Limpa, renovável e rentável. Mais do que uma solução energética sustentável, que evita o despejo de resíduos no meio ambiente, a produção de biogás a partir dos dejetos e carcaças de porcos se transformou em uma fonte de renda extra para os suinocultores do Paraná.
Com sistemas de biodigestores e geradores instalados dentro das propriedades, os granjeiros têm segurança energética para consumo próprio e ainda conseguem distribuir o excedente gerado para a rede, vendendo energia.
É o caso da família Baratto, de Medianeira, na região Oeste do Estado. Desde que passaram a produzir biogás dentro da propriedade com os resíduos da suinocultura, eles conseguiram zerar a conta de luz e ainda lucram com a sobra de energia. “A energia, que antes nós pagávamos, agora é abastecida pela nossa própria produção e o restante a gente ainda consegue vender”, explica o produtor Rodrigo Baratto.
Após três meses do sistema instalado, ele gera cerca de 25 mil kilowatts por mês, dos quais 2 mil kilowatts são usados para cobrir o consumo da propriedade, enquanto o restante é vendido. Dessa forma, a família economiza entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil que da antiga fatura mensal de energia e ainda vende o excedente por aproximadamente R$ 12 mil mensais.
A soma entre o valor economizado e o lucro com a comercialização da energia encurtam o tempo para que o investimento feito para viabilizar a produção de biogás na propriedade se pague. Ao todo, a família investiu R$ 680 mil para a instalação do sistema.
A história da família é tema da série de reportagens “Paraná, energia verde que renova o campo”, que mostra exemplos de produtores rurais de todo o Estado que aderiram ao programa RenovaPR para implantar sistemas de energias sustentáveis em suas propriedades.
JURO ZERO – A família teve como incentivo o Programa Paraná Energia Renovável (RenovaPR), do Governo do Estado, que estimula a transformação energética no campo com juros subsidiados por meio do Banco do Agricultor Paranaense. No caso dos Baratto, o investimento foi feito a juro zero. “Toda ajuda é bem-vinda, ainda mais quando você faz um investimento destes. A atividade agropecuária é muito suscetível a riscos e imprevistos, então quando você tem um parceiro que te ajuda, fica muito mais fácil”, explicou Rodrigo.
O programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). Desde 2021, mais de 8 mil produtores rurais contaram com apoio do programa para levar energia renovável às suas propriedades, com repasse de R$ 231 milhões do Governo do Estado para subvenção dos juros. Juntos, esses projetos representam R$ 1,4 bilhão em investimentos.
“Nestas condições, é um investimento que se paga em menos de dez anos. Então essa perspectiva de economizar com a conta de energia e conseguir uma renda extra, além de todos os outros benefícios, é o que fez com que a gente instalasse o biodigestor e o gerador aqui”, disse o produtor.
SISTEMA – Para conseguir gerar a energia dentro da propriedade, é preciso instalar um biodigestor e um gerador. O biodigestor é o sistema onde são depositados os dejetos orgânicos para que eles passem por uma série de reações químicas que produzem o biogás.
Em geral, o biodigestor é um tanque cavado no chão e coberto por uma lona especial que compõe um sistema próprio para a produção do gás. Dentro dele, os restos de ração, fezes, urina, resíduos da lavagem das baias dos porcos e carcaças se transformam em biogás. São as próprias bactérias desta massa orgânica que fazem a degradação deste composto e produzem o gás.
Os gases vão para um gerador que os transforma em energia. No caso da propriedade da família Baratto, que tem 2,5 mil suínos, o gerador com capacidade para 60 kilowatts por hora tem material para produzir energia ao longo de 15 horas por dia. “Com mil porcos a mais, poderíamos gerar energia por até 22 horas por dia, aumentando a quantidade excedente que poderíamos comercializar jogando para a rede”, revelou Rodrigo.
O processo químico de biodigestão ainda produz um composto líquido rico em nutrientes como nitrogênio e fósforo, que pode ser usado para a fertirrigação das áreas de pastagem e lavoura da propriedade. É o caso da propriedade dos Baratto que, além da produção de suínos, também conta com gado de corte e plantação de soja e milho, ao longo de 108 hectares.
“Esse ciclo todo forma um casamento perfeito. Os dejetos se transformam em energia e em fertilizante, o que faz com que a gente economize em várias etapas da produção. Nós usamos este resíduo para melhorar a pastagem destes animais”, contou o produtor.
