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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho Estadual de Saúde dividiram os participantes da V Conferência Estadual de Saúde Mental em quatro grupos de trabalho com eixos diferentes para debater as 334 propostas de ações de ampliação dos serviços no Estado.

O primeiro eixo/grupo, que trata do “Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania”, abordou aspectos da desinstitucionalização das pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, além da saúde mental nos ciclos de vida, e da prevenção do suicídio.

“A gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental” foi pauta do segundo grupo, especialmente na discussão sobre as fontes de recursos públicos para a Linha de Cuidado Mental, a educação continuada e permanente, o controle social e o acompanhamento, planejamento e monitoramento das ações de saúde mental.

O terceiro tratou da política de saúde mental e os princípios do SUS, na sua universalidade, integralidade e equidade, enquanto o quarto grupo debateu os impactos na saúde mental e os desafios para o cuidado psicossocial durante e no pós-pandemia, tratando de temas como o agravamento da crise econômica, política social e sanitária, saúde do trabalho e as inovações do cuidado psicossocial.

“A participação social e proposição de políticas públicas de saúde mental, através da realização da conferência, são importantes conquistas nas lutas democráticas do nosso País. Nós, como gestores do SUS, devemos cada vez mais discutir as questões de saúde para obter um sistema cada vez mais acessível e com excelência no atendimento para toda a população”, resumiu a diretora de Atenção e Vigilância da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

A partir destas discussões serão aprovadas 12 propostas na plenária final, que irá acontecer na tarde desta quarta-feira (26), e por fim serão encaminhadas para discussão na Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo ano, em Brasília.

“A saúde mental é um assunto imediato, sobretudo agora no pós-pandemia. É preciso reavaliar, discutir, questionar e propor meios para que possamos fortalecer e amparar as políticas públicas de saúde”, afirmou o secretário de Saúde, Beto Preto.

Por - AEN

A Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) iniciou nesta terça-feira (25) uma nova rodada de entrevistas com o Governo do Paraná para conhecer as ações em andamento que contribuem para o cumprimento local da Agenda 2030.

Ela é intermediada pela Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES). A proposta de desenvolvimento da ONU é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e guiam as boas práticas dos países até 2030.

Neste primeiro dia, foram apresentados projetos bem sucedidos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), da Portos do Paraná e do Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto (CAEAA). Até o final da semana serão detalhadas ações da Controladoria-Geral do Estado e de parceiros-chave, como a Defensoria Pública, o Grupo O Boticário e a Itaipu Binacional/Parque Tecnológico Itaipu.

O Paraná é único estado brasileiro a fazer parte desse estudo da OCDE, chamado Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Junto com ele participam, desde 2019, outras nove regiões e cidades de diferentes países. Nesses quase quatro anos já foi concluída a primeira fase do programa, que resultou em um relatório que destacou pontos fortes do Estado, exemplo global de sustentabilidade, e recomendou a adoção de novas estratégias no nível subnacional.

De acordo com a OCDE, os destaques paranaenses são a qualidade do ar, a preservação da água e a proteção costeira. Neste último item, por exemplo, o Estado supera a média de 20% da OCDE. Em relação ao Brasil, o Paraná tem 51% das áreas costeiras protegidas, enquanto o País tem 36%.

Outros pontos positivos do Paraná em comparação a outros estados estão na educação, no mercado de trabalho e em indicadores econômicos, com uma performance que supera em mais de 70% a média brasileira. O primeiro relatório sobre o Paraná destacou, ainda, que energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades são alguns aspectos que fazem do Estado um exemplo mundial na incorporação dos ODS.

“Esta nova rodada de entrevistas complementa a missão iniciada em março, quando foram realizadas entrevistas com outras áreas do governo e diversos parceiros”, disse o coordenador do programa Uma Abordagem Territorial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da OCDE, Stefano Marta. “É importante ter a perspectiva de como cada área trabalha os ODS e entender como podem contribuir para implementar as recomendações da OCDE”.

