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Equipes da Vigilância em Saúde e Atenção Primária da Secretaria estadual da da Saúde (Sesa) participam nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), em Curitiba, de um treinamento sobre as notificações de intoxicação exógena – quando o corpo sofre com alguma substância externa, de fora do organismo, podendo provocar danos graves e até a morte.

O conteúdo abordado deve ser replicado para técnicos das Secretarias Municipais de Saúde.

A oficina também reforça a importância da notificação, da coleta de dados e da investigação no momento da ocorrência como forma de obter subsídios para ações e análise do perfil epidemiológico no Estado.

De 2018 a 2023, foram 93.743 notificações por intoxicação exógena no Paraná. Esse número contempla aquelas por medicamentos, drogas, acidentes com animais peçonhentos, agrotóxicos, exposição a produtos químicos, produtos de uso domiciliar, dentre outros agentes tóxicos.

Os representantes técnicos das 22 Regionais de Saúde têm a oportunidade, por meio das palestras, estudo de casos e simulados, de aprimorar o conhecimento sobre as intoxicações, melhorar a qualidade das informações e preenchimento correto e assertivo da ficha de notificação.  

Atualmente, os casos por intoxicação exógena são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Eles são tratados como um agravo à saúde de notificação compulsória, ou seja, a comunicação obrigatória à autoridade da saúde por parte das equipes médicas.

“As notificações relacionadas às intoxicações são uma importante ferramenta para obtermos um panorama mais fidedigno do perfil epidemiológico no Estado”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “As atualizações para as equipes que lidam diariamente com o registro das informações são essenciais. A partir disso, poderão ser tomadas medidas de promoção, proteção e controle”.

O Centro de Informação e Assistência Toxicológica do Paraná (Ciatox) é um dos canais que oferecem orientação à população e auxilia os profissionais da saúde em casos de intoxicações exógenas. O serviço é permanente, 24 horas por dia, pelo telefone 08000 410148.

Por - AEN

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 6,75 bilhões aos municípios paranaenses no primeiro semestre de 2023. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de impostos no Paraná, cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.

Do montante total, R$ 3,98 bilhões são referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo representa 25% do total arrecadado pelo Estado. Vinte por cento desta arrecadação são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Também foram repassados aos municípios R$ 2,73 bilhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em valores que englobam os pagamentos do tributo no ano de 2023. Além disso, houve o repasse do Fundo de Exportação (R$ 42,1 milhões) e royalties do petróleo (R$ 3,86 milhões), arrecadados pelo Estado.

CRESCIMENTO – Em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 6,52 bilhões), os repasses totais apresentaram aumento de 3,2%. O crescimento ocorreu mesmo em um cenário de queda na arrecadação de tributos. A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinada pela Lei Complementar 194/2022 em julho do ano passado, impactou negativamente as contas dos estados. O Paraná observou queda real de 8% na arrecadação entre janeiro e abril, em relação ao ano anterior.

“O Paraná tem um compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar nos municípios”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Os repasses aos 399 municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Confira as cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2023:

Curitiba (R$ 1,01 bilhão)

Araucária (R$ 317,9 milhões)

Londrina (R$ 253,7 milhões)

Maringá (R$ 240,2 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 238,9 milhões)

Cascavel (R$ 190,5 milhões)

Ponta Grossa (R$ 183,3 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 140,4 milhões)

Toledo (R$ 117,3 milhões)

Guarapuava (R$ 103,9 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Por - AEN

Foi prorrogado por 10 dias úteis o prazo do edital para que as instituições da sociedade civil que atendam crianças e adolescentes submetam os projetos para receber recursos para realizarem manutenção e pequenos serviços em suas estruturas, conforme edital 001/2023.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou em maio a autorização para o edital, que possibilita a destinação de R$ 26 milhões para essas instituições. As melhorias devem ser executadas em telhados e paredes, e também englobam pinturas e troca de revestimentos, entre outros.

O recurso é oriundo do Fundo da Infância e Adolescência, deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca). Do total liberado, há um valor mínimo, de R$ 30 mil, e máximo, de R$ 100 mil, que cada instituição poderá acessar, cumprindo os critérios exigidos.

