, o Estado tende a seguir com o maior de piso regional do País. O valor exato será divulgado no começo de janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, mas, de acordo com projeções, deverá aumentar dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa do piso).
O Conselho é formado por representantes do Governo do Estado, de seis federações do setor patronal e seis principais centrais sindicais (representando os trabalhadores). A regra de reajuste foi definida por consenso.
“O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho”, afirmou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o processo adotado no Paraná é democrático. “A política de valorização do Piso Salarial no Estado do Paraná é definida de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais e federações patronais, com a mediação do Governo do Estado. Hoje o Paraná possui o maior piso regional do País e com a nova regra definida a previsão é a de que se mantenha como líder no ranking nacional. É uma conquista aos trabalhadores do nosso Estado que esta política seja definida por este colegiado desde 2011”, disse.
Dos cinco estados brasileiros que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), até o momento apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, houve o reconhecimento das duas partes que o momento pede flexibilização. E os dois lados cederam um pouco”, explicou Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que auxiliou nos estudos para a definição dos valores.
“Os empresários entenderam que era preciso fazer um esforço para chegar a esse valor, mas que é justo para o trabalhador”, disse a advogada Juliana Bacarin, que representou a bancada patronal no Conselho.
VALORIZAÇÃO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo.
O piso regional garante aumento aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.
Por - AEN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, à meia-noite desta segunda-feira (15), a Operação Proclamação da República 2021.
Nos quatro dias de operação, que teve início na sexta-feira (12), foram registrados 77 acidentes, com 63 pessoas feridas e dez mortes nas rodovias federais do Paraná. Metade das mortes ocorreram em colisões frontais e metade dos acidentes com mortes envolveram motocicletas.
Foram fiscalizadas 4.100 pessoas e 3.655 veículos, sendo registradas 3.186 infrações, nos cerca de quatro mil quilômetros da circunscrição da PRF no Paraná. Foram apreendidos quase 500 mil maços de cigarros e cerca de 140 mil litros de bebidas, produtos contrabandeados. Além disso, 32 pessoas foram detidas durante o feriado e 14 veículos roubados ou furtados foram recuperados, cerca 160 quilos de maconha e haxixe foram apreendidos.
Os agentes da PRF ainda flagraram 69 motoristas dirigindo bêbados, 332 condutores ou passageiros estavam sem o cinto de segurança, 51 crianças não utilizavam adequadamente um dispositivo de retenção, como a cadeirinha.
Também foram registradas 487 ultrapassagens irregulares durante o feriado, ou seja, cinco por hora de operação. Esse tipo de atitude é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a passagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.
Em 2020, como o dia 15 de novembro foi num domingo e não houve feriado prolongado, não ocorreu operação, portanto não é possível comparar os dados com o ano passado.
Em 2019, a operação aconteceu entre 14 e 17 de novembro (de quinta a domingo), naquele período foram 97 acidentes com 111 feridos e seis mortes.
Por - PRF
