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O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (31) a Prestação de Contas de 2024 à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com algumas novidades. Diferentemente dos anos anteriores, em que o documento era enviado por meio de sistemas internos, a entrega foi feita de forma presencial ao presidente da casa, o deputado Alexandre Curi.

Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) também preparou uma versão simplificada do balanço para que tanto os parlamentares quanto a própria população tenham uma visão mais clara dos recursos do governo.

O Balanço Geral fornece uma ampla gama de informações sobre as finanças e a gestão financeira do governo estadual, abrangendo ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e demonstrações financeiras, incluindo balanço patrimonial, demonstrações de resultados, demonstrações de fluxo de caixa e balanço orçamentário, além de notas explicativas e indicadores de desempenho financeiro. 

A documentação entregue à Alep nesta segunda-feira será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, responsável por analisar os atos praticados pelo governo estadual. O relatório final ainda é votado pelos deputados estaduais.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que a entrega presencial da prestação de contas ao presidente da Assembleia Legislativa é uma forma de aproximar os Poderes ao mesmo tempo em que dá mais transparência às contas públicas.

“O Paraná teve um ano excepcional em 2024 — e o balanço mostra isso. Mostra a solidez fiscal do Estado e o superávit financeiro acima de R$ 20 bilhões, deixando claro que estamos fazendo uma boa administração”, comemora. “Então viemos aqui presencialmente entregar essas conquistas e mostrar aos deputados como esses recursos foram aplicados”. 

BALANÇO CIDADÃO – Para além do documento que detalha minuciosamente as receitas e despesas do Estado ao longo do ano passado, a Sefa entregou também à Alep uma versão simplificada dessa prestação de contas. Batizado de Balanço Cidadão, o novo material apresenta de forma bastante didática a origem dos recursos públicos e sua destinação nas mais diferentes áreas.

Essa é a primeira vez que a Secretaria da Fazenda elabora esse tipo de documentação suplementar. Desenvolvido pela Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado (DCG), esse balanço simplificado tem como objetivo dar mais transparência aos gastos públicos não apenas aos parlamentares, mas a toda a sociedade paranaense, já que pode ser consultado por qualquer pessoa pelo site da Secretaria da Fazenda.

“Com o Balanço Cidadão, simplificamos centenas e centenas de páginas da prestação de contas em algumas poucas que mostram como o Governo do Paraná faz uso dos recursos públicos”, explica a diretora de Contabilidade da Sefa, Gisele Carloto, uma das responsáveis pelo novo material. “Mais do que isso, ele apresenta à população como as receitas do Estado são compostas, quais as obrigações que ele tem que cumprir e quais os principais investimentos que foram realizados no ano passado — tudo de uma forma bastante didática e esclarecedora”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná celebrou a publicação e destacou sua importância para a transparência, principalmente por aproximar essas informações da população. Ele disse que pretende integrar o documento ao programa Assembleia Itinerante, iniciativa da Alep que busca aproximar o Poder Legislativo do cidadão paranaense. 

“Somos muitas vezes indagados sobre questões orçamentárias do Estado e esse informativo chega em um bom momento para que possamos levar não só a Assembleia para mais próximo da população, mas também todas as informações do Governo do Estado. Transparência total no Executivo e no Legislativo”, afirmou Alexandre Curi.

Por - AEN

O Governo do Estado deu um passo significativo na valorização da carreira docente e no fortalecimento da qualidade da educação pública. Foi publicado nesta segunda-feira (31) o edital que regulamenta o processo de Alteração de Regime de Trabalho dos professores da rede estadual de ensino, conhecido como Dobra de Padrão, possibilitando que 2 mil docentes ampliem suas jornadas semanais de 20 para 40 horas.

“Aqueles professores que fizeram um concurso para 20 horas semanais agora podem se inscrever para ampliar essa grade para 40 horas. Estamos valorizando os profissionais da educação que fizeram com que o Paraná se tornasse uma referência nacional, com o melhor desempenho no Ideb entre todos os estados do Brasil”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Este é o primeiro edital para dobra do regime de trabalho desde 2009, o que reforça o compromisso do Estado com a qualidade da educação. A medida, que era uma demanda antiga dos professores, dá mais previsibilidade profissional e financeira aos profissionais.

“Além de ter um impacto financeiro para o professor, que passa a ganhar mais, esta medida também estreita os vínculos dele com os alunos e com a escola. Um professor pode acompanhar uma turma por mais anos, conhecendo a fundo as competências e dificuldades dos alunos”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.

