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Proprietários de veículos do Paraná contam agora com uma nova facilidade e poderão fazer o primeiro emplacamento de forma 100% online, pelo computador ou celular.

O Primeiro Emplacamento Digital foi anunciado nesta terça-feira (20) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, e vai trazer mais economia para os cidadãos, com redução de 17% no valor do emplacamento.

A iniciativa é pioneira no Brasil e facilita a emissão dos documentos e a autorização para a estampagem de placas de um veículo novo. “Seremos o primeiro estado a ter o emplacamento digital de veículos, para facilitar a vida de quem compra um carro. O serviço pode ser feito em menos de 15 minutos e traz uma nova experiência para o cidadão. O processo acontece todo online, do celular, sem sair de casa, com a facilidade na palma da mão”, explicou Ratinho Junior.

Com a dispensa da vistoria, o cidadão tem uma economia de R$ 52,10 no serviço, além do tempo e deslocamentos até o órgão. Os valores de emplacamento variam de acordo com o tipo de aquisição, custando R$ 308,81 com gravame (financiado) e R$ 252,64 sem gravame (à vista).

“Pelo aplicativo do Detran é possível acessar a carteira de motorista digital, os documentos do carro e, agora, fazer o emplacamento do seu veículo. O governo tem o compromisso de fazer com que os serviços prestados pelo Detran sejam cada vez mais rápidos, fáceis e mais baratos”, disse o governador.

O diretor-presidente do Detran-PR explicou que o Primeiro Emplacamento Digital faz parte de uma série de inovações implantadas pelo órgão. Atualmente, 81 serviços podem ser feitos de forma digital pelos proprietários e condutores, através do portal e do aplicativo Detran Inteligente. “O primeiro emplacamento agora poderá ser feito direto de sua casa ou escritório, em qualquer horário, de forma muito simples, rápida e mais econômica”, destacou Furtado.

“Estamos dispensando a vistoria. O usuário coloca poucos dados logado com o nosso sistema e já sai com os documentos e autorização para fazer a placa”, disse. “Estamos com a perspectiva de registrar 400 mil veículos novos neste ano, e esse serviço vai facilitar a vida do cidadão”.

COMO FAZER – No ato de compra do veículo é emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), o cidadão mesmo inicia o processo online, no portal do Detran-PR ou no aplicativo Detran Inteligente, colocando as informações da NFe, documento de identificação e foto com o documento de identificação.

Se as informações estiverem corretas, uma notificação é encaminhada por e-mail contendo a liberação da guia para emissão no site do Detran-PR. Após o pagamento, é liberada a autorização de estampagem de placa, o CRLV-e (documento para circulação) e código de segurança. O proprietário pode então buscar uma estampadora de placa credenciada pelo Detran-PR.

Quando o processo era presencial, o cidadão comprava o veículo, emitia a Nota Fiscal Eletrônica (NFe), fazia a vistoria com registro de imagens do veículo, agendava atendimento presencial no Detran-PR, onde era feita a montagem do processo, a conferência de documentos e a emissão da guia de pagamento. Somente após a finalização do processo era autorizada a estampagem da placa, emitido o CRLV-e e o código de segurança, presencialmente ou online.

A novidade vale para o emplacamento de automóveis, motocicletas, ciclomotores, motonetas, utilitários, camionetas e caminhonetes zero-quilômetro. Veículos maiores, como ônibus e caminhões, ainda precisam fazer a vistoria nos despachantes ou unidades do Detran-PR.

INOVAÇÕES – Entre as inovações que estão sendo implantadas na atual gestão, está o uso de Inteligência Artificial (IA) para a análise de processos dentro do Detran-PR, agilizando o serviço. Desta forma, não será necessária a conferência humana de processos, pois a IA vai mapear os padrões e emitir um alerta se houver algo que não atenda aos requisitos esperados. Com isso, o servidor deixa de analisar todos os processos e passa a verificar apenas aqueles que não estão no padrão solicitado.

O uso de Inteligência Artificial também vai facilitar a implantação de políticas públicas de trânsito, gerando mais informações para identificar as principais necessidades. Será possível, por exemplo, mapear as regiões do Paraná com mais acidentes de trânsito, identificar o Centro de Formação de Condutores onde o motorista tirou a carteira, entre outras ações que podem ajudar o órgão a atuar pontualmente conforme a necessidade.

Outra novidade é o pagamento do licenciamento de veículos com o PIX, o que permite a liberação instantânea do CRLV-e, mesmo com existência de multas impostas, além de reduzir os custos para o proprietário com a redução no pagamento de tarifa bancária.

Os examinadores do Detran-PR também contam agora com um aplicativo exclusivo para os exames práticos de direção para todas as categorias de CNH, chamado de Prático Digital. Ele substitui as pautas físicas e dá mais celeridade e segurança no processo de emissão da CNH.

