O Estado do Paraná aderiu a novas medidas tributárias que visam auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, que permanece em estado de calamidade pública ocasionado pelas enchentes iniciadas no fim de abril.
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a reconstrução da região.
A primeira iniciativa foi a prorrogação, por 60 dias, do prazo de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por empresas com unidades no Rio Grande do Sul que recolhem ICMS no Paraná. Os novos prazos para a entrega das EFDs são os seguintes: documentos referentes ao mês de maio podem ser entregues até 20 de julho; ao mês de junho, até 20 de agosto; e ao mês de julho, até 20 de setembro.
A EFD é o arquivo digital que consolida as informações fiscais e contábeis de uma empresa, e serve para apurar os tributos devidos, como o ICMS. O adiamento tem como objetivo auxiliar empresas que, além de lidarem com os desafios operacionais impostos pelas enchentes, precisam cumprir suas obrigações tributárias acessórias.
No caso de empresas localizadas no Rio Grande do Sul que devem ICMS no Paraná por substituição tributária, também há o benefício de prorrogação por dois meses no prazo de pagamento do ICMS referente aos vencimentos de maio e junho de 2024.
MEDICAMENTOS – Por fim, Dimed S.A., empresa gaúcha que atua na distribuição de medicamentos, terá prazos específicos para o pagamento do ICMS: o vencimento de junho poderá ser recolhido até 12 de agosto; o de julho, até 12 de setembro; e o de agosto, até 12 de outubro.
“O Paraná permanece comprometido em apoiar o Rio Grande do Sul. Com essas ações, esperamos contribuir para que o Rio Grande do Sul se recupere de forma rápida e eficiente, garantindo a continuidade das atividades de empresas afetadas no estado”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.
As medidas foram discutidas e aprovadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 17 de maio, e o , assinado pelo governador em exercício Darci Piana, oficializa a adesão do Paraná a elas.
Por - AEN
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado no primeiro semestre de 2024.
Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (R$ 6,75 bilhões). Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná cuja transferência aos municípios é estabelecida pela Constituição.
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser utilizados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.
Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, originou-se do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando aproximadamente 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades englobam R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais, e qualquer ajuste nos é aplicado no ano seguinte à alteração.
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2024:
Curitiba (R$ 1 bilhão)
Araucária (R$ 355,6 milhões)
Londrina (R$ 278,6 milhões)
Maringá (R$ 258,1 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 256,3 milhões)
Cascavel (R$ 211,3 milhões)
Ponta Grossa (R$ 203,6 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 153,6 milhões)
Toledo (R$ 127,6 milhões)
Guarapuava (R$ 115,7 milhões)
Colombo (R$ 82,9 milhões)
Paranaguá (R$ 78,6 milhões)
Castro (R$ 74,8 milhões)
Pinhais (R$ 73,7 milhões)
Campo Largo (R$ 70,3 milhões)
Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Por - AEN
A exportação nos portos paranaenses cresceu 4% nos cinco primeiros meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, movimentando 16.861.765 toneladas, 715.435 a mais do que em 2023.
A commodity que apresentou maior movimentação em volume foi o grão de soja. Ao todo, 6.381.268 toneladas de soja foram movimentadas de janeiro a maio desse ano, contra 5.743.035 no ano passado, representando um crescimento de 11%. Segundo dados do governo federal, disponibilizados pelo Comex/Stat e do Power BI, os portos paranaenses alavancaram metade do crescimento nacional em exportação de soja entre os meses de janeiro e maio deste ano. Das 1.183.261 toneladas a mais no Brasil este ano, 638.232 toneladas são do Porto de Paranaguá.
“Ou seja, mais da metade da movimentação nacional passou pelo porto paranaense. É um volume bastante expressivo e que mostra a eficiência das nossas operações”, destacou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
AÇÚCAR – Além do crescimento em soja, o açúcar foi destaque na exportação. Entre os meses de janeiro e maio, o açúcar a granel passou de 1.086.008 toneladas, no ano passado, para 2.212.473 toneladas neste ano, um aumento de 104%. A commodity em sacas também apresentou crescimento de 143.913 toneladas, em 2023, para 293.510 toneladas, em 2024, representando também 104% a mais.
