O governo federal anunciou nesta quarta-feira (03) o Plano Safra 2024/25 com R$ 475,5 bilhões colocados à disposição dos agricultores nas linhas tradicionais.
Desse volume, R$ 76 bilhões serão destinados ao crédito rural para a agricultura familiar e o restante para a agricultura empresarial. No ano passado foram R$ 435,9 bilhões no total e R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o atual ciclo, o governo decidiu incorporar ao Plano Safra mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR). A modalidade foi criada em 1994 e não entrava na conta nos anos anteriores.
“Os valores anunciados pelo governo federal ficaram aquém daqueles que as entidades ligadas à agropecuária paranaense tinham apresentado como sugestão, que chegava a R$ 568 bilhões, e que consideramos justos e adequados. Lamentamos, mas o agricultor precisa produzir com aquilo que lhe é oferecido, então é hora de fazer as contas, plantar, cuidar e colher”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Natalino Avance de Souza.
Segundo ele, um dos problemas iniciais do plano safra é a data que foi anunciado, já em pleno ano-safra, que iniciou em 1º de julho. “Nos próximos anos isso precisaria ser feito até meados de junho, possibilitando que os produtores planejem e assinem os contratos previamente e não quando o ano-safra está correndo”, ponderou. “Além disso, devemos reforçar mais a necessidade de termos um seguro rural consistente com cronograma de liberação oportuna dos recursos”.
AGRICULTURA FAMILIAR – Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 76 bilhões. No Paraná a agricultura familiar representa cerca de 80% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários. Se somar todos os outros programas, como garantia-safra, assistência técnica, programa EcoForte, Proagro Mais, entre outros, o valor chega a R$ 85,7 bilhões.
O governo federal destacou, ainda, pretender que o novo plano seja o mais agroecológico da história. Para isso, as taxas de juros para produção orgânica e agroecológica serão de 2% no custeio e 3% no investimento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também deve lançar edital de R$ 35 milhões para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
O programa EcoForte, principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal, criado em 2013 e que não foi contemplado no plano do ano passado, será retomado com edital de R$ 100 milhões para o ciclo 2024 e 2027. A estimativa é beneficiar 40 redes, cooperativas e organizações produtivas da agroecologia, e 30 mil agricultores familiares.
terão redução de taxas. Além disso, o novo plano pretende privilegiar os agricultores que produzem alimentos básicos para a população. O arroz, por exemplo, terá um tratamento especial, incluindo preço mínimo. Além disso, a taxa de custeio será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte no âmbito do Programa Mais Alimentos, com disponibilidade de R$ 12 bilhões. Destinados a famílias com renda anual de até R$ 100 mil, terá juros de 2,5% ao ano com limite de R$ 50 mil.
O plano prevê, ainda, investimento de R$ 55 milhões para apoio à gestão de 700 cooperativas da agricultura familiar. O objetivo é fomentar a organização coletiva por meio do fortalecimento de suas associações, cooperativas e empreendimentos solidários.
AGRICULTURA EMPRESARIAL – Dentro da , destinada a médios e grandes produtores, o total de recursos de crédito, no ciclo 2024/25, é de R$ 400,59 bilhões. Para os custeios de lavouras estão previstos R$ 293,29 bilhões, enquanto os investimentos ficam em R$ 107,30 bilhões.
Em relação aos beneficiários, a previsão é que os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tenham R$ 65,23 bilhões, com taxa de juros de 8%. Já os demais produtores e cooperativas devem receber R$ 335,36 bilhões, com juros de 12% para custeio.
Para o Moderagro, considerado fundamental pelas entidades do agro paranaense, visto apoiar e fomentar a produção, beneficiamento, industrialização e armazenamento de produtos rurais, o plano safra destina R$ 3 bilhões. O Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (ProIrriga) contará com R$ 2,6 bilhões.
Com proposta de incentivar a inovação tecnológica na produção agropecuária de médios e grandes produtores, o Inovagro terá à disposição R$ 3,5 bilhões, enquanto o financiamento a sistemas de produção sustentáveis contará com R$ 7,7 bilhões. O programa que apoia o desenvolvimento cooperativo tem previsto investimento de R$ 1,8 bilhão.
Por - AEN
A Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR) abriu nesta quarta-feira (3) as inscrições para o Banco de Talentos para captação de professores e servidores efetivos da rede de ensino do Estado, que tenham interesse em assumir a função de diretor escolar em caso de vacâncias. As inscrições vão até o dia 26 de julho (às 23h59).
