O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) e considerou constitucional a legislação paranaense que outorgou à Paranaprevidência a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) do Estado do Paraná. A decisão é de segunda-feira (20).
A ação tramitava há mais de 20 anos. Ela foi ajuizada em 1999 e contestava alguns dispositivos da Lei Estadual 12.398/1998, sob o argumento de que não seria possível a gestão da previdência ficar com ente social autônomo.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, afirmou que delegar a gestão do RPPS à Paranaprevidência não interferiu na titularidade do serviço público previdenciário, que é de responsabilidade do Estado, a quem cabe garantir sua execução.
“A entidade gestora atua em cooperação com o Estado do Paraná para a consecução dos objetivos estipulados por esse ente federativo e sob seu controle e fiscalização”, ressaltou. Assim, a obrigação pela prestação do serviço continua sendo do Estado do Paraná, e a Paranaprevidência fica responsável apenas pela gestão do sistema.
O ministro também avaliou que o modelo adotado pelo Paraná permite uma nova forma de gestão, mais eficiente, por não se sujeitar às amarras administrativas das pessoas jurídicas de direito público. Ao mesmo tempo, a gestora está “sujeita a amplos meios de controle finalístico, que asseguram seu funcionamento regular e o atendimento de sua finalidade institucional, bem como o cumprimento de metas de desempenho previamente definidas”.
O acórdão também mencionou que o Ministério da Economia conferiu Certificado de Regularidade Previdenciária ao Estado, o que atesta que o Paraná vem cumprindo as exigências e os critérios fixados pela Lei 9.717/1998, que fixou regras para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos.
A Paranaprevidência foi criada para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, através da criação de fundos de previdência e de um sistema contributivo capaz de gerar equilíbrio financeiro e atuarial. A gestora garante o ajuste fiscal e o equilíbrio perene das contas públicas pela aplicação de cálculo atuarial, assegurando a rentabilidade do ente previdenciário. O fundo previdenciário é formado com recursos provenientes da contribuição dos servidores e pensionistas, mais a contrapartida do Governo do Estado.
Por - AEN
Os recursos liberados nesta quarta-feira (22) pelo Governo do Estado, via Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), alcançam todas as regiões do Paraná.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou o repasse de R$ 664,5 milhões para 353 cidades. É parte de um pacote mais amplo que alcança R$ 1,1 bilhão em pouco mais de três meses.
O pacote desta quarta-feira contempla 656 ações diferentes e vai beneficiar a população de todas as regiões do Estado. Dentre elas, 577 realizadas a fundo perdido, no valor de R$ 480.450.075,71, por meio de transferência voluntária da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), ou seja, os valores não precisarão ser devolvidos aos cofres do Estado.
Os recursos serão empregados na construção de creches, Centros de Saúde Especializado, praças, quadras de esportes, calçadas, Centros de Desenvolvimento Econômico, barracões industriais, escolas municipais, complexos esportivos, Centros de Referência de Ação Social (CRAS), Centros de Convivência, terminais rodoviários, terminais de transporte urbano e campos de futebol, além de pavimentação de centenas de ruas e avenidas e a implantação de iluminação pública e ciclovias.
Confira algumas obras contempladas:
CASCAVEL
A região de Cascavel recebeu um investimento de mais de R$ 95 milhões do Governo do Estado para realizar 98 ações que melhoram a infraestrutura do município e a qualidade de vida da população.
Só para Cascavel foram liberados R$ 48,6 milhões para a licitação de obras e equipamentos. Destaque para a pavimentação de uma estrada rural no valor de quase R$ 12,3 milhões por meio de transferência voluntária da Sedu, quando o valor não precisa ser devolvido aos cofres do Estado. O investimento contempla ainda a pavimentação de vias urbanas, uma pista de skate, um Centro de Convivência e um Centro de Referência para Ação Social.
Entre as demais cidades da região, Anahy, por exemplo, foi beneficiada com recursos para um parque, um Centro de Saúde Especializado, um Centro de Desenvolvimento Econômico e uma unidade do Meu Campinho. Já em Braganey, as ruas urbanas vão ganhar melhorias com os mais de R$ 2 milhões para pavimentação por transferência voluntária.
As ações são bem variadas. Catanduvas e Maripá vão investir na segurança no trânsito e sustentabilidade, com recursos para ciclovia, e Ibema recebeu R$ 1,1 milhão para a construção de um barracão industrial. Palotina vai ter uma nova praça viabilizada com R$ 1 milhão por transferência voluntária.