“Tivemos um aumento significativo na movimentação de açúcar para exportação e isso se deve a grande procura da Índia, que apresentou uma quebra de safra e está com dificuldades para manter a própria demanda interna. Temos uma grande hinterlândia disponível na região do Porto de Paranaguá, além de infraestrutura para atender esse tipo de carga e eficiência na gestão na operação”, explicou o diretor de Operações, Gabriel Vieira.
“O volume nacional de açúcar no período cresceu 61% em comparação ao ano passado e a cotação da tonelada média no período saltou de US$ 464/tonelada para US$ 520/tonelada. O açúcar está entre os únicos produtos da pauta de exportação do agronegócio, em 2024, com aumento em volume embarcado e em receita cambial simultaneamente”, destacou Vieira.
Os contêineres também apresentaram crescimento: de 232.566 TEUs no ano passado para 325.382 TEUs neste ano, com destaque para as cargas de carne congelada.
PANORAMA GERAL – A movimentação geral, tanto de importação quanto de exportação, apresentou um crescimento de 8% no período em comparação ao ano passado, de 25.220.449 toneladas para 27.197.565 toneladas. Na importação, houve um crescimento de 14% em relação a 2023, passando de 9.074.119 toneladas para 10.335.801 toneladas movimentadas este ano.
Por - AEN
O frio castigou o paranaense no fim de semana. Dados consolidados nesta segunda-feira (1º) pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) revelam que em 91% dos municípios do Estado com algum tipo de medição feita pelo órgão apresentaram a temperatura mais baixa do ano.
Das 57 cidades monitoradas, apenas Londrina, Apucarana, Cornélio Procópio, Cambará e Santo Antônio da Platina, localizadas entre o Norte e o Norte Pioneiro, não quebraram o recorde de 2024.
No domingo (30), o frio mais intenso foi registrado em General Carneiro, na região Sul, com -3,5ºC. Também apresentaram marcas negativas Palmas (-3,3ºC), São Mateus do Sul (-2,1ºC), Inácio Martins (-2,0ºC), Guarapuava (-1,5ºC), Lapa (-1,0ºC), Pinhão (-0,7ºC) e Fazenda Rio Grande (-0,6ºC). Já União da Vitória (0,1ºC), Colombo (0,5ºC), Pato Branco (0,5ºC), Pinhais (0,6ºC), Francisco Beltrão (0,7ºC) e Irati (0,9ºC) ficaram no limite do zero grau. Curitiba ficou nos 2,0ºC.
“Os baixos valores são resultado de uma forte massa de ar polar, que provocou queda de temperatura brusca em todo o Paraná, com quebra de recordes para o ano. Exceção ao Norte, Norte Pioneiro, os municípios das demais regiões apresentaram a menor temperatura até o momento em 2024”, afirma o meteorologista Reinaldo Kneib. O Simepar é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
PREVISÃO – O frio, porém, começa a deixar o Paraná e, aos poucos, a temperatura vai subindo ao longo desta semana. Cidades tradicionalmente frias no inverno, Curitiba e Guarapuava apresentarão máxima de 24ºC e 23ºC, respectivamente. Já Jacarezinho e Maringá encostarão nos 30ºC. “A massa de ar frio perde força, sem a previsão de geadas, com exceção do extremo Sul do Paraná. A temperatura fica mais agradável e mais para o fim da semana, há previsão de chuva”, diz Kneib.
Confira as no domingo (03.06).
Por - AEN
Serpentes, gambás, morcegos, lagartos teiús e aves rapinantes. Esses são exemplos de animais da fauna silvestre do Paraná que com regularidade interagem de alguma forma com a população e acabam pagando caro por isso.
É comum que órgãos ambientais como o Instituto Água e Terra (IAT) recebam animais feridos pela ação humana. Parte por desconhecimento de que o animal não causará nenhum mal. Há, porém, quem haja intencionalmente com brutalidade contra a fauna.