Por - AEN

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, promoveram nesta segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu, o primeiro dia do CirculaMinC, ciclo de oficinas que têm o objetivo de dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).

No final da tarde, foi lançado o Observatório da Cultura, que vai medir o PIB da Cultura paranaense.

A partir de uma grande mobilização, a SEEC reuniu mais de 700 pessoas para discutir o encaminhamento de mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses para editais culturais. Também estavam presentes prefeitos, deputados, representantes dos órgãos de controle e outras autoridades.

A abertura contou com a participação do deputado estadual Nelson Justus, presidente da Comissão de Cultura da Alep; do secretário da Representação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Paraná, Carlos Eduardo Dias Pereira; Bruna Marcondes de Oliveira Reiman, representante da Controladoria Geral do Estado (CGE); Carolina Trevisan, representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); dos auditores Felipe Vilson Vidi e Raphael José Romera, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e da presidente do Fórum Nacional de Cultura das Capitais e presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Ana Cristina de Castro.

Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal do MinC e representante da ministra Margareth Menezes, afirmou que o Paraná foi o estado que mais mobilizou municípios para o CirculaMinC. Ele foi o responsável por falar sobre a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e dar os esclarecimentos sobre a LPG, respondendo às perguntas dos participantes. Segundo estudos da pasta, para cada real investido em cultura, há um retorno de R$ 1,3 na economia.

“O MinC volta com recursos descentralizados. Daí a importância do diálogo com estados e municípios. Nos municípios, por um histórico de ausência, de inconstância e falta de estrutura, o desafio é maior”, afirmou, ressaltando que a finalidade é tornar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) uma política pública perene, como o Sistema Único de Saúde (SUS). “No SUS a população se apropriou do direito à saúde. Para a cultura é isso que a gente quer, que a população entenda que a cultura é um direito”, lembrou. 

A secretária da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira Ferreira, disse estar feliz e emocionada com a grande adesão ao evento e ressaltou o esforço da SEEC em sensibilizar os municípios para que façam seus planos de ação e utilizem os recursos da Lei Paulo Gustavo. “Vamos acessar os recursos em todos os municípios. Quanto mais acessarmos os recursos da cultura, mais movimentamos as economias locais e mais levamos arte e cultura para a população”, conclamou.

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, salientou a importância da LPG como política pública permanente para o Brasil. “Nós não vamos ter um País civilizado se não investirmos na cultura”, afirmou.

A Conselheira Estadual de Cultura e diretora de Patrimônio da Secretaria de Cultura de Londrina, Solange Cristina Batigliana, disse que o encontro é um marco para a cultura no Paraná. “A lei é um mecanismo novo, então ela traz uma série de questões. A presença dos órgãos de controle é fundamental porque com isso eles vão ajudando a balizar a execução desse recurso, que é de uma ordem que a gente nunca teve”, complementou.

A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil. A plataforma Transferegov vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.

OBSERVATÓRIO DA CULTURA – Como parte do desenvolvimento das políticas públicas de cultura do Estado, a SEEC apresentou aos participantes do CirculaMinC o Observatório da Cultura. A primeira finalidade do Observatório será levantar o impacto da cultura da economia do Estado, gerando o PIB da Cultura do Paraná. Essa medição será possível com uma parceria firmada com Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), autarquia vinculado à Secretaria do Planejamento (SEPL). 

Participaram do lançamento junto aos representantes da cultura, o presidente do Ipardes, Jorge Callado, e o diretor de pesquisas do instituto, Julio Suzuki. “Esses indicadores poderão ser balizas para as políticas públicas e também para medir a importância das atividades culturais. Se o Paraná hoje está posicionado como a quarta maior economia do País, com certeza a economia da cultura tem uma fatia grande nesse indicativo”, afirmou o presidente do Ipardes.

“Estamos construindo um projeto muito bonito em parceria com a SEEC. Nós vamos ajudar a mostrar que as atividades culturais são muito representativas em termos econômicos. Em todo o mundo estamos verificando isso. Alguns países estão alicerçando suas economias em atividades culturais. Nós acreditamos que a cultura tem um grande papel no desenvolvimento socioeconômico do Estado, trazendo bem-estar à população paranaense”, complementou Julio Suzuki.

Por - AEN

O Governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (19) o treinamento de capacitação dos interlocutores de 355 municípios paranaenses inscritos no programa Conecta399, cujo segundo módulo acontece em julho.

O lançamento do curso de capacitação inicial foi feito em live do secretário estadual do Planejamento, Guto Silva.

