Duzentas escolas públicas paranaenses selecionadas pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da Copel estão passando por um levantamento técnico em campo para a identificação dos equipamentos elétricos que poderão ser substituídos.
O trabalho inclui uma análise da estrutura dos telhados, com o objetivo de verificar a viabilidade de instalação de geração solar. Os dados coletados servem para a elaboração de projetos customizados, de modo a atender as necessidades de cada escola contemplada pelo programa.
O objetivo dos projetos do PEE é possibilitar às unidades a substituição de equipamentos a fim de tornar o consumo de energia elétrica mais eficiente e, consequentemente, econômico. Caso haja viabilidade, o projeto também prevê a instalação de painéis solares para que as escolas possam gerar energia para consumo próprio.
Segundo Rafael Radaskievicz, gerente do Departamento de Projetos Especiais da Copel, num primeiro momento o principal objetivo do programa de eficiência energética nas escolas é a redução do consumo de energia, mas os benefícios vão além.
“Ao substituir equipamentos antigos por outros mais eficientes, as escolas conseguem reduzir o seu custo de manutenção, otimizar recursos e redirecioná-los para investimentos em infraestrutura”, exemplifica. “Também podemos citar a melhoria no conforto e na qualidade do ensino propiciada, por exemplo, com uma iluminação mais adequada para aquele ambiente”.
Com investimento total estimado em mais de R$ 40 milhões, a chamada pública dedicada às escolas públicas paranaenses contemplou 100 instituições municipais e 100 estaduais. As visitas técnicas para a elaboração dos projetos começaram em novembro do ano passado e seguem até maio. A execução dos projetos elaborados é prevista para iniciar no último trimestre de 2025, com prosseguimento até 2027.
As melhorias vão beneficiar aproximadamente 77 mil estudantes, além de professores e funcionários. A seleção das instituições de ensino levou em consideração critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas e a maior proporção de alunos em relação ao total da população do município. Escolas com maior consumo de energia também receberam pontuação maior, dentro dos critérios de classificação.
O Programa de Eficiência Energética da Copel é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
VISITAS TÉCNICAS – Em Santo Antônio do Paraíso, no Norte do Paraná, a Escola Municipal Professora Izabel Navarro Claro recebeu a visita da equipe técnica na última semana, para o diagnóstico das instalações e equipamentos.
A diretora da instituição, Regiane Fortunato Rosa, aponta um contexto ainda mais amplo para as ações em andamento, além da economia esperada na conta de luz. “O Programa de Eficiência Energética desempenha um papel crucial na transição para um futuro sustentável, além dos benefícios ambientais, da inovação e da sustentabilidade”, diz. A escola que ela dirige atende 180 estudantes.
Em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Estado, duas escolas foram contempladas no projeto e receberão a visita da equipe técnica dentro de duas semanas. Uma delas é a Escola Municipal Henrique Ghellere, que atende aproximadamente 400 alunos, em três turnos diários.
De acordo com a diretora Rosineide Alves, o projeto é de suma importância não só por proporcionar economia no consumo, mas, também, por despertar e reforçar nos estudantes a consciência de se investir em sustentabilidade. “Esse projeto vai agregar aos nossos alunos educação ambiental. Iremos trabalhar com eles a questão do consumo consciente”, afirma.
Outra instituição aprovada no município é a Escola Municipal Geraldo Caldani, frequentada por 170 alunos. Conforme a diretora Luciana Bassani, é grande a expectativa de melhorias, com a possibilidade de substituir equipamentos antigos.
“Esse programa é de grande importância para nossa escola e para nossa comunidade. Ele vem ao encontro das necessidades das famílias, trazendo conhecimentos e oportunidades para evoluir em relação ao uso consciente da energia”, afirma.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), tornou os padrões de qualidade do ar do Estado condizentes com índices do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A , publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20), estabelece a redução do máximo permitido na concentração de alguns poluentes na atmosfera, incluindo os níveis de partículas inaláveis (MP2,5 e MP10), que passaram de concentração média em 24 horas de 150 µg/m³ (micrograma por metro cúbico) para 100 µg/m³; de dióxido de enxofre (SO2), concentração média em 24 horas de 365 µg/m³ para 50 µg/m³; e de dióxido de nitrogênio (NO2), média por hora de 320 µg/m³ para 240 µg/m³.
