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Dois Termos de Cooperação Técnico-Financeira vão garantir a ampliação dos projetos Renda Agricultor Familiar e Inclusão Produtiva Solidária, ambos do Programa Nossa Gente Paraná.

Eles foram assinados pelas secretarias de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e da Agricultura e Abastecimento (Seab), gestoras das ideias.

Por meio de Termo de Ajuste entre as pastas, a Sejuf organiza a movimentação de crédito orçamentário para a Seab, para que sejam feitos os pagamentos das famílias que integram os dois projetos. As assinaturas asseguraram o repasse de mais R$ 2 milhões do Renda Agricultor Familiar, permitindo a inclusão de 665 novas famílias, e mais R$ 1,16 milhão do Inclusão Produtiva Solidária, alcançando 290 famílias.

“O governo Carlos Massa Ratinho Junior tem um foco social muito grande, e o Programa Nossa Gente é a demonstração clara de que ações conjuntas dos órgãos públicos têm poder transformador na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou o secretário Rogério Carboni, da Sejuf.

Pelo Renda Agricultor já são atendidas 6.900 famílias, com investimento de R$ 18 milhões. Já o Inclusão Produtiva Solidária, iniciado em 2021, atende a 270 famílias com investimento de R$ 1,08 milhão. “São projetos importantíssimos para o desenvolvimento do agricultor familiar que, com seu trabalho, sustenta sua família e movimenta a economia local”, completou o secretário Norberto Ortigara, da Seab.

RENDA AGRICULTOR FAMILIAR – Cada família participante do Renda Agricultor recebe R$ 3 mil para investimento em produção para autoconsumo, melhoria do saneamento básico e geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas.

Os recursos são oriundos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Tesouro do Estado e Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e liberados em parcelas conforme acompanhamento técnico do extensionista rural do IDR-Paraná.

Das famílias já incluídas, 542 são famílias indígenas e 336 são quilombolas. Na maioria dos casos (87%), os projetos têm mulheres como responsáveis familiares. Os projetos somam 24.646 pessoas atendidas.

Evani Rosa dos Santos (48), moradora do município de Bituruna, foi uma das beneficiadas pelo programa, e usou parte do dinheiro para melhorar a estrutura da casa onde mora, construindo um banheiro. “Agora no final do ano minha mãe, que já é de idade, vem me visitar. Ela nunca passou a noite aqui por falta do banheiro que ela necessita durante a noite. Agora me disse que vai ficar uma semana aqui comigo. Para mim isso é uma vitória”, celebrou Evani.

O Renda Agricultor Familiar foi vencedor do Prêmio SESI ODS 2019, e recentemente foi classificado entre os Top 3 das melhores práticas do poder público em Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em todo o Brasil, no Prêmio Estratégia ODS 2022.

INCLUSÃO PRODUTIVA SOLIDÁRIA – Iniciado em 2021, o programa organiza grupos de famílias – coletivos, cooperativas, associações – para geração de renda. Cada família recebe R$ 4 mil para investimento em ações de geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas, realizadas de forma coletiva. O investimento de R$ 1,08 milhão é oriundo de contrato com o BID.

Os recursos são liberados em parcela única, conforme acompanhamento técnico do extensionista rural do IDR-Paraná. Ao todo, 270 projetos já foram implantados, sendo 57 de famílias indígenas e 12 de famílias quilombolas. Do total, 90% dos projetos têm mulheres como responsáveis familiares.

Um dos projetos apoiados pelo Inclusão Produtiva Solidária é o de Apicultura, em Boa Esperança do Iguaçu. Dentre os itens adquiridos com os recursos e que já foram entregues aos produtores do projeto ou estão em fase de produção para entrega estão 55 caixas para abelhas com ferrão, 132 para abelhas sem ferrão, 22 enxames abelhas Mandaçaia, 10 macacões, dentre outros.

Por - AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta sexta-feira (17), no Palácio Iguaçu, a liberação de R$ 72,4 milhões para facilitar a compra da casa própria por famílias paranaenses de 75 municípios.