A iniciativa visa identificar, atrair e conectar talentos em educação e liderança de toda a rede pública de ensino. Para participar, o candidato precisa ser servidor efetivo, com curso superior completo e integrar o Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB); ou o Quadro Próprio do Magistério (QPM); ou o Quadro Único de Pessoal (QUP) ou o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).
Com expectativa de receber 8 mil inscritos, o processo de composição de cadastro reserva será dividido em duas fases. A primeira consiste na composição do Banco de Talentos, mediante inscrição via formulário online e subsequente validação, pela Seed-PR, das informações preenchidas pelo candidato de acordo com as disposições do Edital.
A segunda etapa fica sujeita ao surgimento de eventuais vacâncias na função de diretor, ocasiões nas quais o Núcleo Regional de Educação (NRE), onde for identificada a necessidade, publicará as informações no respectivo site e os candidatos poderão se inscrever.
Uma vez integrando o cadastro reserva, havendo vaga na função de diretor, o candidato será então convocado para entrevista por competência conduzida pela Seed-PR e pelo respectivo Núcleo Regional de Educação (NRE). Sendo selecionado para assumir a função, o novo diretor receberá todas as orientações e também o acompanhamento para que possa desenvolver as suas atividades na escola.
Mais informações AQUI.
Edital neste link.
Por - AEN
Dados da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) mostram que de janeiro a abril deste ano, 9.950 pessoas foram internadas no Paraná para tratamento de pneumonia ou influenza (gripe), uma média de 82 internamentos por dia, com 1.521 óbitos.
Os números evidenciam a importância de redobrar os cuidados com essas doenças durante o período mais frio do ano, quando as ocorrências costumam aumentar, segundo alerta a Sesa.
Em 2023 a média diária de internações foi de 91 pessoas nos primeiros quatro meses, com 1.145 mortes. Em todo o ano de 2023, a base de dados dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) contabilizou 3.694 internamentos e 4.409 óbitos.
Essas doenças podem ser prevenidas com vacina, muita hidratação e cuidado em manter ambientes arejados. “Os casos de pneumonia têm tendência de aumento no inverno”, diz a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Acácia Nasr. “Os meses de junho e julho são os mais intensos em relação ao frio, diminuindo a imunidade das pessoas, o que aumenta o risco. Por isso o alerta. É preciso ficar atento aos sintomas da doença, não descuidar com a hidratação, evitar contato com pessoas que estejam com sintomas e atentar para a etiqueta respiratória”, afirma Acácia.
A “etiqueta respiratória” recomenda a utilização de máscaras cirúrgicas, em caso de coriza ou tosse, higienização das mãos com água e sabonete ao longo do dia, além de cobrir boca e nariz com um lenço de papel ao tossir ou espirrar – fazendo o descarte do material imediatamente após o uso - e manter os ambientes arejados.
ATENÇÃO BÁSICA - Em caso de suspeita da doença, o usuário do SUS deve procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de casa, onde será avaliado pelas equipes. Caso haja a necessidade de um tratamento intensivo, o paciente poderá ser encaminhado para uma unidade de referência.
Um levantamento da Divisão de Saúde da Família da Sesa mostra que em 2023 houve 227.988 atendimentos da Atenção Básica à Saúde (APS) para pneumonia e gripes. Em 2024, até maio foram realizados 84.639 atendimentos.
A chefe da divisão, Rosiane Aparecida da Silva, ressalta que a atenção deve ser redobrada em relação ao grupo de maior risco como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas. “Alguns dos principais sintomas da doença são tosse, dor de garganta, dor de cabeça, mal-estar e dor no corpo, secreção nasal excessiva e febre. Alguns casos podem evoluir para complicações como pneumonia, portanto, o cuidado com a saúde e prevenção são essenciais”, diz Rosiane.
INFECÇÃO DOS PULMÕES - A pneumonia é uma infecção dos pulmões, causada por algum micro-organismo, geralmente bactérias. Os vírus que causam a gripe podem determinar a diminuição das defesas do corpo e favorecer o desenvolvimento de bactérias, provocando uma infecção local ou das vias respiratórias. A piora do quadro clínico poderá levar o paciente a óbito.
O tratamento da pneumonia se dá de acordo com o micro-organismo causador da doença. Nas bacterianas, o antibiótico é uma das alternativas, já quando é causada por vírus, o tratamento inclui oseltamivir, medicamento antiviral para tratamento de influenza, e medidas medidas de suporte: controle de dor, assistência psicológica, assistência nutricional, reabilitação física, odontologia, medicina integrativa.
