A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que 75,8% dos veículos tributados no Paraná em 2024 pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de forma integral ou parcial até o dia 15 de julho.
Já 24,2% da frota tributada (1,14 milhão de veículos) está com inadimplência total, índice menor do que o verificado em 2023, quando cerca de 27% da frota permanecia inadimplente na metade do ano.
Para o exercício de 2024, a Receita Estadual lançou R$ 6,42 bilhões em IPVA, valor que incidiu sobre uma frota tributável de 4,7 milhões de veículos. Até a última segunda-feira (15), os proprietários pagaram R$ 4,99 bilhões (77,7% do valor lançado). Desse total, R$ 4,69 bilhões foram quitados integralmente e R$ 295,2 milhões recebidos de forma parcial – quando ao menos uma parcela do imposto foi quitada.
A inadimplência com o IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação de automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais categorias automotoras. Transitar sem o CRLV resulta em multa pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências.
Além disso, o não pagamento do IPVA também impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual. Caso a inadimplência persista, o débito do veículo pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual, gerando restrições de acesso a empréstimos, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná e limitações ao exercício de cargos públicos.
PAGAMENTOS – O coordenador de Arrecadação da Receita Estadual do Paraná, Thiago Serafim, explica que nos últimos anos foram implantadas novidades que ajudaram a modernizar o sistema da Guia de Recolhimento. "Uma das facilidades trazidas para o novo modelo é a opção para pagamento via pix, já que a guia agora é emitida com um QR Code para este fim. A principal vantagem desta mudança é que o contribuinte pode pagar a GRPR em qualquer banco, inclusive nos digitais, não se restringindo aos conveniados com o Estado”, diz Serafim.
As parcelas vencidas do IPVA podem ser quitadas no Portal IPVA da Receita Estadual, com acréscimo de multa e juros. A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora, conforme a taxa Selic, e após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
O IPVA pode ser pago das seguintes formas: com a Guia de Recolhimento (GR-PR), nos bancos credenciados; com o número de Renavam do veículo, nas agências ou caixas automáticos dos bancos credenciados; via pix; e através do aplicativo de Serviços Rápidos da Receita Estadual, disponível para Android e iOS.
Os contribuintes com IPVA 2024 atrasado têm a opção de parcelar o valor pendente em até 12 vezes utilizando cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Elo, Visa, American Express e Hipercard. Neste caso, as empresas terceirizadas responsáveis pela cobrança cobram juros. Para verificar a tabela de taxas aplicadas, é possível acessar esta página.
Também é possível parcelar débitos de IPVA de exercícios anteriores em até 10 vezes, respeitando o limite mínimo de uma Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF) por parcela, atualmente em R$ 138,16.
SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda também alerta os contribuintes sobre golpes relacionados à cobrança do IPVA. Sites com domínios falsos direcionam para sistemas fraudulentos de pagamento do imposto. A recomendação é sempre gerar guias por meio dos sites oficiais, cujos endereços têm final “pr.gov.br”, ou pelo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual. A Fazenda Estadual esclarece que não envia correspondências nem e-mails com guias para pagamento do imposto.
Por - AEN
O Governo do Estado destinou, somente no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 100 milhões para apoiar gestores municipais nas ações de Vigilância em Saúde. Dentro desse escopo, uma das prioridades foi o combate à dengue.
O aporte direto em recurso financeiro, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), garantiu a intensificação de ações estratégicas junto às equipes da área, o atendimento hospitalar, a disponibilidade de insumos e, ainda, instrumentalizar o processo de trabalho de gestores e trabalhadores da saúde.
Para o Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia) foram aplicados R$ 60 milhões. São investimentos em ações de prevenção, promoção e proteção da saúde nos municípios. No caso específico para o combate à dengue, o Provigia possibilitou reforçar o monitoramento e combate à doença com a aquisição de itens como equipamentos para controle vetorial e de proteção individual e insumos, além da produção e divulgação de materiais de conscientização.
Antes mesmo de o Estado decretar situação de emergência em saúde pública para a dengue (14 de março), a Sesa destinou R$ 20 milhões para a compra de medicamentos e soro fisiológico e outros R$ 5 milhões no atendimento hospitalar referenciado, ampliando a capacidade, o fluxo assistencial e o cuidado aos pacientes mais graves.
Também foram liberados R$ 8 milhões para aquisição de tablets para uso dos agentes de combate às endemias, facilitando o trabalho de catalogação de dados das equipes de campo, sobretudo em relação às visitas domiciliares.
“As medidas de controle e contenção de riscos foram essenciais no acompanhamento da situação epidemiológica do Paraná, que enfrenta a maior epidemia de dengue desde o início do seu monitoramento, no ano de 1991. Esse cenário é registrado em todo o país, com quase 6 milhões de casos de dengue. O enfrentamento no Estado foi uma das prioridades nesse período do ano”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, César Neves.
