A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte apresentou nesta terça-feira (9) o cronograma do início do ano letivo e as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança de alunos, professores e da comunidade escolar. Entre as novidades estão o retorno presencial a partir do dia 1º de março, dentro do modelo híbrido, e um treinamento de sete dias para diretores e professores de adaptarem às mudanças da rotina.
O ano letivo começará efetivamente no dia 18 com um grande reforço escolar na rede estadual de ensino, revendo conteúdos prioritários apresentados aos alunos no formato online em 2020. Esta reavaliação do aprendizado vai acontecer até o fim do mês por meio do Aula Paraná pela TV aberta, YouTube, aplicativo e Google Classroom, além das atividades impressas.
No mesmo período, entre 18 e 28 de fevereiro, as escolas vão abrir para toda a comunidade escolar, com um espaço de treinamento para profissionais da Educação e acolhimento aos pais, responsáveis e estudantes, para melhor compreensão das medidas que serão adotadas dentro das instituições de ensino durante a pandemia.
A partir de 1º de março começará o modelo híbrido, com parte dos alunos nas escolas de forma presencial e os demais de casa, acompanhando as aulas de maneira remota. O modelo será iniciado já com os resultados do período das atividades diagnósticas do fim de fevereiro, ou seja, os professores vão saber quais conteúdos deverão ser reforçados e os principais pontos de atenção a serem abordados em sala de aula para garantir um maior nivelamento dos estudantes.
“Nosso plano já previa alguns dias de treinamento. Tivemos um pedido de mais de 2 mil diretores de mais alguns dias para prepararem as escolas com mais eficiência. Também temos a organização do transporte escolar nos municípios, cujo pagamento será antecipado neste mês. É um modelo seguro e com ensino moderno, com aulas híbridas e síncronas, com interação ao vivo. Consideramos que é prudente esperar até o dia 1º de março para diminuir ainda mais os riscos”, destacou o secretário estadual da Educação, Renato Feder.
Nos dias 18, 19, 22 e 23 os gestores, professores, pedagogos, agentes educacionais e demais funcionários serão capacitados tanto na parte pedagógica quanto na parte sanitária, e em outros dias (20 e 27) os pais poderão visitar os colégios para conhecer a nova realidade e tirarem suas dúvidas.
Já entre os dias 24 e 26, seguindo escalonamento definido pelas escolas, os próprios alunos serão recebidos para aprender como se portar dentro da escola, como nos momentos de entrada e saída, no recreio e hora do lanche, além de serem instruídos sobre como funcionará o modelo híbrido, seu revezamento e qual procedimento cada um deverá adotar dependendo de sua própria realidade e de seu colégio. Essa atividade também ocorrerá por Meet para quem não puder comparecer presencialmente.
MODELO HÍBRIDO – Quando iniciar em março, o modelo híbrido funcionará de duas maneiras. Um deles será o síncrono, no qual um único professor dará a mesma aula tanto para os estudantes que estão em sala de aula quanto para os que estão em casa, com transmissão pelo Google Meet por meio de um notebook. Esse modelo deve começar em cerca de 850 colégios e aumentará gradualmente conforme são instalados pontos de internet rápida em mais salas de aula.
Já os demais 1,3 mil colégios vão iniciar o modelo híbrido junto com o Aula Paraná. Ou seja, o estudante vai à escola presencialmente em uma semana e na outra acompanha o conteúdo de casa, pelos canais de ensino online (TV, YouTube, aplicativos), realizando atividades enviadas pelos professores. A ideia é equilibrar a disponibilidade do modelo híbrido em todas aquelas escolas que possuem conexão estável de internet.
Os alunos que não têm acesso a celular ou televisão terão prioridade na aula presencial e a orientação é para que eles não entrem no sistema de revezamento. “E para colocar todo esse projeto moderno e seguro de pé temos escolas com internet de 100 Mega. São 23 mil salas de aula e aproximadamente 40 mil notebooks disponibilizados aos diretores. Essa é a garantia do modelo híbrido”, disse Feder.