VACINAÇÃO – As vacinas contra a influenza e antipneumocócica reduzem as internações e a mortalidade por pneumonia. Confira os imunizantes disponíveis no SUS:
- A vacina pneumocócica conjugada 10 valente (VPC10) está disponível na rotina de vacinação para todas as crianças aos 2 e 4 meses de vida, com reforço aos 12 meses.
- A vacina pneumocócica conjugada 13 valente (VPC13) é ofertada gratuitamente e previne cerca de 90% das doenças graves (pneumonia, meningite, otite) em crianças, causadas por 13 sorotipos de pneumococos. Incorporada ao SUS em 2019, é indicada apenas para pacientes de alto risco, acima de cinco anos de idade, portadores de Aids/HIV, pacientes oncológicos e transplantados.
- A vacina pneumocócica conjugada 23 valente (VPC23) está disponível na rotina dos povos indígenas e pessoas a partir de 60 anos, que vivem acamados e/ou institucionalizados (como casas geriátricas, hospitais, unidades de acolhimento/asilos e casas de repouso). Esta vacina também é ofertada de forma especial para pessoas com comorbidades como imunodeficiência devido à imunodepressão terapêutica, implante coclear (ouvido), nefropatias crônicas/hemodiálise/síndrome nefrótica, pneumopatias crônicas, exceto asma intermitente ou persistente leve, asma persistente moderada ou grave, cardiopatias crônicas, hepatopatias crônicas, doenças neurológicas crônicas incapacitantes, trissomias, diabetes e doenças de depósito.
- Já a vacina contra a influenza está disponível desde o dia 2 de maio para todas as pessoas com mais de seis meses de idade. Ela é disponibilizada no SUS, nas unidades de saúde dos municípios e faz parte da campanha contra a gripe do Ministério da Saúde.
Por - AEN
O Paraná está no alto do ranking nacional que mede o tempo médio para abertura de empresas no Brasil. De acordo com , divulgado nesta quarta-feira (3), em junho o empresário gastou, em média, 8 horas e 37 minutos no Estado para registrar o negócio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A marca é a segunda melhor do País, atrás apenas da registrada por Sergipe, (6 horas e 21 minutos), estado cuja movimentação é 13 vezes menor do que a realizada pelo Paraná no mesmo período.
A Jucepar movimentou 5.969 processos em junho – terceira maior movimentação entre as juntas comerciais brasileiras. São Paulo e Minas Gerais são os que possuem movimentações mais elevadas: 26.319 e 7.485 processos, respectivamente. Os tempos médios para abertura de empresas em São Paulo e Minas Gerais são significativamente maiores do que a celeridade paranaense. Em São Paulo, o tempo médio foi de 26 horas e 50 minutos em junho e em Minas Gerais essa marca foi de 36 horas e 8 minutos.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro, com a obtenção do CNPJ. Nesse cálculo não são considerados os tempos de inscrições municipais ou estaduais e nem a obtenção de licenças para o funcionamento do negócio.
“Quando o atual governo estadual assumiu a Junta, em 2019, éramos a última no ranking nacional. E desde então o Paraná aparece entre os primeiros lugares”, lembra o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni. “Atribuímos esse avanço à tecnologia que implantamos na Jucepar, transformando-a em 100% digital, e ao trabalho prestado por nossos colaboradores”.
TEMPOS – Junho foi o terceiro mês consecutivo que a Jucepar alcançou o segundo lugar no ranking nacional. Em maio o órgão fechou o tempo médio de 8 horas e 29 minutos e em abril a marca havia sido de 8 horas e 4 minutos, o menor tempo do ano até agora.
A Jucepar é pioneira na implementação de um sistema informatizado, um ponto essencial para a celeridade no registro de novas empresas. A entidade conseguiu desburocratizar o registro e baixa de empresas ao tornar o processo 100% digital ao empresário com duas iniciativas. Uma delas é o Empresa Fácil, sistema online para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresas junto ao Cadastro Municipal, integrado à Rede SiM, que é de âmbito federal, estadual e municipal.
A outra ação é o Descomplica Paraná, programa do Governo do Estado que se constitui em um conjunto de medidas de desburocratização para abertura de empresas e emissão de licenças e alvarás. Dentro do programa, uma das principais iniciativas é o Decreto nº 3.434 de 2023 – conhecido como Decreto do Baixo Risco, que dispensa 771 atividades de licenciamentos nos órgãos públicos, já que elas são, justamente, consideradas de baixo risco.