“Essa era uma reivindicação antiga que o Governo do Estado e o Cedca/PR estavam recebendo das organizações e que com trabalho conjunto conseguimos atender”, disse o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

Todas as instituições que atuam nesta área podem ser beneficiadas com a liberação dos recursos. Somente em 2022, o Fundo Estadual da Infância e Adolescência deliberou R$ 86 milhões, destinados ao apoio de projetos e programas em diversas instituições no Estado.

O presidente do Cedca/PR, Adriano Ribeiro dos Santos, destaca que essa relação entre o conselho e o governo estadual é essencial para o bom atendimento das crianças e adolescentes. “Todas as instituições já sabem como funciona, o que é necessário para fazer o projeto, a tramitação da comissão composta pelos representantes do governo e do conselho para ter o recurso aprovado”, disse. “Estamos dando vazão a essa demanda que fará diferença na vida de muitas crianças e adolescentes”.

COMO ACESSAR – Podem participar do chamamento as organizações da sociedade civil (OSC’s), assim definidas na Lei nº13.019/2014. Depois de se enquadrarem nos requisitos da deliberação, as instituições devem apresentar suas propostas, por meio da plataforma eletrônica www.sistag.social.pr.gov.br. As propostas serão cadastradas e enviadas para análise.

Mais informações de critérios e orientações devem ser verificados no edital.

Por - AEN

Uma parceria formalizada nesta terça-feira (04) entre o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional vai beneficiar 286 escolas estaduais de 55 municípios da região de abrangência da usina.

Elas receberão um investimento de R$ 17,1 milhões para a aquisição de novos equipamentos e mobiliários, beneficiando alunos, professores e demais funcionários que atuam nas unidades escolares.

O convênio foi assinado em Foz do Iguaçu pelo vice-governador Darci Piana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Itaipu Binacional, Enio Verri, e o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Segundo Piana, este é apenas o primeiro fruto da articulação entre o Governo do Estado com a nova gestão da Itaipu. “Hoje, tivemos uma conversa muito boa com o presidente da Itaipu e o secretário Roni Miranda para um segundo acordo voltado à área educacional com um valor ainda maior e que deverá ser assinado na sequência”, revelou.

Para o vice-governador, investimentos como esse, viabilizados em parceria com outros órgãos públicos, assim como aqueles viabilizados com recursos próprios do tesouro estadual, ajudam a explicar os motivos do Paraná ter avançado do sétimo lugar para a liderança nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino Médio nos últimos quatro anos e meio.

“O Paraná tem atualmente a primeira educação do País e continuaremos a trabalhar para nos tornarmos também a melhor da América Latina, igualando o nível de ensino dos países europeus”, acrescentou o vice-governador.

RECURSOS – O projeto, intitulado de Itaipu para a Educação, foi iniciado dezembro de 2022, em tratativas entre a empresa e a administração estadual. Os recursos a serem repassados foram obtidos a partir da comercialização de imóveis ociosos que pertenciam à usina.

As instituições de ensino público paranaense beneficiadas pela iniciativa estão distribuídas nos chamados municípios lindeiros – aqueles que de alguma forma foram afetados pelas mudanças causadas pela construção da represa, como a perda territorial – distribuídas nos Núcleos Regionais de Educação de Assis Chateaubriand, Cascavel, Foz do Iguaçu, Goioerê, Laranjeiras do Sul, Toledo e Umuarama.

Entre outros itens, o dinheiro será utilizado para a compra de novos armários e estantes em aço para uso administrativo e nas bibliotecas, mesas e cadeiras para os alunos, incluindo mesas acessíveis para cadeirantes, conjuntos para refeitório também com acessibilidade e banquetas para uso em laboratórios.

A previsão é de que os materiais comecem a ser entregues para os colégios dentro de 60 dias, estando à disposição da comunidade escolar ainda neste ano letivo, conforme explicou o presidente da Itaipu. “A transferência de recursos para a Secretaria de Estado da Educação, cujos recursos serão aplicadas em 278 escolas públicas da região, demostra o nosso compromisso com a formação da comunidade do Paraná”, declarou Verri.