ADESÃO AO MODELO – Iniciada no último dia 29 de janeiro, a adesão ao modelo híbrido pode ser comunicada às escolas de forma remota ou presencial. O termo de compromisso para o retorno presencial está disponível no site educacao.pr.gov.br e nos próprios colégios, ou seja, pais e responsáveis podem optar por imprimir, assinar e levar no colégio; imprimir, assinar, escanear e enviar para o e-mail do colégio; ou preencher diretamente na instituição de ensino. Até o momento, cerca de 60% a 70% dos pais concordaram com o modelo.
A adesão poderá ser feita a qualquer momento (até com as aulas em andamento), mas para definir o revezamento inicial serão consideradas as adesões feitas até o dia 18 de fevereiro. As que forem feitas posteriormente serão adequadas para as semanas seguintes.
“Construímos essa solução com muita responsabilidade e teremos esse modelo híbrido na maioria das escolas. Enquanto isso, até março, teremos um grande reforço no aprendizado do ano passado. Haverá um grande esforço pedagógico para a assimilação dos conteúdos. A ideia é que no início do ano presencial haja um nivelamento e até o final do primeiro trimestre, em maio, a primeira Prova Paraná do ano para mensurar tudo o que foi apresentado”, destacou o diretor-geral da Secretaria da Educação, Gláucio Dias.
ESCALONAMENTO – De acordo com a nova determinação da Secretaria da Saúde, em colégios onde não há conflito de turma dos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental com o Ensino Médio em um mesmo turno, o modelo híbrido será iniciado no dia 1º. Já onde existem os dois ensinos em um mesmo período, o Ensino Médio vai iniciar as atividades presenciais apenas no dia 8 de março, obedecendo ao escalonamento, com mais uma semana de ensino exclusivo no Aula Paraná.
Segundo o diretor-geral da Secretaria de Saúde, Nestor Werner Junior, o processo de retorno às aulas terá um controle muito rigoroso de todos os atores envolvidos no processo, com objetivo de garantir a segurança durante a pandemia. “Estamos trabalhando de maneira conjunta o tema, entendendo que o processo precisa de uma discussão ampla. Essa decisão precisa ser segura. Construímos as condições sanitárias para um retorno seguro para a comunidade escolar”, afirmou.
Segundo resoluções da Secretaria da Saúde, será vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras. De acordo com o protocolo de mitigação de riscos, a presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica pode ocasionar cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e, eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias.
ORIENTAÇÕES – A Secretaria da Educação orienta aos alunos sem acesso a equipamentos necessários para as aulas online que retirem o kit pedagógico impresso com as trilhas de aprendizagem nas escolas nos dias 18 e 19, incluindo os novos estudantes da rede nesse perfil.
Até o início da próxima semana, todos os novos alunos da rede vão receber login e senha para acessar os conteúdos dos aplicativos, bem como um tutorial de como usar as plataformas. O acesso 3G e 4G de internet, a exemplo do ano passado, será fornecido gratuitamente pelo governo do Paraná.
ATIVIDADES DIAGNÓSTICAS – Os conteúdos a serem abordados no período inicial são os que apresentaram mais dificuldades aos estudantes em 2020, com base nos dados da média de 20 milhões de lições de casa semanais desenvolvidas ao longo do ano passado. Os resultados dessas atividades, divididos por séries, disciplinas e turmas, serão apresentados aos professores até o dia 28 de fevereiro.
Essas atividades também servirão de base para uma avaliação diagnóstica em março nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, a ser aplicada nas formas online e impressa, além de compor a Prova Paraná de maio, que avaliará o aprendizado do primeiro trimestre com todas as disciplinas.
CAPACITAÇÃO – No próximo dia 18 acontecerá o treinamento do protocolo de biossegurança, com as medidas de prevenção necessárias para o bom andamento das atividades, destinado aos brigadistas de cada escola. Eles, então, vão treinar professores e demais funcionários dos colégios no dia 19. Nos dias 22 e 23, as oficinas vão abordar as particularidades do modelo híbrido, uso dos equipamentos, ferramentas e dinâmica das aulas. Os professores já serão introduzidos aos temas e apresentados aos novos cenários nos dias 11 e 12, durante os dias de estudo e planejamento.
