Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 288/2022 que pretende proibir a aplicação foliar (direto na planta) do princípio ativo fipronil no Estado do Paraná. A proposta foi apresentada pelos deputados Goura (PDT), Professor Lemos e Tadeu Veneri, ambos do PT.
O fipronil é apontado por pesquisadores como uma das principais causas da mortandade de abelhas e da redução de outros agentes polinizadores.
“A intoxicação de abelhas decorrente do uso indiscriminado dos agrotóxicos é uma realidade na região de Paraíso do Norte, Irati, Prudentópolis, dentre outros municípios no Paraná. A aplicação do ‘inseticida’ fipronil no cultivo de cana de açúcar, mandioca, soja, e no controle de formigas cortadeiras em geral é que vem causando mortandade de abelhas na região”, argumentou Goura na justificativa do Projeto de Lei.
O estado de Santa Catarina, depois de uma discussão que levou dois anos, proibiu esse tipo de aplicação do produto. A decisão, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 24 de agosto de 2021.
Assembleias Legislativas de vários estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso também discutem projetos semelhantes.
O Paraná ainda não estabeleceu regramento próprio para o uso da substância, portanto a sua utilização segue as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Problemas da aplicação foliar
Considera-se aplicação foliar a pulverização, o despejo, o arremesso, o bombeamento, a injeção do composto ou qualquer outra técnica de exposição total ou parcial da superfície externa dos cultivos ao fipronil.
Especialistas apontam que o uso foliar do produto é prejudicial às abelhas, devido ao contato delas com o pólen das plantas tratadas e ao contato direto dos polinizadores com os produtos. Este resíduo é levado para a colmeia, contaminando outras abelhas e afetando toda a colmeia.
Conforme o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq GEAMS (Grupo de Estudos em Apicultura e Meliponicultura Sustentável de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Zaluski, “os resultados apresentados no presente estudo demonstram os riscos da utilização do fipronil para Apis mellifera, comprovando a ocorrência de alterações comportamentais e locomotoras. Além disso, o desenvolvimento e manutenção de colônias expostas à dose subletal do fipronil foi comprometido, culminando no colapso e abandono dos enxames. Diante dos resultados apresentados, sugere-se a revisão da autorização do uso do fipronil em países onde é autorizado”.
Países com a França, Itália, Alemanha, Eslovênia e Uruguai já proibiram a utilização do fipronil devido a sua alta toxicidade.
O que se espera com a proibição
A intenção segundo Goura, é criar um mecanismo de restrição ao uso do agrotóxico fipronil na modalidade de pulverização via foliar e, assim, reduzir a mortalidade e extermínio de abelhas e outros insetos polinizadores; prevenir os efeitos das adversidades ambientais, e incentivar a produção melífera em unidade familiar ou comunitária.
Outro objetivo da proposta é a edição de material informativo e orientativo, por parte dos órgãos estaduais de Agricultura e de Meio Ambiente, sobre os problemas causados por esse tipo de prática.
Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas
A Organização para Alimentação e Agricultura da Organização das Nações Unidas (FAO/ONU), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas para defender as abelhas e demais polinizadores.
O objetivo do Código é estabelecer padrões voluntários de conduta para todas as entidades públicas e privadas envolvidas no manejo efetivo e eficiente de pesticidas, em particular onde há uma legislação inadequada ou ausência de legislação nacional para regular a temática. A organização destaca que sem a diminuição do uso de agrotóxicos as abelhas continuarão em risco.
“A pulverização via foliar tem trazido danos ao meio ambiente, em especial às abelhas e à biota (seres vivos que habitam uma mesma região), ao permitir a eliminação de diversos insetos não impactantes à agropecuária e importantes ao equilíbrio biológico”, ressaltou Goura.
Audiência Pública
Em maio de 2021, a Assembleia Legislativa realizou a audiência pública “Os impactos da deriva do agrotóxico na sericicultura, apicultura, produção orgânica e agroecológica”.
Na ocasião, a mortandade de abelhas devido a pulverização área de agrotóxicos (deriva) foi um dos destaques. O assunto foi trazido por diversas lideranças em março do mesmo ano.
Apicultores de Altônia, município localizado às margens do Parque Nacional de Ilha Grande e próximo da fronteira com o Paraguai, relataram que na região existe um agravante por causa da utilização de venenos oriundos do Paraguai, cuja utilização é proibida no Brasil.
“Aqui no município não é permitido usar veneno de avião, mas nos outros municípios próximos pode. Então a gente pede que quem precisar usar, que use o veneno que não mata as abelhas, que são essenciais para a nossa agricultura e o prejuízo está sendo muito grande”, ponderou na época José Aparecido Neves, vice-presidente da Associação Altoniense de Apicultores e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altônia.
Por - ALEP
Três cientistas ucranianas foram convocadas para atuar em pesquisas no Brasil por meio de um programa da Fundação Araucária, no Paraná. Ao todo, o programa oferece 50 vagas, sendo que 21 já foram preenchidas.
A Fundação Araucária é uma instituição do governo do estado que busca o desenvolvimento social, econômico e ambiental do Paraná por meio de investimento em pesquisas.
A professora Virna Zhanna, uma das aprovadas no programa, desembarcou em Curitiba na segunda-feira (4). Ela morava em Lutsk, no noroeste da Ucrânia.
Com o começo da guerra, a professora se refugiou na Polônia. De lá, Virna conseguiu entrar para o programa de pesquisas paranaense.
"Quando vi a notícia sobre esse programa, decidi que ia tentar vir aqui ter essa experiência. A esperança nos dá força e energia para este período", disse ela.
Virna vai trabalhar na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Curitiba. Ela é doutora na área de educação e pode trazer um outro olhar para um problema que virou desafio nas escolas: a violência.
