A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que 3,4 milhões de veículos do Estado, o equivalente a 73,5% da frota total, quitaram integralmente o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) lançado neste ano.
Por outro lado, a inadimplência referente ao IPVA 2023, calculada até o dia 6 de outubro, está em 14,8%, o que totaliza R$ 902,1 milhões não recolhidos aos cofres públicos. Os índices são similares aos verificados em exercícios anteriores nesta mesma época do ano.
Os números detalhados mostram que 917.142 veículos, que correspondem a 19,9% da frota paranaense, não efetuaram o pagamento do imposto, enquanto outros 227.968 veículos (4,9%) da frota, fizeram recolhimento parcial, quitando apenas algumas parcelas.
Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador de Arrecadação da Receita Estadual, alerta que a inadimplência com o IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação nas vias públicas.
Ele explica que transitar sem o CRLV pode resultar em multas aplicadas pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências. Além disso, o não pagamento do IPVA impede a transferência de propriedade do veículo e a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual.
“Caso a inadimplência persista, o débito pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual. Isso acarreta diversas consequências, como restrições de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná, entre outras limitações”, diz o coordenador.
COMO QUITAR – Para quitar o IPVA, os contribuintes podem emitir guias pelo novo Portal de Pagamentos de Tributos. Após 30 dias de atraso, é aplicado um acréscimo de juros e multa fixado em 10% do valor do imposto devido.
Os contribuintes com IPVA atrasado têm a opção de parcelar o valor pendente em até 12 vezes utilizando cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Para verificar a tabela de juros aplicados pelas empresas, é possível acessar o site da Secretaria da Fazenda.
O IPVA também pode ser pago à vista das seguintes formas: com a Guia de Recolhimento (GR-PR), nos bancos credenciados; com o número de Renavam do veículo, nas agências ou caixas automáticos dos bancos credenciados; via pix; e através do aplicativo de Serviços Rápidos da Receita Estadual, disponível para Android e iOS.
Inovações recentes vêm modernizando o sistema da Guia de Recolhimento, como a opção de pagamento via pix, por meio do QR Code já emitido na GR-PR. O contribuinte pode assim pagar por meio de transferência instantânea ou agendada, a partir do aplicativo de qualquer banco, inclusive instituições digitais.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta os contribuintes sobre golpes relacionados à cobrança do IPVA. Sites com domínios falsos direcionam para sistemas fraudulentos de pagamento do imposto. A recomendação é sempre gerar guias por meio dos sites oficiais, cujos endereços têm final “pr.gov.br”, ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. A Fazenda Estadual esclarece que não envia correspondências nem e-mails com guias para pagamento do imposto.
Por - AEN
Conforme determinação do Governador Ratinho Junior, as pessoas que estão desabrigadas, por conta das fortes chuvas que atingem o Estado, serão alocadas em hotéis e pousadas, se necessário.
A decisão é dar prioridade às gestantes, crianças, idosos, acamados e todos aqueles que estejam em situação e vulnerabilidade.
O Estado fará a viabilização das vagas e a gestão será realizada com a ajuda dos municípios que declaram estado de emergência. O acolhimento emergencial na rede hoteleira já é previsto no âmbito do serviço de proteção de emergência e calamidade pública dentro da política da Assistência Social. O Estado fará a viabilização das vagas e a gestão será realizada com a ajuda dos municípios que declaram estado de emergência.
Nesta quinta-feira (12) secretários estaduais e o coordenador da Defesa Civil tiveram reunião para alinhar ações de operacionalização da medida.
Conforme a Defesa Civil afirma que a situação envolvendo desabrigados é mais crítica em União da Vitória e Rio Negro, os dois municípios mais impactados pelas chuvas, porém há sobra de vagas nos abrigos já disponíveis, como escolas e ginásios.
“As Defesas Civis dos municípios e a estadual estão trabalhando de forma preventiva, disponibilizando vagas que estão sobrando em ambas as cidades. Estamos hoje com um pouco mais de 400 famílias que estão em abrigos e elas podem ser ampliadas para o atendimento de até 1.500 pessoas. Se houver necessidade usaremos a rede hoteleira”, explicou o coordenador da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.
A secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) fará os encaminhamentos necessários à Procuradoria-Geral do Estado, para que sejam realizadas ações rápidas e seguras juridicamente. “A partir dessa determinação do governador Ratinho Junior, nos reunimos, para que possamos dar mais atenção, cuidar com mais carinho das pessoas que precisam do Estado. Neste momento, procuraremos atender as pessoas mais vulneráveis como as gestantes, pessoas com deficiência, idosos em situação de vulnerabilidade, e o Governo está atento a essas pessoas e entende que elas precisam de cuidados redobrados”, explicou o secretário Rogério Carboni.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, a parceria com os municípios tem funcionado e as vítimas estão abrigadas. Se a chuva persistir e o número aumentar, o Estado estará pronto para fazer o atendimento.
“Os gestores municipais afirmam que estão dando conta de abrigar e cuidar das famílias neste momento extremamente difícil. Porém o governador determinou que em um esforço conjunto, estejamos preparados para alocar essas pessoas também em hotéis e pousadas. Entendemos o quanto é difícil sair das suas casas, perder seus bens, e a determinação do governador é de não medirmos esforços no apoio às vítimas”, afirmou.
O secretário e o coordenador da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig, estarão na cidade de União da Vitória, nesta sexta-feira (13), para iniciarem a triagem prioritária das vítimas.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil, o Paraná registra 3.765 pessoas desabrigadas, que estão temporariamente em abrigos públicos, em cinco municípios. Os números tendem a aumentar diante da previsão de mais chuvas em todo o Paraná.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) alerta os condutores quanto à necessidade de seguir com cautela pelas rodovias do Estado durante este período de fortes chuvas.
Além de prejudicar a visibilidade, o excesso de água sobre a pista pode causar danos pontuais ao pavimento, reduzindo a trafegabilidade.
Técnicos de todas as regionais do DER/PR estão percorrendo a malha rodoviária estadual verificando possíveis ocorrências e tomando as providências necessárias.
Estão sendo registradas quedas de barreira em pequeno porte, com a retirada do material sendo executada pelo DER/PR assim que possível. Nos casos mais graves está sendo disponibilizada sinalização de emergência, com os serviços de recuperação sendo programados assim que as condições climáticas se tornarem mais favoráveis.
Toda a malha rodoviária estadual conta com iniciativas de conservação do pavimento, e as equipes de trabalho realizarão os reparos emergenciais de segurança assim que possível, com serviços mais duradouros após as chuvas darem trégua.
GUINCHOS – Permanecem à disposição dos usuários nas rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração os serviços de guincho mecânico leve e pesado, veículo de apoio, veículo de inspeção de tráfego, veículo de apoio ao Corpo de Bombeiros e veículo para lidar com animais soltos na pista.
Os serviços são gratuitos e podem ser acionados pelo telefone 0800-400-0404, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, inclusive nos feriados.
As condições de tráfego nas rodovias do antigo Anel de Integração são atualizadas pelo DER/PR por meio do X/Twitter
BLOQUEIOS – Até o momento são três bloqueios mais duradouros nas rodovias do Estado:
PR-151 em Jaguariaíva, com rompimento de bueiro metálico e demolição total do pavimento. Obras de recuperação já em andamento;
PR-151 entre São Mateus do Sul e Três Barras (SC), devido às chuvas que atingem o município catarinense;
PR-540 em Entre Rios, distrito de Guarapuava, com rompimento de bueiro metálico e danos no pavimento.
E a partir das 19h desta quinta-feira (12) será retomado o bloqueio preventivo da Estrada da Graciosa (PR-410).
Por - AEN
O Paraná é destaque nacional quando se trata de turismo religioso, e a expectativa é que milhares de devotos participem das programações em celebração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, 12 de outubro – além de se conectar um pouco mais com a história, a cultura e a gastronomia de diferentes regiões do Estado.
Em Londrina, a tradicional Festa da Padroeira já deu início à programação deste ano no dia 30 de setembro. Com apoio institucional da Secretaria de Turismo do Paraná, a festa realizada anualmente pelo Santuário de Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nova, conta com atividades religiosas como a Novena da Padroeira, além de atividades culturais e gastronômicas, quermesse e parque de diversões. A expectativa é que, somente no dia 12 (quinta-feira), passem pelo Santuário entre 30 mil e 40 mil visitantes de todo o Paraná, interior de São Paulo e também outros estados.
Durante os dias de novena, haverá missas especiais que já fazem parte da programação do Santuário e da tradição da Festa da Padroeira. Além de toda a programação de missas, há uma série de atividades complementares. O parque de diversões funcionará na praça, ao lado das barracas de alimentação. Também haverá bazar de artigos religiosos, velário, sala de promessas, venda de flores e velas, além de confissões, que serão realizadas na escola estadual ao lado do Santuário. Neste ano, além da aferição de pressão e de diabetes.
