O governador Carlos Massa Ratinho Junior confirmou nesta quinta-feira (13), em entrevista à Rádio CBN, que o Governo do Estado vai assumir o modelo cívico-militar nas 12 escolas administradas atualmente pelas Forças Armadas no Estado.
O governo federal anunciou nesta semana que vai encerrar de forma progressiva o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. No Paraná, além dos 12 colégios sob responsabilidade das Forças Armadas, a rede estadual conta ainda com 194 escolas cívico-militares.
O modelo foi implantado por lei na rede estadual em 2020 e as unidades foram transformadas após a votação das comunidades, que referendaram o projeto. Além da incorporação desses colégios que ficam em Colombo, Lapa, Apucarana, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Rolândia e Ponta Grossa, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) já planeja a ampliação do modelo, que pode chegar a cerca de 400 unidades a partir de 2024..
Atualmente, das 2.109 escolas estaduais do Paraná, 194 são cívico-militares via PM e 12 via Forças Armadas. Segundo a Seed, 80% das escolas que passaram para essa modalidade aumentaram a nota na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Nós não discriminamos modelos de ensino. Não se pode colocar ideologia dentro do ensino. O Paraná é o estado que mais tem escola cívico-militar. Já anunciei que vamos aumentar para 400. Nós entendemos que a questão é puramente democrática. Se o pai quiser colocar em uma convencional, tem essa possibilidade, se optar por uma integral, também existe, e se quiser no modelo cívico-militar tem também. É um modelo que valoriza cidadania e o respeito”, afirmou.
"Tudo está avançando bem nesse modelo. Recentemente ajustamos algumas demandas referentes ao salário para ser mais atrativo para o policial aposentado", complementou.
Ratinho Junior também citou que o Estado alcançou a maior nota do Brasil no Ideb e que um dos objetivos é fazer do modelo estadual o melhor da América do Sul. "Não estamos discutindo ideologia, mas metodologia. Estamos aplicando tecnologia, ampliando o programa de merenda, incorporando novas estratégias educacionais, replicando aquilo que deu certo nos países mais avançados do mundo. Esse é o modelo que queremos", complementou.
OUTROS TEMAS – O governador também falou sobre outros temas ligados ao Estado. Na área de infraestrutura, citou os lotes (1 e 2) da nova concessão que já estão com edital lançado, com investimentos previstos de mais de R$ 17 bilhões, e o trabalho para acelerar os próximos editais que ainda estão no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o governador, a discussão envolve o lançamento deles e o modelo, se em dois blocos ou lotes individuais, a partir do primeiro semestre do ano que vem. Ele citou que os lotes que envolvem a região Oeste podem ser colocados na dianteira por causa da complexidade e da urgência das obras. "Já passou da hora de duplicar a BR-277 de Foz do Iguaçu a Curitiba", afirmou Ratinho Junior.
O governador também falou sobre as obras de novo viaduto na BR-369, em Londrina, empreitada conhecida como Viaduto da PUC. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou na semana passada o resultado da análise da documentação e planilha de preços da empresa convocada. A empresa foi convocada após rescisão com o consórcio anteriormente contratado para elaborar os projetos e executar a obra, por não cumprimento de prazo contratual, entre outros critérios. "É um compromisso meu com a cidade, um pedido que foi feito logo que assumi, e que nesse segundo semestre começa a sair do papel", completou.
Ainda nessa área, ele citou a duplicação da PR-151, nos Campos Gerais, que deve acontecer após um acordo de leniência de R$ 321.223.158,92 com a RodoNorte. "Já estão fazendo o projeto e vamos começar pelo trecho mais perto de Ponta Grossa", acrescentou.
Outro assunto foi a reforma tributária. O governador disse que as empresas das vinte maiores potências econômicas do mundo demandam 250 horas/ano para resolver questões tributárias, enquanto no Brasil a média é 1000 horas/ano. "Houve um avanço na simplificação. Não teremos prejuízo no Paraná, até pelo potencial de consumo, que é muito grande, pode aumentar a arrecadação. Nós tínhamos uma preocupação em relação ao Conselho Federativo, com desigualdade de forças, mas resolvemos a questão. Foi uma vitória do Sul e Sudeste, encontramos mais equilíbrio para atender essa questão. E agora vamos lutar pelo Fundo Constitucional do Sul e Sudeste”, disse.
