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O Paraná entra, a partir de sexta-feira (1º), no período de defeso da Piracema, ciclo de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná.

A ação é normatizada pela Portaria IAT 377/2022 e vale até 28 de fevereiro de 2025. A fiscalização será organizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV).

No último período de defeso, entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, foram lavrados 92 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que totalizaram R$ 265 mil. Houve ainda a apreensão de 194,68 quilos de peixe, além de materiais e equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis, entre outras ferramentas de pesca utilizadas irregularmente.

A restrição de pesca é determinada pelo órgão ambiental há quase duas décadas, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca.

Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná, que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

Entre as espécies protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva.

Não entram na restrição peixes considerados exóticos, que foram introduzidos no meio ambiente pelo homem, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas espécies.

A lei de crimes ambientais define multas de aproximadamente R$ 1.200 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos se ficar comprovada a retirada de espécies nativas durante o defeso, com cobrança de R$ 100 por apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização também são fiscalizados no período.

“Assim que constatada qualquer irregularidade, os infratores terão os peixes apreendidos, o que também pode acontecer com os barcos. E, nos casos de prisão, o responsável é encaminhado ao Ministério Público”, explicou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César de Goes.

“Além da importância da conservação das espécies nativas, o defeso tem papel socioambiental, despertando consciência ecológica nos turistas e pescadores”, acrescentou ele.

ESTIAGEM – Além do defeso da Piracema, o Paraná restringiu a atividade pesqueira em algumas bacias em razão do período crítico de escassez hídrica em decorrência da longa estiagem no Estado, de acordo com a Portaria nº 381/2024. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, Ivaí, Itararé, Paranapanema 4, Piquiri, Pirapó e Tibagi.

O texto também proíbe o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem nessas áreas. A decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal e possibilite assim a dispersão dos cardumes.

A Portaria, porém, autoriza a pesca em ambientes lênticos (de águas sem corrente), ou seja, em reservatórios, lagos das represas e lagoas marginais. Para espécies nativas, novamente na modalidade “pesque e solte”, e para espécies exóticas, como a tilápia e o black-bass, inclui a permissão para retirada.

Por - AEN

A rede estadual de ensino superior do Paraná tem 19 cursos cinco estrelas na nova edição do Guia da Faculdade Estadão, publicado neste mês pelo jornal O Estado de São Paulo. Essa categoria reconhece o nível de excelência das graduações, que são avaliadas em relação ao projeto pedagógico, ao corpo docente e à infraestrutura.

As universidades vinculadas ao Governo do Estado também reúnem 246 cursos quatro estrelas, considerados muito bons, e outros 51 cursos três estrelas, que classifica as graduações como boas.

Ao todo, 316 cursos da modalidade presencial das universidades estaduais paranaenses estão classificados em 2024, um total de 24 cursos a mais do que na edição anterior. Entre as graduações de excelência, nove são da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que também conta com 40 cursos considerados muito bons.

Agronomia, Ciências Biológicas e Filosofia, por exemplo, figuram há três anos consecutivos na faixa de cursos mais bem avaliados desse ranking. Geografia e Psicologia estão classificados como excelentes pelo segundo ano seguido. E pela primeira vez, aparecem no grupo cinco estrelas da UEL, os cursos de Educação Física, Letras (Inglês), Medicina Veterinária e Química.

Na sequência, com quatro cursos classificados na melhor categoria, aparece a Universidade Estadual de Maringá (UEM). As graduações em Geografia e em Matemática estão pelo terceiro ano nessa posição, juntamente com os cursos de Ciências Biológicas, que repetiu a classificação do último ano, e de Química, pela primeira vez com a melhor avaliação. A UEM também tem 57 cursos muito bons e três cursos avaliados como bons.

O reitor da UEM, Leandro Vanalli, destaca a importância da ampliação de investimentos na ciência. “O desempenho da UEM e das demais universidades do Estado é resultado de investimentos importantes do governo estadual, que reforça o papel estratégico das instituições de ensino superior no planejamento público e no desenvolvimento sustentável, em benefício da sociedade do paranaense”, afirma. 

A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) também é destaque na nova edição do guia, com três cursos cinco estrelas: Pedagogia, no câmpus de Cascavel; Educação Física no câmpus de Marechal Cândido Rondon; e Secretariado Executivo Trilíngue, no câmpus de Toledo. Além disso, a instituição também aumentou em quatro o número de cursos classificados como muito bons, passando de 43 para 47 graduações nesse estrato. A estadual paranaense teve cinco cursos classificados como bons.

Para a pró-reitora de Graduação da Unioeste, Aparecida Darc de Souza, o bom posicionamento das universidades no Guia da Faculdade reflete a evolução do ensino superior do Paraná. “A avaliação confirma nosso compromisso com a qualidade do ensino e a busca constante por excelência, o que evidencia uma formação sólida e atualizada, preparando os alunos para os desafios do mercado de trabalho”, afirma a gestora.

As universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Norte do Paraná (UENP), tiveram um curso, cada uma, considerado de excelência com o conceito máximo na avaliação. Na UEPG, o curso de Pedagogia aparece pela segunda vez avaliado com cinco estrelas, reforçando a atuação da instituição no campo da educação e da aprendizagem. A estadual paranaense conta, ainda, com 37 cursos classificados com quatro estrela e outros sete com três estrelas.

Os cursos de Educação Física da Unicentro, no câmpus de Irati, no Centro-Sul do Paraná, e de Agronomia da UENP, no câmpus de Bandeirantes, na região Norte do estado, colocam as duas instituições pela primeira vez no grupo dos cursos de excelência do país. A Unicentro tem 35 cursos avaliados como muito bons e sete como bons. Na UENP, são 12 cursos quatro estrelas e oito três estrelas. A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) fecha a lista com 28 cursos considerados muito bons e 21 classificados como bons.

