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A integração das forças policiais no Paraná tem transformado o Estado em referência nacional na resolução de crimes, especialmente envolvendo crianças.

A articulação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, bem como unidades especiais como o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (grupo Tigre) e a Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), foi fundamental na solução do desaparecimento da menina Eloah, que foi resgatada em menos de 30 horas após ter sido sequestrada na última semana em Curitiba. Uma mulher foi presa pelo crime.

"O trabalho integrado das forças de segurança no Paraná é um exemplo de como a cooperação e a especialização podem salvar vidas. Temos uma resolutividade de crimes muito alta. E no caso de desaparecimentos de crianças temos 100% de sucesso. Cada caso solucionado é uma vitória para as famílias paranaenses e uma demonstração de que a segurança pública do Paraná está sempre pronta’ para atuar com eficiência e agilidade”, diz o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

Outro fator que eleva o patamar do Paraná nesse cenário é a atuação do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), única unidade no Brasil dedicada exclusivamente à localização de crianças desaparecidas, que também participou da busca pelo paradeiro da menina. Entre 2019 e 2024, 888 casos envolvendo crianças desaparecidas foram registrados no Estado, entre aqueles com grande complexidade, como o do caso que comoveu o país na semana passada, ou mais corriqueiros. Todos eles já foram concluídos.

Com sede em Curitiba, o Sicride centraliza as notificações de desaparecimentos de crianças de até 12 anos incompletos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e atua em sintonia com outras forças de segurança e setores da sociedade civil.

Um dos grandes diferenciais do Sicride é sua equipe especializada. Os policiais dedicados exclusivamente à localização de crianças desaparecidas trabalham de forma ágil e coordenada para atender ocorrências em qualquer região do Paraná.

A delegada-chefe do Sicride, Patrícia Paz, destaca que essa prontidão é essencial para o sucesso das operações. “Atendemos ocorrências dos 399 municípios do Estado e assim que um alerta de desaparecimento é emitido nós já recebemos. O atendimento é 24 horas e os policiais de plantão já entram em contato com os responsáveis para as primeiras diligências. De imediato pedimos uma foto recente da criança para fazer um cartaz para auxiliar nas buscas”, explica.

A delegada informa que o Paraná foi o terceiro estado do País a se tornar signatário do Alerta Amber, em maio de 2024. Utilizado em 30 países, o programa permite que um comunicado especial seja encaminhado às plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) para publicar o alerta para usuários das suas redes sociais no raio de até 160 quilômetros do local do fato ocorrido. “A ferramenta tem auxiliado muito e é uma ação imediata”, detalha.

A delegada do Sicride também reforça a importância de uma resposta imediata em casos de desaparecimento e orienta que qualquer situação suspeita seja informada à Polícia Civil. “Não há necessidade de esperar 24 horas para registrar um boletim de ocorrência. Assim que os responsáveis perceberem que a criança fugiu da rotina, devem buscar ajuda imediatamente”, alerta.

Ela também elenca algumas medidas que podem ajudar a prevenir desaparecimentos. “No caso das crianças menores, os responsáveis devem redobrar a atenção em locais com muita aglomeração de pessoas e desconfiar caso desconhecidos se aproximem pedindo informações sobre a criança”, diz.

Já no caso de crianças maiores, que usam aparelhos de telefone, têm acesso à internet, a delegada orienta diálogo constante. “A orientação é manter o monitoramento, mas também uma conversa franca sobre os perigos. Manter uma relação de confiança na família é muito importante. A internet representa um desafio imenso. É preciso atenção e vigilância a todo instante”, reforça.

Em caso de desaparecimento de crianças, o registro de boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia do Estado. Além disso, denúncias anônimas podem ser encaminhadas pelos números 197 (PCPR) ou 181 (Disque-Denúncia). O site do Sicride também disponibiliza informações sobre crianças desaparecidas e materiais de orientação para prevenir novos casos.

CASOS ANTIGOS – Apesar de ter 100% de resolução em casos ocorridos desde 2018, o Sicride continua atento a desaparecimentos mais antigos, alguns até de décadas atrás. Nestes casos, as investigações podem ser retomadas se forem constatadas novas pistas ou denúncias, com o uso inclusive de tecnologias mais modernas, como o sistema que simula a progressão de idade da criança com base em fotos antigas e a identificação de material genético por DNA.