CURITIBA
A região de Curitiba recebeu um investimento de R$ 90,4 milhões para realizar 68 ações de desenvolvimento urbano. Na Capital, R$ 1 milhão foram destinados à pavimentação. Em Almirante Tamandaré são nove ações autorizadas em um total de R$ 14,2 milhões para pavimentação urbana e rural e aquisição de veículos, sendo R$ 13,3 milhões por transferência voluntária.
Balsa Nova terá a primeira grande reforma do ginásio de Esportes em 25 anos. O valor total da obra é de R$ 3,47 milhões e o Estado destinou R$ 2,6 milhões, via Programa de Transferência Voluntária (fundo perdido), com contrapartida municipal de quase R$ 875 mil. A população de Araucária terá uma nova creche viabilizada com R$ 5,8 milhões do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
No Litoral, Paranaguá recebeu R$ 13,6 milhões para a execução de uma ponte, R$ 2,2 milhões para uma praça e mais R$ 785 mil para uma unidade do Meu Campinho. Em Matinhos, R$ 97 mil serão investidos na compra de veículos para serviços públicos.
SUDOESTE
A região de Francisco Beltrão e Pato Branco recebeu um investimento de R$ 114,3 milhões do Governo do Estado para realizar 77 ações que melhoram a infraestrutura do município e a qualidade de vida da população. O maior investimento em uma única ação da região é em Santo Antônio do Sudoeste, com R$ 8,8 milhões para a construção de um Centro de Convivência.
Em Realeza, oito ações foram autorizadas e R$ 2 milhões liberados para obras de urbanismo, pavimentação e um Centro de Desenvolvimento Econômico. Já Chopinzinho teve R$ 2,8 milhões autorizados em quatro ações que incluem pavimentação urbana, aquisição de veículos e uma unidade do Meu Campinho.
Clevelândia, Dois Vizinhos, Itapejara do Oeste, Pinhal de São Bento, Salgado Filho e Santo Antônio do Sudoeste vão construir barracões industriais. Os recursos contemplam, ainda, uma quadra de esportes em Coronel Domingos Soares e uma ciclovia em Francisco Beltrão.
GUARAPUAVA
A região de Guarapuava recebeu um investimento de quase R$ 60 milhões do Governo do Estado para 54 ações estruturantes. A pavimentação asfáltica é a ação mais recorrente. Na própria Guarapuava serão R$ 11,1 milhões, com mais R$ 8,6 milhões para Pitanga e R$ 3,7 milhões para Prudentópolis.
Outros exemplos de ações são em Quedas do Iguaçu, com R$ 3,1 milhões autorizados para um ginásio de esportes; em Santa Maria do Oeste, R$ 2 milhões para equipamentos rodoviários; em Palmital, que recebeu R$ 1,8 milhão para melhorar iluminação pública; em General Carneiro, com a autorização para a construção de um centro de convivência; e em Irati, com recursos para uma capela mortuária.
LONDRINA
A região de Londrina recebeu um investimento de R$ 110,5 milhões do Governo do Estado para realizar 143 ações que melhoram a infraestrutura dos municípios e a qualidade de vida da população.
Uma nova escola vai ser construída em Ibiporã com os R$ 17,2 milhões liberados nesta quarta. Arapongas recebeu R$ 16,5 milhões para pavimentação de vias urbanas. Em Londrina, quase R$ 9 milhões serão investidos em obras de pavimentação e aquisição de novos veículos para a administração municipal.
Em Bela Vista do Paraíso, R$ 3,6 milhões serão utilizados para viabilizar sete ações: urbanização, pavimentação, praças e aquisição de veículos. Outra cidade que vai receber várias ações é Santo Antônio do Paraíso, com R$ 1,3 milhão para iluminação pública, veículos e equipamentos rodoviários.
MARINGÁ
A região de Maringá foi contemplada com um investimento de R$ 93 milhões do Governo do Estado. Sarandi foi o município com o maior investimento por ação única da região, com R$ 23 milhões para o novo paço municipal, pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), e mais R$ 10 milhões para a pavimentação de vias urbanas, por transferência voluntária.
A pavimentação também é destaque em Loanda, que teve R$ 3,4 milhões autorizados para licitação. Perto dali, em Porto Rico, as calçadas serão revitalizadas com um total de R$ 1,4 milhão. Em Maringá, R$ 1 milhão será usado para uma praça urbana. Outras ações diversas vão ocorrer em outras 53 cidades.