EDUCAÇÃO PÚBLICA – Neste ano, 823 cursos de todo o Brasil alcançaram as cinco estrelas do Guia Estadão, sendo 800 presenciais e 23 da modalidade de ensino a distância (EAD). Desse total, 700 graduações são de instituições públicas, o que representa 85% dos cursos reconhecidos como excelentes no país.

Dos 52 cursos com conceito máximo do Paraná, 41 são de universidades públicas das esferas estadual e federal, o que corresponde a 78% desse estrato. Ainda nesse grupo, os cursos superiores das instituições ligadas ao governo estadual equivalem a 36% do total.

ENSINO A DISTÂNCIA – A UEM, a UEPG, a Unioeste e a UENP também são destaque no Guia da Faculdade 2024 na modalidade EAD. A UEPG conta com cinco cursos avaliados como muito bons, sendo eles: Administração Pública, Geografia, Educação Física, Matemática e Pedagogia. Os cursos da instituição classificados como bons são Computação, Gestão Pública e Letras.

A UEM figura nessa categoria com os cursos de Administração Pública, Ciências Biológicas, Física, Gestão Pública e Letras, todos com quatro estrelas. Na Unioeste, nessa modalidade de ensino, a graduação em Letras – Língua Portuguesa, Libras, Literaturas Brasileira e Surda conquistou quatro estrelas. Já a UENP conta com o Curso de Tecnologia em Gestão Pública na faixa de três estrelas.

METODOLOGIA – O levantamento é realizado desde 2018, em parceria com a startup paulista Quero Educação. Mais de 10.500 profissionais da educação das cinco regiões do Brasil, entre professores e coordenadores do ensino superior, atuam como avaliadores em 35.824 cursos de todo o território nacional.

Esses avaliadores atribuem notas aos cursos das respectivas áreas de formação e de instituições que estão localizadas na mesma região do País onde trabalham.

A classificação é composta pela média entre as notas aplicadas de um a cinco e consideram três pontos: o perfil de professores; as condições de equipamentos, estrutura e materiais que auxiliam na formação; e as características nas propostas de ensino de cada graduação. Cursos com média total entre 4,5 e 5 são considerados excelentes (cinco estrelas). Os muito bons (quatro estrelas) são aqueles com média entre 3,5 e 4,49 e os bons (três estrelas) são os cursos que alcançam nota entre 2,5 e 3,49.

Por - AEN

Para conscientizar sobre os riscos de intoxicação em crianças, as secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed) promovem uma série de ações educativas nas escolas estaduais e municipais do Paraná, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), dos ministérios da Saúde e da Educação.

As atividades, que incluem palestras e oficinas, começaram em outubro – mês dedicado à proteção e ao bem-estar infantil – e seguirão até o final do ano letivo, envolvendo cerca de 600 mil crianças, suas famílias e profissionais das duas áreas.

As ações são desenvolvidas pelos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), da Sesa, em conjunto com as equipes municipais e regionais de Atenção e Vigilância em Saúde, proporcionando à comunidade escolar acesso a informações essenciais sobre como prevenir intoxicações em crianças.

“Os Ciatox desempenham um papel fundamental na prevenção de acidentes envolvendo crianças. Ações como esta, voltadas para a sensibilização da comunidade escolar, reforçam o compromisso do Governo com a segurança e o cuidado infantil”, destacou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

O Ciatox Londrina, em colaboração com a 17ª Regional de Saúde e o município de Cambé, no Norte do Estado, visitou uma escola local, promovendo oficinas para divulgar as principais formas de intoxicação e como preveni-las. A ação envolveu aproximadamente 313 alunos. “Essa articulação é muito importante para estreitar a relação com a comunidade e realizar uma atuação direta sobre questões presentes em nossos atendimentos de rotina. Muitas intoxicações infantis são evitáveis com ações de prevenção como estas”, ressaltou Camilo Molino Guidoni, coordenador do Centro em Londrina.

O Ciatox Maringá, no Noroeste, também tem atuado ativamente na campanha, promovendo a conscientização de pais, responsáveis e profissionais de saúde sobre os riscos de intoxicação infantil. Os encontros, realizados no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá (UEM), incluíram palestras para acompanhantes de crianças hospitalizadas e treinamentos para profissionais de saúde sobre o diagnóstico e tratamento adequado de intoxicações.

“A aproximação do Ciatox com os serviços de saúde amplia nossa visão sobre os casos que atendemos e reforça nosso papel como referência em toxicologia”, explicou a coordenadora do Ciatox Maringá, Marcia Regina Jupi Guedes.

Além disso, os Ciatox divulgaram seu serviço de teleconsultoria, que apoia profissionais de saúde em situações de intoxicação e acidentes com animais peçonhentos, contribuindo para uma resposta ágil e eficiente no atendimento desses casos.

REDE – O Paraná conta com quatro Ciatox, sendo um em sede própria, em Curitiba, e outros três localizados nos Hospitais Universitários de Londrina (UEL), Maringá (UEM) e Cascavel (Unioeste). As unidades oferecem serviço de teleconsultoria para profissionais de saúde e à população em geral, orientando condutas em casos de acidentes com animais peçonhentos e intoxicações.

Contatos:

Ciatox Paraná: 08000 410 148

Londrina: (43) 3371-2244

Maringá: (44) 3011-9127

Cascavel: (45) 3321-5261

Por - AEN