HISTÓRICO – O Sicride foi criado pela Resolução nº 698, de 31/07/95, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e regulamentado pela Portaria nº 1316/95, de 10/08/1995, do Departamento de Polícia Civil (DPC). Desde então, é responsável por centralizar o registro de ocorrência envolvendo crianças desaparecidas no Paraná, promover a apuração dos fatos e prosseguir na instrução de inquéritos policiais já instaurados.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta segunda-feira (27) uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. São mais de 128 mil doses de vacinas destinadas a reforçar a campanha de imunização no Paraná. As doses incluem 52.200 da Pfizer Baby, 59.100 da Zalika e 16.800 da Moderna.

A distribuição das doses para as 22 Regionais de Saúde (RS) está programada para começar na quarta-feira (29). A logística de distribuição seguirá o planejamento da Sesa, priorizando a equidade entre as regionais de saúde.

O objetivo é garantir que todos os municípios tenham acesso às doses de forma ágil, permitindo a continuidade da vacinação em crianças, adolescentes e adultos, conforme as faixas etárias e esquemas vacinais indicados.

“Essa remessa é fundamental para mantermos a proteção da população paranaense contra a Covid-19”, destacou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Reforçamos mais uma vez a importância de que todos os grupos elegíveis busquem a vacina e atualizem o esquema vacinal em uma das 1.800 salas de vacina espalhadas pelo estado”.

ESQUEMA – Atualmente a vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos e gestantes como parte da vacinação de rotina. A população prioritária elegível são as com comorbidades, puérperas, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

A Pfizer Baby é indicada para bebês de seis meses até quatro anos, 11 meses e 29 dias, em esquema de três doses; a Zalika é direcionada para reforço e primeiras doses de adolescentes e adultos, e a Moderna para dose de reforço e esquema primário em adultos e grupos específicos.

Por - AEN

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), divulgou nesta segunda-feira (27) o edital de Chamada Pública Eletrônica para o programa Compra Direta Paraná.

Para esta edição foram destinados R$ 77 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O sistema para recebimento de propostas será aberto em 30 de janeiro.

Serão adquiridos gêneros alimentícios da agricultura familiar provenientes de propriedades sediadas no Paraná, destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e hospitais filantrópicos, Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), entre outros.

“O Compra Direta é um movimento positivo, pois possibilita que a economia se mantenha viva com o fornecimento de alimento pela agricultura familiar, e de outro lado garante atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza.

MAIS SAÚDE – As compras governamentais de alimentos fortalecem circuitos locais e regionais, além das redes de comercialização. Também valorizam a biodiversidade e a produção orgânica, incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o cooperativismo e o associativismo.

“Esta é uma política pública também voltada a atitudes de valorização do bem-estar das pessoas, começando pelos cuidados com a qualidade de vida, por meio do acesso a alimentos saudáveis para a população mais vulnerável”, disse a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.

Ela destacou que neste ano o principal critério de desempate entre os fornecedores é o percentual de jovens e mulheres integrados às associações ou cooperativas da agricultura familiar. “A presença da mulher é importante como agregadora da família, e o engajamento do jovem é fundamental para a continuidade da atividade no campo”, ponderou.

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea Paraná), Roseli Pitner, reforçou que o Paraná tem sido uma referência quando se trata de segurança alimentar. “As compras públicas da agricultura familiar com doação para a rede socioassistencial representa uma política estratégica para o desenvolvimento social, econômico e ambiental, contribuindo para a construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável”, salientou.

PARANAENSES – De acordo com a coordenadora estadual do Programa Compra Direta Paraná, Angelita Avi Pugliesi, o edital determina que apenas produtos das terras paranaenses sejam entregues. “Os fornecedores deverão apresentar o Termo de Compromisso, assinado por todos os agricultores relacionados no projeto, e isso será confrontado com as notas do produtor e os romaneios eletrônicos do sistema”, disse.

O limite é de até R$ 200 mil por Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica). A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.

Também como novidade no edital lançado agora, houve incremento de quantidades a serem contratadas nos municípios que fazem parte da Rota do Progresso. Eles foram selecionados entre os de menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal, indicador desenvolvido para medir o desempenho dos municípios em relação à renda.

Está prevista ainda a aquisição de alimentos orgânicos para os grupos frutas, hortaliças e legumes. Esses receberão valor adicional de até 30%. Com vistas à garantia da boa qualidade dos produtos, será realizada análise sobre os limites máximos de resíduos de agrotóxicos tolerados.

