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O Governo do Estado formalizou nesta sexta-feira (14) uma parceria com o Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), em Toledo, na região Oeste do Paraná, para a implantação de um arranjo de pesquisa e inovação na área de alimentos saudáveis.
A iniciativa prevê um aporte de R$ 50 milhões ao longo dos próximos cinco anos, sendo R$ 10 milhões anuais para editais de pesquisa para atender projetos prospectados pelos participantes do arranjo.
Serão destinados R$ 25 milhões do Fundo Paraná, dotação de fomento científico e tecnológico administrada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A outra metade dos investimentos será alocada pelas cooperativas e empresas parceiras. A expectativa é que as chamadas públicas sejam lançadas no primeiro semestre de 2024, com início imediato das primeiras pesquisas.
Essa ação é um desdobramento de outra parceria para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas nas áreas de sustentabilidade e alimentação saudável, firmada em fevereiro de 2023, durante a 35ª edição do Show Rural, em Cascavel, no Oeste do Paraná. O objetivo é tornar o Paraná referência global no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o segmento alimentício e assegurar diferencial competitivo para as indústrias participantes do arranjo, além de saúde e longevidade de consumidores em diferentes mercados do mundo.
Segundo o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, esse novo arranjo de pesquisa e inovação está alinhado com a orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que tem sinalizado a vocação e o potencial do Paraná para se tornar o supermercado do mundo. A partir dessa premissa, o sistema estadual de ciência e tecnologia vem incentivando ações de pesquisas para agregar valor à cadeia de produção de alimentos paranaense, transformando produtos agropecuários em alimento de valor agregado.
“As pesquisas científicas podem contribuir para o avanço do conhecimento sobre a alimentação saudável e para o desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para o mercado nacional e internacional, que oferece oportunidades significativas para as empresas paranaenses comprometidas com a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, afirmou.
“A evolução acontece quando se insiste em inovação e aqui neste arranjo reunimos empresas que já estão indo bem, mas que sabem que precisam ir além para não serem atropeladas. Investir em inovação é sobretudo um ato de fé. É investir agora para colher no futuro”, complementou o presidente do Biopark, Victor Donaduzzi.
GOVERNANÇA – A governança do arranjo de pesquisa e inovação será composta por um conselho curador, um comitê executivo, e grupos de trabalho. Entre as instâncias envolvidas estão a Seti, a Fundação Araucária, o Biopark, o Biopark Educação e a cadeia produtiva. Outras instituições, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e as universidades estaduais e federais integram uma câmara técnica ligada ao comitê executivo.
As instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica, o Biopark Educação e a cadeia produtiva constituem os grupos de trabalho. O arranjo prevê quatro linhas de pesquisas: desenvolvimento de novos produtos e agregação de valor; sanidade animal e vegetal; genômica funcional; e proteínas alternativas.
O novo arranjo irá adotar um modelo de atuação por TRL (sigla para technology readiness level ou níveis de prontidão de tecnologia, em tradução livre). Desenvolvido pela National Aeronautics and Space Administration (Nasa), na década de 1970, o método analisa a progressão de tecnologias em etapas de pesquisa, desenvolvimento e implementação, possibilitando dados de referência consistentes para avaliar a evolução e maturidade técnica de inovações.
PRESENÇAS – O evento contou com as presenças do presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; do presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; do diretor do Biopark Educação, Paulo Rocha; do diretor-geral da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná (SEI), Diego Oliveira; do diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, Marcos Aurélio Pelegrina; do prefeito de Toledo, Beto Lunitti.
O encontro em Toledo também reuniu representantes das principais empresas e cooperativas agroindustriais com atuação no Paraná e em outros estados do Brasil, que participam do novo arranjo de pesquisa e inovação em alimentos saudáveis, como: BRF, Coopavel, Copacol, Copagril, C.Vale, Frimesa, Lar, Prati, Primato e Sempre.
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Foram emitidas 162.371 licenças sanitárias no Paraná, uma média de 32.474 por ano, segundo o Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária - SIEVISA, nos últimos cinco anos (2019 a 2023).
Elas são emitidas após a realização de inspeções que verificam as condições sanitárias de ambientes e produtos, com prevenção de riscos à saúde.
