O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (18) a para o ano de 2025.
A nova legislação, que estabelece metas e prioridades fiscais para o próximo ano e orienta a elaboração do orçamento anual, alinha-se ao objetivo do governo do Estado de abrir mais espaço orçamentário para investimentos públicos no Paraná.
Segundo o governador, o Estado do Paraná já vem observando aumento nos investimentos nos últimos anos. Entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, os valores dedicados a esse tipo de rubrica cresceram mais de 300% - de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão.
“Este movimento demonstra a determinação do governo em promover o desenvolvimento através de investimentos estratégicos”, destaca o governador.
Além de ampliar os investimentos, o governo do Paraná visa manter esforços para conter a elevação nas despesas correntes. De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esta medida é importante para garantir a sustentabilidade fiscal e a capacidade de realizar investimentos futuros.
“A contenção de despesas correntes permite que mais recursos sejam direcionados para áreas prioritárias e para projetos que promovam o crescimento e a melhoria da infraestrutura”, diz o secretário.
LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento para a gestão fiscal de todos os entes federativos. O texto é responsável por estabelecer as metas do governo para o exercício seguinte, além de oferecer as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO também define as regras para a execução do orçamento, visando assegurar o equilíbrio das contas públicas.
METAS – O projeto da LDO 2025 estabelece como metas fiscais para o próximo ano uma receita corrente líquida (RCL) de R$ 64,2 bilhões, despesas totais de R$ 63,37 bilhões e um resultado primário de R$ 5 bilhões. O resultado primário é calculado subtraindo-se as despesas primárias das receitas primárias, excluindo-se o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Para efeito de comparação, as metas fiscais previstas na LDO de 2024 eram uma receita corrente líquida de R$ 55,85 bilhões, despesas totais de R$ 56,92 bilhões e um déficit primário de R$ 108 milhões. O avanço nas metas para 2025 reflete uma expectativa de maior arrecadação e melhor gestão das despesas.
“A LDO sancionada mantém o foco no equilíbrio fiscal, que é crucial para garantir um futuro sustentável e próspero para o Paraná”, frisa Ortigara.
É possível conferir a LDO deste e de exercícios anteriores AQUI.
Por - AEN
O Paraná registrou a 3ª maior redução no número de mortes violentas intencionais entre 2022 e 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18) e que compila dados do ano passado.
Foram 2.263 mortes registradas em 2023, contra 2.595 em 2022, redução de 12,8%. O Estado fica atrás somente de Rondônia (-14,2%) e Rio Grande do Norte (-13,9%). A média nacional no período foi de -3,4%.
O grupo de mortes violentas intencionais inclui os crimes de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e casos envolvendo policiais vítimas de crimes violentos ou mortes decorrentes de intervenção policial.
Entre os índices que puxaram a queda está a redução no número de homicídios dolosos, que passou de 2.025 casos em 2022 para 1.837 em 2023, variação de -9,3%. É a maior redução da região Sul do País. O Rio Grande do Sul apresentou redução de 7,1%, enquanto que Santa Catarina teve queda de 4,2%. Além disso, os dados de 2024 já apontam para uma nova redução, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.
Os casos de latrocínio também tiveram redução, passando de 54 vítimas em 2022 para 51 em 2023 (-5,6%). Já o indicador lesão corporal seguida de morte teve queda de 8,1%, passando de 37 em 2022 para 34 casos em 2023. As mortes decorrentes de intervenção policial (dentro e fora de serviço) também tiveram queda, passando de 479 em 2022 para 341 no ano passado.
Somados todos esses dados, foram 2.263 mortes no Estado em 2023 por crimes com uso de violência. É o segundo menor número de mortes violentas da série histórica, iniciada em 2011, atrás apenas de 2019, quando foram registradas 2.219 mortes.
O Paraná tem a 6ª menor taxa por 100 mil habitantes, de 19,8%, abaixo da média nacional, de 22,8%. De acordo com o Anuário, o Estado investiu R$ 3,2 bilhões em policiamento no ano passado, aumento de 15% em relação ao ano anterior.
CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO – Além da redução no número de mortes violentas, a Secretaria da Segurança Pública e as forças policiais também têm dado pronta resposta quando o assunto é crime contra o patrimônio.
No caso de roubo de veículos, foram registrados 3.033 casos em 2023, queda de 16,1% em relação aos 3.507 de 2022. Já o crime de furto de veículos (que não envolve violência) passou de 13.800 em 2022 para 12.541 em 2023, redução de 11,8%, acima da média nacional, de -9% entre um ano e outro.
Outra evolução importante foi em relação aos celulares. O furto de aparelhos teve queda de 3,3% no Paraná entre 2022 e 2023.