MANEJO – No geral, a adoção do sistema também facilita o manejo dos resíduos da suinocultura. Sem o tratamento ideal, os dejetos da produção de porcos podem ser difíceis de lidar. De acordo com Ângelo Baratto, pai de Rodrigo e quem levou a família a trabalhar com suinocultura nos anos 1960, o tratamento das sobras orgânicas com os biodigestores melhora inclusive as condições de trabalho nas granjas, diminuindo o mau cheiro e as moscas.
“A maneira de trabalhar com o porco mudou muito ao longo dos anos. Desde que começamos até agora, deixou de ser um trabalho braçal, em que a gente tinha que preparar o alimento do animal com quirera, para ter uma alimentação pronta que é distribuído automaticamente pela granja. Agora, com o biodigestor, também diminuiu muito o problema do mau cheiro dos resíduos”, disse Ângelo.
O processo também resolve um passivo ambiental dos produtores. Muitos granjeiros deixam de aumentar suas produções pela dificuldade de fazer a destinação correta dos resíduos orgânicos.
Com o tratamento pelo biodigestor, e a consequente transformação dos dejetos em energia e fertilizante, o problema da destinação dos resíduos é resolvido de maneira sustentável. “A tendência é que todos os produtores adotem um biodigestor na propriedade para eliminar o esterco e poder usá-lo na lavoura e no pasto”, afirmou Ângelo.
MERCADO – O Paraná é o segundo maior produtor de suínos do Brasil, e o tamanho do mercado mostra o potencial da produção de biogás a partir dos resíduos da suinocultura no Estado. Segundo o a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais, 3,1 milhões de suínos foram abatidos no Paraná no primeiro trimestre de 2024. Apenas Santa Catarina teve uma produção maior, com 4,1 milhões de abates. Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor, com 2,3 milhões de animais abatidos, e Minas Gerais o quarto, com 1,4 milhão de porcos abatidos.
“O Paraná é responsável por 21% da produção nacional, com muitos produtores espalhados pelo Estado, principalmente nas regiões Oeste, Sudoeste, Sudeste e Central. Essa é uma tradição histórica, principalmente pela força das cooperativas, que são muito fortes nestas regiões”, avaliou a médica veterinária do Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral-PR), Priscila Cavalheiro Marcenovicz.
Do ponto de vista econômico, o Valor Bruto da Produção (VBP) da suinocultura, que mede o desempenho econômico de atividades rurais, foi de R$ 12,5 bilhões em 2023. O montante representando cerca de 6% de toda a produção agropecuária do Paraná no ano passado.
Por - AEN
A Defesa Civil do Paraná investiu cerca de R$ 55 milhões desde 2021, quando começou a executar orçamento próprio, em novos equipamentos para estruturar o atendimento às prefeituras em situações extremas.
Foram adquiridos 33 caminhões, uma viatura de intervenção imediata para apoio de ações de combate a incêndios, 114 carros, 391 motosserras, 71 almofadas pneumáticas, 57 desencarceradores e 50 kits de atendimento emergencial. Eles foram entregues às Defesas Civis municipais, de acordo com as necessidades de cada local.
Os materiais destinados aos municípios auxiliam tanto nas ações de resposta quanto nas ações preventivas, permitindo a atuação das defesas civis para verificação de áreas de risco e monitoramento nos locais, por exemplo.
Para este ano está prevista a contratação de um Sistema de Monitoramento de Apoio ao Alerta de Desastre. O investimento será de R$ 4,9 milhões, resultado da parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e o Banco Mundial, parte do projeto Paraná Eficiente. O novo sistema vai qualificar as ferramentas de alertas já existente com base na interpretação e integração de dados. A Defesa Civil também vai adquirir estações telemétricas hidrológicas, ampliando a rede observacional e as informações meteorológicas do Estado, o que permitirá a tomada de decisões antecipadas.
Todo esse investimento é importante diante do aumento de casos extremos. Nos últimos 30 meses 260 municípios do Paraná decretaram 433 situações de emergência ou calamidade pública, com mais de um milhão de paranaenses atingidos. A estiagem severa motivou a publicação de 100 decretos, seguido pelas enxurradas, com 90 situações.
Também foram 72 decretos por doenças infecciosas, reflexo da dengue. O El Niño trouxe temperaturas mais elevadas neste ano, que influenciaram no agravamento da circulação do mosquito transmissor. O investimento da Secretaria de Saúde em ações contra a dengue chegaram a R$ 100 milhões apenas no último semestre.
