O Governo do Estado planeja soltar mais 10 milhões de peixes nativos nos diferentes rios que cortam o Paraná até 2026.
A ação faz parte da segunda etapa do Programa Rio Vivo, lançado originalmente em 2019, pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
A prática, também conhecida como repeixamento, visa a preservação da vida aquática nas 16 bacias hidrográficas do Estado, garantindo o equilíbrio da fauna com a recuperação de espécies em declínio populacional. A medida colabora, ainda, para a preservação da água para a população.
Os números desta nova fase do Rio Vivo são consideravelmente mais robustos em comparação à etapa inicial. Houve um incremento de 275% no número de peixes disponíveis para a soltura no comparativo com o período entre 2019 e 2022, quando foram distribuídos cerca de 2,675 milhões, de espécies como dourado, pintado, piau, piapara, jundiá, traíra, lambari e afins.
O conjunto de municípios beneficiados aumentará aproximadamente 67%, passando de 30 para pelo menos 50 cidades. Neste ano a expectativa é que 2,5 milhões de alevinos sejam soltos em rios como o Ivaí, Piquiri, Tibagi e Iguaçu, entre outros. “Esse projeto nos ajuda a obter uma gestão ambiental eficiente por preservar o grande patrimônio natural que o Paraná possui, em água, floresta e solo”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
“Estamos preparando a licitação para compra de mais 2,5 milhões de peixes para ações de soltura em todo o Estado neste ano. O objetivo é atender mais de 50 pedidos de municípios que estão em processo de cadastramento para participarem do programa”, acrescentou o coordenador das Bacias Hidrográficas e Pesca da Sedest, Roald Andretta.
Ele reforçou a função social do Rio Vivo, com o engajamento da população em ações de preservação ambiental. “Todas as atividades do projeto têm envolvimento da sociedade civil, em especial de crianças e idosos. É desta forma que se desenvolve um laço mais direto com a conservação do meio ambiente. Buscamos a parceria de todos os atores envolvidos com as nossas bacias hidrográficas”, disse.
O coordenador destacou que o Paraná, por ser o único Estado do País com uma resolução própria que garante o bom funcionamento do procedimento, é considerado uma referência para o País em repeixamento.
“A Resolução Sedest/IAT nº 10/2021 foi elaborada com o apoio de biólogos. Ela estabelece as normas corretas para a estocagem dos peixes e a execução dessa prática, já que soltar um peixe em um rio pode ser danoso ao meio ambiente caso a espécie não seja nativa da região, não se tenha atenção à genética ou esteja contaminada com algum tipo de zoonose”, explicou Andretta.
A lista de espécies permitidas para e soltura em rios, mares e estuários no Paraná pode ser consultada nesta Resolução.
ATRIBUIÇÕES – Além das ações de repeixamento, a Superintendência das Bacias Hidrográficas é responsável por regularizar a atividade da pesca em todo o Estado. Entre as atribuições estão a regulamentação de áreas próprias e impróprias para pesca; o licenciamento para produtores; a fiscalização e a punição de infratores que estejam pescando em locais inapropriados ou em períodos como os quatro meses do defeso da piracema, que é quando determinadas espécies de peixes fazem migrações reprodutivas; e prestar apoio para atividades de pesca esportiva, inclusive preparando atividades ambientais para integrar a programação dos eventos, como plantio de mudas nativas, coletas de lixo e palestras com temática ambiental.
Outro destaque é a colaboração com eventos de turismo de pesca, que atraem um grande número de pessoas todos os anos no Estado. Apenas com os 10 eventos parceiros ocorridos em 2022 foram movimentados mais de R$ 4,9 milhões, de acordo com levantamento da superintendência. Nesses casos, é obrigatório que os peixes sejam devolvidos aos rios após as atividades.
Por - AEN
O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. De acordo com o Boletim de Finanças Estaduais, elaborado pela assessoria técnica de economia da Secretaria da Fazenda, o Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período.
Frente às demais unidades da Federação, o superávit do Paraná vem na sequência dos resultados obtidos por São Paulo (R$ 17,2 bilhões) e Minas Gerais (R$ 6,5 bilhões), estados com economias maiores.
O resultado orçamentário é o saldo entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas pelo Estado. O superávit paranaense foi alcançado mesmo com a queda real da receita total (-5,6%) e o aumento das despesas totais (+12,7%). Entretanto, houve um recuo real de 38,5% no balanço orçamentário frente ao mesmo período do ano anterior.
