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O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que avalia e acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico das cidades paranaenses.

Ele mostra que 28 novos municípios alcançaram o indicador de Alto Desempenho, o que mostra um aumento na qualidade de vida da população, no recorte de uma década. Em 2010, apenas Curitiba aparecia no topo.

Esta edição foi elaborada com dados administrativos captados até 2021 – período requerido para a consolidação das informações – fornecidos por entidades da administração pública como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Saúde.

Elaborado para todos os 399 municípios do Estado, o IPDM retrata o desempenho em relação à renda, que aglutina dados do mercado de trabalho formal e agropecuária; educação, com indicadores da área relevantes; e saúde, refletindo indicadores de mortalidade na infância, de monitoramento pré-natal e das mortes em geral.

Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).

Entre os principais resultados do IPDM Geral, que sintetiza a média dos indicadores das três dimensões, está o fato de que a maioria dos municípios do Paraná encontra-se nos níveis mais elevados, com 360 no estrato de Médio Desempenho e 29 no Alto Desempenho (Araucária, Cafelândia, Cambira, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Douradina, Francisco Beltrão, Itaipulândia, Jaguapitã, Joaquim Távora, Londrina, Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Maripá, Medianeira, Quatro Barras, Palotina, Paranavaí, Pato Branco, Quatro Pontes, Santo Inácio, Sabáudia, Saudade do Iguaçu, Toledo e Ubiratã).

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressalta que o indicador demonstra que o Paraná teve uma evolução de um ano para outro de quase 1% (na média dos resultados das cidades, a evolução foi de 0,7219 para 0,7290 entre 2020 e 2021), o que é bastante relevante diante da complexidade do levantamento.

“Isso possivelmente vai ser refletido no novo índice de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e significa que o Paraná está melhorando: mais educação, mais renda, mais oportunidades, melhor saúde. Tudo isso os indicadores nos demonstram. Já tivemos um grande salto no PIB, pulando para a quarta maior economia, alcançamos a maior população do Sul e 34 municípios fazem parte do clube do bilhão no Valor Bruto de Produção Agropecuária (VBP), o que mostra que o Estado vive um bom momento”, diz.

Guto Silva explicou que a atualização do índice é fundamental no planejamento do Estado. “A apresentação pelo Ipardes, que constitui esse índice do IPDM, aponta as nossas potencialidades e também liga o alerta para regiões em que precisamos intensificar ações para melhorar a realidade de alguns pedacinhos do Paraná, que precisam de um olhar mais atento, para que a gente possa induzir, levar, ampliar os investimentos, capacitar, treinar, atacar os problemas ali identificados pelo índice”, afirma.

AVANÇOS – A melhora no desempenho dos municípios paranaenses advém, principalmente, das dimensões educação e saúde, para as quais as cidades vêm, desde o início da série, apresentando constante evolução. Na saúde, a taxa de mortalidade infantil é a menor da história recente e o Samu passou a cobrir 100% do território. Na educação, o Paraná alcançou recentemente a melhor rede estadual no ensino médio, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Na média geral muitos municípios ascenderam de categoria, o que significa que as políticas públicas em andamento estão surtindo resultados, principalmente na saúde e educação, apontando ainda a necessária revisão das questões de distribuição de rendas”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.

No âmbito da renda, especificamente de 2020 para 2021, o IPDM mostra avanço significativo, com 47 municípios ascendendo a um estrato superior (casos de Faxinal, Reserva e Nova Laranjeiras, por exemplo), associado ao início de recuperação do mercado de trabalho com o declínio da pandemia da Covid-19 e a progressiva retomada das atividades econômicas.

Por outro lado, esta dimensão permanece indicando diferenças importantes na distribuição, associadas às características da rede de cidades do Estado, com participação de alguns centros de maior porte, ao lado de uma extensa gama de municípios de pequeno porte. Para reequilibrar esse cenário, o Estado desenvolve um programa chamado Paraná Produtivo, que conecta de maneira mais efetiva as cadeias produtivas de algumas regiões, potencializando a atração de novos investimentos.