As mudanças, explica a gerente de licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT), Ivonete Coelho da Silva Chaves, servirão para pautar o monitoramento da qualidade do ar e a emissão de licenças ambientais feitas no Paraná pelo órgão ambiental. Segundo ela, o Estado seguia anteriormente os valores estabelecidos pela Resolução SEMA 16/2014. Agora, levará em conta os critérios da Resolução CONAMA 506/2024.
“Os padrões do CONAMA são baseados em critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e aplicados em todos os países. Nós, no IAT, tínhamos critérios diferentes, também rigorosos, mas diferentes em alguns aspectos. Agora, com essa resolução, seguiremos o mesmo sistema, unificando os processos”, afirma Ivonete. “São critérios mais restritivos, tendo em vista as alterações que vêm ocorrendo na qualidade do ar exacerbadas pelas mudanças climáticas”, complementa.
Além da qualidade do ar, a resolução descreve os padrões para a emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas, como indústrias, agora reorganizados em tabelas para tornar as informações mais claras. Junto dos limites de poluentes exigidos para cada tipo de empreendimento, o documento estabelece o condicionamento necessário para a redução das emissões e os critérios do processo de automonitoramento que deve ser realizado de forma regular pelos proprietários do espaço.
A gerente acrescenta ainda que o envio dos resultados deste monitoramento ao IAT por meio do Sistema de Declaração de Emissões Atmosféricas (DEA) é um procedimento essencial para a emissão de licenças ambientais no Estado. “Se as emissões não estiverem de acordo com os padrões estabelecidos, nós não podemos renovar as licenças ambientais dos empreendimentos, por exemplo”, diz.
NO BRASIL – Qualquer pessoa pode ter acesso e acompanhar as medições nas estações de monitoramento espalhadas pelo País. Para isso, basta acessar esse link ou baixar o aplicativo da plataforma MonitorAr, sistemas criados e coordenados pelo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O MonitorAr é atualizado em tempo real e permite navegação em mapa interativo, com informações precisas dos 12 estados do Brasil vinculados ao programa. O sistema permite aplicação de filtros por estados, cidades e proximidade geográfica. Atualmente o Brasil possui 168 unidades de monitoramento ativas.
SAÚDE – Dados epidemiológicos globais da OMS demonstram que a má qualidade do ar e a exposição aos poluentes atmosféricos refletem no aumento dos casos de morbidade e mortalidade, causados por problemas respiratórios e cardiovasculares, principalmente para grupos de risco como crianças, idosos, pessoas com a imunidade vulnerável e portadores de doenças respiratórias preexistentes.
Há ainda os custos de atendimentos, medicamentos e internações, decorrentes da poluição do ar que impactam nos cofres públicos. Além disso, a poluição atmosférica também pode causar prejuízos estruturais resultantes das chuvas ácidas.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
Por - AEN
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 673,62. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,8 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes do ano passado, e de mais cinco estados (Amazonas, Piauí, Rondônia, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 20, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou todos os 62 municípios do Amazonas e todos os 52 de Rondônia, afetados pela estiagem e pela vazante dos rios; dez municípios de Sergipe e o município de Picos (PI), com fortes chuvas; e 30 municípios de São Paulo em estado de emergência por causa do aumento dos casos de dengue e das chuvas.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho de 2023, essa norma permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 386,66.
Cadastro
Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 440 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 110 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia.
Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A decisão foi tomada por unanimidade, mas cabe recurso. 
Com investimento anual em torno de R$ 12,5 bilhões, o Pé de Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo, além de uma poupança anual de R$ 1 mil a quem for aprovado, mas que só pode ser sacada ao final da conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi criado para estimular a permanência de estudantes pobres na escola, já que o Brasil enfrenta graves problemas de evasão escolar há décadas.
Na última sexta-feira (19), Nardes já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos, diante de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O alerta foi mantido pela área técnica do tribunal.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo programa, informou que vai "complementar os esclarecimentos tempestivamente", assim que a pasta for notificada da decisão. O órgão também alegou que "todos os aportes feitos para o programa Pé de Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes".
Já a Advocacia Geral da União (AGU) informou em nota ter recorrido da decisão, alegando não haver "qualquer ilegalidade" na transferência de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes".
"Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento da decisão sem prejuízo da continuidade do programa", diz o órgão.