AÇÕES EFETIVAS – No início do ano, o Comitê Estadual Intersetorial de Dengue foi reativado, uma união de forças e ações articuladas, com a participação de várias secretarias de Estado, instituições parceiras e representantes da sociedade civil.
Somadas a isso, várias outras ações foram realizadas no enfrentamento à doença. Dentre elas, o reforço dos trabalhos de campo, com as equipes de especialistas orientando os ACE – Agentes de Combate a Endemias – na identificação de criadouros, visitando casas, terrenos baldios e espaços públicos, como praças.
Mutirões, mobilização da população na remoção e eliminação de criadouros, a aplicação de fumacê, a entrega de material impresso com orientações de prevenção e capacitações para esclarecer dúvidas sobre manejo clínico de casos suspeitos também foram estratégias utilizadas para conter o avanço de doença e de outras arboviroses.
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR – Durante este o período epidemiológico, com o maior número de casos de dengue, a Sesa apoiou a abertura de 75 novos leitos para suprir a alta demanda por atendimento aos pacientes suspeitos ou com a doença confirmada. O reforço nos leitos foi uma das medidas para enfrentar a sobrecarga dos serviços de saúde e desafogar as filas nas Unidades de Pronto Atendimento.
NOVAS TECNOLOGIAS – No dia 29 de julho em Foz do Iguaçu, no Oeste, e no dia 30, em Londrina, no Norte do Estado, serão inauguradas as unidades da Biofábrica Wolbachia, uma das principais estratégias com o uso de uma nova tecnologia no combate à dengue e outras arboviroses. A biofábrica contará com a parceria do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto WMP (Wolrd Mosquito Program) e das prefeituras das duas cidades.
O método consiste na liberação de mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia, que impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam no inseto, evitando a transmissão das doenças. Estes mosquitos, chamados de Wolbitos, não são geneticamente modificados e não transmitem outras doenças.
PERÍODO SAZONAL – O período epidemiológico 2023/2024, que iniciou em 30 de julho do ano passado, finaliza no próximo dia 27. Até agora, o Paraná contabiliza 923.997 notificações, 578.706 casos e 549 mortes em decorrência da dengue. Os dados são do último boletim, divulgado nesta terça-feira (16).
Por- AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (18) a para o ano de 2025.
A nova legislação, que estabelece metas e prioridades fiscais para o próximo ano e orienta a elaboração do orçamento anual, alinha-se ao objetivo do governo do Estado de abrir mais espaço orçamentário para investimentos públicos no Paraná.
Segundo o governador, o Estado do Paraná já vem observando aumento nos investimentos nos últimos anos. Entre o primeiro quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2024, os valores dedicados a esse tipo de rubrica cresceram mais de 300% - de R$ 462 milhões para R$ 1,9 bilhão.
“Este movimento demonstra a determinação do governo em promover o desenvolvimento através de investimentos estratégicos”, destaca o governador.
Além de ampliar os investimentos, o governo do Paraná visa manter esforços para conter a elevação nas despesas correntes. De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esta medida é importante para garantir a sustentabilidade fiscal e a capacidade de realizar investimentos futuros.
“A contenção de despesas correntes permite que mais recursos sejam direcionados para áreas prioritárias e para projetos que promovam o crescimento e a melhoria da infraestrutura”, diz o secretário.
LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento para a gestão fiscal de todos os entes federativos. O texto é responsável por estabelecer as metas do governo para o exercício seguinte, além de oferecer as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO também define as regras para a execução do orçamento, visando assegurar o equilíbrio das contas públicas.
METAS – O projeto da LDO 2025 estabelece como metas fiscais para o próximo ano uma receita corrente líquida (RCL) de R$ 64,2 bilhões, despesas totais de R$ 63,37 bilhões e um resultado primário de R$ 5 bilhões. O resultado primário é calculado subtraindo-se as despesas primárias das receitas primárias, excluindo-se o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Para efeito de comparação, as metas fiscais previstas na LDO de 2024 eram uma receita corrente líquida de R$ 55,85 bilhões, despesas totais de R$ 56,92 bilhões e um déficit primário de R$ 108 milhões. O avanço nas metas para 2025 reflete uma expectativa de maior arrecadação e melhor gestão das despesas.
“A LDO sancionada mantém o foco no equilíbrio fiscal, que é crucial para garantir um futuro sustentável e próspero para o Paraná”, frisa Ortigara.
É possível conferir a LDO deste e de exercícios anteriores AQUI.