O aumento expressivo das despesas com amortizações da dívida (+341,9%), relacionado ao pagamento da dívida com o Banco Itaú, influenciou significativamente a despesa total do Estado.
A queda na receita total pode ser atribuída, em grande parte, à diminuição das receitas tributárias. Desde o segundo semestre do ano passado, a Lei Complementar 194/2022 deprimiu as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, o que impactou de forma negativa a arrecadação dos estados.
“Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
CENÁRIO ESTADUAL – Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo.
No Paraná, a receita tributária, que engloba outros impostos, registrou um montante de R$ 19,3 bilhões no período, em queda real de 8% em relação ao ano anterior. Na região Sul, excluindo o Paraná, a retração na arrecadação de tributos foi um pouco mais acentuada: -8,6%.
Ao considerar o resultado orçamentário como proporção da receita corrente líquida dos estados, verifica-se um índice médio de 19% no primeiro quadrimestre. No Paraná, a relação ficou em 26%.
RESULTADO PRIMÁRIO – No que se refere ao resultado primário, que exclui gastos com juros da dívida pública, o Paraná obteve superávit de R$ 2,3 bilhões, ocupando a quarta posição entre os estados. Nesse aspecto, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco obtiveram resultados superiores.
Ante o mesmo período de 2022, o Paraná também demonstrou em abril avanço de 21% na disponibilidade de caixa, que considera todos os Poderes do Estado e sem distinção quanto à vinculação de recursos, situação suficiente para preservar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, mesmo em um período desafiador para gestão das finanças estaduais.
Garcia Junior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais. O crescimento das despesas em ritmo superior ao das receitas reforça a importância de uma boa gestão do caixa estadual para garantir a sustentabilidade das políticas públicas”, afirma.
Em suma, os resultados orçamentários positivos do Paraná no primeiro quadrimestre de 2023 refletem situação de saúde fiscal, com o Paraná gerindo finanças de forma prudente devido ao cenário adverso atravessado pelas contas públicas estaduais. “Um bom resultado orçamentário indica que há equilíbrio, com receitas superando despesas. O cenário é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Estado e a alocação adequada dos recursos em áreas prioritárias, como infraestrutura, saúde, educação e segurança”, diz o secretário da Fazenda.
Por - AEN
Os dados do 45º Informe Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (4) apresentam 113.928 casos confirmados da doença no Paraná, 5.140 a mais que o boletim da semana anterior. Foi registrada também mais uma morte, subindo para 96 o número total de óbitos desde o início do período sazonal, em 31 de julho de 2022.
Trata-se de um homem, de 26 anos, sem comorbidades, residente em Foz do Iguaçu, no Oeste.
Todas as 22 Regionais de Saúde possuem casos confirmados. No total, 364 municípios registraram pessoas com a doença, o que representa 91,23% das cidades paranaenses. Os casos notificados passam de 325 mil e abrangem 390 cidades.
“O período mais crítico da doença diminui e já reflete no número de casos. A Sesa se mantém vigilante quanto ao cenário atual e trabalha definindo ações para o próximo período sazonal. Precisamos unir forças com a população para juntos conter a doença”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
CHIKUNGUNYA – O novo boletim registrou ainda oito novos casos de chikungunya, somando 660 confirmações da doença no Estado. Destes, 541 são autóctones (quando a doença é contraída no município de residência) e 106 são considerados importados. Há, ainda, 1.974 casos em investigação. O informe semanal aponta 139 notificações de zika e nenhum caso ou óbito confirmados.
Confira o boletim semanal da dengue e outras informações detalhadas no site de monitoramento da doença.
Por - AEN
Com objetivo de fortalecer a fiscalização e dar sequência nas ações educativas e legislativas para o controle do tabaco no Brasil e no Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promove nesta semana, em Curitiba, na sede da PRF-PR, a 2ª Etapa do Projeto de Sustentabilidade e Aprimoramento da Política Nacional de Controle do Tabaco no Brasil.
O evento, que iniciou na segunda-feira (3) com uma reunião junto aos varejistas do ramo de tabaco, segue nesta terça-feira (4) com a capacitação: "Legislação e Fiscalização em Controle do Tabaco” e vai até sexta-feira (7).