Ele ainda citou questões de saúde. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), vai repassar R$ 1,5 milhão por mês, por 48 meses, para auxílio de custeio do Hospital da Criança de Maringá, já praticamente finalizado. Ao todo, serão R$ 72 milhões destinados à unidade nesse período. Desde o início das obras em 2018, o Hospital já recebeu R$ 124,2 milhões repassados pela Sesa para a construção e aquisição de mobiliário da unidade. Com isso, a expectativa é de que os atendimentos comecem nos próximos meses.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), atingiu a marca de 92,39% de execução da duplicação do Contorno Oeste de Cascavel, na região Oeste.
A obra contempla 14,28 quilômetros de novas pistas em pavimento rígido de concreto, paralelas ao contorno que já existia, e uma nova via de acesso entre o contorno e o centro do município, por meio da Avenida Brasil e da Avenida das Torres, em uma extensão de 4,79 quilômetros. Somadas ambas, são 19,07 quilômetros de extensão.
Ela inclui, também, uma segunda ponte sobre o Rio das Antas, um viaduto no entroncamento entre o alongamento da Avenida Brasil e o contorno, uma rotatória e uma ligação em “Y” no acesso ao centro.
O investimento é de R$ 67.998.524,65, sendo resultado de parceria entre o Governo do Paraná, por meio da SEIL, com o governo federal, responsável pelo projeto executivo da obra, e a Itaipu Binacional, que está custeando todos os valores necessários da iniciativa.
As pistas e estruturas estão concluídas, com os serviços focados atualmente na implantação da iluminação, dispositivos de drenagem, sinalização horizontal e vertical, meios-fios, calçadas, barreiras de concreto e melhorias ambientais. As novas pistas devem ser liberadas ao tráfego em breve, com todos os demais serviços sendo concluídos no segundo semestre.
Por - AEN
A Secretaria estadual da Fazenda, através do Programa Nota Paraná, liberou nesta quarta-feira (12) R$ 24,7 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores participantes do programa.
Do valor total, R$ 21,8 milhões são destinados aos 8,5 milhões de contribuintes que solicitaram CPF na nota de compras no mês de abril de 2023. Outros R$ 2,9 milhões foram repassados a 1.470 organizações sociais do estado. Foram emitidas aproximadamente 60,2 milhões de notas fiscais válidas.
O cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra que geraram as notas fiscais. Este é o prazo de chegada das informações à Secretaria da Fazenda para o cálculo dos percentuais, tais como os dados do recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, a relação das notas fiscais com o CPF e aquelas que foram doadas para instituições sociais.
Para acumular créditos, o consumidor só precisa pedir pela nota fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ. O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas e ele aumenta conforme o consumo.
Após o cálculo e a liberação dos créditos, o consumidor pode selecionar uma das opções de uso no sistema: transferência para a conta corrente ou abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para efetuar o resgate é necessário ter um cadastro no portal do Programa Nota Paraná.
CADASTRO – Para se inscrever, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher ou atualizar os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço além de criar uma senha pessoal.
Por - AEN
As 29 Unidades de Conservação (UCs) do Paraná abertas ao público receberam nos primeiros seis meses de 2023 quase o mesmo número de visitantes do ano passado inteiro.
Levantamento do Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela organização e manutenção dos complexos ambientais, mostrou que 284.899 pessoas passaram por parques como a Ilha do Mel e Serra da Baitaca no último semestre; 40.136 apenas em junho. O montante equivale a 86% do público total que frequentou as UCs ao longo de 2022 (331.206 pessoas). Quando se comparam apenas os semestres iniciais dos dois anos, o incremento é de 92% – o semestre inicial de 2022 fechou com 148.420 visitantes.
A média mensal de frequentadores também deu um salto considerável, passando de 27.600 no ano passado para 47.483 em 2023 (72%). Mantendo o desempenho, o Paraná vai ultrapassar pela primeira vez na história a marca de mais de meio milhão de visitantes em uma temporada de 12 meses. “Podemos observar a preferência das pessoas por atividades do turismo de natureza para melhorar o humor e a vitalidade, especialmente após o fim das medidas sanitárias impostas pela pandemia. Devemos considerar também que a oferta de produtos e serviços ligados à natureza também aumentou, hoje temos diversas práticas do turismo de aventura”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
O recorte deste primeiro seis meses revelou que o Parque Estadual Ilha do Mel, em Paranaguá, foi a UC mais procurada, com 89.420 visitantes. Na sequência aparecem o Parque Estadual do Monge, na Lapa (43.734), o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa (42.127), Parque Estadual da Serra da Baitaca, em Quatro Barras (36.648) e o Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi (12.273).