Sempre que um evento climático ou de saúde pública compromete substancialmente a rotina de um local, pode ser decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Esse decreto é emitido pelo município quando se concentra em uma única cidade ou pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, no caso de uma região maior.
“O Paraná viveu situações extremas nos últimos anos, envolvendo tanto a falta de chuva, quanto o excesso de água em algumas regiões. Temos aprimorado nosso sistema de monitoramento e controle, além de acompanhar a atualização dos planos de contingência dos municípios, determinantes para melhorar a resposta em momentos críticos”, destaca o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.
“Atuamos sempre de maneira integrada, em parceria com secretarias, municípios e o governo federal em busca de soluções conjuntas com objetivo comum de reduzir o impacto dos desastres no meio ambiente e na vida das pessoas”, complementa Schunig.
Além disso, a Defesa Civil também auxilia municípios com a construção de planos de contingência e formação de profissionais para atendimento em situações adversas. O monitoramento constante, o mapeamento das áreas de risco e a comunicação rápida com a população são prioridade nas atividades desenvolvidas
Para o capitão Anderson Gomes das Neves, chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CEGERD), os eventos intensos dos últimos anos demandaram esforço conjunto de municípios e do Estado no atendimento à população. “Tudo isso começa com as documentações do desastre e o decreto de situação de emergência ou calamidade pública. A partir daí, segue-se o reconhecimento pelo Estado e os auxílios decorrentes, garantindo a retomada da normalidade”, explica.
Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho cedeu à Defesa Civil um barracão, localizado no bairro Cajuru, em Curitiba. A estrutura maior permite a concentração de grandes volumes de doações e reservas de material, potencializando a capacidade logística. A economia anual é superior a R$ 500 mil.
OUTROS INVESTIMENTOS – No ano passado o Governo criou o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), desenvolvido para dar mais celeridade aos repasses financeiros do tesouro estadual aos municípios. Foram destinados R$ 34 milhões para 83 cidades que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas.
Deste total, R$ 416 mil foram enviados para o município de União da Vitória, além de R$ 1,2 milhão do Fundo de Assistência do Estado. Em julho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o protocolo de intenções para a contratação de um anteprojeto para a contenção de cheias naquela região. Serão investidos R$ 5,2 milhões nesta primeira etapa. O estudo vai indicar a melhor proposta técnica, que pode ser única ou por meio de diferentes intervenções, incluindo túneis, canais extravasores, diques, denotações de rochas, desassoreamento e alargamento do rio.
Também estão em andamento as obras de micro e macrodrenagem realizadas IAT para a revitalização da Orla de Matinhos. A mudança refletiu diretamente na redução de alagamentos, comuns na região. Outra obra emblemática realizada para minimizar o problema com as cheias está em andamento em Francisco Beltrão, na região Sudoeste. O investimento é de cerca de R$ 50 milhões. A estrutura é composta por um túnel de 1,2 quilômetro para melhorar o escoamento da água do Córrego Urutago até o Rio Marrecas e um canal de contenção de cheias.
Um convênio entre o IAT e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) também garantiu a inspeção de 1.300 das 1.600 barragens com lâminas de água superior a 10 mil metros quadrados. Este trabalho também refletirá na capacidade de monitoramento da Defesa Civil, que utiliza as informações para segurança da população. Estas três instituições participam do Comitê de Barragens do Estado, que integra instituições que atuam na temática e permite a discussão de iniciativas para o fortalecimento das ações de segurança no Estado.
DECRETOS – As situações de emergência aumentaram nos últimos anos. Em 2022 houve 181 decretos de emergência no Paraná. Em fevereiro, a estiagem levou cerca de 40 mil moradores de Cascavel a contabilizar os prejuízos da falta de chuva e em abril do mesmo ano uma forte chuva de granizo atingiu a vizinha Assis Chateaubriand. Em outubro e novembro, Pitanga, na região central, e Morretes, no Litoral, sofreram com enxurrada e intensas tempestades, estas situações provocaram grandes estragos.
Em 2023 foram publicados 160 decretos envolvendo diferentes realidades. Em março, a alta contaminação pela dengue em Foz do Iguaçu acendeu um alerta. Outubro do ano passado foi um mês atípico com grandes volumes de chuva. Prudentópolis e União da Vitória viveram semanas duras com as enchentes que afetaram 69 mil pessoas nos dois municípios. Em União da Vitória, o Rio Iguaçu alcançou a marca de 8,3 metros e permaneceu 47 dias acima do nível normal.