Financiamento
O financiamento do programa Pé de Meia se dá por meio de recursos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), de natureza privada, mas que é integralizado por aplicações e aportes financeiros da própria União, e administrado pela Caixa Econômica Federal. A lei permite que a governo federal transfira recursos ao fundo para que o programa seja operacionalizado, mas, de acordo com a conclusão do ministro, o fluxo de pagamentos não estaria passando pelo Orçamento Geral da União e, por isso, Nardes determinou à Caixa o bloqueio de R$ 6 bilhões da conta.
Já o MEC fica proibido de utilizar recursos oriundos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) sem que previamente tais recursos sejam recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária do exercício em que se pretenda realizar a integralização de cotas do Fipem.
"Na instrução inicial, a Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal (AudFiscal) apontou a utilização de valores do Fgeduc e do FGO para a integralização de cotas do Fipem sem o necessário trânsito pela CUTN [Conta Única do Tesouro Nacional] e pelo OGU [Orçamento Geral da União] e, dessa forma, à margem das regras orçamentárias e fiscais vigentes, como, por exemplo, o limite de despesas primárias instituído pelo Regime Fiscal Sustentável (ou Novo Arcabouço Fiscal) e dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 9º e 26) e Regra de Ouro (art. 167, inciso III, da Constituição Federal)", diz um trecho do acórdão que manteve o bloqueio do programa. O tribunal ainda analisará o mérito do caso, sobre eventuais descumprimentos de regras orçamentárias, e aguarda novas manifestações.
Por - Agência Brasil
O Paraná foi o segundo Estado do Brasil que mais gerou novos empregos em 2023, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram 159.913 novos contratos de trabalho ao longo do ano, ficando atrás apenas de São Paulo, que tem uma população total quase quatro vezes maior do que o Paraná.
A RAIS é um levantamento que, além dos vínculos celetistas, considera também os contratos de trabalho estatutários, temporários e avulsos, com metodologia distinta do Caged e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como os dados da pesquisa são coletados anualmente, a divulgação dos números acontece, em geral, somente no ano-base seguinte.
Logo atrás do Paraná, ficaram a Bahia (155.294), Pernambuco (121.850), Mato Grosso (119.758) e Minas Gerais (109.881). Em todo o Brasil, a variação absoluta de novos contratos de trabalho ao longo do ano foi de 1.915.521 novas contratações.
Com o crescimento, o Paraná chegou a 3.621.254 pessoas empregadas ao final do ano de 2023, mantendo a quarta colocação entre os estados com maior estoque de trabalhadores com vínculo formal no Brasil, atrás apenas de São Paulo (15.318.750), Minas Gerais (5.633.160) e Rio de Janeiro (4.339.847).
RITMO FORTE – Por conta do forte ritmo de crescimento nas contratações pelas empresas paranaenses, a diferença no número de empregados que os três estados do Sudeste tinham para o Paraná diminuiu ao longo do ano. Isso aconteceu porque o Estado foi o único entre os maiores empregadores do Brasil que viu seu estoque de trabalhadores crescer acima da média nacional.
Segundo o levantamento do MTE, o Paraná registrou crescimento de 4,6% no total de pessoas empregadas entre 2022 e 2023, enquanto o aumento médio brasileiro foi de 3,6%. Com isso, o Paraná diminuiu a vantagem que o Rio de Janeiro tinha no número total de empregados em 150.065 contratos. Em relação a Minas Gerais, a diferença entre os estoques de empregados caiu 50.032.
O crescimento paranaense no total de empregados também foi o melhor da região Sul do Brasil. Santa Catarina criou 84.920 novos postos de trabalho, o que significa um crescimento de 3,2%, e Rio Grande do Sul registrou 73.587 novos contratos de emprego, com alta de 2,3%.
“O aumento na geração de empregos formais é fruto de uma série de políticas consistentes conduzidas pelo Governo do Estado, baseadas em evidências que visam atrair investimentos privados, com impacto positivo na qualidade de vida dos paranaenses, com aumento na renda e nas possibilidades de trabalho”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado.
PERFIL – O crescimento nos empregos do Paraná em 2023 aconteceu de forma consistente, em todos os segmentos da economia. A maior alta ficou por conta da construção civil, que registrou aumento de 14,39% no total de contratados, chegando a 157.422 vínculos de trabalho. Na sequência ficaram os setores de serviços (7,88%), administração pública (7,45%), comércio (1,5%), indústria de transformação (1,07%) e agropecuária (0,57%).
