O Instituto Água e Terra (IAT) começou a encaminhar nesta terça-feira (27) para criadouros licenciados parte das espécies resgatas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) durante operação de combate ao tráfico de animais silvestres.
Quarenta bichos, entre répteis e anfíbios, já foram alojados em instituições parceiras de diferentes cidades do Paraná. A ação de fiscalização ocorreu na segunda-feira (26) e desarticulou uma organização criminosa que agia em todo o país. Nove pessoas foram presas e 390 animais apreendidos.
A realocação dos animais ocorrerá durante toda semana. Aqueles que tiverem condições após exames veterinários serão devolvidos à natureza.
“O IAT colaborou com a operação dando suporte ao manejo desses animais apreendidos, visto que muitos deles viviam em condições de maus-tratos. Agora, após avaliação física e comportamental, começamos a dar o melhor encaminhamento a cada um desses indivíduos”, destacou a médica veterinária do setor de Fauna do IAT, Tassia Mariane Merisio.
As investigações iniciaram em junho de 2023 para apurar o tráfico de animais silvestres e exóticos em todo o Brasil por aplicativos de mensagens e entrega pelos Correios e aplicativos de entrega de mercadorias.
No decorrer do caso, a PCPR apurou que os criminosos chefiavam 27 grupos de aplicativos de mensagens destinados exclusivamente ao tráfico dos animais, além de integrarem dezenas de outros grupos que continham mais de 20 mil membros em todo o território nacional, com conexões internacionais no Paraguai e Venezuela.
Para viabilizar o tráfico de animais, os anúncios eram realizados pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, enquanto a entrega para todo o Brasil ocorria por aplicativos de transporte de passageiros e de cargas. O recebimento dos valores da atividade criminosa era por meio contas bancárias de laranjas, inclusive de pessoas que já morreram.
Entre os crimes investigados estão tráfico de animais, falsificação de documento público, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação ocorreu simultaneamente nas cidades de Curitiba, Araucária, Almirante Tamandaré, São José dos Pinhais, Matinhos, Colombo, Campina Grande do Sul, no Paraná, e em Joinville, em Santa Catarina.
Por - AEN
Seguindo uma tendência mundial, o Paraná tem registrado uma queda contínua nas taxas de consumo de tabaco, assim como maior interesse das pessoas em deixar o vício em cigarros.
Considerado um grave problema de saúde pública, a doença epidêmica, caracterizada pela dependência da nicotina, é um fator de influência para diversas outras doenças, como cardiovasculares, respiratórias e cânceres.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, levantamento mais recente do Ministério da Saúde, dos 1.344.046 fumantes acima de 18 anos no Paraná, 586.004 (43,6%) tentaram parar de fumar e cerca de 140.641 procuraram tratamento com profissional de saúde. Em nível nacional, dos 21.113.773 fumantes, 9.839.018 (46,6%) tentaram parar.
Segundo a PNS 2019, 14,6% da população paranaense acima de 18 anos ainda faz uso do tabaco (cigarro, charuto, cigarrilha, cachimbo, cigarros de cravo e narguilé) ou produtos derivados do tabaco que não fazem fumaça, como fumo para mascar ou rapé. Em 2013, esse índice era de 17,8%, o que representa uma redução três pontos percentuais e milhares de pessoas em seis anos, até 2019.
O Governo do Paraná tem contribuição importante na luta contra o tabaco, com legislação antifumo iniciada em 1952 e em 1979, e a criação do Programa Estadual de Controle do Tabagismo (PECT), que visa reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade decorrente do consumo de produtos derivados do tabaco. O programa engloba capacitações, comunicação ativa, ações educativas junto à população, prevenção da iniciação do tabagismo, proteção acerca do tabagismo passivo, cessação do tabagismo, entre outras.
Em 2023, no registro mais recente do PECT, outras 12.880 pessoas buscaram tratamento para cessar a dependência do tabagismo. “O tabagismo é atualmente a principal causa de morte evitável, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo considerada uma doença pediátrica, pois a maioria dos fumantes se torna dependente até os 19 anos de idade”, salienta a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.
PROGRAMA – O atendimento à pessoa tabagista no Paraná é realizado por equipes multiprofissionais de saúde, prioritariamente na atenção primária, tendo como eixo principal a abordagem cognitiva, que prevê uma mudança de comportamentos e escolha de hábitos saudáveis de vida.