Aproveitando a estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no Santuário durante a reforma do prédio público, a Secretaria municipal de Saúde aproveitará para vacinar o público que desejar. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) levará o Fusca Amarelo, utilizado em ações de educação no trânsito com crianças, aproveitando que no dia 12 se comemora o Dia das Crianças. A programação completa do evento está no calendário turístico da Setu, no link www.turismo.pr.gov.br/calendario-eventos.
ASTORGA – Quem também já se movimenta para as festividades de Nossa Senhora é a comunidade religiosa do município de Astorga. Por lá, a programação está repleta de missas e novenas, que se estendem até o dia 12 de outubro. Os eventos também são marcados pela presença de lideranças religiosas locais e estaduais, que se juntam aos devotos durante todos os dias. O Santuário de Astorga é considerado o segundo maior do País.
CURITIBA – Em Curitiba, o feriado da padroeira do Brasil também promete movimentar a igreja batizada em homenagem à santa no bairro Seminário. Costumeiramente, muitos peregrinos costumam ir nessa data à paróquia, inaugurada em abril de 1964.
A programação inclui missas às 8h, 10h, 15h e 19h (esta última presidida pelo Bispo Auxiliar, Dom Zico). A partir das 11h30 tem o tradicional almoço festivo com filé de alcatra, salada, maionese e farofa. Das 11h às 13h30, haverá a bênção dos carros. À tarde, tem bênção das crianças e apresentação do coral com Cantos Marianos. Após a última missa do dia, haverá uma procissão luminosa pelas ruas da região, com fogos de artifício. Durante todo o dia estará sendo vendido também, no calão paroquial, o já famoso Bolo da Padroeira.
A estimativa entre as missas, bênçãos, almoço festivo e romaria de devotos é que a celebração reúna em torno de 2,5 mil pessoas. A Paróquia fica na Avenida Nossa Aparecida, 1637 – Seminário.
ITAIPULÂNDIA – O Dia da Padroeira também deve reunir 50 mil romeiros em Itaipulândia. Um dos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, a cidade tem na devoção à Nossa Senhora Aparecida um motivo de orgulho. Itaipulândia conta com a maior estátua do Sul do País dedicada à padroeira do Brasil, um monumento de 26 metros de altura localizado no ponto mais alto do município, a 367 metros de altitude.
TURISMO RELIGIOSO – No Paraná, o Grupo de Trabalho de Turismo Religioso do Paraná é formado pela Secretaria de Estado do Turismo, Pastoral do Turismo da CNBB, Associação Inter-Religiosa de Educação (Assintec), Fecomércio-PR, Sebrae-PR e Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV-PR). Atualmente conta também com apoio das Instâncias de Governança do Estado, representantes de Rotas Turísticas Religiosas, TV Evangelizar, Associação dos Municípios do Paraná e da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Trabalhamos em conjunto com todas as expressões religiosas e notamos uma procura crescente em todo o Estado no segmento religioso, gerando a unidade através da fé e também na geração de emprego, trabalho e renda. Por meio de visitas técnicas e fóruns, estamos fomentando a troca de experiências e aproveitando os cases aproveitando que já deram certo em alguns atrativos para implantar aqueles que estão se iniciando”, diz o o coordenador-geral do GT de Turismo Religioso, Eliseu Rocha.
Por - AEN
A Estação de Pesquisa em Agroecologia do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater) desenvolve uma proposta de uso de acupuntura para o controle de mastite subclínica no úbere das vacas.
A técnica consiste no estímulo, através de agulhas, calor, eletricidade ou laser, de pontos específicos do organismo, promovendo a regeneração dos tecidos e suas funções.
A acupuntura no meio rural é uma alternativa para tratamento de diversas doenças que acometem o gado, desde problemas ósseos e musculares, questões nutricionais e de ordem reprodutiva, até o controle de mastites (infecções dolorosas do tecido mamário), clínicas e subclínicas. A aplicação é feita por especialistas.
Segundo a médica veterinária Fabiola Fernandes Schwartz, a aplicação da acupuntura para o tratamento da mastite subclínica leva ao menor uso de antibióticos, e, consequentemente, menor risco de resíduos no produto final. “Além disso, tem-se um ganho na qualidade do leite e na diminuição dos riscos de disseminação da infecção no rebanho”, afirma.