Segundo a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, Keli Guimarães, responsável pelo programa, os ODS são uma bandeira que o Estado adotou de maneira série. “Queremos melhorar a qualidade de vida dos paranaenses. A Agenda 2030 é tão ampla, com objetivos escritos por 193 países, que serve como um guia. É uma grande plataforma de políticas públicas que pode ser aplicada em diferentes regiões e de diferentes maneiras, mas com um objetivo em comum, que é um futuro mais inclusivo e ambientalmente correto”, complementou.

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ÁREAS DO ESTADO – O secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Luiz da Costa Souza, detalhou novos projetos em andamento, como o Selo Clima, com o qual o Governo do Estado reconhece empresas e entidades que atuam alinhadas com a preservação de recursos naturais; o projeto Sinais da Natureza, que desenvolve ações de prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; e o Paraná Mais Verde, que já distribuiu 8 milhões de mudas de árvores nativas para recuperação ambiental.

Outra iniciativa importante destacada pelo secretário é o projeto para inventariação de estoque e de sequestro de carbono em áreas de proteção integral do Estado. O programa será aplicado nas outras 38 Unidades de Conservação. O piloto está sendo realizado no Parque Estadual Rio da Onça. O inventário mede o carbono da massa vegetal, acima e abaixo do solo e, com base nisso, é feita a projeção de sequestro de carbono. A certificação é feita pelo Tecpar.

“Nosso Governo faz uma gestão ambiental completa, com fiscalização, licenciamento de empreendimentos, gestão das águas, do território e das Unidades de Conservação. Também conectamos o investidor privado a esse conceito de cuidado ambiental e com a sustentabilidade”, acrescentou.

A Portos do Paraná apresentou à OCDE seus programas de educação e de recuperação ambiental, de promoção do turismo aliado à preservação e de estudos de novas fontes de energia sustentável. O diretor de Meio Ambiente, João Paulo Santana, destacou o trabalho realizado de restauração de 40 hectares de área permanente de preservação em Guaratuba, no Litoral do Estado. “Os portos paranaenses contam com mais de 20 programas permanentes para o desenvolvimento sustentável”, disse.

Segundo ele, são cerca de R$ 5 milhões mensais investidos para preservar a biodiversidade e o equilíbrio ecológico da região litorânea. A forte atuação na área fez com os portos de Paranaguá e de Antonina ficassem em primeiro lugar entre os portos públicos brasileiros no Índice de Desenvolvimento Ambiental da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), em 2021.

COLÉGIO AGRÍCOLA – Embora com ações em menor escala, o Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto, localizado em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, mostrou projetos bastante elogiados pelo representante da OCDE. Seus 272 alunos vivem, na prática, a sustentabilidade e a preservação ambiental. O colégio é uma amostra em menor escala das políticas implementadas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

Lixo orgânico, por exemplo, é um termo que não existe. “Fazemos a compostagem de resíduos do refeitório e dos resíduos dos animais e o material é usado como adubo na horta. Os produtos colhidos, por sua vez, são consumidos no refeitório. O que não é consumido aqui é doado”, contou a coordenadora do projeto, Elaine Klucinec.

Os alunos também já fizeram a reforma de mais de 84 nascentes, o que permitiu melhorar o consumo da água. “Nossos alunos, em sua grande maioria, são de famílias de pequenos produtores. No colégio, eles põem a mão na massa, aplicando a sustentabilidade e a preservação no dia a dia, e levam o que aprenderam para suas casas e famílias”, ressaltou o diretor Glauco Aurélio Torino.

EXPANSÃO – Para implementar os objetivos da Agenda 2030, o Estado criou a Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como foco o planejamento, a execução e o monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. O foco é implementar os ODS em todas as regiões do Estado de maneira organizada e naturalizada.

O Paraná, por meio da SGDES e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), usa os ODS como guia para melhorar as áreas da saúde, educação e segurança, além de diminuir a desigualdade social entre diferentes partes do território. Eles são parte dos investimentos em equipamentos urbanos, rodovias e projetos da agricultura.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (25) o boletim semanal da dengue com 56 novos casos da doença no Paraná.

Ao todo são 1.216 confirmações em 168 municípios, 13.622 notificações de dengue, 3.279 casos em investigação e duas mortes (Foz do Iguaçu e Maripá) neste período epidemiológico.