Por - AEN
O Paraná registrou a 3ª maior redução no número de mortes violentas intencionais entre 2022 e 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18) e que compila dados do ano passado.
Foram 2.263 mortes registradas em 2023, contra 2.595 em 2022, redução de 12,8%. O Estado fica atrás somente de Rondônia (-14,2%) e Rio Grande do Norte (-13,9%). A média nacional no período foi de -3,4%.
O grupo de mortes violentas intencionais inclui os crimes de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e casos envolvendo policiais vítimas de crimes violentos ou mortes decorrentes de intervenção policial.
Entre os índices que puxaram a queda está a redução no número de homicídios dolosos, que passou de 2.025 casos em 2022 para 1.837 em 2023, variação de -9,3%. É a maior redução da região Sul do País. O Rio Grande do Sul apresentou redução de 7,1%, enquanto que Santa Catarina teve queda de 4,2%. Além disso, os dados de 2024 já apontam para uma nova redução, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.
Os casos de latrocínio também tiveram redução, passando de 54 vítimas em 2022 para 51 em 2023 (-5,6%). Já o indicador lesão corporal seguida de morte teve queda de 8,1%, passando de 37 em 2022 para 34 casos em 2023. As mortes decorrentes de intervenção policial (dentro e fora de serviço) também tiveram queda, passando de 479 em 2022 para 341 no ano passado.
Somados todos esses dados, foram 2.263 mortes no Estado em 2023 por crimes com uso de violência. É o segundo menor número de mortes violentas da série histórica, iniciada em 2011, atrás apenas de 2019, quando foram registradas 2.219 mortes.
O Paraná tem a 6ª menor taxa por 100 mil habitantes, de 19,8%, abaixo da média nacional, de 22,8%. De acordo com o Anuário, o Estado investiu R$ 3,2 bilhões em policiamento no ano passado, aumento de 15% em relação ao ano anterior.
CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO – Além da redução no número de mortes violentas, a Secretaria da Segurança Pública e as forças policiais também têm dado pronta resposta quando o assunto é crime contra o patrimônio.
No caso de roubo de veículos, foram registrados 3.033 casos em 2023, queda de 16,1% em relação aos 3.507 de 2022. Já o crime de furto de veículos (que não envolve violência) passou de 13.800 em 2022 para 12.541 em 2023, redução de 11,8%, acima da média nacional, de -9% entre um ano e outro.
Outra evolução importante foi em relação aos celulares. O furto de aparelhos teve queda de 3,3% no Paraná entre 2022 e 2023.
Já roubos a estabelecimentos comerciais tiveram queda de 18,6% no número de casos, passando de 3.753 em 2022 para 3.054 em 2023. O número de roubos a instituições financeiras caiu de 11 para 10 no comparativo entre 2022 e 2023 (-8,9%), enquanto que o volume de roubos de cargas registrou queda mais expressiva, de -23,2%, passando de 474 em 2022 para 364 em 2023.
Roubos a residências tiveram redução de 16,3%. Foram 2.627 casos em 2022, contra 2.198 no ano passado.
ARMAS – As ações de combate ao crime organizado também resultaram na 5ª maior apreensão de armamento do País pelo Paraná, com 6.720 armas retiradas de circulação pelas forças de segurança estaduais e federais em 2023. Foram 4,8% a mais que as 6.414 apreendidas em 2022.
O Paraná ficou atrás apenas de Minas Gerais (16.062), São Paulo (11.964), Rio Grande do Sul (9.597) e Rio de Janeiro (8.101). Foram 6.314 armas apreendidas por órgãos ligados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e 406 pela Polícia Federal.
DROGAS – O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também traz dados sobre as apreensões de drogas durante o ano passado. O Paraná foi o terceiro estado da federação e o primeiro do Sul do Brasil que mais apreendeu entorpecentes no período. Foram 8,3 toneladas de cocaína retiradas de circulação em 2023, contra 5,6 toneladas em 2022, aumento de 46,50%. São Paulo (16,8 toneladas) e Mato Grosso (14,1 toneladas) completam o top 3 de apreensão da droga.
O grande destaque fica para a apreensão de maconha. Foram 206,8 toneladas da droga retiradas de circulação em 2023, 34,24% a mais que as 154 toneladas apreendidas no Paraná em 2022 e quase 50% do total da maconha apreendida no Brasil em 2023 (416,3 toneladas). Em números absolutos, é mais de 11 vezes o total apreendido pelo Rio Grande do Sul (8,6 toneladas) e Santa Catarina (8,9 toneladas) somados.
Por- AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) apreendeu quarta-feira (17) 3,1 toneladas de maconha que estavam escondidas em um caminhão em Medianeira, no Oeste do Estado.