TRANSPORTE – Em parceria com os municípios, a Secretaria da Educação está organizando o transporte escolar para atender todos os estudantes. Em localidades onde a prefeitura não estiver fornecendo o serviço e o aluno não tiver condução própria para ir ao colégio, ele ficará exclusivamente no modelo híbrido online durante esse período.
Nas escolas com o híbrido atrelado ao Aula Paraná, o estudante terá as mesmas opções de 2020 e utilizará as que se encaixarem com sua realidade: TV, YouTube, aplicativos e kit pedagógico impresso. O Estado aplica anualmente cerca de R$ 120 milhões em transporte escolar para apoiar os municípios.
O Paraná é um dos três estados em que o empreendedor leva menos tempo para abrir a própria empresa, com média de 1 dia e 6 horas. O balanço é do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, divulgado no começo de fevereiro, e faz referência ao terceiro quadrimestre de 2020. O tempo é bem melhor do que a velocidade média do Brasil, de 2 dias e 13 horas, e da região Sul, de 2 dias e 17 horas.
O Paraná reduziu em 2 dias e 8 horas o tempo de abertura de empresas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Somente o tempo relativo à etapa de registro reduziu 73,1%, resultado das ações que agilizaram as análises empenhadas pela Junta Comercial (Jucepar). No relatório anterior, o Estado ocupava a 24ª colocação.
O tempo do Paraná é a soma do prazo de viabilidade (12 horas), melhor do País, e registro (18 horas), quinto maior. A diferença é de apenas 4 horas em relação a Goiás e de 1 hora na comparação com Sergipe, que lideram o ranking. A viabilidade é a autorização de exercer a atividade no local pretendido e o registro na Junta Comercial é a etapa de obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Temos uma Junta Comercial 100% digital, o que facilita o trabalho dos empreendedores, e estamos estimulando cada vez mais os paranaenses com crédito, liberdade econômica, capacitação profissional e um ambiente favorável para trabalhar. O Paraná quer crescer cada vez mais nesses indicadores e abandonar aquele histórico de processos pendentes e que atrasam a vida de quem quer gerar renda”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O estudo também mostra que Paraná se recuperou do baque mais intenso da pandemia, no segundo quadrimestre do ano passado. No primeiro quadrimestre o tempo de viabilidade era de 1 dia e 3 horas e de registro de 1 dia e 5 horas, contemplando 2 dias e 8 horas para abrir uma empresa. No segundo quadrimestre o Estado apresentava viabilidade de 18 horas e registro em 2 dias e 19 horas, com 3 dias e 14 horas de prazo, com leve piora em relação ao cenário anterior.
“Esse crescimento só foi possível graças aos esforços da Junta Comercial junto aos municípios e agência regionais. Tivemos um ano difícil em vários sentidos, mas mostramos novamente organização, inovação, e que somos abertos a novas oportunidades de negócio”, disse o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni.
Segundo ele, a agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou o bom resultado de 2020, somado à continuidade das ações do programa Descomplica, com dispensa de alguns protocolos para empresas de baixo risco e integração de sistemas para agilizar o licenciamento de microempreendedores individuais (MEI).
“E a expectativa é ainda melhor para os próximos anos com a sanção, em dezembro de 2020, da Lei Estadual de Liberdade Econômica; a consolidação dos registros automáticos; atualizações constantes nas classificações de risco e o processo continuado de simplificação dos procedimentos”, acrescentou Rigoni. “Estamos mais abertos e mais colaborativos com os empreendedores. É uma conquista muito importante para o Paraná”.
CIDADES – A redução da burocracia e a agilidade de processos e atendimento foram impulsionados por Curitiba, líder entre as capitais do País, com salto de 23 posições. Na cidade o tempo médio de abertura de empresas é de apenas 22 horas.
Segundo o Ministério da Economia, Curitiba avançou não só pela melhoria nas análises de registro efetuadas pela Junta Comercial do Estado, mas também pela agilidade nas análises dos pedidos de viabilidade no município, maior parte dessas sendo realizadas de forma automática.