Lançado em abril, o programa visa acelerar projetos dos municípios paranaenses, apoiando agentes públicos com foco no processo de obtenção de recursos federais e mesmo internacionais, orientando a preparação, o projeto, a execução e até a prestação de contas.

O efeito da iniciativa é a promoção do desenvolvimento territorial do Paraná por meio de induções locais. A trilha da capacitação inicial será feita no formato de Educação a Distância, através da Escola de Gestão, e terá duração de um mês, em julho. Até o momento, o programa tem 702 indicados, cobrindo 89% dos municípios do Estado.

Segundo Guto Silva, o Conecta399 é uma rede de conhecimento, de troca de informações e, sobretudo, um canal direto dos pequenos, médios e grandes municípios com o Governo do Estado, para que, de forma integrada e colaborativa, eles consigam acessar novos recursos. “A partir desse instrumento os municípios terão todo o apoio da equipe da Secretaria do Planejamento para poder escrever projetos e ter acesso a novas linhas de recursos, seja do Governo Federal, seja de organismos internacionais, que beneficiarão a população”, disse.

Os principais beneficiários, segundo o secretário, serão justamente os pequenos municípios, visto que muitos enfrentam dificuldades diante de editais complexos, de difícil preenchimento. Com isso, o desenvolvimento local, regional e territorial do Paraná é incentivado. “Vamos apoiar de forma direta aqueles que têm dificuldade de acessar esses recursos, vamos traduzir esse edital, ajudar a preencher e a escrever - trabalhando inclusive com inteligência artificial - para que o Paraná possa ser vanguarda na captação de recursos”, afirmou.

O secretário Guto Silva citou que o programa segue a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de se buscar um legado de planejamento a médio e longo prazo para o Paraná, com uma rede madura de gestores capacitados em todos os municípios. Silva também enfatizou a importância fundamental dos Interlocutores como representantes locais do Conecta399, com a missão de trazer as priorizações e necessidades de projeto ao Programa, fortalecendo assim o diagnóstico e a possibilidade de sucesso das iniciativas.

PROGRAMA – Nesta quarta-feira (21), o programa Conecta399 será apresentado, junto com o Plano Plurianual (PPA) e o programa Paraná Produtivo (Fase II), todas ações da SEPL, nos Campos Gerais, em Telêmaco Borba, no projeto chamado Rede399 – Pacto pelo futuro. Entre os destaques desses encontros, que tiveram início, em maio, em Castro, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Pato Branco, está a oportunidade que lideranças locais terão de debater e votar nas propostas que deverão ser consideradas prioritárias em cada região.

O projeto é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) – Comissão de Orçamento (principalmente pelo projeto de incluir o PPA), e conta com o apoio das governanças do Programa Paraná Produtivo. Em cada ocasião, a expectativa é de reunir um público de cerca de 200 pessoas entre lideranças locais, representantes do setor produtivo, de associações, universidades, prefeitos e secretários municipais e deputados.

Por - AEN

O Governo do Paraná apresentou uma série de projetos de inovação e modernização nesta segunda-feira (19) na abertura da feira de tecnologia Connect Week, no Canal da Música, em Curitiba.

Entre os dias 19 e 25 de junho, o evento irá reunir na capital paranaense diversos setores para expor uma programação voltada para as áreas de negócios, networking, atualização, tecnologia, carreiras, conexões, empreendedorismo, cultura, gastronomia e esporte.

O Connect Week é um grande movimento de fomento e desenvolvimento da inovação e da tecnologia, que conta com o suporte do Governo do Paraná, Prefeitura de Curitiba, juntamente com o Sebrae e Assespro-PR (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação do Paraná).

Recentemente, o Paraná assumiu a liderança do Ranking Cidades Inovadoras e Sustentáveis de 2023 promovido pela consultoria Bright Cities, que avalia a sustentabilidade, inovação e eficiência dos maiores municípios do País. Para elevar ainda mais o nível do Estado no setor foram apresentados projetos à população, às prefeituras e ao setor privado de novos programas.

Os projetos envolvem diversas entidades, entre elas as secretarias estaduais de Inovação, Modernização e Transformação Digital; Indústria e Comércio; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Planejamento; Cidades; além de ações e programas da Fomento Paraná, Invest Paraná, Celepar e Sebrae.

O secretario estadual de Inovação, Marcelo Rangel, ressaltou a posição do Paraná como estado mais inovador e sustentável do Brasil. “Estamos trabalhando muito forte para oferecer melhores serviços à população. O Paraná, através da Secretaria da Inovação, vai auxiliar os municípios para avançar nos investimentos de modernização. Não adianta nada produzirmos tecnologia se isso não alcançar as pessoas e melhorar a vida do cidadão”, afirmou.