“A Sesa continua alerta e atua em conjunto com os municípios para conscientizar a população da importância de manter os cuidados básicos para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, principalmente nestes períodos mais chuvosos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A Secretaria também divulgou o 5º Informe Entomológico com os dados de infestação predial. O índice é a relação expressa em porcentagem entre o número de imóveis positivos e o número de imóveis pesquisados.

No período entre 1º de setembro e 21 de outubro deste ano, 293 municípios realizaram levantamento entomológico para Aedes aegypti, sendo que quatro encontram-se em situação de risco e 76 em alerta, considerando o índice de infestação predial.

O informe traz também a informação de que mais de 70% dos criadouros são passíveis de eliminação, como vasos de plantas, pneus e lixo, o que evidencia a necessidade de sensibilização da sociedade para o cuidado com seu domicílio e a intensificação dos serviços de limpeza urbana e destinação de resíduos. 

Também foram confirmados três casos de Chikungunya e nenhum de Zika Vírus no Paraná.

Confira o boletim completo AQUI e o 5º Informe Entomológico AQUI.

Por- AEN

A Ponte da Integração em Foz do Iguaçu já atingiu 95,5% da obra executada, segundo o último boletim oficial de outubro , divulgado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).

Neste mês, estão sendo realizados os acabamentos da ponte, como a concretagem das barreiras tipo New Jersey e das bases do futuro guarda-copo para travessia de pedestres pelas laterais da ponte. Em setembro, as equipes de trabalho finalizaram a montagem das aduelas no tabuleiro da ponte.

A ponte terá 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros, sendo o maior da América Latina. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais. O investimento atualizado até o momento é de R$ 227 milhões.

O boletim também informa que 16,89% das obras na rodovia de acesso estão concluídas, com investimento de R$ 17 milhões até o momento. Neste mês, estão sendo implementadas as estacas raízes no novo viaduto da BR-277 e na nova aduana paraguaia, e foram concluídas as barreiras New Jersey no novo viaduto da BR-469.

Também continuam avançando os serviços de terraplenagem nas duas aduanas, nas interseções do acesso à ponte Tancredo Neves e do acesso à BR-469, e na linha geral da rodovia, e também a implantação dos sistemas de drenagem na aduana paraguaia e ao longo da nova rodovia.

Por - AEN

Os registros de crimes cometidos contra a fauna nativa agora estão disponibilizados para consulta pública com a ferramenta “Fauna Vitimada em Números”.

A plataforma foi desenvolvida pelo Instituto Água e Terra (IAT) dentro do projeto de desenvolvimento de novas tecnologias para promover a transparência dos seus serviços, pelo Programa i9 Ambiental.

Os dados também são fundamentais para novos estudos sobre o crescimento das espécies, além de possíveis ameaças de extinção aos animais da fauna nativa. São informações que podem ser pesquisadas por ano, por município e espécie.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, são registros no Paraná inteiro de crimes como atropelamento, maus tratos, tráfico, entre outros. “Essas informações estão georreferenciadas e ajudam a tomar decisões a respeito de como proteger essa fauna e, caso seja vitimada, o que possamos fazer para recuperá-la e trazê-la novamente à natureza, a fim de que cumpra o seu papel dentro do conceito da sustentabilidade”, disse.

Os números foram levantados a partir de Autos de Infração Ambientais (AIAs) e Termo de Apreensão, Avaliação e Depósito (TAADs), emitidos pelo IAT. De acordo com o portal interativo, dos quase nove mil registros, o maior número de ocorrências se refere a cativeiro ilegal, com 7.435 casos identificados.

FAUNA VITIMADA – Entende-se por fauna vitimada aquela que tem a sua vida impactada por tráfico ou comércio ilegal, cativeiro irregular ou caça. Todos os animais nessas situações sofrem maus tratos e muitos chegam a morrer. Outros sobrevivem com graves problemas de saúde, necessitando atendimento clínico ou até mesmo reabilitação.