O Paraná também tem Sarandi (2º) e Cianorte (3º), na região Noroeste, no ranking das cidades mais rápidas do País fora das capitais, com 5 horas e 21 minutos e 6 horas e 53 minutos, respectivamente. As duas só perdem para Santa Fé do Sul (SP), com 3 horas e 24 minutos.
Em termos de viabilidade, o Paraná tem cinco das dez cidades com menor tempo desperdiçado para colocar nos trilhos um projeto. Sarandi é destaque nacional, em primeiro lugar, com 53 minutos, em média. Cianorte (4ª), Curitiba (5ª), Cascavel (7ª) e Foz do Iguaçu (8ª) completam a lista. Os outros cinco municípios são paulistas.
TIPOS DE EMPRESAS – De acordo com o Mapa de Empresas, a Sociedade Empresária Limitada apresentou a segunda maior queda no tempo de abertura no terceiro quadrimestre de 2020. O tempo de abertura foi de 2 dias e 13 horas, implicando em queda de 10 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Quando comparado com o terceiro quadrimestre de 2019, houve queda no tempo em 2 dias e 7 horas.
O Paraná tem tempo médio de 1 dia e 2 horas, com variação de menos 2 dias e 15 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020, nesse quesito. É o segundo melhor resultado do País, atrás apenas de Goiás (1 dia e 1 hora).
O Estado também é destaque entre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), com 1 dia e 5 horas, variação de menos 2 dias e 2 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Em todo o Brasil, o tempo de abertura de Eireli foi de 2 dias e 13 horas, implicando em queda de 4 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Quando comparado com o terceiro quadrimestre de 2019, houve queda no tempo em 2 dias e 3 horas.
EMPRESAS ATIVAS – O Paraná tem 1.403.320 empresas ativas, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O saldo, segundo o Ministério de Economia, foi de 158,6 mil empresas em 2020, atrás apenas dos mesmos três entes federativos.
NACIONAL – O tempo para abertura de empresa no Brasil é, em média, de 2 dias e 13 horas, um recorde no registro histórico, com redução de 8 horas em relação ao segundo quadrimestre de 2020 e redução de 1 dia e 22 horas (43,0%) em relação ao final de 2019.
Em 2020 foram abertas 3.359.750 empresas no Brasil, que representa um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Somente no terceiro quadrimestre de foram abertas 1.186.256 empresas, aumento de 5,7% em relação ao segundo quadrimestre. Os resultados revelam um saldo positivo de 2.315.054 empresas abertas em 2020, com um número total de 19.907.733 empresas ativas.
MAPA – O Mapa de Empresas do Brasil é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal que fornece indicadores relativos ao quantitativo de empresas registradas no País e ao tempo médio necessário para abertura. Ele se debruça sobre os dois primeiros passos do processo, viabilidade e registro. (Com AEN)
A produção industrial paranaense fechou dezembro de 2020 com crescimento de 2,8% em relação a novembro, oitavo mês consecutivo com resultado positivo, superando a queda do período mais restritivo da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça dia 9, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor é superior ao resultado do Brasil, que teve crescimento médio de 0,9% em dezembro. Dos 15 locais pesquisados pelo IBGE, 11 tiveram saldo positivo no último mês de 2020, sendo que o Paraná se saiu melhor que os outros estados do Sul. A indústria de Santa Catarina cresceu 2,4% e a do Rio Grande do Sul 1,2% naquele mês.
A recuperação da indústria paranaense iniciou em maio, depois de dois meses de queda, e não parou desde então. Houve crescimento em janeiro (2%), fevereiro (1,9%), maio (21,2%), junho (4,7%), julho (3,2%), agosto (2,8%), setembro (9,5%), outubro (3,5%), novembro (1,2%) e dezembro (2,8%). Março e abril, meses subsequentes à chegada da Covid-19, registraram perdas. Apenas Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais acompanham o Paraná com dez meses de crescimento em 2020.