AGILIDADE – Desde 2020, com a colaboração do sistema informatizado desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), o Desan utiliza a chamada pública eletrônica. Ela possibilita a operacionalização de uma única chamada para aquisição dos 60 itens e o atendimento a cerca de mil entidades beneficiárias em todo o Estado.

Na plataforma é possível registrar todas as etapas do processo, que inclui cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos.

O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/CAF Jurídica) e que sejam residentes no Paraná. Uma das exigências é o funcionamento por mínimo um ano. A contratação será por 12 meses, com possibilidade de extensão por mais cinco anos.

O preço de referência para a aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, sem necessidade de disputa pelo menor valor. A entrega dos produtos está prevista para ocorrer a partir de abril, estendendo-se até abril de 2026.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o prazo para que agricultores e pequenos pecuaristas adotem a versão eletrônica da Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e). Com o novo adiamento, os produtores terão até o dia 1º de julho de 2025 para se adequar às novas regras.

Dessa forma, a partir do segundo semestre, a NFP-e será exigida nas operações internas de produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, independentemente do valor. Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da nota eletrônica será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026.

A NFP-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, destinado a registrar transações que envolvam a circulação de mercadorias para fins fiscais. Ao substituir o documento em papel, a NFP-e (modelo 55) possui as mesmas atribuições e validade jurídica que a Nota Fiscal de Produtor (modelo 4), que será gradualmente substituída pelo ambiente eletrônico.

De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o novo prazo atende pedido do próprio setor agropecuário. “A medida acolhe sugestões dos produtores, especialmente das cooperativas, que enfrentam dificuldades de conectividade e de adaptação dos sistemas. Enquanto isso, continua obrigatória a emissão da nota fiscal em papel”.

MAIS EFICIÊNCIA – Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais com faturamento anual superior a R$ 200 mil já estavam obrigados a utilizar a NFP-e em operações interestaduais. A partir de 2025, porém, essa obrigatoriedade se estenderá para todas as operações, tanto internas quanto interestaduais, independentemente do valor em questão.

A exigência já passou por alguns adiamentos. Originalmente, a previsão era que o documento se tornasse obrigatório ainda em maio de 2024, mas o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) postergou a data para janeiro de 2025 por causa das chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no ano passado. Depois, o prazo foi adiado para 03 de fevereiro e, agora, para 1º de julho.

A principal vantagem da NFP-e é a praticidade. Além de reduzir os erros de escrituração, a nota eletrônica também representa um significativo ganho de tempo para o produtor. Com ela, o documento fiscal pode ser emitido de qualquer lugar pela internet, evitando a necessidade de ir às prefeituras para buscar ou entregar as notas fiscais.

Ela também garante mais agilidade e eficiência por parte da Receita Estadual, já que a nota eletrônica é gerada e autorizada imediatamente. A medida também reduz o consumo de papel e diminui os gastos públicos.

COMO EMITIR – A NFP-e pode ser emitida de três formas: pelo Portal Receita PR, pelo Nota Fiscal Fácil (NFF) ou mesmo por um software adquirido de terceiros que seja cadastrado para este fim.

Por - AEN

Entender o perfil genético do paranaense e, com isso, avançar em diagnósticos precoces e até aperfeiçoar tratamento de doenças crônicas são algumas das premissas do projeto Genomas Paraná, que conta com o financiamento do Governo do Estado.

Lançado em 2023, o projeto já coletou 3.000 amostras biológicas no município de Guarapuava, no Centro-Sul, onde a fase-piloto é realizada, e analisou 280 delas utilizando tecnologia de ponta.

Com aportes da Fundação Araucária e da Secretaria estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já ultrapassam os R$ 6 milhões, o Genomas Paraná busca descrever o perfil genético e epidemiológico dos paranaenses, com impacto direto na prevenção de doenças como câncer, obesidade e diabetes.

“O apoio do Governo do Paraná nos permitiu adquirir equipamentos, materiais de laboratório que são caros, bolsas de pesquisadores e nos colocar em evidência na pesquisa genética do País”, explica o professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste e coordenador do projeto, David Livingstone Figueiredo.

O projeto começou a tomar forma em 2021, quando o Governo do Estado criou o Vale do Genoma, um ecossistema de inovação em biotecnologia e saúde formado por mais de 20 instituições voltadas à área de pesquisa, entre elas as universidades estaduais do Centro-Oeste (Unicentro) e de Ponta Grossa (UEPG), além da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo o coordenador do projeto, o Vale do Genoma é fruto de uma visão estratégica para transformar o Paraná em um polo de pesquisa genética e inovação. “O ambiente criado aqui permitiu que avançássemos rapidamente no Genomas Paraná, conectando ciência, saúde e desenvolvimento econômico”, destaca.