PONTA GROSSA
A região de Ponta Grossa recebeu um investimento de R$ 65 milhões do Governo do Estado para realizar 83 ações. Em União da Vitória, 14 ações englobam R$ 5,6 milhões em recursos para pavimentação, áreas verdes, parque infantil, a construção de um centro de convivências e a compra de equipamentos para o centro cultural.
Outros exemplos são: Sengés, com R$ 11 milhões no total, sendo mais de R$ 9,7 milhões para obras do paço municipal; R$ 6,7 milhões para pavimentação e equipamentos rodoviários para Rio Azul; e Tibagi, com um investimento total de R$ 3,9 milhões, com destaque para a construção de uma creche. Ponta Grossa recebeu R$ 1,1 milhão para uma capela mortuária e novos veículos.
UMUARAMA
A região de Umuarama recebeu um investimento de R$ 35 milhões do Governo do Estado para efetivar 24 ações que melhoram a infraestrutura dos municípios do Nororeste. Desse total, R$ 16 milhões serão investidos em pavimentação em Icaraíma, onde também foram liberados R$ 480 mil para uma capela mortuária.
Foram autorizados, ainda, R$ 3 milhões para pavimentação em Cruzeiro do Oeste e R$ 1,8 milhão para a modernização de ruas de Cafezal do Sul. Umuarama e Nova Olímpia têm recursos para a licitação de uma praça cada e Nova Olímpia, Alto Piquiri e Pérola vão ter barracões industriais para fortalecer a economia local com a atração de mais empresas.
Por - AEN
O Instituto Água e Terra (IAT) disponibiliza para consulta pública o novo Mapa Geológico e de Recursos Minerais do Paraná. O documento consta no Informe Mineral 02/2022, boletim divulgado pela Divisão de Geologia do órgão ambiental, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
O mapa atualiza o conhecimento geológico e informações sobre os recursos minerais. O conteúdo incorpora o acervo do extinto Serviço Geológico do Paraná (Mineropar) e o acervo do Serviço Geológico do Brasil, com uma nova descrição das unidades geológicas e seu enquadramento estratigráfico no padrão nacional.
O levantamento é resultado de uma cooperação técnica do IAT com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, e o Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná (Degeol-UFPR).
“A Divisão de Geologia do IAT tem, entre seus objetivos, a divulgação da produção mineral paranaense. Esta nova edição do mapa mostra que ela cresceu nos últimos anos e, também, que existe um crescimento gradativo da produção mineral em todo o Estado, assim como de todas as substâncias que aqui são produzidas”, disse o chefe da Divisão de Geologia do IAT, Luciano Loyola.
Além da distribuição e descrição de cada formação da produção mineral do Paraná, o material traz as principais estruturas geológicas, o relevo, os levantamentos geofísicos, ocorrências fossilíferas e recursos minerais. Também são apresentados estudos científicos desenvolvidos pelas universidades, que mostram grandes avanços ao conhecimento da geologia do Estado.
A cartografia geológica foi gerada a partir da literatura científica, dados fornecidos pelo IAT e o Departamento de Geologia da UFPR, trabalho de campo, interpretação de imagens de satélites e/ou fotografias aéreas, e demais dados adquiridos no projeto.
O mapa geológico foi disponibilizado em formato PDF (dimensões de 2.350 x 900 mm), na escala 1:600.000. Também estão disponíveis os arquivos em formato Arcgis (shapefile), que podem ser usados pelos interessados em seus estudos.
É possível fazer o download do mapa na página do IAT, neste LINK. O documento também está disponível no site do Repositório Institucional de Geociências do Serviço Geológico do Brasil. Acesse AQUI.
Com a aproximação do fim das campanhas de combate à gripe e ao sarampo, que encerram na sexta-feira (24), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) tem motivado a população paranaense a completar seu quadro vacinal.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 2.410.985 pessoas receberam o imunizante contra a influenza desde o início da campanha nacional, em 4 de abril, o que representa uma cobertura de 56,6% no Paraná. No caso do sarampo, foram 318.142 aplicações.
“Temos feito inúmeros esforços para intensificar a adesão da população à vacinação contra a influenza e sarampo, sobretudo nessa reta final da campanha. Desde o Dia D (11/06), temos notado um aumento expressivo no número de vacinados e, nesta última semana, esperamos que a participação da população siga se expandindo”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
A vacina atualizada contra a gripe protege contra os subtipos da Influenza A (H1N1 e H3N2) e um subtipo da Influenza B. Em janeiro deste ano, o Paraná declarou epidemia de H3N2 após um aumento no número de diagnósticos e mortes em decorrência do vírus.