Este cuidado prevê o acolhimento do usuário, avaliação clínica, aferição do grau de dependência à nicotina, apoio ao tratamento, sessões em grupo e terapia medicamentosa se necessário. Além disso, a interação no grupo incentiva e propicia a mudança de crenças e comportamentos relacionados ao consumo de tabaco.
“Todos os profissionais de saúde devem perguntar sobre o uso do tabaco e convivência com fumantes, a fim de aconselhar e apoiar o início do tratamento de cessação do tabagismo”, enfatiza a chefe da Divisão de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas e Tabagismo da Sesa, Rejane Cristina Teixeira Tabuti.
Atualmente, o programa é ofertado em 299 municípios pelo SUS. De acordo com a Sesa, 75% dos municípios paranaenses contam com, ao menos, uma equipe que oferta tratamento do tabagismo, tanto nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, como na Atenção Especializada.
Para Elaine Cristina Vieira, coordenadora de Promoção da Saúde da Secretaria da Saúde, o Estado tem empenhado esforços para que todos os 399 municípios ofertem o tratamento de cessação do tabagismo. “Todas essas medidas geram um reflexo positivo na queda de prevalência de fumantes em um contexto geral. Parar de fumar a qualquer tempo, traz benefícios. Procure uma Unidade de Saúde e informe-se sobre o tratamento”, complementa.
TABAGISMO – Segundo o Relatório Mundial sobre Tendências na Prevalência do uso de Tabaco 2000 - 2030, publicado pela OMS em janeiro, com dados de 165 países, apesar da tendência de queda, metade dos homens (49,1%) e cerca de uma em cada seis mulheres (16,3%) com 15 anos ou mais ainda utilizam algum tipo de tabaco. A taxa média de consumo no mundo entre os jovens com idades entre 15 e 24 anos diminuiu de 20% em 2000 para cerca de 13% em 2022, e prevê-se que atinja 12% em 2030.
Por - AEN
O Estado do Paraná avançou no processo de regulamentação para acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. O decreto que dá início a este processo e estabelece as primeiras regras para uso dos medicamentos foi publicado nesta segunda-feira (26).
O documento indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde (Sesa) aos pacientes que comprovadamente necessitam dos fármacos.
A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes que são tratadas pelas substâncias, também minimiza impactos financeiros com ações judiciais que impactam no orçamento público.
Atualmente, somente um medicamento à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol tem registro junto à Anvisa. Ele é usado para o tratamento da espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla. Conforme outros medicamentos forem registrados junto à agência, a Sesa poderá adicioná-los ao elenco de medicamentos ofertados pelo SUS.
A regulamentação, no entanto, prevê pagamento administrativo de tratamentos com medicamentos contendo canabidiol aprovados por outras agências reguladoras e que sejam indicados para síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), síndrome de Dravet (SD) e complexo de esclerose tuberosa (CET). Nestes casos, o decreto prevê que o pagamento fica condicionado à comprovação de autorização prévia da Anvisa à pessoa física que depende do tratamento.
Outros detalhamentos, com diretrizes e procedimentos operacionais mais específicos em relação ao acesso aos medicamentos, documentos a serem apresentados pelos pacientes e outras informações serão publicados em um ato normativo da Sesa. O prazo para publicação deste documento, segundo o decreto, é de 180 dias.
Por - AEN
O Governo do Paraná obteve bons resultados financeiros em 2023, resultado do controle eficiente das contas públicas, mesmo em um período em que se observou evolução de despesas correntes.
A Secretaria da Fazenda reduziu a taxa de endividamento de 58,3% em 2022 para 48,7% em 2023. No que diz respeito à poupança corrente, o Paraná registrou índice de 89,97% no Capag. O número indica bom equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias. Por fim, a liquidez passou de 7,21% para 25,50%.
Os números foram apresentados pela diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, nesta terça-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2023.
Acompanhada por técnicos da Fazenda, a diretora-geral ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais. A prestação de contas é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que governos estaduais e municipais devem apresentar ao Poder Legislativo o detalhamento das contas públicas a cada quadrimestre.
"Apresentar os resultados financeiros em audiência pública é sempre saudável, demonstra nossa dedicação à transparência e à prestação de contas perante o Legislativo. A gestão da Fazenda Estadual busca sempre fornecer informações claras e detalhadas sobre as gestão fiscal do Estado e somos comprometidos em manter essa trajetória de responsabilidade”, afirmou Marcia.