Já roubos a estabelecimentos comerciais tiveram queda de 18,6% no número de casos, passando de 3.753 em 2022 para 3.054 em 2023. O número de roubos a instituições financeiras caiu de 11 para 10 no comparativo entre 2022 e 2023 (-8,9%), enquanto que o volume de roubos de cargas registrou queda mais expressiva, de -23,2%, passando de 474 em 2022 para 364 em 2023.
Roubos a residências tiveram redução de 16,3%. Foram 2.627 casos em 2022, contra 2.198 no ano passado.
ARMAS – As ações de combate ao crime organizado também resultaram na 5ª maior apreensão de armamento do País pelo Paraná, com 6.720 armas retiradas de circulação pelas forças de segurança estaduais e federais em 2023. Foram 4,8% a mais que as 6.414 apreendidas em 2022.
O Paraná ficou atrás apenas de Minas Gerais (16.062), São Paulo (11.964), Rio Grande do Sul (9.597) e Rio de Janeiro (8.101). Foram 6.314 armas apreendidas por órgãos ligados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e 406 pela Polícia Federal.
DROGAS – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também traz dados sobre as apreensões de drogas durante o ano passado. O Paraná foi o terceiro estado da federação e o primeiro do Sul do Brasil que mais apreendeu entorpecentes no período. Foram 8,3 toneladas de cocaína retiradas de circulação em 2023, contra 5,6 toneladas em 2022, aumento de 46,50%. São Paulo (16,8 toneladas) e Mato Grosso (14,1 toneladas) completam o top 3 de apreensão da droga.
O grande destaque fica para a apreensão de maconha. Foram 206,8 toneladas da droga retiradas de circulação em 2023, 34,24% a mais que as 154 toneladas apreendidas no Paraná em 2022 e quase 50% do total da maconha apreendida no Brasil em 2023 (416,3 toneladas). Em números absolutos, é mais de 11 vezes o total apreendido pelo Rio Grande do Sul (8,6 toneladas) e Santa Catarina (8,9 toneladas) somados.
Por- AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu quarta-feira (17) 3,1 toneladas de maconha que estavam escondidas em um caminhão em Medianeira, no Oeste do Estado.
O veículo estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis localizado às margens da BR-277 na região da área industrial. A equipe policial chegou até ele após uma denúncia anônima.
No local, os policiais descobriram que o veículo, que tinha placa de Foz do Iguaçu, estava no pátio desde o início da noite anterior.
"Um detalhe crucial que chamou a atenção da equipe foi o forte odor de maconha que emanava do veículo. Diante desta evidência, o cadeado lateral foi arrombado, momento em que a substância foi encontrada", disse o delegado Denis Merino.
O proprietário do veículo não foi localizado. A maconha foi apreendida e as investigações prosseguem a fim de descobrir a sua procedência.
APREENSÕES – Esta é a maior apreensão de drogas realizada pela PCPR em Medianeira neste ano. Com o montante, totaliza mais de 5 toneladas de drogas apreendidas no primeiro semestre de 2024. A PCPR continuará com investigações e operações a fim de desmantelar redes criminosas e impedir a comercialização de substâncias ilícitas na região.
Por - AEN
O Governo do Estado firmou nesta quinta-feira (18) uma força-tarefa com os municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação. A estratégia foi apresentada e pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Com a campanha "Proteja seu filho em cada fase da vida", o foco prioritário do movimento será para crianças e adolescentes, com imunização direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a mobilização dos municípios é fundamental para evitar agravos na rede de saúde do Paraná. Ainda, a força-tarefa envolverá uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed) para incluir pontos de vacinação nas escolas estaduais e reforçar a vacinação atualizada na volta às aulas deste ano letivo. Os detalhes dessa operação estão sendo trabalhados entre as secretarias e devem ser divulgados nos próximos dias.
"Todos os dias, nossas equipes vislumbram as taxas vacinais e vamos acompanhando, no decorrer, os focos de maior fragilidade. Estamos entrando na época mais fria do ano e temos mais de 1.800 salas de vacinação espalhadas pelos municípios para garantir que nossa população esteja protegida”, disse o secretário.
“Para além da proteção coletiva, esse também é um momento importante, uma virada de chave, para que a rede hospitalar se mantenha equilibrada, sem superlotações por doenças que são preveníveis. Seguiremos trabalhando com os municípios para conscientizar os paranaenses da importância do ato vacinal", acrescentou.
Além de sugerir a ampliação do horário de vacinação nos postos de saúde, incluindo fins de semana, o Estado destacou a importância dos gestores municipais realizarem o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV). O objetivo é promover a busca ativa de cidadãos não vacinados, mapeando riscos e identificando territórios suscetíveis à reintrodução de doenças evitáveis.