“A aplicação da vacina é a principal medida de combate ao vírus. A gripe é um problema a ser enfrentado de maneira coletiva, e sem a imunização da maioria absoluta da população os casos de Influenza podem aumentar. Por isso, é indispensável a participação de todos nesta luta”, acrescentou o secretário.
DADOS – Os municípios com o maior número absoluto de doses aplicadas são Curitiba (383.355), Londrina (137.213), Cascavel (69.467), São José dos Pinhais (59.747), Ponta Grossa (54.245), Foz do Iguaçu (46.098), Colombo (39.029), Guarapuava (28.961) e Arapongas (28.841).
O grupo prioritário com maior cobertura até agora é o de povos indígenas, com 75,8% – em números absolutos, 13.786 doses. As faixas etárias com maior adesão ao imunizante são entre 60 e 64 anos (299.217 doses), 65 a 69 anos (270.649) e 70 a 74 anos (220.260), respectivamente.
SARAMPO – Este ano a campanha de vacinação contra o sarampo é realizada junto com a vacinação da gripe, reforçando a necessidade da prevenção tanto contra os vírus respiratórios, quanto para doenças que já foram erradicadas.
Esta é a 8ª campanha de imunização da doença e busca atingir crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, além de atualizar a situação vacinal de trabalhadores da saúde. No último ano, a cobertura vacinal do Paraná ficou em 82,45%. O Estado não registrou casos da doença em 2021 e 2022. Em 2019 foram registrados 1.653 casos e 428 em 2020.
O imunizante tríplice viral – contra o sarampo, rubéola e caxumba – pode ser administrado simultaneamente com a vacina da Influenza a partir dos seis meses de idade. Para os trabalhadores da saúde, pode haver coadministração das vacinas tríplice viral e da vacina contra a Covid-19.
DIA D – Para estimular a adesão da população, a Sesa tem promovido ações de incentivo à vacina, orientando os municípios e definindo estratégias para garantir maiores índices de vacinação. O Dia D, realizado em 11 de junho, somou quase 400 mil doses de diversos tipos aplicadas em todo o Estado.
“Esse foi um ato expressivo da Secretaria, que reforçou a campanha contra a Influenza com mais 202,3 mil doses aplicadas em um único dia. O combate ao sarampo, por sua vez, registrou outras 15 mil imunizações no Paraná”, ressaltou o secretário.
Embora tenha sido um grande êxito, acrescenta Neves, é preciso lembrar que o Dia D não representou o fim destas campanhas, que se estendem até a próxima sexta-feira (24). “Por isso, reforçamos mais uma vez a todos que ainda não se imunizaram para que compareçam ao ponto de vacinação mais próximo e protejam-se destas doenças”, destacou.
Por - AEN
Estudos desenvolvidos pelos pesquisadores Cezar Francisco Araújo Jr., do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Pedro Rodolfo Siqueira Vendrame e Thadeu Rodrigues de Melo, ligados à Universidade Estadual de Londrina (UEL), e Edivaldo Lopes Thomaz, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), concluíram que quanto maior o agregado do solo, menor a resistência ao impacto da chuva.
A pesquisa chegou a essa conclusão a partir de experimentos em latossolos de Guarapuava, Imbituva, Ivaiporã, Londrina e Mauá da Serra. O resultado do estudo foi publicado na conceituada revista científica Catena, especializada em artigos sobre geoecologia, hidrologia e geomorfologia.
Latossolo é uma categoria de solos típicos de regiões tropicais, presentes em cerca de 40% do território brasileiro e ricos em silício, alumínio e ferro. Agregado, por sua vez, é como os especialistas denominam a estrutura formada pela adesão de porções minerais de terra, como argila e areia, com restos da decomposição de vegetais, raízes, insetos mortos e outros materiais orgânicos —, tudo isso aglutinado por ação biológica (fungos, bactérias, minhocas) associada a processos físicos e químicos do próprio solo. É algo como um torrão, mas de composição bem mais complexa.
Os agregados conferem porosidade aos solos, e isso beneficia o desenvolvimento das raízes das plantas, a circulação de água ao longo do perfil e a qualidade geral do terreno para fins agrícolas, explica Cezar Francisco Araújo Jr.
Revolvimento do solo, circulação de máquinas, ciclos de umedecimento e secagem em função das chuvas ou de contração e expansão por períodos de veranico e, principalmente, o impacto direto das gotas de chuva são os fatores que contribuem para o rompimento dos agregados, de acordo com o pesquisador.