O evento também contou com a assinatura do primeiro contrato do Inova Juro Zero, programa voltado para empresas no ramo de inovação que consiste no auxílio integral de taxas de juros de linhas de crédito da Finep. O primeiro contrato foi assinado com a empresa de tecnologia SXY Global, que é uma plataforma digital na intermediação e venda de itens industriais de reuso, sejam eles veículos, equipamentos, máquinas, ferramentas, sucatas, resíduos e outros.

“Esse contrato é muito importante porque nos ajuda a trazer valores mais acessíveis do nosso produto aos clientes e acesso a uma linha de crédito, possibilitando a expansão dos negócios”, disse o sócio da SXY Global, Marcio Danielewicz.

A Secretaria da Inovação, em parceria com a Celepar, também assinou a portaria que dá o pontapé inicial para o projeto de instalação de pontos com wi-fi público e gratuito nos municípios do Paraná. Além disso estiveram em pauta as Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável (Ageuni) e o Citymatch.

Veja mais detalhes das soluções apresentadas:

WI-FI PARANÁ INOVADOR – O projeto está em fase de planejamento pela Secretaria da Inovação, em parceria com a Celepar. O objetivo do programa é ampliar o acesso aos serviços de conexão à internet nos municípios, em especial nas áreas com menor desenvolvimento, como a instalação de wi-fi em locais com grande circulação de pessoas.

A instalação de wi-fi em prédios públicos também é um passo para modernização dos municípios, principalmente os de menor porte, elevando as alternativas para implementação de projetos de governos digitais por parte das prefeituras nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

CITYMATCH: VITRINE DIGITAL DE CIDADES – Esse é um software para ajudar as prefeituras e empresas a cadastrarem oportunidades na área de industrialização e desenvolvimento econômico. De forma simples, o software promove um “match” entre o setor público e privado. No caso dos municípios, serão cadastradas informações como incentivos fiscais, disponibilidade de terrenos e galpões para instalação de empresas, o nível de qualificação da mão de obra da cidade, entre outras. Já as empresas vão registrar na ferramenta as suas necessidades para operar, como quantidade de empregados, o tamanho do imóvel que precisa para se instalar, entre outras. O projeto é realizado em parceria pela Secretaria da Inovação, Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços e a Invest Paraná.

INOVA JURO ZERO – O Inova Juro Zero é um programa voltado para empresas no ramo de inovação que consiste no auxílio na redução integral de taxas de juros de linhas de crédito da Finep, empresa pública vinculada ao governo federal, operacionalizadas no Estado pela Fomento Paraná, por intermédio do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime-PR). A estimativa da Fomento Paraná é que seja possível alavancar inicialmente até R$ 10 milhões em operações de crédito, beneficiando entre 40 e 50 empreendimentos.

Serão R$ 3 milhões para iniciar a subvenção econômica, reduzindo os juros em operações de crédito para inovação contratadas pela Fomento Paraná a partir de fontes como a Finep, que oferece linhas Inovacred, Inovacred Expresso e Inovacred 4.0.

AGÊNCIAS DE INOVAÇÃO – O Estado também investe na criação de Agências de Inovação em munícipios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A agência é responsável por gerir a política de inovação. O objetivo é criar uma política local para dar maior acesso aos munícipios aos projetos de modernização. Isso impacta diretamente no ambiente produtivo e social para criação de novos produtos, serviços ou processos. Já estão em andamento a implantação deste modelo em Carambeí, nos Campos Gerais; e Morretes e Guaratuba, no Litoral.

AGEUNI – O coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Marcos Aurelio Pelegrina, também apresentou aspectos relacionados ao Programa de Estímulo às Ações de Integração Universidade, Empresa, Governo e Sociedade, denominado Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (Ageuni).

"O intuito é incentivar o desenvolvimento socioeconômico e ampliar a competitividade empresarial, agregando tecnologia aos processos de produção de bens e serviços e impulsionar novos negócios em todo o estado”, afirmou, destacando o apoio da Ageuni nos diferentes eixos estratégicos, como empresas, cooperativas, associações.

PRESENÇAS – Estiveram presentes no evento o vice-governador Darci Piana; Guto Silva, secretário de Planejamento; Eduardo Pimentel, secretário das Cidades; Ricardo Barros, secretário da Indústria, Comércio e Serviços; Gustavo Garbosa, presidente da Celepar; Eduardo Bekin, presidente da Invest Paraná; Celso Kloss, presidente do Tecpar; o presidente da ViaSoft, Itamir Viola; os deputados estaduais Pedro Paulo Bazana, Fábio Oliveira, Luis Corti, Artagão Junior e Soldado Adriano José; o prefeito de Morretes, Sebastião Brindarolli; a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt; Beto Marceli, CEO da Icities; e Cesar Risseti, diretor de operações do Sebrae.

Por - AEN