EDITAL – O edital oferece 2 mil vagas, distribuídas por todo o Estado. As inscrições ficam abertas de 7 a 16 de abril e poderão ser feitas pelo site oficial da Secretaria de Estado da Educação. O resultado final será divulgado até o final de maio, com efetivação no sistema estadual de ensino no segundo semestre de 2025.

As vagas contemplam as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências, Educação Especial, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia.

A classificação será única em nível estadual e levará em consideração três critérios: suprimento de carga horária (30% da pontuação), idade do candidato (40%) e nível e classe (30%). Em caso de empate, serão considerados, na ordem, o maior tempo de serviço na linha funcional, o maior nível e classe e a maior idade. O período analisado para os critérios da seleção abrange de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2024.

VALORIZAÇÃO – A inciativa faz parte de um pacote de medidas de valorização do ensino público do Paraná. Neste ano, já foram convocados mais de 1,1 mil professores e pedagogos aprovados no último concurso público realizado pelo Estado. Contabilizando todas as convocações, foram mais de 4,5 mil profissionais chamados desde 2023.

Em março, o Estado também repassou R$ 150 milhões a mais de 1,5 mil colégios pelo programa Escola Mais Bonita. O aporte ajuda na realização de serviços essenciais nas estruturas das escolas, como reparos em alvenaria, nos sistemas hidráulicos e elétricos ou adaptações para acessibilidade.

Além disso, o Estado conduz atualmente o maior programa de intercâmbios entre todas as redes estaduais de ensino do Brasil. Somente em 2025, o Ganhando o Mundo está enviando 1,2 mil alunos para estudar ao longo de um semestre letivo em países de língua inglesa, com todas as despesas pagas.

Por - AEN

A primeira coleta de aranhas-marrons realizada neste ano chegou na sexta-feira (20) ao Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Os agentes de captura do CPPI coletaram 2.500 aranhas, que se somam às 20 mil já existentes no local, capturadas no ano passado. Os animais são destinados à extração do veneno para a produção do soro antiloxoscélico.

As aranhas são capturadas no Paraná, nas regiões do Centro-Sul e Norte Pioneiro, e em Santa Catarina. Habitualmente, a cada três semanas, uma remessa de cerca de mil aranhas chega ao aracnidário. Assim que desembarcam no CPPI, é feita uma segunda triagem da espécie. Somente as Loxosceles spp (nome científico da aranha-marrom) são selecionadas. Na sequência, elas são hidratadas com algodão embebido em água e ficam durante 48 horas em quarentena.

Túlio Tácito, biólogo responsável pelo aracnidário, explica que a coleta é realizada uma vez por mês e que, com apenas algumas gotinhas de veneno, já é possível fazer uma ampola de soro. “A cada duas aranhas conseguimos uma ampola do soro contra a picada da aranha-marrom. A extração demora apenas alguns segundos e, caso a aranha não produza veneno, ela é separada e fica para a próxima vez”, diz.

Para estimular a glândula de veneno, é dado um pequeno choque de um a quatro segundos, de 17 a 20 volts, dependendo do tamanho do animal. O veneno pode ser extraído tanto de machos quanto de fêmeas.

DUPLAS – No CPPI, existem duas duplas de profissionais (formado pelo biólogo responsável e técnicos de laboratório) que realizam essa atividade. Cada dupla retira veneno de aproximadamente 400 aranhas-marrons por dia.

Em 2024, as extrações renderam 3.769 miligramas de veneno bruto liofilizado (produto que passou por um processo no qual é congelado e, em seguida, a água é completamente removida, preservando a estrutura das proteínas que compõem o veneno). Após esse processo, o veneno é armazenado em um freezer.

“Nós as alimentamos a cada 15 dias com pequenas baratas, que também reproduzimos aqui. Temos cerca de 45 mil baratas para alimentar todas essas aranhas. É um ciclo, é a cadeia natural se alinhando ao processo científico que, lá na frente, ajudará as pessoas em caso de acidentes”, explicou o biólogo.

FABRICAÇÃO DO SORO – Atualmente, o CPPI apenas extrai o veneno das aranhas-marrons, imuniza o plantel de equinos para a produção do soro e produz o plasma hiperimune, faltando a etapa de processamento industrial e envase no frasco-ampola. A expectativa é de que, a partir deste ano, o medicamento já possa ser produzido pelo CPPI por meio de uma parceria produtiva.

Neste mês, foi assinada a ordem de serviço de R$ 1,85 milhão do Governo do Estado para a conclusão da construção da área de imunização de equinos da seção de produção de plasma, o que permitirá a melhoria e ampliação do atual processo de produção.

POr - AEN