Callado explicou que o IPDM é um instrumento importante justamente para definir os rumos do planejamento de políticas públicas que podem corrigir distorções, assim como o observado a partir de investimentos em educação e saúde, que tiveram o IPDM elevado em um bom número de municípios.

“Esse instrumento demonstra, estatisticamente, o desempenho dos municípios e, obviamente, das gestões frente aos municípios e serve para embasar o desenho dessas políticas públicas, a revisão de muitas políticas públicas quando se fazem necessárias e também a aplicação de recursos em áreas importantes”, complementa.

Confira a tabela do índice geral por município AQUI (em ordem alfabética).

Por - AEN

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) emitiu uma orientação nesta quarta-feira (13) em relação ao crime de apropriação de objetos. Ao

encontrar um objeto perdido ou esquecido, a população deve buscar o dono ou entregar ele a alguma autoridade policial. Não devolver ou entregar no prazo de 15 dias pode configurar crime de apropriação de coisa achada, tipificado no Código Penal.  

A apropriação de coisa achada ocorre quando uma pessoa encontra algum objeto perdido, em via pública ou estabelecimento privado, e não toma as medidas cabíveis para devolvê-lo ao verdadeiro proprietário. Após o prazo legal o indivíduo está sujeito a uma pena de um de detenção ou multa se for réu primário e o objeto tiver valor pequeno. Ela também pode ser revertida em serviços comunitários.

De acordo com a delegada Daniela Antunes, existem apenas dois procedimentos adequados. “Primeiramente, é necessário procurar o dono do objeto para devolvê-lo. Isso pode acontecer com uma identidade dentro de uma carteira ou outro objeto que pode ter algum tipo de identificação. Caso não seja possível, a pessoa precisa entregar o item em qualquer delegacia de polícia, que irá registrar um Boletim de Ocorrência e auxiliar na busca”, explica. "Além disso, em alguns casos é possível deixar o objeto no local onde foi encontrado, caso haja um serviço de achados e perdidos".

Nos casos em que a PCPR é notificada, os policiais civis iniciam o procedimento a fim de localizar o proprietário, dirigindo-se até o local onde objeto foi encontrado para procurar câmeras de segurança e analisar as imagens.  

“Como exemplo, atendemos uma situação recentemente em que uma pessoa encontrou um envelope com dinheiro perto de uma agência bancária e entregou na delegacia por não ter encontrado o dono. Identificamos o proprietário através das imagens e, após a divulgação, ele compareceu na unidade policial e comprovou que o dinheiro era dele”, conta Daniela.  

Em situações contrárias, em que a pessoa se apropria do bem encontrado, a vítima pode registrar um BO na delegacia da PCPR para tentar localizar o objeto e identificar o responsável pelo crime. O registro também pode ser feito por outra pessoa que presenciou a apropriação de coisa achada. 

Se não houver reclamante e a Polícia Civil não encontrar o dono do objeto, o Poder Judiciário é acionado e geralmente determina a doação para alguma instituição.

Por - AEN

Os Portos de Paranaguá e Antonina fecharam o mês de agosto com um incremento de 6% na movimentação no acumulado de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar de quatro dias a mais de chuvas, que prejudicaram o embarque e desembarque de alguns tipos de cargas, a maior eficiência da estrutura paranaense acabou compensando esse percalço e fez os embarques e desembarques chegarem a 42.103.413 toneladas – em 2022 foram 39.856.514 toneladas no mesmo período.

Entre os destaques nesse intervalo, no sentido exportação, está a soja, com aumento de 25% (de 8.152.332 toneladas para 10.172.737 toneladas), e açúcar a granel, com crescimento de 26% (de 2.279.870 toneladas para 2.864.221 toneladas). Nos dois sentidos, o destaque ficou com granéis líquidos, com evolução de 14% (de 5.485.827 toneladas para 6.279.678 toneladas).

Especificamente no mês de agosto, o aumento foi ainda maior, de 14%, diferença entre as 6.042.717 toneladas de 2023 e as 5.279.757 toneladas do mesmo mês de 2022. Os destaques no sentido exportação foram soja (de 852.768 toneladas para 1.694.016 toneladas, aumento de 99%), e carga geral (de 20.332 toneladas para 189.687 toneladas, aumento de 833%).

