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O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde de alta complexidade. A partir do , itens usados no dia a dia no atendimento hospitalar, como stents e hemostáticos, seguem isentos do tributo até o dia 31 de julho de 2025.
A medida internaliza uma decisão do convênio ICMS 01/99 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e já está em vigor desde o último dia 1º de janeiro de forma retroativa. Assim, os insumos que permanecem isentos do ICMS são:
- Espiral para embolização neurovascular
- Hemostático absorvível
- Cimento ortopédico com medicamento ou não
- Clipe para aneurisma
- Stent para artérias coronárias, farmacológico ou não
- Espiral para embolização neurovascular
Com a isenção, o Estado garante o pleno acesso da população à tecnologia para a saúde, facilitando operações comerciais de insumos básicos para o atendimento de diferentes tipos de pacientes. Como aponta o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, o decreto assinado pelo governador contribui para evitar o aumento dos custos desses produtos amplamente usados em hospitais, clínicas e laboratórios.
“Essa é uma medida que prorroga e mantém um benefício que já vinha atendendo muito bem nossa população. Assim, o Paraná mantém as boas práticas de facilitar o acesso àquilo que é essencial para a saúde da população”, destaca Ortigara. “Com a isenção do ICMS para esses produtos, o Estado ajuda a manter os preços acessíveis e, com isso, a manter os estoques de hospitais e clínicas devidamente abastecidos para melhor atender o cidadão”.
O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), César Neves, também comemorou a medida e destacou o quanto ela permite que os hospitais do Estado continuem a oferecer procedimentos de alto custo e alta complexidade a toda a população.
“São insumos extremamente importantes, principalmente na hemodinâmica cardiovascular — o tradicional cateterismo —, e na cirurgia de prótese de quadril, especialmente na questão da cimentação dessa prótese”, explica Neves. “Por isso, a isenção do ICMS é uma grande ação do nosso governador, pois possibilita que esses procedimentos de alta complexidade possam ser oferecidos a mais paranaenses”.
Por - AEN
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Com o aumento de movimento nas estradas por causa da temporada de verão, casos de saques de cargas de caminhões acidentados são frequentemente registrados ao longo das rodovias. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta, no entanto, que a prática é criminosa e pode resultar em prisão e multa aos envolvidos.
Não importa se os produtos estão espalhados na pista ou se o caminhão foi abandonado pelo motorista. Mesmo nestas circunstâncias, a conduta é equivalente ao crime de furto, que tem pena de um a quatro anos de reclusão. Se ele for cometido por um grupo, ele pode ser considerado um furto qualificado, com pena de até oito anos de prisão.
“É um crime porque a pessoa está subtraindo um objeto que está ali, mesmo que momentaneamente, e não é dela, prejudicando outra pessoa ou empresa. É, portanto, um furto”, afirmou o delegado André Feltes, da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas da PCPR.
INVESTIGAÇÃO – Todos os casos de saques são investigados pela Polícia Civil e podem se transformar em inquéritos policiais. Mesmo que o saque aconteça em um local distante e as forças de segurança não cheguem ao local a tempo de coibir o saque, os envolvidos podem ser responsabilizados, já que a investigação leva em conta também denúncias, depoimentos de testemunhas e imagens de redes sociais.
É o que está acontecendo em relação a um saque de cinco toneladas de carnes que estavam em um caminhão que se acidentou na região de Realeza, no Sudoeste do Paraná. Equipes da PCPR estão levantando as placas dos veículos que foram vistos no local para, na sequência, identificar os autores.
OUTROS CRIMES – Nos casos de saques, as investigações também podem identificar outros crimes, até mais graves, com penas mais duras. É o caso para as situações em que o veículo é danificado para que as pessoas tenham acesso à carga. Neste caos, o crime pode ser enquadrado como roubo, cuja pena é de quatro a dez anos de reclusão.
Durante os saques, outros crimes ainda são cometidos com frequência, como a omissão de socorro às vítimas, que pode resultar em pena de detenção de um a seis meses. “Nestes casos, os saqueadores podem agravar a situação, dificultando o acesso das equipes de resgate ao local do acidente ou até provocando novos acidentes, devido à movimentação de pessoas na pista”, disse o delegado.
Também é crime comprar os produtos saqueados. Neste caso, a conduta é tipificada como receptação, que também prevê pena de um a quatro anos de prisão.
COMO AJUDAR – Para as pessoas que presenciam ou se envolvem em um acidente com carga, a recomendação é de que se acionem imediatamente a polícia e equipes de resgate. A prioridade, nestes casos, sempre deve ser socorrer as eventuais vítimas dos acidentes.
Em relação às cargas, as testemunhas também podem fotografar ou filmar caso outras pessoas se aproveitem da situação para saqueá-las. Informações como placas de veículos dos saqueadores ou denúncias sobre os locais em que eles se escondem após o crime também ajudam as investigações.
Para quem se envolve em um acidente em que há saque de cargas é recomendável registrar Boletim de Ocorrência detalhando todos os fatos. O mesmo deve ser feito pela pessoa que compra um produto e suspeita que ele foi saqueado. Estas informações podem ajudar na investigação que será aberta pela Polícia Civil.