As outras duas professoras ucranianas que foram convocadas estão em Londrina, no norte do estado, e Medianeira, no oeste. O contrato é de dois anos, com bolsa mensal de R$ 10 mil.
Dificuldade
Outros ucranianos também estão participando da seleção. Entretanto, pesquisadores homens estão enfrentando dificuldades para ter autorização de deixar o país.
Isso acontece porque o governo ucraniano proibiu que homens entre 18 e 60 anos deixem o país, caso haja necessidade de efetivos no combate contra a Rússia.
O professor Dmytro Slynko é um dos pesquisadores que aguarda a liberação. Ele é professor de direito em uma universidade de Karkhiv, que foi destruída por um bombardeio russo.
"Por causa da guerra na Ucrânia, temos vivido tempos extremamente difíceis, mas esses tempos dão a cada cidadão a oportunidade de lutar por nossa liberdade. Espero conquistar essa oportunidade e passar pela etapa final da seleção", diz o pesquisador.
Por - G1
A medida atendeu a lei complementar 194/22, que limitou a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
Na prática, o litro da gasolina tem queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60.
Em Curitiba e Cascavel, motoristas encontraram a gasolina sendo vendida a R$ 5,99. Em Guarapuava, o preço já havia baixado para R$ 5,89.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) informou que recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras.
Deste modo, os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras.
"O Paranapetro ressalta que apoia integralmente a medida regulamentada pela Resolução 673/2022. A redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina vai beneficiar o consumidor e a sociedade como um todo, aquecendo a economia e combatendo a guerra fiscal entre estados", afirmou.
Perda de receita
Com a redução do ICMS, a estimativa do Governo do Paraná até o final deste ano é de uma perda de receita de R$ 3,95 bilhões. A partir de 2023 será de R$ 7,90 bilhões.
O governador do Paraná reconheceu que, em um primeiro momento, a redução do imposto, terá um impacto grande. Mas, afirmou que o crescimento da economia deve ajudar a combater os prejuízos da queda de arrecadação.
"O crescimento econômico do estado do Paraná está muito forte. Nós estamos batendo recorde de geração de empregos no estado desde o ano passado, isso é uma demonstração de que o nosso PIB está crescendo muito. Com o crescimento do PIB, o crescimento da arrecadação é natural", disse Ratinho Junior.
O valor dos repasses obrigatórios para municípios, Fundeb, saúde e educação será reduzido em 17,5%, na comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, com igual impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros poderes.
O Paraná havia renunciado a uma parte do imposto ao congelar, em novembro do ano passado, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre combustíveis.
De acordo com um levantamento da Fecombustíveis, com a defasagem nos preços médios ponderados, além de não ser reajustado para seguir o preço de mercado, o ICMS também não acompanhou a inflação, o que na prática já representa uma redução real do tributo.
Por - G1
Além da gasolina, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná também resultará em uma queda nos valores das contas de luz dos paranaenses. Segundo a Copel (Companhia Paranaense de Energia), o desconto nas tarifas será de 13,4%.
Além disso, de acordo com a empresa, os efeitos deste corte no imposto será sentido no consumo de energia a partir do dia 23 de junho.
"Os clientes devem começar a perceber essa queda de forma integral a partir do consumo de julho, com pagamento em agosto", disse a Copel sobre as contas de luz no Paraná.
Redução da gasolina será gradativa, aponta sindicato
Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) informou que a redução da alíquota do ICMS impactará o preço da gasolina de forma gradual no Estado.
"O Paranapetro recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras. Deste modo, os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras", destacou o sindicato, em nota.
As Agências do Trabalhador do Paraná tem 12.509 vagas de emprego com carteira assinada disponíveis. Na Região Metropolitana de Curitiba, são 2.288 postos de trabalho. As principais categorias são Auxiliar de Linha de Produção (435), Auxiliar de Logística (140) e Operador de Caixa (107).
No Interior, a regional de Toledo (Oeste) tem 1.562 vagas ao todo. As principais são Auxiliar de Linha de Produção (389), Servente de Obras (114) e Abatedor de Aves (76).
A regional de Umuarama (Noroeste) tem 1.228 vagas de emprego disponíveis, com maior oferta para Auxiliar de Linha de Produção (389). Há oportunidades, ainda, para Safrista (101) e Trabalhador da Cultura de Laranja e Outros Cítricos (80).
Em Cascavel (Oeste) são 1.191 postos de emprego. As principais vagas são para Auxiliar de Linha de Produção (316), Abatedor de Aves (100) e Magarefe (80). Em Londrina e Maringá são 745 e 909 vagas, respectivamente. Em Ponta Grossa, 197.
Interessados em buscar emprego devem entrar em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município ou região.
Confira as principais vagas por região:
Por - AEn
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o primeiro caso de monkeypox, conhecido como a varíola do macaco, no Paraná neste domingo (3).
Um homem de 31 anos, com histórico de viagem para São Paulo entre os dias 16 a 18 de junho, é morador de Curitiba. O caso estava sendo analisando juntamente com outros dois suspeitos, de Londrina e Cascavel, que continuam em investigação.
As amostras dos suspeitos foram coletadas e encaminhadas para o Laboratório Central do Estado (Lacen/PR), responsável pela articulação com o Ministério da Saúde para envio ao Laboratório de referência para casos desta doença, em São Paulo.
A varíola do macaco é uma doença viral e a transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados. A infecção causa erupções que geralmente se desenvolvem pelo rosto e depois se espalham para outras partes do corpo.
Os principais sintomas envolvem febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, linfadenopatia, calafrios e fadiga.
Por - AEN