RECEITAS – As receitas correntes atingiram a marca de R$ 62,7 bilhões ao longo de 2023. A cifra representa aumento real de 3% em comparação com o ano anterior, quando esse tipo de receita foi de R$ 58,4 bilhões. Receitas correntes abrangem recursos provenientes das atividades operacionais do governo, como impostos, taxas, contribuições e transferências correntes. Já as receitas de capital são originadas em operações financeiras e de capital, como venda de ativos, operações de crédito, entre outros.
O crescimento nas receitas correntes foi verificado em meio a um cenário fiscal desafiador, com quedas na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores cruciais como energia e comunicações. Os dois segmentos observaram recuos de 36% e 39%, respectivamente, nos valores recolhidos.
A retração foi provocada principalmente por reduções das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinadas ainda em 2022 pelo Congresso Nacional. A medida resultou em significativa frustração fiscal nos Estados, inclusive o Paraná. A compensação iniciada no ano passado pelo governo federal cobrirá 53% das perdas observadas no segundo semestre de 2022.
Já as receitas de capital do Estado cresceram 137% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 4,8 bilhões em 2023, ante R$ 1,9 bilhão no ano anterior. O aumento significativo nas receitas de capital foi impulsionado principalmente pela oferta de ações que destinou R$ 3,2 bilhões ao Estado e transformou a Copel em uma corporação em agosto do ano passado.
“Por se tratar de uma entrada de recursos única e não recorrente para os cofres do Estado, tal receita extraordinária demanda gestão cautelosa e voltada para a promoção de desenvolvimento e para a garantia da sustentabilidade fiscal no longo prazo”, ressaltou Marcia do Valle.
A Secretaria de Estado do Planejamento mantém um painel que permite acesso à execução desses recursos. Lançada em novembro do ano passado, a planilha já foi alimentada com dados referentes à destinação de R$ 730 milhões, recursos que serão investidos em obras e ações em diversos municípios. No total, já são 147 projetos.
DESPESAS – De 2022 para 2023, as despesas correntes empenhadas aumentaram 12% em termos reais, passando de R$ 46,4 bilhões para R$ 54,4 bilhões. Gastos com pessoal e encargos sociais subiram de R$ 29,6 bilhões para R$ 33,3 bilhões (aumento real de 8%). Juros e encargos da dívida apresentaram incremento real de 19%, de R$ 966 milhões para R$ 1,2 bilhão, e outras despesas correntes registraram aumento de 26%, de R$ 15,8 bilhões para R$ 19,9 bilhões.
As despesas de capital empenhadas, que incluem amortização de dívidas, investimentos e inversões financeiras, mantiveram-se estáveis, totalizando R$ 7,352 bilhões em 2023, valor semelhante ao registrado no ano anterior. Outra despesa elevada em 2023 foi o pagamento de R$ 1,7 bilhão em precatórios, aumento de 19% em relação a 2022.
“Apesar dos desafios enfrentados, a Fazenda do Paraná tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação diante das oscilações. Em 2024, continuaremos trabalhando com responsabilidade, cautela e eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente atentos aos impactos e incertezas que estão no horizonte econômico próximo”, afirmou Marcia.
LIMITES CONSTITUCIONAIS – O Paraná destinou R$ 15,8 bilhões à educação e R$ 5,9 bilhões à saúde, valores que representam 32,9% e 12,3% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da LRF, que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as duas áreas. As despesas com pessoal totalizaram R$ 25,7 bilhões em 2023, equivalente a 43% da receita corrente líquida (RCL). A LRF determina um teto de 49% para essas despesas do Executivo.
Por - AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 12.637 novos casos da doença e mais sete mortes, somando agora 23 óbitos neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023.
O documento totaliza 58.567 diagnósticos confirmados no Paraná. É o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico.
Os óbitos ocorreram entre os dias 12 de janeiro e 14 de fevereiro, em seis municípios do Estado pertencentes a 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Regionais de Saúde (Paranaguá, Francisco Beltrão, Cascavel e Paranavaí). Duas mortes foram em Antonina (1ª RS), um homem de 57 anos e uma mulher de 49 anos, ambos sem comorbidades; uma em Dois Vizinhos (8ª RS), um homem de 72 anos, com comorbidades; e uma em Paranavaí (14ª RS), um homem de 92 anos, também com comorbidade.
Na 10ª Regional de Cascavel foram registrados três óbitos, todos de mulheres, sem comorbidades, com idades entre 29 e 82 anos, que residiam nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Quedas do Iguaçu e Cascavel.
Os dados acumulados desde 30 de julho totalizam 155.500 notificações de dengue, sendo 25.393 na última semana. Há ainda, 37.436 casos em investigação e os descartados somam 53.519. Em comparação ao boletim anterior, houve um aumento de 19,52% nas notificações e 27,51% de novos casos confirmados, o que reforça a importância do engajamento da população na luta contra o mosquito.