No momento dos acidentes ou dos saques, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Para chamar a Polícia Rodoviária Estatual, o telefone é 192. Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal deve ser chamada pelo telefone 191. Quando há vítimas, o Siate deve ser acionado pelo 193.
Pessoas que têm informações sobre saques ou outros crimes ainda podem fazer denúncias pelo 181. Não é preciso se identificar para realizar uma denúncia e os dados ficam mantidos sob sigilo.
Por - AEN
Um homem, de 39 anos, foi detido pela Polícia Militar após estuprar uma criança, de quatro anos, em terreno baldio em Rio Azul, no Sudeste do Paraná, na madrugada de segunda-feira (13).
Segundo o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Thiago França, o investigado frequentava o mesmo bar que a mãe e a vítima estavam. A mulher consumiu bebidas alcoólicas e se envolveu em uma discussão fútil com outra cliente do estabelecimento.
Em seguida, o suspeito pegou a criança e praticou os abusos sexuais em um terreno ao lado do bar. Ao procurar, a mãe não achou a criança.
O dono do bar ouviu o choro e acionou a Polícia Militar por volta da meia-noite.
"Os policiais, quando chegaram, foram nesse terreno junto com a mãe e encontraram a criança em uma situação deplorável. A criança estava sem a parte debaixo das vestes e com muito sangue, desfalecida, muito fraca", informa o delegado.
A criança e a mãe foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil. O suspeito foi encontrado por populares.
Ele foi levado até o bar. No estabelecimento, tentou se esconder no banheiro, porque estava sujo com marcas de sangue.
"Cumpre observar que ele não estava aparentemente machucado de início. Portanto, aquele sangue muito provavelmente não seria dele", diz o delegado.
As testemunhas precisaram usar da força para conter o investigado e o encaminhar à Delegacia da Polícia Civil.
Ele foi autuado em flagrante. A prisão foi convertida em prisão preventiva, conforme informou o delegado.
Polícia Civil investiga o estupro
A Polícia Civil ouviu quatro testemunhas e enviou os materiais genéticos encontrados nas roupas do suspeito para análise. A criança passou por cirurgia e está com quadro clínico estável, com danos físicos e psicológicos.
Segundo o delegado, o suspeito vai responder pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que já existem indícios suficientes para o indiciamento. A mãe da criança ainda será interrogada e pode ser indiciada por omissão. A mulher que brigou com a genitora da vítima também será ouvida pela polícia.
Por - Catve
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Após três semanas sem a publicação do boletim epidemiológico da dengue por conta do recesso de fim de ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Coordenadoria Estadual de Vigilância Ambiental, publicou nesta terça-feira (14), o novo informe da dengue.
Foram registrados mais 1.709 casos da doença. Os dados do atual período epidemiológico, iniciado em 28 de julho de 2024, somam 56.699 notificações, 7.084 diagnósticos confirmados e dois (2) óbitos em decorrência da dengue.
No total, 383 municípios já apresentaram notificações da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e 286 possuem casos confirmados.
As regionais com os maiores números de casos confirmados neste período epidemiológico são a 17ª Regional de Saúde de Londrina (1.487); 14ª RS de Paranavaí (1.035); 15ª RS de Maringá (568); 2ª RS Metropolitana (504) e 1ª RS Paranaguá (488).
OUTRAS ARBOVIROSES – Este informe traz ainda informações sobre Chikungunya e Zika, doenças também transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Neste período foram confirmados 107 casos de Chikungunya, sendo registradas 543 notificações da doença no Estado. Quanto à Zika Vírus, até o momento ocorreram 27 notificações e nenhum caso confirmado.
Confira o Informe Semanal completo AQUI. Mais informações sobre a dengue estão neste LINK.
Por - AEN
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A indústria paranaense acumulou um crescimento de 4,2% de janeiro a novembro de 2024, índice acima da média nacional, que registrou aumento de 3,2% no mesmo período.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (14) na Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria nacional está 1,8% acima do seu nível pré-pandemia.
O resultado do Paraná é o segundo melhor do Sul, atrás de Santa Catarina, com 7,3% de crescimento, e à frente do Rio Grande do Sul, que registrou 0,3% no mesmo período. A PIM produz indicadores de curto prazo sobre o comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação.
O Paraná registrou dados positivos também em outros recortes. Na comparação entre novembro de 2023 e o mesmo mês de 2024, o resultado foi de 4,9%, quase três vezes maior que a média nacional, de 1,7%. Novamente o resultado foi o segundo melhor do Sul, com Santa Catarina em primeiro, com 7,1%, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 1,3%.
Já no acumulado dos últimos 12 meses, entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o resultado paranaense foi de 3,8%, 0,8 ponto percentual acima da média nacional, de 3%. Na passagem do mês de outubro para novembro de 2024, a indústria paranaense seguiu a tendência nacional, em que nove das 15 Unidades da Federação que integram a pesquisa tiveram recuo. O índice paranaense foi de -1,8%.