O Paraná foi escolhido para representar o Sul juntamente com outros quatro estados (Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Goiás) de outras regiões no Projeto de Aprimoramento da Política Nacional de Controle do Tabaco. O objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas existentes para o controle do tabaco em todo o País. Os assuntos abordados durante esta semana serão replicados para os outros estados.
Cerca de 260 técnicos das Regionais do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), Vigilâncias Sanitárias e Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) dos municípios participam do evento, que é uma parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O tabagismo é um grave problema de saúde pública e pode ser fator determinante para o desenvolvimento de doenças crônicas como o câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares. Precisamos reduzir o número de pessoas que desenvolvem essas doenças, assim como as mortes ocasionadas pelo tabaco. A atuação das equipes da vigilância sanitária é muito importante para atingirmos esse objetivo”, alertou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo mata 8 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, 156 mil ocorrem no Brasil. De acordo com pesquisas do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), o tabaco e seus derivados geram cerca de 125 bilhões de prejuízos anualmente ao País, seja por custos com tratamento, adoecimento, invalidez e até mesmo morte por doenças relacionadas ao tabaco. Apenas 10% desse valor é arrecadado em impostos com produtos derivados de tabaco.
ATENDIMENTO – O atendimento à pessoa tabagista no Paraná é realizado por equipes multiprofissionais de saúde, prioritariamente na atenção primária, tendo como eixo principal a abordagem cognitiva a qual prevê a mudança de comportamentos e escolha de hábitos saudáveis de vida.
Este cuidado prevê o acolhimento do usuário, estratificação de risco, apoio ao tratamento, acesso a exames e medicamentos e a qualificação dos profissionais de saúde.
Atualmente, o Programa de Cessação do Tabagismo é ofertado em 291 municípios. De acordo com a Sesa, 74% dos municípios paranaenses contam com, ao menos, uma equipe que oferta tratamento do tabagismo, seja nas Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde ou na Atenção Especializada. De acordo com levantamento da pasta, no ano passado cerca de 8.465 pessoas procuraram o tratamento. Já neste ano, dados preliminares dão conta que foram 3.660 usuários no primeiro quadrimestre – 57% eram mulheres.
Todas essas medidas geram um reflexo positivo na queda de prevalência de fumantes no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional e Saúde (PNS/2019) mostram que em todo o Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas são fumantes, sendo 13,7% no Paraná.
Por - AEN
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu 42.930 canetas de insulina análoga de ação rápida, indicadas para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1.
Esta quantidade, que chegou nesta terça-feira (4), é suficiente para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná até o final do mês de agosto. Apesar de o Ministério da Saúde ter sinalizado dificuldade com a aquisição deste medicamento, não houve desabastecimento no Estado.
O lote está armazenado no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, e deve ser distribuído às Regionais de Saúde nos próximos dias.
“Esse quantitativo é suficiente para o tratamento de mais de 12 mil pacientes. Nenhum deles ficou desassistido por falta de unidades de insulina, mas a chegada dessa nova remessa, enviada pelo Ministério da Saúde, traz mais segurança de abastecimento”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde faz a compra de forma centralizada. Nos últimos meses, o governo federal enfrentava dificuldade na compra do medicamento. Diante do risco de desabastecimento do produto, e depois de dialogar com o setor farmacêutico, foi realizada a aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades, fracionadas em diferentes remessas.
A insulina análoga de ação rápida foi incorporada no rol de medicamentos ofertados em 2017. É indicada para o tratamento de pessoas com diabetes, uma condição crônica não transmissível e hereditária.
Por - AEN
A partir desta sexta-feira (7) os estudantes dos colégios estaduais do Paraná entram em recesso escolar. As férias de julho vão durar ao todo 17 dias, uma vez que as aulas serão retomadas no próximo dia 24.
Durante o período de recesso escolar, as secretarias das instituições seguem abertas para atendimento da comunidade escolar. Antes de os estudantes retornarem às aulas, os professores e demais profissionais da equipe pedagógica vão se dedicar, nos dias 20 e 21 de julho, ao estudo e planejamento do restante do ano letivo.
O segundo semestre das aulas, com a retomada do segundo trimestre letivo, começa na segunda-feira, 24 de julho, e vai até 20 de dezembro, conforme o calendário escolar de 2023.
Na rede estadual, o calendário é dividido em três trimestres: o primeiro aconteceu de 6 de fevereiro a 3 de maio. O segundo começou em 4 de maio e vai até 25 de agosto. Já o terceiro vai de 29 de agosto a 20 de dezembro.
Por - AEN
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