Esse número é o resultado dos registros efetuados tanto nos municípios que utilizam o sistema, quanto os efetuados pelo Estado. Os dados englobam empresas classificadas como baixo, médio e alto risco.
Até o fim deste ano, a solicitação para a licença sanitária das empresas, estabelecimentos de saúde e usuários era feita de maneira manual, preenchida no momento do pedido de abertura. A partir de janeiro de 2024, haverá algumas mudanças, determinadas pela Resolução 1.034/2020 da Secretaria da Saúde: a emissão da licença sanitária simplificada para empresas que exercem atividades de Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) de médio risco será totalmente informatizada e as de baixo risco estão isentas, de acordo com o Decreto do Baixo Risco.
Para as de médio risco, o setor regulado deverá realizar o pedido diretamente na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), na Junta Comercial do Paraná (Jucepar), e a solicitação será enviada ao SIEVISA se a atividade for de interesse sanitário. Não sendo o caso, o interessado receberá a informação de que está dispensado do licenciamento sanitário. No caso do baixo risco, apesar da dispensa, elas não estão isentas de fiscalização. As licenças para empresas de alto risco só são liberadas após inspeção sanitária.
Com a nova sistemática, uma das vantagens será com relação ao tempo de tramitação. O tempo médio de protocolos e liberação delicenças pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais passou de 50 dias, em 2018, para 22 dias em 2023, segundo um estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). A expectativa é de aceleração.
“Nos últimos anos houve significativa melhora de resposta às partes interessadas, tendo em vista as adequações, ajustes e alterações de layout do próprio SIEVISA junto à Celepar, bem como para atendimento dos regulamentos sanitários”, ressaltou a coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, Jaqueline Justi. "Com a integração com a Redesim, vamos proporcionar celeridade ainda maior nas respostas ao setor regulado”.
ESTRUTURA – O SIEVISA é constituído pela Vigilância Sanitária Estadual, estruturada na Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), junto à Coordenadoria de Vigilância Sanitária, com núcleos nas 22 Regionais de Saúde, e pelas Vigilâncias Sanitárias nos 399 municípios do Paraná, permitindo atuação regionalizada e descentralizada.
O trabalho das equipes abrange as áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, dispositivos médicos, laboratórios, serviços de saúde das mais diversas complexidades, salões de beleza, estabelecimentos de ensino, instituições de longa permanência para idosos, bancos de sangue, células, tecidos e órgãos e farmácias, entre muitos outros.
O grau de risco sanitário das atividades econômicas, regulamentada para os procedimentos para o licenciamento sanitário no Paraná, pode ser consultado na Resolução Nº 1034 da Sesa.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira (15) o , que institui o calendário oficial de 2024.
Ele estabelece os feriados, os dias de recesso e de ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, e autarquias do Poder Executivo.
Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais, contando Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. De acordo com a Casa Civil, os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades.
Confira as dalas:
- 1º de janeiro (Confraternização Universal, feriado nacional)
- 12, 13 e 14 de fevereiro (Carnaval - ponto facultativo - Quarta-Feira de Cinzas)
- 28 e 29 de março (ponto facultativo e Paixão de Cristo - feriado nacional)
- 21 de abril (Tiradentes, feriado nacional)
- 1º de maio (Dia do Trabalho, feriado nacional)
- 30 e 31 de maio (Corpus Christi e ponto facultativo)
- 7 de setembro (Dia da Independência, feriado nacional)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional)
- 2 de novembro (Finados, feriado nacional)
- 15 de novembro (Proclamação da República, feriado nacional)
- 25 de dezembro (Natal, feriado nacional)
- 23 a 31 de dezembro (recesso)
Por - AEN
Profissionais das escolas estaduais poderão receber um bônus financeiro caso as unidades onde trabalhem apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a partir de 2024.
A medida consta na lei estadual 21.847/2023, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (14).
O bônus será concedido a todos os profissionais das escolas que atingirem ou ultrapassarem a meta do Ideb estipulada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), incluindo professores, pedagogos, merendeiras e profissionais administrativos efetivos e temporários, sendo também proporcional à carga horária da jornada de trabalho.
O valor será fixado em 70% sobre o vencimento do Nível 1, Classe 1, da Carreira de Professor do Quadro Próprio do Magistério - QPM (aproximadamente R$ 3 mil) e será pago após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgar o novo resultado da avaliação.