As 22 Regionais de Saúde possuem casos confirmados, sendo as maiores incidências na 16ª RS de Apucarana (13.019), 10ª RS de Cascavel (6.555), 17ª RS de Londrina (5.138), 15ª RS de Maringá (4.998) e 14ª RS de Paranavaí (4.736). Dos 399 municípios do Estado, 352 possuem casos confirmados. Apucarana, com 8.991 casos, Londrina, com 4.057 casos, e Maringá, com 2.780, têm o maior número de confirmações, seguidos por Paranavaí (2.346), Ivaiporã (2.173) e Cascavel (2.023).
ZIKA e CHIKUNGUNYA – O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão, além da dengue, da zika e chikungunya. Durante este período epidemiológico não houve confirmação de casos de zika, com 71 notificações e nenhum óbito confirmado.
O novo boletim confirmou ainda cinco novos casos de chikungunya e também sem mortes em decorrência da doença. Desde o início do período sazonal foram registradas 618 notificações e 68 casos.
AÇÃO DE CONTROLE – Representantes da Sesa, Defesa Civil, de outras secretarias estaduais e órgãos parceiros realizarão nesta quarta-feira (28) uma reunião do comitê intersetorial de controle da dengue. Serão discutidos a situação epidemiológica da dengue no Paraná, as ações no combate ao mosquito e, ainda, os esclarecimentos pertinentes ao assunto. Os municípios que já receberam a vacina na semana passada também já iniciaram a imunização do público-alvo.
Confira o boletim AQUI. Mais informações sobre a dengue estão AQUI.
Por - AEN
A Secretaria do Turismo do Paraná deu início, nesta terça-feira (27), ao projeto Qualifica SETU – Gestores Públicos de Turismo, com reuniões para orientação aos gestores municipais que atuam na área.
Os encontros serão, na maioria, na modalidade online, desenvolvidos pela Coordenação de Qualificação do Turismo da pasta. O objetivo é apresentar ferramentas que ajudam a desenvolver ações voltadas ao turismo.
O tema do primeiro encontro com gestores municipais e integrantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) foi "CADASTUR: por que é importante para minha cidade?". O Cadastur é um sistema do Ministério do Turismo de cadastro e legalização de profissionais e empreendimentos do setor. O cadastramento é gratuito e tem o objetivo de promover, organizar, formalizar e legalizar os prestadores de serviços turísticos.
Empresas e prestadores de serviços registradas têm benefícios junto ao governo federal, como acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, possibilidade de participação em feiras, eventos e programas de qualificação de mão de obra. Atualmente, o Cadastur possui 10.209 cadastros no Paraná. Eles são divididos em cadastros obrigatórios e opcionais, de acordo com as atividades realizadas.
Ele é obrigatório para acampamento turístico, agência de turismo, guias, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem e transportadora turística; e opcional para restaurante, cafeteria, bar e similares; empreendimento de entretenimento e lazer e parque aquático; locadora de veículos para turistas; prestador especializado neste segmento; casas de espetáculos e equipamentos de animação; empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, prestador de infraestrutura de apoio para eventos e centro de convenções.
“Resolvemos falar sobre esse material nessa primeira reunião justamente porque estamos distribuindo uma cartilha orientativa sobre o assunto a todos os municípios”, destacou a coordenadora de Qualificação do Turismo da Secretaria, Leticia Tonetto.
Os materiais estão sendo entregues desde o início do ano para que os gestores municipais e das IGRs orientem os empresários e prestadores de serviços do turismo nas suas regiões sobre a importância do cadastro.
QUALIFICA SETU – Estão programadas reuniões mensais sobre variados temas envolvendo o turismo para os próximos meses. As duas próximas já estão agendadas: no dia 07 de março, o encontro será presencial durante a Expo Turismo Paraná 2024, em Curitiba, com o tema “Gestão de Eventos: planejando para o alcance de resultados no turismo municipal”. No dia 26 de março, a terceira reunião do ano falará sobre “Treinamento SiTU: Sistema de Inteligência Turística do Paraná”, na modalidade online.
“O nosso objetivo é sempre manter esse diálogo e aproximação, além de levantar temas importantes aos municípios e aos empresários. A intenção final é que o turista tenha a melhor experiência possível e o melhor acolhimento no nosso Estado”, disse o secretário do Turismo, Márcio Nunes.
Por - AEN