Por - AEN
Pagar uma tarifa mensal 73% mais barata que a convencional para ter acesso aos serviços do saneamento básico é a realidade de mais de 373 mil famílias do Paraná.
Elas estão cadastradas no programa Água Solidária da Sanepar, que oferece uma tarifa residencial diferenciada para a população de baixa renda, cujo consumo mensal de água deve se manter em até 10 metros cúbicos ou 2,5 metros cúbicos por pessoa.
Esse volume pode ser desafiador para algumas famílias e, para contribuir com a redução do consumo, a Companhia reuniu a comunidade da Zona Norte de Londrina para apresentar dicas sobre o uso racional da água e sobre conserto de pequenos vazamentos. No encontro também foi feita a negociação de débitos e o cadastramento para o programa.
Para o acesso e a permanência no Água Solidária, a família deve comprovar renda de até dois salários mínimos ou, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. A residência deve ter área construída de até 70 metros quadrados.
A assistente social da Sanepar responsável pela atividade, Angela Pagani, explica que as reuniões comunitárias são espaço de diálogo, onde técnicos da empresa esclarecem dúvidas a respeito dos serviços prestados e também sobre os critérios para acessar a tarifa diferenciada.
Angela lembra que o fator principal de acesso ao programa é a vulnerabilidade social, mas que os hábitos de consumo precisam ser considerados. Por isso, o trabalho de sensibilização feito com os cidadãos em diferentes atividades. “Mostramos, principalmente, como é possível consumir água dentro do limite para ter acesso ao Água Solidária”, explica.
Em geral as dicas são conhecidas: banhos rápidos, escovar os dentes com a torneira fechada, reaproveitar a água da lavagem das roupas e varrer o quintal com a vassoura, antes da lavagem.
Quem já dá aulas de como economizar é o aposentado Vicente Alves Simões Neto, que após participar de reunião na Zona Norte, garantiu o acesso à tarifa mais barata. “Gostei das palestras e fiz o cadastramento, então saio feliz”, conta. Morador do Conjunto Luiz de Sá, ele relata que o uso racional da água é rotina na sua casa. “Deixo o chuveiro desligado. Vou ligar na hora de tirar o sabonete”, diz.
Na residência de Vicente moram, também, a esposa e a cunhada. Tudo indica que ele é um grande fiscal do uso da água e que a partir da adesão ao Água Solidária vai fazer ainda mais economia. “Agora que eu fiz a adesão quero fazer mais ainda, tem que andar certinho porque é uma vantagem. Se você economiza R$ 10, R$ 20 ou R$ 30 aqui, já dá pra comprar outra coisa”, ressalta.
VAZAMENTOS – Identificar e consertar vazamentos também fazem parte do esforço para ter o consumo mensal dentro do limite estabelecido no Água Solidária. Uma torneira pingando pode representar o consumo de uma pessoa no imóvel. Trocar o vedante da torneira, portanto, custa muito pouco diante do benefício da tarifa reduzida. A Sanepar ensina como realizar esses pequenos consertos promovendo curso para encanadores.
Na Zona Norte de Londrina, a segunda turma do curso de manutenção hidráulica pensado para mulheres deve ser atendida ainda em agosto. O conteúdo é preparado para que as participantes saiam com um olhar sobre o quanto cada perda de água impacta no consumo mensal.
“Vou participar. Quero aprender a arrumar uma torneira pra não ficar pingando”, disse Claudete Gomes Euzébio, moradora do Jardim Belém, que soube do curso durante a reunião promovida no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Norte B. Ao lado das filhas Yasmim (8 anos) e Ymaryá (5), Claudete permaneceu atenta às explicações dos técnicos sobre os pontos do imóvel onde se consome e se perde água. “Aprendi como aproveitar mais a água e não desperdiçar”, resume.
ACESSO AO BENEFÍCIO – Gerson Landinho dos Santos, líder comunitário do antigo assentamento Shekinah, que agora foi urbanizado e integrado ao Jardim Vivi Xavier, conta que nem todos os vizinhos têm o benefício do Água Solidária porque não se enquadram na renda ou no padrão de consumo. Ele elogia a presença da Sanepar na comunidade com todas as orientações sobre os serviços.
“Eu sou muito grato por estas reuniões que estão fazendo. É bom pra melhoria da vida da gente que mora no bairro. Os cursos que tiverem pra fazer, a gente vai fazer”, comenta.