Não farão jus ao chamado Bônus de Resultado de Aprendizagem os profissionais das instituições de ensino que obtiverem retração do índice de crescimento ou resultado inferior a 50% da meta estabelecida para aquela escola.
O objetivo da medida é incentivar os educadores a manterem o Paraná no topo do ranking da educação nacional. Em apenas quatro anos, o Estado saltou da 7ª para a liderança no Ideb no ensino médio, passando de um índice de 3,7 em 2017 para 4,6 no levantamento mais recente, referente ao ano de 2021.
Atualmente, rede estadual de ensino do Paraná conta com 2.104 escolas e mais de 920 mil estudantes matriculados. São 92 mil servidores na Secretaria da Educação entre efetivos, cargos em comissão e temporários.
ÍNDICE – O Ideb é calculado e divulgado a cada dois anos, em anos pares, mas com dados do ano anterior. Para a realização do indicador são consideradas as taxas de aprovação escolar e as médias dos estudantes em português e matemática. Um dos objetivos do índice é avaliar a qualidade do aprendizado e estabelecer metas para melhorar o ensino público.
Por - AEN
Oito municípios paranaenses integram a lista das 100 maiores economias do País, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2021.
É o maior número de cidades entre os estados da região Sul: Santa Catarina tem quatro divisões administrativas na listagem das 100 maiores economias municipais e o Rio Grande do Sul, três municípios.
Curitiba ocupou a 6ª posição no ranking nacional, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 98 bilhões, o que significa 1,1% de todo o PIB nacional. A cidade fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Manaus, todos com população superior à capital paranaense.
Também aparecem no ranking São José dos Pinhais (45ª colocação), Araucária (46ª), Londrina (50ª), Maringá (54ª), Ponta Grossa (69ª), Foz do Iguaçu (70ª) e Cascavel (91ª).
“Mais um resultado que demonstra o bom momento pelo qual passa o Paraná. Ter esse volume de cidades com os maiores PIBs nacionais demonstra como nossa economia é dinâmica, pulverizada entre as diferentes regiões do Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Temos um povo trabalhador, um agronegócio forte, um grande parque industrial, setores do comércio e serviço fortes e Governo do Estado que trabalha junto com o setor produtivo para que o Paraná avence cada vez mais".
Setorialmente, os municípios do Paraná também se destacam, tendo em vista que Cascavel, Toledo, Tibagi, Castro e Guarapuava compõem a relação das 100 maiores economias agropecuárias, posicionando-se na 41ª, 86ª, 96ª, 97ª e 99ª colocações, respectivamente.
Já na atividade industrial, os destaques paranaenses ficam por conta de Curitiba (11ª maior economia manufatureira do Brasil), Araucária (18ª), Foz do Iguaçu (25ª), São José dos Pinhais (44ª), Ponta Grossa (56ª) e Londrina (97ª).
Por fim, no setor de serviços, sem considerar a administração pública, notabilizam-se Curitiba, ocupando a 7ª posição entre as economias municipais, Londrina (44ª), Maringá (45ª), São José dos Pinhais (54ª), Cascavel (69ª), Ponta Grossa (75ª), Paranaguá (87ª) e Araucária (97ª).
Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, entidade que participa da rede coordenada pelo IBGE para o cálculo do PIB municipal, os resultados reafirmam a pujança econômica do Estado.
“Apesar de o ano de 2021 ter sido marcado pela estiagem, o que afetou o PIB agropecuário e outras atividades econômicas relacionadas ao setor, os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Interior do Estado se destacaram no ranking nacional”, afirmou. “Isso demonstra a dedicação dos trabalhadores e do setor produtivo paranaenses, além do trabalho do governo estadual para movimentar a economia em todo o Paraná”.
PIB DO ESTADO – Também de acordo com o IBGE, o PIB do Paraná totalizou R$ 550 bilhões em 2021, um crescimento em termos reais de 3,5% em relação ao ano de 2020, como mostram os dados do Sistema de Contas Regionais (SCR). Com esse resultado, o Paraná respondeu por uma fatia de 6,1% de todo o PIB brasileiro. O PIB nacional fechou 2021 em R$ 9 trilhões.
O levantamento mais atualizado do Ipardes mostra, ainda, que a economia paranaense cresceu, em termos reais, 8,66% no primeiro semestre de 2023 na comparação com os primeiros seis meses do ano passado, enquanto o PIB nacional avançou 3,7% no mesmo período.