No começo deste mês, por exemplo, a Secretaria do Meio Ambiente de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, encaminhou para o IAT um ouriço-cacheiro (Coendou spinosus) com traumatismo craniano após ser atingido na cabeça por um objeto pontiagudo, muito provavelmente um machado. Após exames complementares e parecer veterinário, o animal precisou passar por eutanásia devido à gravidade das lesões. “É algo chocante, chorei de tristeza e de ódio naquele dia”, conta a veterinária do Instituto, Tássia Merisio.
“Os animais acabam pagando um preço muito alto por coexistirem com seres humanos. Atropelamentos propositais, agressões por pauladas, machadadas, envenenamentos e animais atingidos por balas de chumbinhos são só alguns dos casos que já recebemos no setor de Fauna do IAT. Por isso, fazemos um trabalho constante e em conjunto com a polícia para identificar e responsabilizar os agressores”, explica a veterinária.
Mas o que fazer ao se deparar com um animal silvestre perto de casa? O primeiro passo é manter a calma e não tocar no bicho. A partir daí contatar o órgão ambiental especializado para fazer a remoção de maneira adequada, sem riscos para o animal e para a população.
“Nem todo animal que aparece na área urbana precisa ser resgatado porque vai causar algum tipo de incômodo à população. A captura funciona para casos em que o bicho está ferido ou significa um risco para a sociedade. A convivência pacífica é sempre a melhor solução”, destaca Tássia. “Recebemos muitos gambás feridos, seja por atropelamento no trânsito ou por ataque violento das pessoas, um pecado”, acrescenta.
O cuidado com esses animais ajuda a manter o equilíbrio do meio ambiente. Ele deve ser praticado mesmo com cobras ou animais maiores, que causam certo temor. Todo o processo de atendimento à fauna silvestre nos municípios é regulamentado pela a Resolução Sedest/IAT nº 013/2022.
ANIMAIS FERIDOS – Já no caso de avistar animais machucados, o resgate pode ser solicitado ligando na Secretaria de Meio Ambiente do município ou no Setor de Fauna do Instituto Água e Terra para demais orientações.
Para denúncia de animais vítimas de maus-tratos, caça, tráfico ou cativeiro irregular, o cidadão deve entrar em contato diretamente com a Polícia Militar Ambiental através do Disque Denúncia 181 ou com a Ouvidoria do Instituto Água e Terra.
É necessário informar de forma objetiva e precisa a localização e o que aconteceu com o animal. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem fazer o atendimento.
O IAT ressalta ainda que o ato de matar, perseguir e caçar animais silvestres é um crime previsto pela Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Quer saber mais sobre como proceder no caso de uma visita inesperada de um animal silvestre? O Instituto Água e Terra preparou um guia informativo.
Por - AEN
A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) chama a atenção da população para a campanha nacional “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais”.
Instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019, a iniciativa objetiva reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle destas doenças. A Sesa alerta para os cuidados com as infecções que atingem o fígado, podendo ser leves, moderadas ou graves, evoluir para a necessidade de transplante e até mesmo levar à morte.
As hepatites virais são divididas entre A, B, C, D e E. As mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Elas são contraídas por vírus ou uso de medicamentos, álcool e outras drogas, por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas. A prevenção se dá por meio de vacinação e cuidados básicos de higiene.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 400 milhões de pessoas em todo o mundo estejam infectadas pelos vírus da hepatite B e C e que apenas uma em cada 20 pessoas com hepatite viral sabe que está doente. Só uma em cada 100 está recebendo tratamento.
Segundo dados da Sesa, ano passado o Paraná registrou 39 casos de hepatite A; 1.161 de hepatite B; 776 do tipo C e 1 caso de hepatite D ou “B+D”, pois um paciente só pode contrair a hepatite D por meio do vírus da hepatite B. Este ano, de janeiro a junho, foram notificados 390 casos de hepatite A; 291 de hepatite B; 243 de hepatite C e 1 caso de hepatite D. Em 2023, 77 pessoas morreram no Estado e este ano já são 32 óbitos em decorrência das infecções. Recentemente a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS) informou um surto de casos de hepatite A, com registro de 353 infecções e cinco óbitos.