Para Andreguetto, a consolidação do projeto Parques Paraná, implementado pelo Governo do Estado em 2019, ajuda a explicar a relevância que passou a ter os atrativos naturais do Estado. De acordo com ele, a proposta visa estimular o uso público e turístico nas UCs, com foco no desenvolvimento socioeconômico, sob bases sustentáveis, e na prática do ecoturismo consciente. "O projeto propicia a qualificação e a promoção das Unidades de Conservação abertas à visitação no Paraná, além da ampla divulgação destes destinos”, afirmou.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – O Paraná possui atualmente 72 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 29 estão abertas para visitação. Esse montante compreende 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.
Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²), Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km², e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.
O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.
“O Paraná tem exercido um papel fundamental para ações de sustentabilidade e boas práticas nas propriedades paranaenses, sejam elas públicas ou privadas. É uma política de Estado apoiar as RPPNs ou as demais Unidades de Conservação. Assim, fazemos com que o patrimônio natural do Paraná fique congelado nessas áreas para que não haja possibilidade de se mexer com a biodiversidade”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
NOVAS UCs – A rede de proteção ao patrimônio natural do Estado vai ganhar ainda mais quatro novas unidades de conservação em 2023: Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu; Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna; Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais; e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba. As futuras Unidades de Conservação possuem, juntas, uma área total de 5.393,24 hectares.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove diversas ações no sentido de fortalecer a prevenção da obesidade em crianças e adolescentes e reforçar a importância do cuidado no Paraná.
Uma das principais iniciativas é a ampliação junto aos municípios da vigilância alimentar e nutricional. O objetivo é manter o monitoramento contínuo e a identificação precoce de alterações no peso. Neste período de férias escolares, a Sesa ressalta a importância de uma alimentação equilibrada.
De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), somente em 2022 foram avaliadas 639.515 crianças menores de dez anos e 326.912 adolescentes, correspondendo a 42,6% e 17,0% da população paranaense nessas faixas etárias, respectivamente. O excesso de peso foi identificado em 37,6% dos adolescentes e 23,7% das crianças.
“É importante que os bons hábitos alimentares sejam iniciados desde cedo com os pequenos. Uma alimentação saudável pode fazer toda a diferença no crescimento e desenvolvimento da criança”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “No período de férias escolares a tendência é descontrair mais e sair um pouco da rotina, mas pais e responsáveis devem ficar atentos”.
Para a nutricionista Cristina Klobukoski, da Divisão de Promoção da Alimentação Saudável e Atividade Física da Sesa, a obesidade em crianças e adolescentes é resultado de uma série complexa de fatores genéticos, individuais e comportamentais. “O contexto familiar, escolar, comunitário, social e políticos interferem nessa realidade. As escolhas alimentares não saudáveis não são isoladas”, ressaltou.
“Outros fatores como a ausência ou curta duração do aleitamento materno, o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, a inatividade física, bem como o sono inadequado fazem parte dessa lista”, acrescentou.
DEMAIS AÇÕES – Além do monitoramento realizado nos atendimentos das Unidades Básicas, o Estado também promove a formação de tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) que visa capacitar os profissionais da Atenção Primária à Saúde para a correta orientação quanto ao aleitamento materno e alimentação complementar saudável. Desde 2021, já foram indicados 322 profissionais para a formação de tutor e, destes, 162 já a concluíram e estão aptos a implementar a EAAB nos municípios paranaenses.
As equipes da Sesa também trabalham na implementação junto aos municípios do Programa Saúde na Escola (PSE). O programa, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação visa, dentre outras ações, incentivar a alimentação adequada e saudável e a prática de atividades físicas para alunos da educação básica. Em 2022, foram desenvolvidas 8.862 atividades coletivas de promoção da alimentação saudável e 1.923 atividades coletivas de promoção da atividade física nas escolas pactuadas no PSE.