Por meio do programa Casa Fácil Paraná, coordenado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o Governo do Estado repassa R$ 15 mil por família para custear parte do valor de entrada do imóvel financiado.

Acompanhado do presidente da Cohapar, Jorge Lange, o governador destacou a importância do programa. ”O Casa Fácil é o maior programa habitacional do Brasil, realizado graças à parceria do Governo do Paraná e do Governo Federal, pela Caixa Econômica Federal. São 33 mil casas que nós estamos construindo praticamente em todos os municípios do Paraná”, disse.

Podem pleitear o benefício famílias que possuem renda mensal de até três salários mínimos, o que equivale atualmente a R$ 3.636. Os descontos são oferecidos em unidades habitacionais de empreendimentos construídos pela iniciativa privada cujos projetos passaram por processo de habilitação via chamamento público da Cohapar. Nesta modalidade serão subsidiadas 1.592 casas em 15 municípios, com investimento do Estado de R$ 23,9 milhões.

Outra linha de trabalho do programa é desenvolvida em parceria com os municípios. Para isso, como contrapartida para a viabilização das obras, as prefeituras ficam responsável pela doação das áreas onde os empreendimentos serão construídos. A isenção do custo dos terrenos impacta diretamente na redução do valor dos imóveis, o que facilita o acesso aos financiamentos pelas famílias de menor poder aquisitivo. Essa ação vai contemplar 3.236 moradias em outros 60 municípios, com o repasse de R$ 48,5 milhões em subsídios. Nova Londrina, Paiçandu e Prudentópolis contam com empreendimentos nos dois formatos.

Somam-se a estes benefícios descontos progressivos do governo federal através do programa Casa Verde e Amarela, que variam de acordo com a renda familiar e o porte do município, além da possibilidade do uso do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento do valor de entrada e das prestações.

“É um projeto fantástico que gera empregos e realiza sonhos”, afirmou o governador.

O presidente da Cohapar destacou a relação do programa com a geração de novos postos de trabalho no Estado. “A construção civil é uma das áreas que mais gera empregos no Paraná. Para cada unidade construída, são criados três empregos. Quando ajudamos a viabilizar 33 mil casas, estimulamos a geração de mais de 100 mil oportunidades de trabalho no Paraná”, acrescentou.

MUNICÍPIOS – Serão contempladas nesta nova liberação de recursos os seguintes municípios: Alto Paraná, Ampére, Andirá, Arapoti, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Barracão, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Bituruna, Boa Esperança do Iguaçu, Cambará, Colorado, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante d'Oeste, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Jacarezinho, Jaguariaíva, Jesuítas, Joaquim Távora, Lapa, Lidianópolis, Marumbi, Missal, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Esperança, Nova Londrina, Nova Santa Rosa, Paiçandu, Paraíso do Norte, Pinhão, Pitanga, Porecatu, Porto Vitória, Pranchita, Prudentópolis, Quatiguá, Rancho Alegre, Rancho Alegre d'Oeste, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rio Negro, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Isabel do Ivaí, Santa Izabel do Oeste, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São Manoel do Paraná, São Mateus do Sul, São Pedro do Paraná, Sarandi, Sengés, Tamboara, Tapejara, Toledo, Vera Cruz do Oeste e Wenceslau Braz.

A lista completa dos empreendimentos por cidade pode ser consultada no site da Cohapar, onde também é possível iniciar o processo de comercialização com desconto, sujeito à análise técnica da companhia e do agente financeiro.

CASA FÁCIL – Criado em 2021 com a meta de atender 30 mil famílias com subsídios habitacionais, o programa já liberou recursos para quase 22 mil imóveis, até o momento. O dinheiro é repassado pela Cohapar diretamente à Caixa Econômica, que após a aprovação de crédito e assinatura do contrato aplica o desconto no valor financiado diretamente ao comprador.

Por - AEN