"Esse é um momento importante de pactuação bipartite entre a Sesa e os municípios, que visa garantir e promover ainda mais acesso à saúde da nossa população paranaense”, afirmou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fábio de Mello. “Sabemos de todos os esforços já realizados pela promoção da saúde e certamente podemos fazer ainda mais para organizar novas estratégias e levar mais vacinas aos braços do paranaenses, em especial das crianças e adolescentes, nesse momento sazonal das síndromes respiratórias".
Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Paraná registrou, até junho deste ano, 84,80% de cobertura vacinal da Pentavalente, 80,82% da DTP, 80,75% da Pneumocócica 10 Valente, 82,33% da Pneumocócica 10 reforço, 84,33% da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e 81,04% da Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para todas essas vacinas a meta de cobertura é de 95%.
As vacinas Hepatite B, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV e Covid-19 também estão disponíveis no calendário de vacinação.
Já em relação à Influenza, o Paraná registrou, até o dia 15 deste mês, um total de 2.489.279 doses aplicadas, o que representa cerca de 60% do estoque de imunizantes do Estado. A vacinação está disponível para toda a população acima dos seis meses de idade. Até o momento, apenas 45% dos grupos prioritários da influenza, formado por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas, receberam a vacina.
SRAG – Uma das grandes preocupações pela baixa adesão aos imunizantes se dá pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), condição que abrange casos de síndrome gripal (SG) onde existe comprometimento da função respiratória, levando os pacientes, na maior parte dos casos, à hospitalização.
O Paraná não decretou Estado de Emergência para SRAG, mas os números têm expandido nos últimos meses. Até o momento, o Estado soma 12.590 casos e 867 óbitos neste ano, com um aumento de mais de 41%, se comparado com o informe mensal de junho, quando o Estado somava 8.854 casos e 613 mortes.
"É um momento de união em prol do bem coletivo mais importante que temos, a saúde. As vacinas são seguras e passam por um rigoroso processo de validação, justamente para que não haja riscos. Temos imunizantes disponíveis e muita vontade. É hora de vacinar", afirmou César Neves
Por - AEN
Resíduos de platina, prensas para fabricação de painéis de partículas de madeira e farinhas de peixes, crustáceos ou moluscos.
Esses são alguns produtos que passaram a integrar a relação de mercadorias exportadas pelo Paraná, que cresceu 9% entre 2018 e 2023, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
No ano passado, as exportações do Estado envolveram 2.081 produtos diferentes, de acordo com a Classificação Uniforme para o Comércio Internacional (CUCI), 168 a mais que as 1.913 mercadorias registradas no exercício de 2018. Somente os itens citados acima acrescentaram US$ 9 milhões às receitas geradas pelas vendas externas paranaenses, demonstrando os efeitos positivos da diversificação das vendas ao exterior.
Segundo o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, os números revelam não somente a inserção internacional das grandes organizações paranaenses, mas refletem também a competitividade das pequenas e médias empresas. Isso porque parte dos novos produtos que entraram no cardápio das exportações é produzida por pequenos e médios negócios.
“A partir da observação dos variados produtos comercializados, é possível afirmar que os empreendimentos locais de pequeno e médio porte têm participação importante na conquista de novos mercados internacionais, elevando os impactos positivos das exportações sobre a economia do Estado”, afirma Callado.
As exportações paranaenses somaram US$ 25,3 bilhões em 2023, recorde anual do Estado, com aumento de 13,7% em relação ao ano anterior. No primeiro semestre deste ano, já chegam a uma receita de US$ 11,5 bilhões. Os principais produtos exportados são a soja em grão, que responde atualmente por 26,3% das receitas, seguida da carne de frango in natura e do farelo de soja.
NOVOS DESTINOS – Além da crescente diversidade em termos de mercadorias, as exportações do Estado vêm alcançando um número maior de destinos. Laos, Síria, Ruanda e Montenegro são exemplos de mercados que receberam produtos paranaenses em 2023, mas que não integravam a lista dos destinos em 2018. No total, os bens produzidos no Paraná desembarcaram em 215 mercados internacionais no ano passado, acima dos 210 destinos registrados em 2018.
Com essa evolução, o Paraná subiu da 4ª para a 3ª posição no ranking dos estados que exportam a um maior número de territórios. Em 2023, a diferença do Paraná com São Paulo, que historicamente lidera o ranking, foi de apenas 18 mercados, o que evidencia ainda mais o empreendedorismo exportador da classe empresarial do Estado.
Os produtos que o Paraná exporta chegam a territórios que não estão incluídos nem na lista de países da Organização das Nações Unidas (ONU) ou mesmo nas seleções listadas na Federação Internacional de Futebol (Fifa). A lista inclui 22 localidades a mais do que os estados-membros da ONU e cinco a mais que a Fifa.