CADASTRO – Para fazer o cadastramento no Programa Água Solidária é necessário apresentar a conta mensal de serviços de água e esgoto da Sanepar; IPTU atual do imóvel, documentos dos moradores (RG, CPF ou certidão de nascimento para menores de 18 anos; Carteira de Trabalho e último contracheque e, para aposentados, o extrato do INSS do último salário. Usuário cadastrado em algum benefício do governo federal, estadual ou municipal deverá apresentar o último extrato contendo o valor recebido.
No programa Água Solidária, a tarifa de água (até 5 metros cúbicos) é de R$ 13,49, enquanto na tarifa residencial normal é de R$ 50,42. Para os mesmos 5 metros cúbicos, o serviço de água e esgoto fica em R$ 20,24 para os inscritos no Água Solidária. Na tarifa normal, os dois serviços custam R$ 90,76.
Por - AEN
As exportações paranaenses de soja em grão, açúcar bruto, óleos e combustíveis, geradores e transformadores elétricos e carne de frango industrializada bateram recordes históricos nos primeiros sete meses deste ano.
Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O Paraná já exportou US$ 13,6 bilhões em 2024.
No caso da soja, as vendas estaduais ao mercado internacional somaram US$ 3,5 bilhões no acumulado de janeiro a julho de 2024, correspondendo à maior cifra registrada para o período desde 1997, início da série histórica. Também houve um crescimento de 4,6% em relação aos US$ 3,3 bilhões movimentados no mesmo período em 2023, que era o maior registro até então. A soja representa 25% (um quarto) da pauta de exportações do Paraná.
Da mesma forma, as exportações paranaenses de açúcar bruto são as mais relevantes da série de resultados, com receitas de US$ 709 milhões até julho, ficando 41% acima dos US$ 502 milhões contabilizados em idêntico intervalo do ano passado, por exemplo. O melhor resultado tinha sido de janeiro a julho de 2011, com US$ 669 milhões.
Já as vendas ao Exterior de óleos e combustíveis totalizaram US$ 247 milhões, valor igualmente recorde (o maior tinha sido em 2022, com US$ 239 milhões), evidenciando a pujança do setor petroquímico paranaense, com crescimento de 29,8% em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 190 milhões).
Essa realidade também pode ser observada no âmbito da indústria local de material elétrico, com as exportações de US$ 87 milhões de geradores e transformadores registradas de janeiro a julho de 2024. O recorde é quase três vezes maior do que os US$ 33 milhões do mesmo período do ano passado.
As exportações de carne de frango industrializada atingiram US$ 84,7 milhões, superando todos os resultados anotados nos sete primeiros meses de cada ano, de 1997 a 2023, inclusive o recorde anterior de US$ 82 milhões em 2022. O volume das vendas desse produto indica a conquista de mercados pelos alimentos paranaenses de maior valor agregado, o que resulta em maiores retornos econômicos para o Paraná, assim como no caso do mercado de suínos e pescados.
Segundo Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes, a variedade de produtos que vêm registrando recordes de exportação demonstra que a competividade do Estado não se restringe a poucos segmentos. “Somos competitivos da produção de bens primários até a manufatura de mercadorias sofisticadas, o que pode ser atribuído aos empreendedores locais, que contam com o apoio do governo estadual”, afirma.
BALANÇO GERAL – As exportações paranaenses cresceram em julho em relação a junho (de US$ 2,01 bilhões para US$ 2,05 bilhões). De maneira geral, o Paraná é o 5º maior exportador do ano, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso. Os maiores compradores do Paraná foram China (US$ 3,9 bilhões), Estados Unidos (US$ 884 milhões), México (US$ 584 milhões), Argentina (US$ 525 milhões) e Chile (US$ 357 milhões).
No sentido oposto do comércio internacional, as importações aumentaram 4,8% de janeiro a julho, saindo de R$ 10,3 bilhões para US$ 10,8 bilhões. A principal pauta estadual é adubos e fertilizantes (U$ 1,09 bilhão), óleos e combustíveis (US$ 940 milhões) e autopeças (US$ 698 milhões). A balança comercial continua positiva, com diferença de US$ 2,7 bilhões entre compras e vendas.
Confira o relatório de e os .
Por - AEN
A Polícia Científica do Paraná enviou no domingo (11), para a São Paulo, todo o material genético coletado junto a 30 famílias de vítimas do acidente aéreo com um avião da Voe Pass ocorrido na última sexta-feira (9) em Vinhedo (SP).
O envio de 31 amostras de DNA e 19 documentações odontológicas de familiares marca a conclusão dos trabalhos do órgão paranaense no auxílio à identificação das vítimas, cabendo às forças de segurança pública de São Paulo a finalização do processo, com a consequente liberação dos corpos para traslado.