De acordo com o diretor de Operações Portuárias da Portos do Paraná, Gabriel Vieira, a demanda aquecida no primeiro semestre está se mantendo também na segunda parte do ano. “Começamos o primeiro semestre com uma demanda bem intensa, sabíamos que iríamos produzir muito bem, e agora também registramos números muito favoráveis”, analisa.

"No mês de agosto, apesar do alto volume de chuvas, tivemos uma produtividade no Corredor Leste muito positiva e alcançamos 2,3 milhões de toneladas movimentadas entre soja, farelo e milho. O segmento de líquidos também vem sendo bem movimento pelo porto e não podemos deixar de lado o segmento de fertilizantes, que teve uma retomada comparado com agosto do ano passado", complementa.

De acordo com os dados da Diretoria, foram quase 6% (quase quatro dias) a mais de chuvas comparado ao mesmo período do ano passado, mas que acabou sendo compensado com os ganhos de produtividade. “Tivemos um aumento de nosso calado operacional, um incremento na nossa infraestrutura marítima que possibilitou carregar mais com redução dos tempos improdutivos nas manobras de navios, giros e temos hoje dois Corredores de Exportação, Leste e Oeste muito eficientes”, destaca.

Também contribuíram para os números positivos em 2023 o crescimento na movimentação do farelo de soja (de 3.987.45 toneladas para 4.332.671 toneladas, aumento de 9%) e o milho (de 2.666.30 toneladas para 2.901.514 toneladas, crescimento também de 9%). “Temos um porto multipropósito e estamos atendendo a todos os segmentos de com qualidade e eficiência”, avalia Gabriel.

E a tendência é que esses números se reflitam no fechamento de 2023. “Seguindo o ritmo em que estamos produzindo até o momento, a expectativa é de crescimento entre 5% e 6% comparado ao ano passado. Esperamos movimentar entre 61 e 62 milhões de toneladas, analisando nosso ritmo e também o line up de navios até o final do ano”, finaliza o diretor.

Confira o relatório completo do mês AQUI .

Por - AEN

O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) do Estado do Paraná reduziu drasticamente o número de processos pendentes em menos de três anos.

De acordo com um levantamento recente, o número de processos em pendência caiu de 4.105, em novembro de 2020, para 1.100 até o final de agosto de 2023, uma diminuição de aproximadamente 73%. Os números referem-se ao total de processos, físicos e digitais, em diferentes estágios de pendência, em segunda instância.

A partir de 2020, foram tomadas medidas para solucionar processos físicos que, por diversos motivos, não haviam sido concluídos no passado. A modernização da gestão fiscal, por exemplo, proporcionou a criação de novos sistemas informatizados na Secretaria da Fazenda, o que confere mais agilidade ao processamento de informações e reduz o tempo de cada tramitação.

Também contribuiu para o resultado o trabalho de digitalização de processos e documentos em papel, tarefa feita pelo CCRF em conjunto com o Setor de Processo Administrativo Fiscal da Receita Estadual. O objetivo do trabalho é buscar a excelência no atendimento aos contribuintes e aos conselheiros e representantes fiscais, nos pedidos de cópias processuais. Ficou para trás o hábito de fotocopiar em papel os processos, sempre que solicitados.

“A redução obtida foi um marco significativo na busca por maior celeridade e eficácia na resolução de questões fiscais do Conselho de Contribuintes, e decorreu da soma de esforços dos funcionários da Secretaria, em conjunto com as secretárias e presidência das Câmaras e do Pleno, no sentido de arquivar antigos processos, que não demandavam mais qualquer tramitação, e de otimizar o julgamento de processos pendentes de decisão. E os resultados se evidenciam pelos números”, diz o presidente do CCRF, José Cesar Sorgi Pinhaz.

Outros fatores também colaboraram para diminuir a quantidade de processos e acelerar os julgamentos, como incluir em pauta processos que pudessem ser resolvidos em uma mesma sessão, devido à similaridade ou à igualdade de temas, bem como a previsão de prováveis tempos para julgamento. A análise desses fatores foi feita pelas secretárias e pelos presidentes das Câmaras e do Pleno.

