O Ministério da Agricultura e da Pecuária alterou o calendário da semeadura de soja no Paraná.
A Portaria 866/2022, publicada nesta sexta-feira (15), é resultado de apelos e de comprovação técnica perante a Secretaria de Defesa Agropecuária, particularmente pelas entidades públicas e privadas representativas da Agricultura dos três estados do Sul, de que a ampliação no prazo seria benéfica para os produtores e não prejudicaria o combate à ferrugem asiática.
O prazo definido em 7 de julho era de que o plantio começaria em 11 de setembro com término em 19 de dezembro. Na safra anterior esse período se estendeu até 31 de janeiro. O novo documento estabelece escalonamento conforme a região permitindo que em algumas, como o Sul e Centro-Sul, a semeadura possa ser feita até 18 de janeiro, enquanto no Sudoeste vai até 15 de janeiro e no restante do Estado até 20 de dezembro.
A portaria anterior retirava 43 dias do calendário e prejudicava parte dos agricultores que ficavam impossibilitados de plantar cinco safras em dois anos.
"O Paraná sempre foi muito duro no enfrentamento da ferrugem da soja, foi o primeiro Estado a fazer o vazio sanitário, a integrar o consórcio antiferrugem, a conquistar o direito de cultivar entendendo as diversas realidades", ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
"Tínhamos apaziguado isso no Paraná com o calendário até final de janeiro, mas a medida de julho causou um estrago no planejamento dos agricultores", disse Ortigara. "Agora se restabelece certa normalidade permitindo que o Paraná cubra 29% de seu território com soja e, se tudo correr como esperamos, que seja uma safra boa".
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins, salientou que, tão logo foi publicada a portaria de 7 de julho, o setor técnico do Estado, tanto na área pública quanto privada, se mobilizou para preparar uma proposta documentada e reforçar a necessidade de alterações. Ao mesmo tempo foi estreitado o contato com lideranças políticas e do segmento técnico dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que passaram a agir em parceria
"Convencemos o ministro Carlos Fávaro e dialogamos muito com os técnicos do ministério mostrando que havia necessidade de ouvir todas as partes envolvidas para corrigir o equívoco que se criara", disse Martins. "Felizmente o ministério entendeu a realidade, possibilitando que os produtores planejem melhor as ações e a Adapar possa agir com o rigor e com o apoio que sempre exerceu".
Confira as regiões e municípios que compõem a divisão .
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu 596 pessoas entre os dias 21 de agosto e 15 de setembro em todo o Paraná durante a Operação Shamar, que aconteceu em todo o País.
É uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em combate à violência contra mulher. Foram 16 presos por feminicídio. Houve prisões em flagrante e em cumprimento de mandados judiciais.
Ao longo dos 25 dias os policiais civis também apreenderam 24 armas e 3.029 munições irregulares. Além disso, 3.155 boletins de ocorrência foram registrados, 4.028 vítimas atendidas e 2.519 medidas protetivas solicitadas ao Poder Judiciário.
Além das ações repressivas, que contaram com apoio das demais forças de segurança do Estado, foram realizadas ações educativas e de acompanhamento de medidas protetivas.
A delegada-chefe da Divisão de Polícia Especializada, Luciana Novaes, diz que as ações chamam atenção para a necessidade de combate diário da violência doméstica e familiar. "Houve um interesse a nível de instituição para que todas as unidades participassem. Tivemos 152 delegacias participando dessa ação, com investigações próprias em diversas cidades. Eles trabalharam efetivamente ao longo de algumas semanas para fazer esse enfrentamento e também na parte educativa sobre o tema", afirma.
Entre as ações educativas estiveram 130 palestras para mais 5 mil pessoas. As palestras foram ministradas em escolas, empresas e órgãos públicos por policiais civis.
"Atuamos em duas frentes: a primeira repressiva e investigativa e a segunda de forma preventiva. Essas ações são de extrema importância para a conscientização. As forças de segurança pública sempre vão participar do combate à violência contra as mulheres, então é fundamental que as delegacias tenham essa frente de esclarecimento", completa a delegada Bárbara Strapasson, da Delegacia da Mulher de Cascavel.