O avião da Voe Pass partiu do aeroporto de Cascavel com destino à Congonhas na sexta-feira, mas acabou caindo na cidade de Vinhedo no início da tarde, resultando na morte dos 58 passageiros e dos quatro tripulantes que estavam a bordo. As apurações relacionadas às causas do acidente estão sendo conduzidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), com previsão inicial de serem finalizadas em 30 dias, cujo prazo pode ser prorrogado. Paralelamente, a Polícia Civil de São Paulo também instaurou um inquérito policial.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (12), o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira, informou que um levantamento preliminar da Polícia Civil do Paraná identificou que 29 das vítimas possuem CPF emitido no Estado. Isso não significa, porém, que elas necessariamente residiam no Paraná neste momento. O Estado também disponibilizou aeronaves se precisar auxiliar no traslado dos corpos.
Teixeira também atualizou o trabalho de identificação dos corpos, que está sendo conduzido pela Polícia Científica de São Paulo. Todos eles já passaram pelo exame de necropsia, dos quais 17 foram identificados. Em relação aos demais, ainda faltam documentos das famílias para liberação dos corpos no IML. “A liberação depende dessa identificação e também de documentos exigidos dentro do processo legal neste tipo de desastre”, disse o secretário de Segurança Pública do Paraná.
De acordo com o diretor Operacional da Polícia Científica, Ciro Pimenta, a coleta do material genético pela equipe paranaense tem ajudado na celeridade do processo de identificação e liberação dos corpos das vítimas. “Todos os corpos foram rapidamente transportados do local do acidente para o Instituto Médico Legal (IML) e passaram pela necropsia. Com o fim da etapa de medicina legal no Paraná e em São Paulo, resta a conclusão dessa identificação para que as famílias possam prestar as suas últimas homenagens”, esclareceu.
Todos o processo relacionado ao transporte dos corpos está sendo custeado pela Voe Pass por meio de um acordo firmado pela empresa com as defensorias públicas e ministérios públicos do Paraná e de São Paulo.
Segundo o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, o foco dos órgãos públicos neste momento está em prestar todo o acolhimento necessário às famílias das vítimas. “Estamos dando toda a orientação jurídica necessário para que as famílias saibam como proceder e quais documentos são necessários para o traslado dos corpos, bem como o que vem posteriormente, como a emissão das certidões de óbito, pedidos de cremação ou enterro, acesso a inventários e pedidos de benefícios previdenciários”, disse o chefe da Defensoria Pública do Paraná.
Para garantir agilidade e segurança no processo, o órgão paranaense instalou postos de atendimento às famílias no aeroporto de Cascavel e em um hotel disponibilizado pela Voe Pass na cidade. Outro ponto foi montado pela Defensoria Pública de São Paulo no estado vizinho. “Até o momento, 44 famílias foram atendidas em São Paulo, para onde muitos se deslocaram após o acidente, enquanto outras 26 famílias receberam o acompanhamento pela Defensoria Pública do Paraná”, comentou Munhoz;
“Além disso, estamos prestando todo o acompanhamento por meio de um canal via WhatsApp criado exclusivamente para que as famílias tenham uma fonte de informações oficiais sobre todo este processo para que não caiam em qualquer tipo de golpe”, acrescentou o defensor público-geral.
Por - AEN
O programa Nota Paraná, do Governo do Estado e executado pela Secretaria da Fazenda, libera nesta segunda-feira (12) R$ 28,7 milhões em créditos de ICMS.
O valor será distribuído entre os cerca de 10,5 milhões de consumidores que optaram por colocar o CPF na nota fiscal e será creditado diretamente na conta dos usuários no programa.
Os créditos de ICMS devolvidos referem-se a compras feitas no mês de maio. Ao todo, foram 69,5 milhões de notas fiscais emitidas no período. O cálculo é feito com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas e leva em conta ainda variáveis como o volume de compras e o recolhimento efetivo do imposto pelo estabelecimento.
Do total liberado nesta segunda-feira, R$ 25,5 milhões serão destinados a pessoas físicas. Já os R$ 3,2 milhões restantes vão ser encaminhados para as organizações sociais que participam do Nota Paraná por meio da doação de notas fiscais.
Para acessar os valores, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa.
COMO PARTICIPAR – Para participar do Nota Paraná, os consumidores devem se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples: basta clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal é criada para acesso ao sistema.
Por - AEN
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