Os seguidos índices positivos, porém, não foram suficientes para fechar 2020 com crescimento em relação a 2019, ano em que o Paraná foi destaque nacional, com a maior evolução do País. No acumulado do ano, a produção industrial teve queda de 2,6%. Já na comparação com dezembro de 2019 o salto foi grande, com alta de 18,7%, segundo melhor resultado do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul (19,7%).
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que houve 17 meses de crescimento na indústria do Paraná nos últimos dois anos. “É uma recuperação, demonstra a força desse setor. Temos um compromisso de trazer mais investimentos, mais empresas. E também estamos colaborando com financiamentos, com crédito, com o fortalecimento das cadeias produtivas”, disse. “É uma organização que tem gerado empregos, receita, renda e crescimento”.
VARIAÇÃO MENSAL – No recorte mensal, que compara os meses de 2020 com os mesmos períodos de 2019, dezembro registrou o maior salto do ano passado no Paraná, com 18,9%. A análise do IBGE indica que a atividade sentiu mais o peso da crise no segundo trimestre, voltando a crescer no fim do ano. Houve variação positiva em janeiro (2,6%), fevereiro (3,5%), março (1,5%), setembro (3,1%), outubro (4,8%) e novembro (13,7%).
O movimento foi impulsionado pela recuperação da indústria pesada e o setor ampliado de máquinas e equipamentos. As indústrias alimentícias também ajudaram a compor o crescimento do mês. O Paraná ficou em primeiro lugar no País no recorte de produtos de metal, minerais não metálicos, madeira, móveis e alimentos.
O crescimento de 18,9% em dezembro foi resultado de aumentos em máquinas e equipamentos (84,9%), produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (74,7%), produtos minerais não-metálicos (43,2%), máquinas e aparelhos elétricos (41,4%), produtos de madeira (23,6%), produtos de borracha e material plástico (20,7%), móveis (20,1%), indústria de transformação (18,9%) e produtos alimentícios (8,9%).
ACUMULADO DO ANO – O acumulado de 2020 ainda aponta recuo da indústria (-2,6%), mas já indica recuperação de parte das perdas – em maio essa diferença era de -8,9% e em julho de -8,7%, por exemplo. Os números indicam que investimentos mais robustos ficaram reservados para o terço final do ano passado, com a retomada da confiança dos investidores. Apenas Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará tiveram índices melhores e, no geral, o resultado paranaense foi bem superior ao do País em quase todos os setores.
O índice sofre impacto direto das baixas na indústria de máquinas e equipamentos (-18,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-32,2%), produtos químicos (-8,1%) e indústria da transformação (-2,6%).
Na outra ponta, estimulada pelo consumo e pelas políticas sociais adotadas durante a pandemia, houve crescimento nas vendas de produtos para o dia a dia, como alimentos (9,3%), bebidas (4,6%) e móveis (6,3%), além de plantas de metal (14,3%), minerais não-metálicos (8,1%), borracha e material plástico (3,8%) e papel e celulose (0,6%).
NACIONAL – Onze dos 15 locais pesquisados tiveram aumento na produção industrial de novembro para dezembro. A média nacional foi de 0,9%. Segundo o IBGE, as taxas positivas refletiram a ampliação do retorno à produção, após paralisações/interrupções causadas pela pandemia da Covid-19. Frente a igual mês do ano anterior, a produção industrial cresceu 8,2%, com treze dos quinze locais pesquisados apontando resultados positivos.
EMPREGOS NA INDÚSTRIA – Além da recuperação continuada, a indústria paranaense registrou saldo positivo nos empregos em 2020. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram 25.880 empregos na indústria de transformação, o que foi fundamental para o resultado estadual de 52.670 novas vagas.