NA PRÁTICA – A etapa inicial do Genomas Paraná conta com duas formas de recrutamento: amostragem aleatória, com visitas de pesquisadores às casas sorteadas, e amostragem por conveniência, em que voluntários se inscrevem pelo site do Instituto para Pesquisa do Câncer (IPEC) de Guarapuava. O objetivo é atingir 4.500 participantes, sendo 2.000 em cada modalidade e mais 500 idosos cognitivamente saudáveis com mais de 80 anos.

Os participantes, além de responderem a um questionário epidemiológico com mais de 300 perguntas, doam amostras de sangue, saliva e fezes, uma vez que há cada vez mais doenças associadas à microbiota do intestino. Essas amostras são enviadas ao IPEC Guarapuava (Instituto de Pesquisa do Câncer), onde são extraídas moléculas como DNA e RNA e realizadas análises genéticas utilizando equipamentos de última geração, como sequenciadores com capacidade de processar 96 amostras simultaneamente.

“Os dados que estamos gerando servirão como base para diagnósticos mais precisos e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à saúde da nossa população. Além disso, o projeto prepara o Paraná para liderar avanços na medicina de precisão, que também permite um olhar individualizado para o atendimento dos pacientes”, reforça Figueiredo.

Os resultados gerados são armazenados em nuvem e apenas os pesquisadores ligados ao projeto têm acesso. Embora a etapa inicial garanta a coleta de 4 mil amostras, a expectativa é coletar mais 4 mil nos próximos três anos. O trabalho como um todo, no entanto, deve acontecer pelos próximos 10 anos.

Em paralelo aos trabalhos de coleta e amostragem, em parceria com a Universidade de São Paulo o projeto vai criar um grande Banco de Dados, que integrará os dados da pesquisa com sistemas que cuidam de bancos de saneamento, clima, e outros para permitir a análise de diversas variáveis que podem influenciar na saúde da população. “O objetivo é que com essa integração, podemos usar Inteligência Artificial para, por exemplo, apontar caminhos para diagnósticos precoces e encaminhamentos", completa Figueiredo.

BENEFÍCIOS – O mapeamento genético da população está sendo realizado em grandes países e pode trazer inúmeros benefícios para o futuro. “Muito se fala em medicina de precisão, para buscar o melhor tratamento e personalizar as condutas médicas, mas sem dados isso não tem como acontece. A pesquisa gera dados que poderão ser trabalhados por muitos anos”, salienta o coordenador do projeto.

Para ele, outras áreas serão beneficiadas. “Na agricultura, não se faz plantio ou planejamento sem conhecer a genética dos biomas. A expertise que teremos com a análise de dados e recursos humanos que saibam ler esses dados é algo raro e que teremos no Estado. Por fim, muitas empresas de biotecnologia do Brasil e do mundo vão prospectar investimentos no Paraná”, explica Figueiredo.

VANGUARDA NACIONAL – O reconhecimento nacional do Genomas Paraná foi fortalecido em 2024, quando o Estado passou a integrar o Genoma SUS, iniciativa do Ministério da Saúde que busca criar um banco de dados genéticos de 21 mil brasileiros. A proposta de criação do projeto nacional surgiu diretamente de um simpósio organizado no Vale do Genoma em 2023. Integrando o projeto nacional, o projeto paranaense deve receber R$ 30 milhões de investimento nos próximos três anos.

Integram o Genoma SUS oito centros de pesquisa em seis estados, sendo dois do Paraná: em Guarapuava, com atividades desenvolvidas na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), em parceria com o Instituto para Pesquisa do Câncer (Ipec), e em Curitiba, no Instituto Carlos Chagas (ICC) vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os demais locais de pesquisa estão instalados no Pará (em Belém, na Universidade Federal do Pará); Pernambuco (em Recife, na Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Aggeu Magalhães); Rio de Janeiro (na Universidade Federal do Rio de Janeiro); Minas Gerais (em Belo Horizonte na Universidade Federal de Minas Gerais); e no estado de São Paulo (em Ribeirão Preto e na capital, em ambas as cidades nos câmpus da USP).

Os centros de pesquisa são responsáveis por fazer a coleta das amostras, sequenciamento do genoma completo, análise dos dados e organizar a biblioteca com as informações.

Por - AEN