O avanço no contencioso fiscal se deu principalmente em razão do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), que conferiu mais agilidade, transparência e segurança pelo Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF). De acordo com o presidente do CCRF, o conselho trabalha hoje na busca pela finalização definitiva dos processos em papel, priorizando-os, até mesmo pela sua antiguidade.

HISTÓRICO DA REDUÇÃO - Em novembro de 2020, o sistema e-Protocolo do CCRF registrava pendência de 4.105 processos protocolados. Dentre eles, 901 eram Processos Administrativos Fiscais físicos, que aguardavam julgamento pelas Câmaras ou pelo Pleno, enquanto os demais 3.204 processos protocolados estavam pendentes de análise para procedimento ou tarefa no setor, para posterior arquivamento ou anexação em outro processo principal. Hoje existem apenas 21 processos protocolados com tais características, todos resolvidos, anexados e arquivados com maior celeridade.

O total de processos físicos pendentes de julgamento, por sua vez, foi reduzido a 592, uma diminuição de 35% em menos de três anos. Por outro lado, a informatização processual por meio do e-PAF trouxe 508 processos digitais às fases iniciais do julgamento no CCRF. No total, havia 1.100 processos em suas diversas tramitações no órgão ao final de agosto de 2023.

E-PAF- O Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (e-PAF) é responsável pela operacionalização dos valores do crédito tributário (imposto, multa e juros), gestão do processo administrativo fiscal (1ª e 2ª instâncias), gestão eletrônica de documentos e automatização do fluxo de trabalho. O sistema também serve para fazer a integração com diversos sistemas corporativos, incluindo para pagamentos e parcelamentos realizados na quitação da exigência fiscal, procuração eletrônica, histórico de eventos e de documentos inseridos.

A ferramenta, implantada em maio de 2019, foi um investimento no âmbito do Profisco I, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que modernizou a gestão dos autos de infração, antes em papel.

Um segundo contrato com o BID formalizou a adesão do Paraná ao Profisco II, que amplia a modernização dos sistemas para incluir autos de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Simples Nacional, e integração com o Sistema de Gestão Tributária e com o sistema do contencioso judicial, dentre outras melhorias.

PROFISCO - O Profisco II representa um importante passo na melhoria da gestão pública do Paraná nas áreas fiscal, fazendária e financeira. A Secretaria de Estado da Fazenda prevê encerrar o ano de 2023 com cerca de 85% das mais de 100 contratações e licitações previstas para a segunda fase do projeto concluídas.

O Profisco II prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 270 milhões (US$ 55 milhões), a serem desembolsados até 2025, sendo R$ 245 milhões (US$ 50 milhões) financiados pelo BID e R$ 25 milhões (US$ 5 milhões) como contrapartida do governo estadual. Suas entregas visam contribuir para a sustentabilidade da gestão fiscal e a incorporação de melhores serviços e tecnologias voltados aos contribuintes, além de embasar as políticas públicas em dados e sistemas sólidos.

CONSELHO  - O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) é um órgão colegiado de segunda e última instância dos processos administrativos fiscais, formado por 12 conselheiros indicados pelo Estado (seis titulares e seis suplentes) e 12 integrantes indicados por entidades de setores econômicos da iniciativa privada (também seis titulares e seis suplentes). Ele foi criado para solucionar demandas tributárias entre contribuintes e o Estado com transparência, imparcialidade e rapidez.

Indiretamente, o CCRF também evita a judicialização de demandas fiscais, já que, ao permitir a busca da comprovação dos fatos, encerra em muitos casos julgamentos administrativos por meio de concordância entre as partes, sem a necessidade de levar a demanda ao âmbito do Judiciário.

Os indicados pelo Governo são necessariamente auditores fiscais e procuradores de Estado em atividade. Os demais conselheiros precisam ter curso superior e, preferencialmente, experiência na área de Direito e Direito Tributário. 

Por - AEN

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) e o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) emitiram nesta quarta-feira (13) o último boletim do serviço Alerta Geada neste ano.