Box
Como os setores encerraram o ano no Estado (comparativo com 2019)
Indústria da transformação: -2,6%
Fabricação de produtos alimentícios: 9,3%
Fabricação de bebidas: 4,6%
Fabricação de produtos de madeira: 1,8%
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 0,6%
Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 7,6%
Fabricação de outros produtos químicos: -8,1%
Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: 3,8%
Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: 8,1%
Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: 14,3%
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: 8%
Fabricação de máquinas e equipamentos: -18,2%
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -32,2%
Fabricação de móveis: 6,3%
Como os setores encerraram o ano no País (comparativo com 2019)
Indústria da transformação: -4,6%
Fabricação de produtos alimentícios: 4,2%
Fabricação de bebidas: -0,2%
Fabricação de produtos de madeira: -0,5%
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel: 1,3%
Fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis: 4,4%
Fabricação de outros produtos químicos: -0,5%
Fabricação de produtos de borracha e de material plástico: -2,5%
Fabricação de produtos de minerais não-metálicos: -2,3%
Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos: -0,2%
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos: -2,6%
Fabricação de máquinas e equipamentos: -4,2%
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias: -28,1%
Fabricação de móveis: -3,8%. (Com AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior ratificou nesta terça dia 9, os novos valores do salário mínimo regional do Paraná, que se mantém como o maior do País. Dividido em quatro faixas salariais, que variam de R$ 1.467,40 a 1.696,20, conforme a categoria, o reajuste foi aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O piso será aplicado já na folha de fevereiro, com valores retroativos a janeiro, e é válido até 31 de dezembro de 2021.
O piso regional garante aumento real aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva. Toda a construção da política de valorização salarial é feita de forma paritária dentro do conselho, em discussões que envolvem o governo, a classe trabalhadora e o setor patronal.
Os valores do Paraná são de 33,4% a 54,42% superiores ao Salário Mínimo Nacional, que hoje está em R$ 1.100,00. O ajuste, no Estado, usa o mesmo índice aplicado para o reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de um valor de 0,7%, o que representa 50% do resultado do PIB de 2019.
O maior piso salarial brasileiro, ressaltou o governador, está inserido em uma política trabalhista baseada na valorização e na criação de novas oportunidades para os trabalhadores paranaenses. Ele lembrou que o Paraná foi o segundo estado que mais gerou empregos no ano passado, com 52.670 postos de trabalho com carteira assinada, sendo responsável por 36,9% de todas as vagas criadas no Brasil em 2020. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e também mostram que o Estado foi o que mais gerou vagas nos pequenos negócios.
“É importante frisar que a valorização do piso, o maior mínimo regional do País, vem em um momento importante para o Paraná na geração de empregos. Este é um dos compromissos que temos com o Estado, de atrair mais empresas e criar mais vagas para a população”, afirmou o governador.
“A política de valorização salarial, que traz ganho real a diversas categorias, é uma grande iniciativa que se preocupa em garantir um salário digno para a população. O paranaense é um povo trabalhador e muito capacitado”, disse Ratinho Junior.
Ney Leprevost, secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, destacou que o governo mantém seu compromisso com a classe trabalhadora e com o setor produtivo do Estado. “Com união, diálogo e boa vontade, conseguimos garantir o maior salário mínimo do Brasil. Esse ganho extra faz diferença no bolso das famílias, principalmente durante a pandemia. O mínimo regional é uma referência e dá segurança aos trabalhadores e aos empresários”, afirmou.
NEGOCIAÇÃO – As definições dos índices de reajuste são feitas no âmbito do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda, com discussões entre as bancadas que representam os trabalhadores, o setor produtivo e o próprio governo.
“Os trabalhadores do Paraná têm um ganho real, além do mínimo nacional. Para calcular esse reajuste, levamos em conta o resultado do PIB e a inflação dos anos anteriores, fazendo com que, na prática, o paranaense tenha um salário maior que o restante do País”, explicou Suellen Glinski, chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda na secretaria.
Para a presidente do conselho, Juliana Dias Bacarin, o diálogo foi fundamental para chegar a um valor que fosse justo para todas as partes envolvidas, já que tanto trabalhadores, como empresários, foram afetados pela pandemia. “A negociação tentou buscar o ganha-ganha, para chegar a um meio termo que beneficiasse a retomada econômica e também a valorização do emprego nos setores beneficiados”, disse.