Ainda de acordo com Fabiola, a resposta ao tratamento com acupuntura é rápida, mas depende da energia do animal. “Um animal fraco vai responder mais devagar, mas na verdade, a resposta pode ser imediata”, explica.
Evandro Richter, médico veterinário do IDR-Paraná, destaca o pioneirismo com acupuntura em mastites na Estação de Pesquisa em Agroecologia. “Termos parceria com outros profissionais, outras instituições, o que é fundamental para o crescimento da agroecologia e o crescimento desse conhecimento e transmissão dele para os agricultores”, afirma.
Ele ressalta que no local são trabalhadas terapias alternativas permitidas pela legislação, o que pode resultar em novos usos na produção comercial. “Trabalhamos com homeopatia, fitoterapia, florais e, agora de forma inédita, com acupuntura no controle de mastite e células somáticas”, complementa.
A Estação de Pesquisa em Agroecologia do IDR-Paraná fica em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e é a única área pública do Brasil certificada como orgânica. São mais de 17 anos dedicados à agricultura orgânica e agroecologia, e um dos destaques é a produção de leite orgânico.
Essa produção envolve vários aspectos, como a reestruturação do solo, com a introdução das árvores na pastagem, que vão colaborar tanto com a fertilidade como com o bem-estar dos animais, e o manejo adequado da pastagem.
Por - AEN
O Paraná fechou os primeiros nove meses do ano com saldo de 102.102 novas empresas, segundo o boletim produzido pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar), vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. O número é a diferença entre 218.742 empresas abertas e 116.640 fechadas no período.
Um dos destaques está no aumento no número de aberturas. As 218.742 empresas representam aumento de 2,64% em relação ao mesmo período do ano passado (213.122). Os meses com mais aberturas no ano foram março (27.823), agosto (26.219), janeiro (25.409) e maio (24.854). A maior diferença foi justamente em março, com 3,4 mil empresas a mais em relação a março de 2022.
Entre os tipos de empresas mais registradas estiveram os microempreendedores individuais, com 163.461 (74,7%), Sociedades Limitadas, com 49.914 registros (22,8%), e empresários, com 4.572 registros (2,09%).
“O aumento de aberturas neste ano em relação a 2022 mostra que, mesmo com a dificuldades econômicas a nível nacional e mundial, o Paraná permanece com economia pujante, com PIB crescendo, mercado de trabalho em alta e novas empresas surgindo”, disse o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni.
Outro relatório da Junta Comercial também indica que a rapidez para concessão de um registro de CNPJ no Paraná continua sendo uma marca do trabalho do Estado. O Paraná fechou setembro como o 5º mais ágil do Brasil. O Estado emitiu um CNPJ com tempo médio de 13 horas e 54 minutos, atrás apenas de Sergipe, Bahia, Piauí e Tocantins. A média nacional foi de 1 dia e 6 horas em setembro. O Rio Grande do Sul fechou o mês com resultado de 23 horas e Santa Catarina com 1 dia e 4 horas.
No entanto, o Paraná é o que mais registrou processos oficializados entre os líderes, com 5.111 registros, número menor apenas que São Paulo, com 23.309 registros e tempo de 1 dia e 17 horas, e Minas Gerais (6.368 com tempo médio de 1 dia e 19 horas).
Desde o início do ano o Paraná mantém média abaixo de 1 dia. O tempo variou entre 17 horas e 41 minutos em fevereiro e 11 horas e 16 minutos em abril. Para acelerar ainda mais esse processo, o Governo lançou no mês passado o Decreto de Baixo Risco, dispensando mais de 770 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas.
O tempo total de abertura de empresas e demais pessoas jurídicas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro com a obtenção do CNPJ.
EMPRESAS ATIVAS – Com o resultado até setembro, o Paraná chegu a 1.708.685 de empresas ativas, ocupando a quarta posição nacional neste indicador, atrás de São Paulo (7,3 milhões), Minas Gerais (2,5 milhões) e Rio de Janeiro (2,1 milhões). No Sul, o Rio Grande do Sul possui 1.567.809 registros em atividade e Santa Catarina, 1.242.957.
“O número de empresas ativas é resultado do bom momento econômico no Paraná, mas queremos melhorar ainda mais. Já temos um dos melhores ambientes de negócios do País e estamos trabalhando com tecnologia e parceria com os municípios para avançar”, afirmou o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.
Confira os dados sobre tempo de abertura e os dados sobre registros de novas empresas em nove meses.
Por - AEN