Ele acrescenta que esse tipo de estudo permite entender a resistência dos solos à erosão hídrica acelerada — talvez o mais importante processo de degradação dos solos paranaenses. “Mas apesar de sua importância, os mecanismos envolvidos na estabilidade ou no rompimento de agregados ainda são pouco estudados”, diz ele.
PESQUISA - Os pesquisadores submeteram agregados de diferentes tamanhos (1 a 2 mm, 2 a 4 mm e 4 a 8 mm) a diversos métodos de ruptura. Concluíram que o impacto direto de gotas de chuva (artificial, no caso do estudo) reduz a estabilidade em 17% e é a maior fonte de desagregação em comparação, por exemplo, ao umedecimento e secagem lentos.
O estudo verificou também que a resistência à desagregação é pequena nos latossolos vermelhos de Londrina e um pouco maior nos latossolos vermelho-amarelos que ocorrem em Mauá da Serra, Imbituva e Ivaiporã. Os latossolos brunos, em Guarapuava, são os mais resistentes.
“Aos produtores, esses resultados ratificam a recomendação de fazer rotação de culturas, manter o terreno permanentemente coberto e reduzir ao máximo o tráfego de máquinas em condições de elevada umidade para preservar os agregados e proteger os solos da erosão”, afirma Araújo.
O artigo completo pode ser acessado AQUI. (Texto em inglês).
Por - AEN
Para marcar a reta final da Campanha de Atualização do Rebanho, que termina em 30 de junho, a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) realizou um webinário nesta terça-feira (21), com o objetivo de estimular principalmente as regiões com os menores índices de adesão e esclarecer dúvidas.
A campanha de atualização foi criada para substituir a campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná, já que o Estado recebeu, em maio do ano passado, o certificado internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com a atualização, a Adapar pode reunir informações consistentes para qualificar o trabalho de vigilância.
A atualização é exigida para todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos e caprinos). A partir de 1º de julho, as propriedades que não estiverem atualizadas no cadastro da Adapar ficam impedidas de retirar GTA (Guia de Trânsito Animal).
No webinário, foram apresentados os índices de atualização em todo o Estado. Os números mais recentes mostram que 58,4% das propriedades rurais tiveram seus rebanhos atualizados. No site da Adapar é possível acompanhar a evolução diária por núcleo regional e por município.
Em relação aos núcleos regionais, a pior situação é a dos municípios na região de Curitiba, com 41,7% de atualização até agora. A seguir vem a região de União da Vitória, com 42,9%, e Irati, com 51,4%. Os melhores percentuais estão nas regiões de Toledo, com 76,3%, Paranavaí, 69,1%, e Umuarama, com 66,7%.
O diretor-presidente da Adapar, Otamir Martins, reforçou que o órgão tem trabalhado em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e entidades representativas do agronegócio para intensificar a campanha.
“O trabalho que gerou a certificação internacional do Paraná precisa ser continuado ano após ano. Os índices em algumas regiões estão baixos e devemos fazer um esforço para mudar esse quadro”, explica.
ESTRATÉGIA – Para o diretor técnico da Seab, Benno Doetzer, essa é uma ação estratégica para todo o Paraná que ajuda a qualificar a produção agropecuária do Estado. “É importante em termos de abertura de mercados e de perspectivas para os produtores. O sucesso dessa ação está em cada um cumprir sua responsabilidade para que o Estado continue no caminho de desenvolvimento da nossa agropecuária”, disse.
“A atualização não é apenas uma obrigação dos produtores, mas o cumprimento de uma função social com a saúde animal e com a agropecuária paranaense”, reforçou a médica veterinária responsável pela sanidade agropecuária no IDR-Paraná, Mariana Müller.
AGILIDADE – Os produtores rurais podem fazer a atualização pelo site da Adapar, em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento do município (prefeituras), e também por meio do aplicativo Paraná Agro, explica o médico veterinário da Agência e responsável pelo Programa de Sanidade dos Suínos, João Humberto Teotônio de Castro. “É uma ferramenta que vem ajudar na nossa reta final. Essa certificação representa muito para o agro do Paraná e precisamos mantê-la”, explicou.
O aplicativo Paraná Agro pode ser baixado no Google Play ou na Apple Store. Para fazer a comprovação, o produtor deve ter o CPF cadastrado. Nos casos em que seja necessário ajustar o cadastro inicial, o telefone para contato é (41) 3200-5007.
Por - AEN