SINTOMAS E DETECÇÃO - Na maioria dos casos, a infecção pelo vírus da hepatite é silenciosa e não apresenta sintomas. Quando presentes, os sinais são cansaço, febre, mal-estar, tontura, náuseas, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Em casos de sintomas ou contato com casos confirmados, a orientação é que a pessoa procure uma unidade de saúde o mais rápido possível.
A detecção dos vírus que causam as hepatites virais é realizada por meio de testagem. Nos casos das hepatites B e C, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza testes rápidos e, para os demais vírus, é recomendado o teste de sorologia, analisado laboratorialmente. “O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para evitar o agravamento dessas infecções”, enfatiza o secretário estadual da Saúde, César Neves.
INFECÇÃO E CUIDADOS – As hepatites A e E são transmitidas pelo consumo de água e alimentos contaminados por fezes e estão ligadas às condições precárias de saneamento básico, higiene pessoal, qualidade da água e dos alimentos. Geralmente, essas infecções são benignas e autolimitadas, podendo ser mais brandas em crianças e mais graves em adultos.
As hepatites B, C e D são transmitidas pelo sangue via parenteral, percutânea e vertical (de mãe para filho durante a gravidez, o parto e a amamentação), por relação sexual (sem preservativo), por objetos contaminados (lâminas de barbear, alicates de unha, tesouras e outros objetos como agulhas e seringas) e também por exposição a material biológico contaminado, por exemplo, procedimentos cirúrgicos, odontológicos, hemodiálises, transfusões e endoscopias realizadas sem as normas de biossegurança.
VACINAS - O SUS disponibiliza vacinas contra as hepatites A e B. Já a hepatite C possui medicamentos que permitem sua cura. O Calendário Nacional de Vacinação recomenda uma dose de vacina recombinante contra a hepatite B ao nascer (no máximo até 30 dias após o nascimento) e a continuidade do esquema vacinal com a vacina pentavalente aos dois, quatro e seis meses de idade, além d uma dose de vacina inativada contra a hepatite A aos 15 meses de idade.
Em 2023, Paraná registrou 88,4% de cobertura na vacina da hepatite A; 80,8% na hepatite B e 89,9% da pentavalente. Este ano os dados parciais indicam que as coberturas estão em 83,1%, 81,8% e 89,2%, respectivamente. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde para essas vacinas é de, no mínimo, 95%.
CURITIBA – O número de infecções e óbitos registrados no surto de Curitiba são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A fonte das infecções ainda está sendo investigada e o município atua no bloqueio de contatos próximos e no monitoramento de pacientes infectados para evitar agravamento do quadro clínico. A Sesa, por meio da 2ª Regional de Saúde Metropolitana, acompanha a situação e auxilia a SMS nestas ações.
Na última semana, a Sesa disponibilizou 3 mil vacinas contra a hepatite A para Curitiba, sendo 2 mil para adultos e mil pediátricas. A medida pretende ampliar a imunização na Capital, de acordo com a Nota Técnica nº 01/2024 da Coordenação Geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).
O documento tem por objetivo ampliar a indicação de vacina para pessoas usuárias de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), contactantes sexuais dos casos confirmados e seus domiciliares, na faixa etária entre 11 e 39 anos, dos casos confirmados, como medida de contenção do aumento do número de casos de hepatite A em Curitiba.
AÇÕES – No dia 26 de julho, a Sesa e Serviço Social do Comércio (Sesc) vão oferecer testagens e orientações sobre a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado das hepatites virais em Curitiba. Já no dia 31, especialistas da Sesa irão capacitar profissionais de saúde da epidemiologia de Paranaguá, no Litoral do Estado, sobre o diagnóstico, tratamento e manejo clínico de pacientes que tenham contraído hepatites virais.
Por - AEN
-PortalCantu-23-11-2024_large.png)
-PortalCantu-23-11-2024_large.png)
-PortalCantu-23-11-2024_large.png)
-PortalCantu-23-11-2024_large.png)