EDUCAÇÃO DE REFERÊNCIA – De acordo com o secretário de Educação do Paraná, o novo convênio que está sendo negociado com a Itaipu será focado em estruturas complementares às escolas, como equipamentos de geração de energia solar, biodigestores e estruturas para a instalação de estufas nas escolas, com um investimento estimado em R$ 24 milhões.

Miranda citou ainda outras ações que são coordenadas pela pasta e que ajudam a melhorar a qualidade do ensino público paranaense. “Essa é mais uma ação, a exemplo da substituição de todas as antigas salas de aula de madeira que ainda existiam no Estado, a distribuição de mais de 50 mil tablets, quase 40 mil computadores, além de 18 notebooks e kits de robótica”, contou.

“Estas medidas fazem com que o Paraná seja o estado que mais investiu em educação em 2023, o que traz qualidade e conforto aos estudantes, professores e toda a comunidade escolar, demonstrando que o Governo do Paraná trabalha em prol dos alunos paranaenses", complementou.

OUTROS INVESTIMENTOS – Durante o evento, o governo federal também anunciou a retomada das obras da sede da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que estavam paradas há nove anos e devem ser concluídas nos próximos três. A União também anunciou a construção de 200 casas populares em Foz do Iguaçu e deu posse à nova reitora da Unila, a professora Diana Araújo Pereira.

PRESENÇAS – Também participaram da solenidade em Foz do Iguaçu o ministro da Educação, Camilo Santana; o chefe da Assessoria Especial da Presidência, Celso Amorim; a primeira-dama Janja da Silva; a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Ana Carolina Zaina; os deputados federais Aliel Machado, Elton Welter, Gleisi Hoffmann e Zeca Dirceu; os deputados estaduais Ana Julia Ribeiro, Goura, Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

Por - AEN

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta terça-feira (04) de uma reunião promovida pelo Ministério da Saúde com secretários municipais da região Sul do Brasil para esclarecimento de dúvidas acerca do Programa Mais Médicos e orientá-los a reforçar o chamamento de profissionais para suas cidades.

A reunião foi online e teve como objetivo gerar mais proximidade entre os municípios e o programa, além de incentivar o preenchimento de novas vagas.

O Estado acompanha o andamento do programa no Estado, mesmo que seja uma iniciativa federal, diretamente relacionada aos municípios. “O Governo do Paraná apoia essa iniciativa e reforça a parceria com os municípios e o Ministério da Saúde. O Mais Médicos é fundamental para expandir o atendimento em Atenção Primária, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social. Por isso, é importante estimular a adesão dos profissionais brasileiros para o preenchimento de novas vagas", disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

Até o momento, das 327 vagas destinadas ao Paraná pelo programa do governo federal, 194 tiveram adesão de profissionais médicos. As inscrições começaram em 26 de maio e durante praticamente um mês os candidatos participaram do processo seletivo, por meio de edital publicado pelo Ministério da Saúde. Na última quarta-feira (28), foi realizada a segunda chamada destes profissionais. Essa etapa ocorre até 15 de setembro. Ao todo, 2.670 médicos se inscreveram no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Mais Médicos tem como objetivo diminuir a carência de profissionais nas regiões prioritárias para o SUS, com o intuito de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde; ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população; e aperfeiçoar médicos para atuação nas políticas públicas de saúde e na organização e no funcionamento do SUS.

Atualmente, o Paraná conta com 681 profissionais vinculados a alguma iniciativa do governo federal, sendo 427 médicos do Programa Mais Médicos e 254 do Programa Médicos pelo Brasil.

ACOLHIMENTO – Em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), a Sesa deverá promover, nas próximas semanas, um ciclo de acolhimento aos profissionais que aderirem ao programa, buscando instrui-los sobre as diretrizes e o processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. “Estamos fazendo diversos movimentos de apoio à disseminação do Mais Médicos no Paraná. A Atenção Primária em Saúde é, em grande parte das vezes, o primeiro contato do cidadão com os serviços de saúde”, disse o diretor-geral da pasta, César Neves.

Por - AEN