O trabalho entre as secretarias resultou ainda em webinários destinados à educação permanente dos professores da Rede Estadual de Ensino, de forma a possibilitar a inclusão de temas relacionados à saúde nas aulas ministradas por esses professores aos adolescentes matriculados na rede pública. Dentre os temas que já abordados estão a “Promoção de Práticas Corporais e Atividade Física no Ambiente Escolar” e “Promoção da Alimentação Adequada e Saudável”.
OBESIDADE INFANTIL – A obesidade infantil está associada a uma maior chance de morte prematura, trazendo prejuízos já na infância e adolescência com dificuldades respiratórias, aumento do risco de fraturas, hipertensão arterial sistêmica, marcadores precoces de doenças cardiovasculares, resistência à insulina, câncer e efeitos psicológicos como baixa autoestima, isolamento social e transtornos alimentares.
Por - AEN
Centenas de profissionais da Copel trabalharam durante a noite de quarta-feira (12) e a madrugada desta quinta-feira (13) para restabelecer o fornecimento de energia em todas as regiões do Paraná que foram atingidas por um temporal de grandes proporções.
No momento, 173 mil consumidores estão com o fornecimento de energia interrompido no Estado.
A região mais afetada é o Leste do Estado (Curitiba, Região Metropolitana e Litoral), com 95,4 mil unidades consumidoras desligadas e 1.050 serviços emergenciais em andamento. Até agora, 4,1 mil serviços emergenciais precisam ser atendidos pelas equipes de eletricistas em todo Paraná.
De acordo com o Simepar, foram registrados ventos de mais de 90 km/h em algumas localidades, além de muitas descargas atmosféricas, o que provocou a queda de árvores sobre a rede, além da quebra de postes. Devido à gravidade da situação, trechos da rede de energia chagaram a ser destruídos.
No Paraná, a tempestade começou na tarde de ontem no Oeste e Sudoeste e, no pior momento, 86 mil unidades consumidoras ficaram sem energia nestas áreas. Na noite de ontem e madrugada desta quinta atingiu as demais regiões do Paraná. Além do Leste, são 33.200 unidades consumidoras sem energia e 765 serviços emergenciais no Centro-Sul, 32.340 unidades consumidoras sem energia e 1.370 serviços emergenciais no Oeste e Sudoeste, 6.800 unidades consumidoras sem energia e 450 serviços emergenciais no Noroeste e 4.700 unidades consumidoras sem energia e 425 serviços emergenciais no Norte.
A Copel orienta a população a manter distância de locais que tenham postes quebrados e fios caídos. A falta de luz pode ser informada por meio do aplicativo para celulares ou pelo site www.copel.com, e também pelo número de WhatsApp 41 3013-8973. Sem internet, é possível enviar um SMS para o número 28593, com as letras “SL”, de “sem luz”, e o número da unidade consumidora, destacada em amarelo no cabeçalho da conta da Copel. Ainda, situações de risco e de falta de energia podem ser comunicadas por meio do 0800 51 00 116.
DEFESA CIVIL – A Defesa Civil Estadual do Paraná está monitorando as condições e situações de ventos fortes no Estado. De acordo com o primeiro boletim desse temporal, em Santo Antônio do Sudoeste o vendaval casou quedas de árvores, danificou oito casas, uma escola e um colégio. Foram afetadas 32 pessoas. Em Rebouças, no Centro-Sul, houve alagamentos, com 1.003 pessoas afetadas, sendo três desalojadas por dificuldade de acesso aos imóveis.
Outros municípios registraram situações como quedas de árvores ou queda de energia, mas ainda sem informações mais precisas sobre danos: Curitiba, São José dos Pinhais, Toledo, Braganey, Ouro Verde, Ibema, Quedas do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Diamante d'Oeste, Ramilândia, Capitão Leônidas Marques, Foz do Iguaçu, Palmas, Pato Branco, Coronel Vivida, Mangueirinha, São Mateus do Sul e Prudentópolis.
Para receber alertas da Defesa Civil sobre eventos climáticos basta enviar SMS com o CEP da sua região para o número 40199 ou clique AQUI.
CHUVAS E VENTOS – O excesso de chuvas e ventos é resultado do avanço de uma frente fria pelo Estado, acompanhada de muitas descargas elétricas e rajadas de ventos fortes. A região Sul do País também enfrenta eventos climáticos relacionados a um ciclone extratropical.
Por - AEN