Essa diferença com a ONU, por exemplo, diz respeito à política internacional, já que alguns dos territórios que recebem produtos paranaenses pertencem a outros estados soberanos, como algumas ilhas do Caribe ou do Pacífico que são colônias de países europeus.
“A configuração da ONU é politica, enquanto que as exportações seguem critérios econômicos”, explica João Irineu de Resende Miranda, doutor em Direito Internacional e professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). “Para configurar na listagem do comércio internacional, esses territórios precisam ter portos para fins alfandegários, que registram a entrada e saída de mercadorias, mas politicamente são ligados a outros países”.
“Por serem muito pequenos ou isolados, é interessante a esses locais ter regras próprias para se abrirem ao mercado internacional, já que são territórios que não produzem alguns bens e dependem de importação”, destaca Miranda. “E essa inserção no mercado internacional é importante para o Paraná, que produz em uma escala muito superior ao comércio regional interno. Isso possibilita a entrada de recursos em moeda forte, como o dólar, que tem peso na balança comercial do Estado”.
Por - AEN
O Brasil importou 586 mil toneladas de arroz no primeiro semestre deste ano. Um volume 11% superior ao mesmo período do ano passado. Com o Paraguai sendo o maior fornecedor – 359 mil toneladas –, o Paraná se constituiu na principal porta de entrada do produto.
Os dados dessa importação são detalhados no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 12 a 18 de julho. Preparado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), o documento destaca o aumento de 47% em termos financeiros, puxado pela alta dos preços no mercado internacional, totalizando US$ 356 milhões desembolsados pelo Brasil.
Do produto vindo do Paraguai, 28% entraram por Foz do Iguaçu e 23% por Guaíra, no Oeste do Estado. Apesar disso, menos de 10% do volume é destinado efetivamente a municípios paranaenses. “Mesmo que esse ritmo se mantenha no segundo semestre, as importações somadas à produção paranaense são insuficientes para o consumo local, que ainda é suprido por outros estados produtores”, salienta o agrônomo Carlos Hugo Godinho, analista da cultura no Deral.
O maior volume do arroz importado do Mercosul tem como destino São Paulo e Minas Gerais, parte para consumo e parte para redistribuição a outros estados. O Rio Grande do Sul é o terceiro maior estado importador, sobretudo do Uruguai, ainda que tenha volume representativo chegando da Tailândia.
Mas o estado gaúcho também exporta o cereal. Com menor estoque nacional, as exportações retrocederam em 40% este ano, passando de 693 mil toneladas no primeiro semestre de 2023 para 414 mil em 2024.
LEITE – Segundo dados do Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha a balança comercial do setor agropecuário, a importação paranaense de lácteos teve uma queda de 43,3% no volume comparado com o primeiro semestre de 2023. Em âmbito nacional a redução foi de apenas 4,8%.
No Paraná, desde abril os principais lácteos adquiridos do Mercosul, que antes eram isentos, estão sujeitos à cobrança de 7% de ICMS. Atualmente o produtor paranaense recebe em média R$ 2,74 por litro de leite posto na indústria, valor semelhante ao do mesmo período de 2023.
PEIXE – O boletim fala ainda sobre os dados preliminares do Valor Bruto da Produção (VBP) de 2023, que apontam produção de 193,3 mil toneladas de peixes no Paraná. Desse total, 91,9% foram de tilápias, que totalizaram 177,5 mil toneladas. Comparado a 2022, o aumento foi de 6%.
Em valores, os pescados de água doce e salgada alcançaram R$ 2,06 bilhões, alta de 27% comparado a 2022. Principal produtor, o Núcleo Regional de Toledo, no Oeste, teve VBP de R$ 1,08 bilhão, ou 52,7% do total estadual. Dos 399 municípios paranaenses, 364 têm a atividade pesqueira como produção comercial.
SUÍNO E FRANGO – Dados do IBGE apontam que em junho o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) da carne de porco em Curitiba registrou o maior aumento no País, alcançando 4,7%, quase dez vezes superior à média nacional de 0,5%. O dado se assemelha à pesquisa mensal realizada pelo Deral no Paraná, que apontou acréscimo de 3% (R$ 0,56) no preço médio de varejo dos cortes pesquisados.
O documento do Deral retrata ainda o crescimento de 3,6% (R$ 0,16 a mais) no custo de produção do frango. Segundo a Embrapa Suínos e Aves, o custo de produção do frango vivo no Paraná, criado em aviários tipo climatizado em pressão positiva, atingiu o valor de R$ 4,58 por quilo em junho. No mês anterior estava em R$ 4,42 por quilo.
Por- Agência Brasil