SHAMAR – A operação recebeu o nome Shamar pela origem hebraica da palavra, que significa cuidar, guardar, zelar, vigiar ou proteger.
Por = AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu 1 tonelada de cobre em cabos nesta nesta quinta-feira (14) em um comércio de metais no bairro Xaxim, em Curitiba.
A ação aconteceu durante um mandando de busca e apreensão que visava a apreensão de objetos furtados no município.
Durante as buscas, os policiais civis ainda apreenderam 50 placas de transmissão de sinal de celular, quatro baterias estacionárias, uma máquina de descascar fios, um gradil de proteção de gabinete e três balanças grandes para pesar cobre.
“Todo material foi reconhecido por técnicos das operadoras que foram furtadas. O dono da empresa não foi localizado, mas conduzimos o irmão do proprietário para prestar depoimento", afirma o delegado Rinaldo Ivanike.
O proprietário poderá responder pelo crime de receptação. As diligências continuam a fim de identificar demais envolvidos e esclarecer os fatos.
DENÚNCIAS – A PCPR solicita a colaboração da população com informações que auxiliem no andamento da investigação. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, pelos números 197, da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.
Por - AEN
Empreender no Paraná vai ficar mais fácil e rápido. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (14), na abertura da Feira do Empreendedor do Sebrae, em Curitiba, o .
O documento vai dispensar mais de 770 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. O decreto regulamenta a Lei Estadual 20.436, de dezembro de 2020, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.
O ato vai isentar empresas enquadradas como atividades econômicas de baixo risco das licenças no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), no caso dos municípios em que as prefeituras não tenham suas próprias definições de atividades de baixo risco e acatem o Decreto Estadual. A ação faz parte do programa Descomplica Paraná, liderado pela Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços.
O objetivo do decreto é elevar o ambiente de negócios, gerando mais renda e empregos a partir da desburocratização. Com a nova regra, o empreendedor cuja atividade econômica se enquadre como de baixo risco vai abrir sua empresa de forma efetiva e rápida. Hoje, o Paraná já é um dos mais céleres na abertura de empresas, com tempo médio de 12 horas em agosto. Com o decreto, o empreendedor poderá emitir Nota Fiscal e contratar colaboradores, entre outras atividades, ainda mais rápido, poucas horas após dar entrada no processo na Junta Comercial (Jucepar).
Sem a obrigatoriedade das licenças, não haverá necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo será concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, refletindo mais agilidade. O empreendedor poderá ter mais informações sobre o decreto no site do Baixo Risco.
O governador destacou que o decreto é resultado do trabalho conjunto do Estado com a iniciativa privada. Com o ato, o empreendedor não perderá mais tempo atrás de licenças em órgãos diferentes, podendo concentrar suas forças no gerenciamento do seu próprio negócio.
“São mais de 770 atividades econômicas que vão se beneficiar dessa agilidade do Decreto de Baixo Risco, que não vão mais ter toda essa burocracia para abrir suas empresas. Essa burocracia comia tempo de quem quer produzir. E essa decisão impacta diretamente no grande gerador de empregos, que é o micro e pequeno empreendedor, responsável por cerca de 70% do volume de empregos criados, principalmente no comércio e serviços”, enfatizou.
“Esse decreto é muito importante e usamos a Feira do Empreendedor para concretizar ele de maneira simbólica. É uma oportunidade para os paranaenses, em especial quem gera emprego. Temos que valorizar cada vez mais quem acredita no Estado e no País, porque é isso que faz a locomotiva econômica rodar”, concluiu o governador.
O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, que está em viagem internacional, destacou que a facilitação do processo de abertura de empresa vai gerar mais empregos. “Sem a obrigatoriedade de licenças para atividades de baixo risco, o Paraná ganha agilidade na busca pelo título de estado mais rápido para abertura de empresas, com avanço significativo no nosso ambiente de negócios”, enfatizou.