O decreto passou a vigorar em 31 de janeiro de 2024 e, até junho, já havia beneficiado mais de 8,8 mil empresas, sendo que cerca de 5,8 mil fizeram a adesão no momento de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Por - AEN
Com a finalização da campanha de atualização de rebanhos de 2024, nesta segunda-feira (1º), os produtores que não cumpriram este prazo estão sujeitos a penalidades previstas na legislação, inclusive multas.
Além disso, ficam impedidos de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que possibilita a movimentação de animais entre propriedades e para abate nos frigoríficos.
Segundo o relatório divulgado nesta terça-feira (2) pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), 85,5% das explorações pecuárias foram atualizadas. 46 municípios do Estado terminaram a campanha com 100% de suas explorações regulamentadas. Com valores acima de 80%, são 293 municípios em todo o Estado.
Abaixo de 60% foram contabilizados no relatório 22 municípios. Os índices menores foram registrados nos municípios de Jaguariaíva - 45,4%; Curitiba – 44,1%; Quatro Barras - 43,3%; Mandirituba – 40,9% e Pinhais – 39,2%.
Os proprietários que ainda não fizeram a atualização ainda podem realizar de forma espontânea nas unidades físicas da Adapar, mas o órgão também passará a fazer busca ativa de rebanho com cadastro não atualizado podendo gerar multa. A atualização precisa ser feita para todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho-da-seda).
RESPONSABILIDADE - Segundo o Departamento de Saúde Animal, existem 155 mil propriedades no Paraná e pouco mais de 191 mil explorações pecuárias, sendo que as principais espécies somam aproximadamente 8,6 milhões de bovinos, 7 milhões de suínos, 20 mil aviários, 240 mil equídeos, além de outros animais. Os dados do último relatório apontam que ainda estão pendentes 27.893 explorações, configurando um percentual de 14,6%.
Segundo o chefe do Departamento de Saúde Animal (DESA), Rafael Gonçalves Dias, manter os cadastros atualizados junto à Adapar é uma responsabilidade crucial para todos os produtores rurais. “Essa prática não só beneficia os próprios produtores, mas também fortalece a agricultura e a pecuária do nosso estado como um todo”, salientou.
“A atualização dos cadastros permite um monitoramento mais eficaz da saúde dos rebanhos. Isso ajuda a identificar e controlar surtos de doenças de forma rápida e eficiente, prevenindo perdas e garantindo a qualidade dos produtos agropecuários, planejamento e políticas Públicas, rastreabilidade e segurança alimentar”, afirmou Dias.
Por - AEN
O governador em exercício Darci Piana e o presidente da Sanepar, Wilson Bley, anunciaram nesta terça-feira (2) um pacote de R$ 680 milhões em investimentos da empresa em obras de saneamento básico para dezenas municípios do Paraná.
A medida engloba obras que estão em execução, autorizações de novas intervenções e convênios com prefeituras, com o intuito avançar na universalização do serviço no Estado.
Ao falar sobre os investimentos, Piana destacou o desempenho da Sanepar, que por anos seguidos é considerada a melhor empresa de saneamento do País, chegando até mesmo a ser eleita, em abril deste ano, a melhor empresa do mundo em ações para disponibilidade e gestão sustentável da água potável e saneamento.
“Devemos chegar até o final de 2026 com 90% da coleta de esgoto, sendo 100% dela tratada, o que nos dá a segurança de que a Sanepar continuará sendo a primeira empresa do mundo em saneamento”, disse o governador em exercício. “Isso é importante porque quem trata a água e do esgoto está na verdade cuidando também da saúde das pessoas”.
Atualmente, 100% da área dos 344 municípios paranaenses de abrangência da Sanepar possui abastecimento de água. As novas obras visam garantir a continuidade dos serviços, com ampliações para suprir o potencial aumento de demanda da população.
Já no caso da coleta de esgoto, segundo o presidente da Sanepar, a empresa tem como meta passar de 80,2% para 90% a cobertura até 2027, antecipando em seis anos o prazo estipulado para este percentual no Marco Nacional do Saneamento Básico. Atualmente, 100% do esgoto coletado pela empresa é tratado.
“Estes R$ 680 milhões fazem parte de um ciclo de investimentos de R$ 11 bilhões da Sanepar em cinco anos, sendo R$ 2 bilhões apenas em 2024, o que nos dá capacidade de, em parceria com os municípios, atingir as metas estipuladas no marco regulatório do saneamento de forma antecipada, conforme determinado pelo governador Ratinho Junior”, afirmou Bley.