“Assim como em todo o País, tínhamos uma grande dificuldade no Estado do Paraná de termos locais para receber a fauna vitimada, como animais atropelados, por exemplo. Muitos ficavam depositados em escritórios regionais do IAT e o Estado tinha que arcar com as despesas de hospitais credenciados, além de alimentação”, explicou o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin.

De acordo com ele, essa realidade mudou com a inauguração de cinco Centros de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) e um Centro de Triagem e Atendimento a Animais Silvestres (Cetas). “Nesses três últimos anos, essas unidades trataram cerca de 10 mil animais. É uma coisa revolucionária e temos a pretensão de no ano que vem contar com 11 centros como estes”, afirmou.

O novo portal com a base de dados da fauna vitimada se soma a esses serviços e permite, além da transparência dos serviços prestados no órgão ambiental, a realização de pesquisas sobre o tema. Outro objetivo é sensibilizar a sociedade paranaense sobre os crimes cometidos contra a fauna silvestre.

Por - AEN

Mais de 8,4 mil pessoas privadas de liberdade (PPLs) das unidades prisionais do Paraná participaram do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja PPL). O número representa um aumento de 22% em relação ao ano passado, quando foram 6.912 provas aplicadas.

Os questionários, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram aplicados de forma simultânea em 81 unidades das nove regionais da Polícia Penal, como penitenciárias, cadeias públicas e complexos sociais. Além dos custodiados em cumprimento de pena em regime fechado, também fizeram o exame os monitorados por tornozeleira eletrônica.

Para o diretor-geral da Polícia Penal do Paraná, Osvaldo Messias Machado, a participação das pessoas privadas de liberdade no Encceja PPL demonstra o comprometimento do Estado em garantir, com efetividade, o cumprimento da Lei de Execução Penal.

“Entendemos que para mudar uma pessoa privada de liberdade são essenciais o trabalho, para quem realmente quer mudança de vida, e educação, que vai permitir novos horizontes e a oportunidade de reinserção na sociedade”, explica.

O Encceja é uma prova destinada às pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio dentro da idade adequada. Os exames para as pessoas privadas de liberdade seguem o mesmo modelo da regular: os candidatos precisam responder uma série de questões objetivas, além de produzir uma redação.

Segundo o coordenador da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED/PR), Anderson Muniz Canizella, a possibilidade da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos é de responsabilidade das secretarias estaduais e institutos federais, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.

“A SEED entende essa oferta como uma forma do candidato construir parâmetros para sua autoavaliação, visando a continuidade de sua formação pessoal e profissional”, afirma.

A SEED/PR oferta ainda, anualmente, os Exames Estaduais de EJA on-line, que possibilita a conclusão de disciplinas e/ou Etapas da Educação Básica. Neste ano, os exames puderam ser aplicados também de forma impressa para as Pessoas Privadas de Liberdade, aumentando expressivamente o número de participantes.

Desde 2002, o Encceja é realizado pelo Inep, com colaboração de estados e municípios. A prova é totalmente gratuita e com adesão voluntária. A seletiva também serve como base para a implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

As disciplinas são divididas conforme a graduação pretendida. Para o Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais. Para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

O chefe da Divisão de Educação e Capacitação da Polícia Penal, Juliano dos Santos Prestes, reforça que a cada nova edição da prova a intenção é ampliar o número de inscritos. “Esse exame possibilita a elevação da escolaridade e gera novas oportunidades para as pessoas privadas de liberdade, tendo em vista que a educação é fundamental para a reinserção social. Neste ano houve um aumento de 22% de inscritos, em relação ao ano passado”, afirma.

PREPARAÇÃO – Na Cadeia Pública de Campo Mourão II, os candidatos inscritos no Encceja PPL 2022 participaram do “I Curso Preparatório de Redação para o Encceja PPL”, com a coordenação da pedagoga Michele Golam dos Reis e da assistente social Andressa Ferreira Peterlini, do Complexo Social de Campo Mourão.

O objetivo foi auxiliar nos estudos para a prova e aumentar a possibilidade de atingir a nota necessária para a aprovação no exame. O curso iniciou em junho e foi finalizado em outubro e, durante o período, foram disponibilizadas apostilas divididas por área de conhecimento para estudo.

Por - AEN