O decreto vai listar todas as atividades de baixo risco, que no Paraná vai alcançar centenas de CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Enquadram-se nesse perfil atividades seguras para a integridade física, a saúde humana, o meio ambiente e o patrimônio. Para isso, o empreendedor terá que declarar se cumpre os requisitos dos órgãos licenciadores para ser considerado baixo risco, tais como o tamanho do empreendimento, o volume de público, o tamanho da empresa e se há fatores que gerem risco, como manuseio de alimentos ou uso de gás.
“O empreendedor vai responder no Empresa Fácil perguntas sobre essas condicionantes para ser enquadrado como atividade de baixo risco. São diretas e básicas, que qualquer pessoa pode responder de forma rápida e objetiva. Por exemplo: quantas pessoas vão trabalhar no local? Qual a área do estabelecimento? O empreendimento vai ter uso de água? Vai ter uso de gás? São questões que vão definir se o empreendimento não tem nenhum risco, permitindo trabalho imediato”, destacou o coronel Jean Puchetti, presidente do Comitê de Desburocratização do Estado.
AVANÇOS – Com o decreto, o Paraná vai saltar da última para as primeiras colocações do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Isso porque até o segundo semestre de 2023 o Estado enquadrava apenas 254 atividades econômicas como de baixo risco. Esse volume que vai subir para mais de 770 com a publicação do decreto.
“O Decreto de Baixo Risco vai efetivar o Paraná como um celeiro de bons negócios, de empreendedores. O decreto traz o Paraná para o centro da Lei de Liberdade Econômica, eleva nosso nível de competitividade que até então sofria com essas travas burocráticas”, enfatizou o secretário interino da Indústria, Comércio e Serviços, Christiano Puppi.
O vice-presidente da Jucepar, Sebastião Motta, disse que o Decreto de Baixo Risco vai beneficiar comércio, agricultura, indústria e serviços. “Os empreendimentos com atividade de baixo risco estarão dispensados de atos públicos. Essa integração dos órgãos licenciadores acontecerá no portal Empresa Fácil e permitirá que a empresa esteja apta a funcionar assim que o processo for autenticado pela Jucepar. Com agilidade no processo, esperamos impactar positivamente no ambiente de negócios do Paraná”, afirmou.
As micro e pequenas empresas serão muito beneficiadas. De acordo com o Sebrae, esse segmento representa 96% de todas as empresas formalizadas no Paraná, com atuação nos 399 municípios. As micro e pequenas empresas também geraram nos sete primeiros meses do ano 75% das vagas de trabalho no Estado, totalizando 58,6 mil empregos. Ou seja, de cada 10 empregos no Estado, pelo menos sete vêm de micro e pequenos estabelecimentos.
O diretor-superintendente do Sebrae no Paraná, Vitor Roberto Tioqueta, afirmou que o empreendedor vai perder menos tempo com burocracia, podendo focar seus esforços na gestão e fortalecimento de sua própria empresa. “Com a regulamentação do Estado para as atividades de baixo risco, quem empreende terá mais rapidez para começar a trabalhar. Isso significa menos dependência dos órgãos licenciadores estaduais no momento da formalização empresarial”, apontou.
Tioqueta ainda lembrou que é fundamental que os municípios paranaenses acatem o Decreto de Baixo Risco para gerar agilidade de fato ao processo, dispensando as empresas também das licenças municipais para atividades de baixo risco. “Os municípios que não definirem suas especificações de risco deverão seguir o Estado e estarão integrados ao sistema da Junta Comercial, permitindo mais agilidade nos processos. Por isso é importante ressaltar a integração dos órgãos licenciadores estaduais e municipais ao sistema”, justificou.
A partir da publicação nesta quinta-feira, as prefeituras poderão adequar as legislações municipais ao Decreto Estadual do Baixo Risco. Tão logo os municípios façam a adesão, o empreendedor que se enquadrar como de baixo risco já terá a facilidade de abrir a empresa com a dispensa das licenças dos órgãos.
PRESENÇAS – Também participaram da assinatura o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel; a secretária de Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre dal Ponte; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Ercílio Santinoni; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; e o presidente da Faciap, Fernando Moraes.