A RAIS ainda fornece uma série de dados sobre o perfil dos empregados formais do Estado, com detalhamentos por idade, sexo, grau de instrução, remuneração e raça, por exemplo. Segundo o levantamento, 54,19% dos contratos formais de trabalho de 2023 eram com trabalhadoras mulheres, enquanto 45,81% eram relativos a trabalhadores homens.
Entre as faixas etárias, o recorte entre 30 e 39 anos é o que tem o maior número de pessoas empregadas, com 954.009 trabalhadores formais, seguido pela faixa de 40 a 49 anos (861.491), de 50 a 59 anos (545.911), de 18 a 24 anos (522.042) e 25 a 29 anos (499.844).
Mais da metade dos trabalhadores empregados do Paraná em 2023 tinham ensino médio completo. Eram 1.886.372 pessoas, segundo o levantamento. Na sequência estavam o grupo de pessoas com ensino superior completo (806.795), fundamental incompleto (267.236), fundamental completo (250.086), médio incompleto (232.730) e superior incompleto (165.950).
O levantamento também apontou que 355.053 estabelecimentos paranaenses, públicos e privados, informaram ao ministério o quadro de funcionários formais. Isso faz do Paraná o terceiro estado do Brasil com mais empreendimentos, atrás apenas de São Paulo (1.133.007) e Minas Gerais (580.624). Na comparação com o ano anterior, o Paraná registrou um crescimento de 6.024 no número de estabelecimentos, o que significa uma alta de 1,7% ao longo do ano.
Os dados completos da pesquisa podem ser conferidos AQUI.
Por - AEN
Ao longo do último ano, uma média de 330 mil famílias no Paraná tiveram sua conta de luz quitada por meio do Programa Energia Solidária todos os meses. Trata-se de uma iniciativa do governo estadual, voltada a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 150 kWh por residência.
Desde a sua ampliação, aprovada em lei estadual em 2021, quando a faixa de consumo das famílias que estão no programa aumentou, o Energia Solidária tem se consolidado como uma das mais importantes políticas sociais do Governo do Paraná, com um investimento anual de cerca de R$ 130 milhões. Cerca de um milhão de pessoas são atendidas.
A fatura que chega nas residências dos beneficiários não tem cobrança, contendo somente o histórico de consumo e informações relevantes para o titular.
Para o superintendente comercial da Copel, Breno Castro, o programa faz um movimento importante de transferência de renda para a população. “Essas famílias podem melhorar sua qualidade de vida e usar esses valores com alimentação ou vestuário. É um programa importantíssimo do Estado, que a Copel tem muito orgulho de operacionalizar”, destaca.
ASSISTÊNCIA SOCIAL – O critério básico de inclusão adotado pelo Energia Solidária é estar inscrito no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para registro no Cadastro Único, a família deve ter renda per capita de até meio salário mínimo nacional. A inscrição é critério para cerca de 30 programas sociais voltados a famílias de baixa renda. O representante da família deve apresentar um documento com foto e seu CPF ou título de eleitor, além de um comprovante de residência.
O Energia Solidária integra programa Paraná Solidário, que tem coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família. De acordo com o secretário Rogério Carboni, o programa vem ao encontro do objetivo do Governo do Estado de dar autonomia para essas famílias.
“Quando realizamos o pagamento dessas faturas, estamos possibilitando que a família passe a usar seus recursos financeiros em outras áreas, oferecendo-lhes mais dignidade e principalmente, a busca por sua emancipação”, destacou.
Para seguir usufruindo do programa, a família deve ter o cadastro atualizado há menos de dois anos, mantendo a renda per capita estabelecida. O benefício também é concedido a idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC).
EQUIPAMENTOS DE SOBREVIDA – Famílias inscritas no Cadastro Único e que tenham renda mensal de até três salários mínimos nacionais, com residentes que possuam alguma patologia que requeira o uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos essenciais para a sobrevivência, também têm direito ao benefício. O subsídio é válido para o consumo de até 400 kWh por mês.
Para a inscrição, nestes casos, as famílias devem se dirigir aos postos de atendimento da Copel.
Por - AEN
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