NOVAS OBRAS – Cerca de R$ 342,2 milhões, que compõem a maior fatia dos recursos anunciados agora, vão para novas obras autorizadas para 25 municípios. Manoel Ribas, Pitanga, Piraquara, Ventania e Rolândia terão as redes de abastecimento de água ampliadas para garantir a continuidade e qualidade da água que chega às torneiras das casas.
Já Palotina, Campo Mourão, Medianeira, Adrianópolis, Irati, Ivaiporã, Pinhais, General Carneiro, Cerro Azul, Catanduvas, Paulo Fontin, Planalto, Xambrê, Alto Piquiri, Formosa do Oeste, Mandaguaçu, Rio Azul, Jardim Alegre, Inácio Martins e Porto Amazonas receberão serviços de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.
Irati vai receber R$ 16 milhões de investimento. Para o prefeito da cidade, Jorge Derbli, apesar de pouco visíveis pela população, os investimentos em saneamento básico têm um forte impacto na qualidade de vida dos moradores. “Com esta nova parceria com a Sanepar, que é a melhor empresa de saneamento do Brasil, Irati chegará próximo de 100% de cobertura de água e esgoto, o que significa mais saúde para a população da cidade e da área rural”, comentou.
Nos próximos seis meses, a Sanepar também deve entregar cerca de R$ 97,3 milhões em obras de construção de reservatórios de água tratada, operacionalização de poços, novas captações de água e ampliação de redes em São José dos Pinhais, Colombo, Curitiba, Ibaiti, Londrina, Balsa Nova, Cianorte, Porto Amazonas e Serranópolis do Iguaçu.
Outros R$ 232,3 milhões estão sendo investidos pela empresa na ampliação do sistema de esgoto, com estações de tratamento, unidades de bombeamento e novas redes coletoras em Araucária, Irati, Manoel Ribas, Ponta Grossa, Arapongas, Loanda, São Jorge do Patrocínio, Arapongas, Barbosa Ferraz, Nova Esperança, União da Vitória e Imbituva. Somente as novas redes de coleta totalizam 237 quilômetros de tubulações, quase a distância entre Curitiba e União da Vitória.
ÁGUA NO CAMPO – Outros R$ 4,7 milhões da Sanepar vão para o programa Sanepar Rural, com a instalação de poços e redes de distribuição de água em 14 comunidades rurais dos municípios de Califórnia, Ramilândia, Ortigueira, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Triunfo, Pérola, Ibaiti, São Jorge do Oeste, Cândido Abreu, Guarapuava, Tijucas do Sul, Rio Branco do Ivaí, Conselheiro Mairinck e Novo Itacolomi.
O programa prevê parcerias entre a Sanepar e os municípios para o fornecimento de estudos técnicos, materiais hidráulicos, equipamentos eletromecânicos, treinamento e apoio técnico, ambiental e social da empresa. Como contrapartida, os municípios devem disponibilizar o manancial de abastecimento, mão de obra e insumos de construção civil, o que totalizará outros R$ 3,5 milhões em investimentos.
“É uma parceria que fazemos em que o município entra com a mão de obra e a Sanepar fornece os equipamentos, organiza o sistema e articula para que a própria comunidade beneficiada seja a gestora do sistema, o que permite fornecer água de qualidade e tratada para os lugares mais distantes das áreas urbanas”, explicou Bley.
Por fim, a Sanepar desembolsará cerca de R$ 7 milhões por meio do programa Parceria Urbana, através do qual as prefeituras contratam as obras e recebem o reembolso financeiro da Companhia, em uma modalidade criada para dar agilidade às obras de saneamento em determinadas cidades.
O dinheiro será usado para compensar a ampliação do abastecimento de água em Cerro Azul e ampliar a coleta e tratamento de esgoto visando a universalização do serviço em Santana do Itararé, Salto do Itararé, Sengés, Loanda e Goioerê.
PRESENÇAS – Também participaram do evento os secretários estaduais das Cidades, Camila Scucato; Turismo, Márcio Nunes; Justiça e Cidadania, Santin Roveda; Saúde, César Neves; o presidente do Tecpar, Celso Kloss; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Artagão Junior, Hussein Bakri, Luiz Claudio Romanelli, Kloara Pinheiro, Alisson Wandscheer, Anibelli Neto, Cobra Repórter, Soldado Adriano José, Márcia Huçulak, Luis Corti e Thiago Buhrer; prefeitos e vereadores de diversos municípios.
Por - AEN
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