O veículo estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis localizado às margens da BR-277 na região da área industrial. A equipe policial chegou até ele após uma denúncia anônima.
No local, os policiais descobriram que o veículo, que tinha placa de Foz do Iguaçu, estava no pátio desde o início da noite anterior.
"Um detalhe crucial que chamou a atenção da equipe foi o forte odor de maconha que emanava do veículo. Diante desta evidência, o cadeado lateral foi arrombado, momento em que a substância foi encontrada", disse o delegado Denis Merino.
O proprietário do veículo não foi localizado. A maconha foi apreendida e as investigações prosseguem a fim de descobrir a sua procedência.
APREENSÕES – Esta é a maior apreensão de drogas realizada pela PCPR em Medianeira neste ano. Com o montante, totaliza mais de 5 toneladas de drogas apreendidas no primeiro semestre de 2024. A PCPR continuará com investigações e operações a fim de desmantelar redes criminosas e impedir a comercialização de substâncias ilícitas na região.
Por - AEN
O Governo do Estado firmou nesta quinta-feira (18) uma força-tarefa com os municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação. A estratégia foi apresentada e pactuada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Com a campanha "Proteja seu filho em cada fase da vida", o foco prioritário do movimento será para crianças e adolescentes, com imunização direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, César Neves, a mobilização dos municípios é fundamental para evitar agravos na rede de saúde do Paraná. Ainda, a força-tarefa envolverá uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde (Sesa) e da Educação (Seed) para incluir pontos de vacinação nas escolas estaduais e reforçar a vacinação atualizada na volta às aulas deste ano letivo. Os detalhes dessa operação estão sendo trabalhados entre as secretarias e devem ser divulgados nos próximos dias.
"Todos os dias, nossas equipes vislumbram as taxas vacinais e vamos acompanhando, no decorrer, os focos de maior fragilidade. Estamos entrando na época mais fria do ano e temos mais de 1.800 salas de vacinação espalhadas pelos municípios para garantir que nossa população esteja protegida”, disse o secretário.
“Para além da proteção coletiva, esse também é um momento importante, uma virada de chave, para que a rede hospitalar se mantenha equilibrada, sem superlotações por doenças que são preveníveis. Seguiremos trabalhando com os municípios para conscientizar os paranaenses da importância do ato vacinal", acrescentou.
Além de sugerir a ampliação do horário de vacinação nos postos de saúde, incluindo fins de semana, o Estado destacou a importância dos gestores municipais realizarem o Monitoramento das Estratégias de Vacinação (MEV). O objetivo é promover a busca ativa de cidadãos não vacinados, mapeando riscos e identificando territórios suscetíveis à reintrodução de doenças evitáveis.
"Esse é um momento importante de pactuação bipartite entre a Sesa e os municípios, que visa garantir e promover ainda mais acesso à saúde da nossa população paranaense”, afirmou o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Fábio de Mello. “Sabemos de todos os esforços já realizados pela promoção da saúde e certamente podemos fazer ainda mais para organizar novas estratégias e levar mais vacinas aos braços do paranaenses, em especial das crianças e adolescentes, nesse momento sazonal das síndromes respiratórias".
Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Paraná registrou, até junho deste ano, 84,80% de cobertura vacinal da Pentavalente, 80,82% da DTP, 80,75% da Pneumocócica 10 Valente, 82,33% da Pneumocócica 10 reforço, 84,33% da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e 81,04% da Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para todas essas vacinas a meta de cobertura é de 95%.
As vacinas Hepatite B, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV e Covid-19 também estão disponíveis no calendário de vacinação.
Já em relação à Influenza, o Paraná registrou, até o dia 15 deste mês, um total de 2.489.279 doses aplicadas, o que representa cerca de 60% do estoque de imunizantes do Estado. A vacinação está disponível para toda a população acima dos seis meses de idade. Até o momento, apenas 45% dos grupos prioritários da influenza, formado por gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas, receberam a vacina.
SRAG – Uma das grandes preocupações pela baixa adesão aos imunizantes se dá pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), condição que abrange casos de síndrome gripal (SG) onde existe comprometimento da função respiratória, levando os pacientes, na maior parte dos casos, à hospitalização.
O Paraná não decretou Estado de Emergência para SRAG, mas os números têm expandido nos últimos meses. Até o momento, o Estado soma 12.590 casos e 867 óbitos neste ano, com um aumento de mais de 41%, se comparado com o informe mensal de junho, quando o Estado somava 8.854 casos e 613 mortes.
"É um momento de união em prol do bem coletivo mais importante que temos, a saúde. As vacinas são seguras e passam por um rigoroso processo de validação, justamente para que não haja riscos. Temos imunizantes disponíveis e muita vontade. É hora de vacinar", afirmou César Neves
Por - AEN