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A Secretaria estadual da Segurança Pública (Sesp), por meio do Programa Prumos, que atua na qualidade de vida e atendimento em saúde mental dos servidores nesta área, iniciará segunda-feira (18) uma nova campanha para estimular o debate sobre esse assunto junto aos servidores das polícias Civil, Militar, Científica e Penal, além do Corpo de Bombeiros.
"O bem-estar dos policiais e bombeiros reflete diretamente na qualidade do trabalho que eles entregam para os paranaenses. Isso passa pelo cuidado com a sua saúde mental. Este esforço encabeçado pelo programa Prumos vai resultar em profissionais mais bem preparados para atuar diariamente com as demandas de segurança", disse o secretário Hudson Leôncio Teixeira.
Os servidores passarão por atividades em grupo e individuais e receberão devolutivas. O objetivo é que as instituições tenham, ao fim do processo, que deve levar dois anos e alcançar 27 mil servidores, uma visão mais ampla de como estão se relacionando com seus servidores, bem como os caminhos necessários para a melhoria da qualidade de vida deles.
Para a realização desta ação, os mais de 60 psicólogos do Programa Prumos passaram nesta semana por uma capacitação, na qual foram instruídos a aplicar as ferramentas que serão utilizadas no processo e como será feita a devolutiva aos servidores.
“Ela foi pensada e planejada para que possamos, juntos, construir uma política pública que reconhece, valoriza e cuida dos integrantes das nossas forças de segurança”, completou a chefe do Centro de Acompanhamento de Programas Biopsicossociais da Secretaria de Segurança Pública, capitã Ronize Stein Piancini.
Por - AEN
Sensação nos mares desde que partiu de Xangai, na China, no começo de agosto, o navio graneleiro Pyxis Ocean deve adentrar a Baía de Paranaguá nesta sexta-feira (15).
O Porto de Paranaguá será o primeiro do Brasil a receber a embarcação. No porto paranaense, que é reconhecido por sua infraestrutura e capacidade de inovação, será carregado com 63 mil toneladas de farelo soja.
O cargueiro, fretado pela Cargill, está sendo saudado em sua viagem inaugural porque utiliza velas metálicas, que podem ajudar a reduzir as emissões em até 30%. Esse sistema poderá ser o grande diferencial no futuro da navegação comercial.
A tecnologia, chamada BAR Tech WindWings, foi desenvolvida pela BRA Technologies, em parceria com Yara Marine Technologies, com apoio da União Europeia. Ela busca inovação e ganhos nos custos operacionais, além da redução na emissão de poluentes. A BRA trabalha em projetos náuticos, incluindo experiência em regatas oceânicas, como a America’s Cup.
Em maio do ano passado, o Porto de Paranaguá já havia recebido o navio MV Afros, também graneleiro e que usava velas rotatórias para ajudar na propulsão e reduzir o consumo de combustível. A economia pode chegar a 12,5% graças aos rotores que giram com a passagem do vento e ajudam na impulsão da embarcação. Assim como o Pyxis Ocean, possui motor a combustão, mas nesse caso pode atuar com menos potência e gastar menos combustível fóssil.
A Portos do Paraná é signatária do Pacto Global da ONU e tem se destacado para atrair embarcações que estejam alinhadas na busca pela redução de emissão de gases do efeito estufa. "É com grande alegria que rebemos essa nova embarcação, fruto da nossa produtividade comercial e do nosso compromisso ambiental reconhecido internacionalmente", disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
CORREDOR LESTE – A operação irá ocorrer no Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá, que nos primeiros 8 meses deste ano movimentou 15,3 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) e farelo de soja. Essa movimentação representa um crescimento de 17,5% se comparado ao mesmo período de 2022. Apenas de soja em grão, o Corredor Leste embarcou 9,2 milhões de toneladas, quase 26% a mais contra o ano de 2022. Ao mesmo passo, o farelo de soja obteve crescimento de 5% e o milho 8,5%, números que demonstram a eficiência da estrutura portuária de Paranaguá.
Por - AEN
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