Aos cafeicultores que fizeram o “chegamento de terra” no caule dos cafeeiros, a recomendação técnica é retirar imediatamente a proteção, procedimento que deve ser feito com as mãos para evitar danos às plantas.

Como ocorre anualmente, o serviço foi iniciado em maio e, durante o período de operação, emitiu boletins diários com previsões de temperatura e o risco de geadas. O objetivo é informar com antecedência aos produtores rurais do Paraná, em especial aqueles que se dedicam à cafeicultura, a possibilidade de ocorrer ondas de frio com potencial de causar danos à agropecuária.

Esse foi um inverno ameno e nenhum alerta foi expedido no período de operação do serviço. De acordo com a meteorologista Ângela Costa, apenas duas ondas de frio percorreram o Paraná (entre 17 e 20 de junho e de 13 a 15 de julho) e, com pouca intensidade, provocaram apenas geadas fracas a moderadas no Sul do Estado. “Na maior parte do tempo, a presença de um bloqueio atmosférico impediu que massas de ar polar entrassem na região”, explica.

Esse bloqueio foi causado por massas de ar quente e seco que estacionaram nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, causando dificuldades à circulação de ventos e massas de ar frio.

Ainda conforme a pesquisadora, essa condição atípica do inverno no Paraná também ocorreu devido à atividade do El Niño, fenômeno que se caracteriza pelo aumento da temperatura na superfície das águas do Oceano Pacífico equatorial, com reflexos nos padrões de chuva e temperatura em todo o planeta. “Para se ter uma ideia, tivemos na estação meteorológica de Londrina 34,9 ºC no dia 23 de agosto, a temperatura mais alta registrada este ano”, conta Ângela.

Mapas com as temperaturas durante o inverno podem ser consultados no aplicativo IDR Clima, disponível gratuitamente na App Store e no Google Play, e na página do IDR-Paraná.

CAFEICULTURA – A cafeicultura ocupa cerca de 30 mil hectares no Paraná, com produção estimada para este ano de 700 mil sacas beneficiadas. A cultura está presente em 187 municípios, sendo a principal atividade econômica em mais de 50 deles. Cerca de 80% das propriedades cafeeiras são de pequena agricultura familiar.

Para proteger esse patrimônio do Estado no inverno, a recomendação do serviço Alerta Geada é amontoar terra até o primeiro par de folhas no tronco dos cafeeiros com idade entre seis e 24 meses, já no início da estação fria, para proteger as gemas e evitar a morte da planta no caso de geada severa. Essa prática é chamada de “chegamento de terra” pelos cafeicultores e técnicos do setor.

A terra que protege os troncos dos cafeeiros deve ser mantida até meados de setembro, e então retirada preferencialmente com as mãos.

Em plantios novos, com até seis meses de idade, a recomendação é simplesmente enterrar as mudas quando houver emissão de alertas. A proteção de viveiros deve ser feita com várias camadas de cobertura plástica. Nos dois casos, a proteção deve ser retirada rapidamente, assim que a massa de ar frio se afastar e cessar o risco imediato de geada.

ALERTA GEADA – O Alerta Geada foi iniciado em 1995, com o objetivo de auxiliar os cafeicultores a decidir sobre a aplicação de estratégias para proteção de lavouras recém-implantadas. Com o tempo, outros segmentos da agropecuária – silvicultura, viveiristas, horticultores, produtores de aves e suínos – e setores da economia como o turismo, comércio, mercado financeiro e construção civil, por exemplo, também passaram a se interessar pelas informações do serviço.

Durante o período de operação, os pesquisadores publicam diariamente um boletim informativo sobre as condições meteorológicas e a evolução de massas polares no Estado. Se há a aproximação de massas de ar frio com potencial de causar danos à agropecuária, o serviço dispara um alerta com 48 horas de antecedência. Caso as condições se mantenham, novo aviso é expedido em até 24 horas antes da provável ocorrência de geadas.

O Alerta Geada opera de maio até meados de setembro e voltará a ser ativado em 2024. É uma realização do IDR-Paraná, Simepar e Seab (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento).

Por - AEN