“Todo mundo teve que fazer flexões, mas chegamos em um bom termo que garantiu o aumento real dos trabalhadores do Paraná e mantém o piso regional como o maior do País”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, Marcio Kieller, que representa a bancada dos trabalhadores no Conselho.
VALORIZAÇÃO – Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente – baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior – com aplicação adicional, a título de ganho real, da variação real do PIB nacional observada dois anos antes.
São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo.
Na categoria dos trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o piso sobe para R$ 1.467,40. Para o setor de serviços administrativos, serviços gerais, de reparação e manutenção e vendedores do comércio em lojas e mercados, o salário aumenta para R$ 1.524,60. Esta categoria engloba também a classe de trabalhadores domésticos.
Para os empregados na produção de bens e serviços industriais, o piso vai para R$ 1.577,40. Para o último grupo, na categoria de técnicos de nível médio, o piso passa a ser R$ 1.696,20. O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil Guto Silva; o diretor de Justiça, Cidadania e Trabalho da Secretaria da Justiça, Cristiano Meneguetti Ribas; e membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. (Com Agência Brasil)
Nos encontros há um limite de 13 representantes por núcleo para priorizar a saúde e segurança dos participantes e atender os decretos estaduais e municipais
Em um momento de pandemia e frente aos desafios impostos pela Covid-19, a Sicredi Grandes Lagos PR/SP teve que reestruturar o formato das assembleias de prestação de contas que iniciaram na última segunda-feira, dia 1º de fevereiro. Os encontros estão sendo presenciais com a presença reduzida de associados e colaboradores para priorizar a saúde e segurança dos participantes. Na primeira semana as assembleias aconteceram em cidades da área de atuação da Cooperativa no Paraná - Campo Bonito, Ibema, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Diamante do Sul e Marquinho. Há um limite de 13 representantes por núcleo e o mínimo para validação da assembleia de dez associados.
“As assembleias são o momento de maior participação dos associados, onde todos podem dialogar e votar decisões ligadas ao futuro da Cooperativa. Entretanto, este ano os encontros estão com a presença reduzida dos associados diante dos desafios da pandemia. Mesmo assim, as assembleias estão sendo produtivas para informar entre os principais tópicos os resultados detalhados da Cooperativa, os pareceres de auditoria, a prestação de contas e aprovação das mesmas. O resultado financeiro da Cooperativa passou de R$ 15 milhões. Um valor significativo diante do momento que vivemos em 2020, e que ainda estamos enfrentando”, destacou o presidente Orlando Muffato da Sicredi Grandes Lagos.
Além desses e outros tópicos, também é realizada votação sobre a destinação dos resultados do ano anterior, com tópicos como o percentual que será devolvido diretamente ao associado e a forma como essa devolução será feita, se diretamente na conta corrente ou cota capital. São nesses encontros que a cooperativa coloca em prática alguns dos valores do cooperativismo, como democracia, igualdade, responsabilidade e transparência.
A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou sexta dia 5, a Resolução 629/2021 que altera a Resolução 208/2021 de janeiro de 2021. Com a alteração, professores que integram o grupo de risco da Covid-19 poderão assumir aulas extraordinárias, desde que não solicitem o afastamento das atividades.
As alterações são possíveis por meio da nova Resolução 98/2021, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) no dia 3. O documento diz que os professores que integram o grupo de risco poderão desenvolver trabalho presencial. Desta forma, a partir de agora só serão afastados os professores que solicitarem por meio de E-Protocolo - incluindo professores de 60 anos ou mais.
AFASTAMENTO - Os professores pertencentes ao grupo de risco que quiserem podem solicitar o afastamento mediante preenchimento do formulário. Também será necessária comprovação documental, e tudo deve ser encaminhado ao Grupo Auxiliar de Recursos Humanos (GARH) do Núcleo Regional de Educação em que o professor atua.
O pedido será encaminhado para a Divisão de Perícia Médica (DPM) para análise e parecer. Os professores maiores de 60 anos não passarão por perícia, sendo necessário apenas abrir o protocolo. A data limite para requisitar o afastamento foi alterada para esta terça-feira (09).
(Com AEN)