A taxa de crescimento do PIB estadual nos primeiros seis meses de 2023 refletiu principalmente a ampliação do setor primário (agricultura), impulsionado pela safra recorde de verão, em especial de soja. Segundo o Ipardes, a agropecuária registrou elevação real de 37,28% entre janeiro a junho deste ano, levando a um acumulado de 28,44% nos últimos 12 meses.
Confira os dados dos oito municípios paranaenses no ranking:
Curitiba – 6ª posição – PIB de R$ 98 bilhões
São José dos Pinhais – 45ª posição – PIB de R$ 27 bilhões
Araucária – 46ª posição – PIB de R$ 25,3 bilhões
Londrina – 50ª posição – PIB de R$ 23,6 bilhões
Maringá – 54ª posição – PIB de R$ 22,7 bilhões
Ponta Grossa – 69ª posição – PIB de R$ 19,5 bilhões
Foz do Iguaçu – 70ª posição – PIB de R$ 19 bilhões
Cascavel – 91ª posição – PIB de R$ 15,8 bilhões
Por - AEN
O programa de expansão das redes trifásicas de energia para atendimento às áreas rurais no Paraná chega ao final de 2023 com a meta anual cumprida, ao atingir a marca de 15 mil quilômetros de novas redes construídas.
As obras do Paraná Trifásico já alcançam 351 municípios em todo o Estado, e seguem em andamento com mais 1,6 mil quilômetros em fase de construção.
Só ao longo deste ano foram investidos R$ 500 milhões na construção destas novas redes, que vêm substituir a antiga fiação monofásica, no campo.
O objetivo é reduzir os desligamentos de energia e tornar mais acessível a conexão daquelas propriedades que necessitam de uma ligação trifásica para o seu abastecimento, impulsionando a economia rural no Paraná. Até 2025, o programa completará 25 mil quilômetros de novas redes, somando a aplicação de R$ 2,8 bilhões.
Os benefícios já são usufruídos por moradores em diversas regiões. Em Palmeira e Tibagi, nos Campos Gerais, as novas redes atendem propriedades de produção leiteira, de grãos e de intenso turismo rural. Os dois municípios somados já possuem 294 quilômetros de novas redes trifásicas em operação.
Já no Oeste do Estado, o distrito de São João d´Oeste, berço da história de Cascavel, recebeu melhorias no sistema de distribuição de energia, interligando as redes que atendem a comunidade às instalações elétricas de Cascavel e de Corbélia. Em todo o município de Cascavel, o Paraná Trifásico já concluiu 223 quilômetros de novas redes.
A implantação de equipamentos de automação nas redes é outro destaque do programa, como ocorre na região rural entre os municípios de Cantagalo, Marquinho e Nova Laranjeiras, no Sudoeste, que recebeu 95 quilômetros de redes trifaseadas e nove religadores automáticos, que auxiliam na prevenção de desligamentos. As interligações executadas contemplam as comunidades de Jacutinga, Linha Coxos, Cavaco, São Pedro e Assentamento Estrela.
O benefício a pequenas comunidades também chega ao Norte Pioneiro, onde os trabalhos em 2023 reforçaram as redes que atendem o distrito de Bairro do Messias, no município de Nova Fátima, e Nossa Senhora do Carmo, em Congonhinhas, com 16 quilômetros de redes de média tensão trifásicas.
Em Cambará, a rede construída pelo programa para atendimento à zona rural irá servir também de fonte alternativa para abastecimento da área urbana do município. E em Faxinal, no Vale do Ivaí, foi a região do Bairro do Franças que recebeu investimentos em uma rede que poderá atuar em situações de contingência.
Na região Noroeste, os distritos de São Geraldo e São Vicente, no município de Araruna, também já foram contemplados. O município já possui 88 quilômetros de redes do Programa Paraná Trifásico em funcionamento. Este ano foi concluída, ainda, uma nova linha expressa que irá conferir mais confiabilidade ao atendimento dos municípios de Guairaçá e Terra Rica, além de agroindústrias de Paranavaí e região. Já no Leste, o destaque fica para as interligações construídas nas áreas rurais de Lapa, com 32 quilômetros de extensão, e de Quitandinha, com 24 quilômetros.
Por - AEN
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