SEGMENTOS – Entre os setores que mais cresceram no acumulado de janeiro a novembro de 2024 no Paraná estão a fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com 38,8%, fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias e fabricação de móveis, ambos com 13,4%. A fabricação de produtos de madeira vem na sequência, com 12,4%, seguida pela fabricação de bebidas, com 11,6%.
O Paraná lidera os avanços nacionais em fabricação de bebidas, produtos de madeira e máquinas, aparelhos e materiais elétricos. Na fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias, o resultado de 13,4% é o terceiro melhor do Brasil, atrás de Goiás (64,8%) e Rio de Janeiro (15,5%).
Já no acumulado dos últimos dozes meses, as principais altas foram em máquinas, aparelhos e materiais elétricos (36%), produtos de madeira (14%), móveis (12,2%), bebidas (12,1%), produtos de metal (4,9%), produtos de borracha e material plástico (2,3%) e produtos químicos (1,2%).
Os dados completos da Pesquisa Industrial Mensal Regional estão no sistema Sidra, o banco de dados do IBGE.
Por - AEN
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“Profe-vovó”. Era assim que Márcia Regina Espinosa era chamada pelas crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, onde estagiou nos últimos dois anos.
O apelido carinhoso dos pequenos, que têm entre 2 e 3 anos de idade, tem um motivo. Márcia, que hoje tem 62 anos, resolveu retornar à carreira na educação quando já poderia ter idade para se aposentar, e encontrou no estágio uma forma de se reinserir no mercado de trabalho.
O movimento de Márcia, que voltou aos estudos com 58 anos de idade, mostra uma retomada das pessoas mais velhas ao mercado de trabalho, às vezes, começando pelos estágios. No Paraná, a reinserção do público com mais de 50 anos na busca por novas colocações é incentivada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR).
No ano passado, a SETR promoveu o primeiro mutirão de empregos para pessoas dessa faixa etária na Agência do Trabalhador de Curitiba, que conseguiu intermediar a colocação de cerca de 500 pessoas no mercado formal. Com isso, houve um crescimento de 38% no número de vagas intermediadas pela Rede Sine no Estado entre 2023 e 2024 para o público com mais de 50 anos, passando de 8.994 para 12.440 de um ano para outro, somando 21.434 colocações em dois anos.
Para 2025, a pasta vai promover cursos de qualificação específicos para esse público, para que possam disputar de forma igualitária com os mais jovens as vagas que demandam formações e conhecimentos específicos. As iniciativas da secretaria buscam ampliar a presença das pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e já têm conseguido reduzir o déficit de vagas para essa faixa etária.
Entre janeiro e setembro de 2023, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontava um saldo negativo de 6.175 vagas para esse público no Paraná, número que reduziu para 1.420 no mesmo período de 2024. Apesar do saldo negativo, a diferença entre os dois períodos foi significativa.
“A nossa meta agora é passar a ter um saldo positivo na geração de empregos para idosos neste ano no Paraná”, afirma o secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes. “Além dos mutirões de emprego, vamos oferecer aos idosos a qualificação, para que eles possam disputar com os mais jovens as vagas de emprego, inclusive em áreas mais novas, como a de tecnologia”.
Os cursos serão ofertados em projetos como o Bora Paraná, Qualifica Paraná e as Carretas do Conhecimento, que leva cursos de qualificação profissional para cidades paranaenses através de escolas móveis. “São pessoas que já têm uma experiência de trabalho, mas que não tiveram acesso ao conhecimento que é demandado hoje pelas empresas. A ideia é de que eles possam ter esses empregos que hoje são ocupados principalmente pela juventude”, disse.
EXPERIÊNCIA DE VIDA – Formada no magistério, Márcia já trabalhava com a educação infantil e foi concursada na Prefeitura de Curitiba até o ano 2000, quando se mudou para os Estados Unidos com a família. Dez anos depois, eles voltaram para a Capital, mas ela não conseguiu a reinserção na rede municipal, já que naquele período os concursos passaram a exigir ensino superior.
Nesse período, fez alguns bicos como assistente em escolas e também em outros trabalhos, até que resolveu se dedicar como dona de casa. O desejo de voltar a trabalhar com educação, porém, continuava. E foi com o incentivo da filha que se matriculou no curso de Pedagogia em 2020. “Eu comecei a fazer estágio já no primeiro ano de faculdade. Estagiei por dois anos na Educação Especial, em Curitiba, e depois nos mudamos para Fazenda Rio Grande, onde comecei meu estágio com as crianças pequenas”, conta.
“Foram experiências maravilhosas, que fizeram muito bem para mim. As crianças me chamavam de profe-vovó e eu me dava muito bem com as outras professoras, que eram bem mais novas que eu. Eu tinha elas como minhas filhas”, diz Márcia. “E é um trabalho puxado, que precisa pegar criança no colo, mas eu tinha a mesma disposição que as mais jovens”.
“E essa experiência também abriu novos horizontes para mim. Até eu começar a estudar, só sabia usar o telefone fixo, nem celular tinha. Agora uso tudo, mexo no computador. Fiz todo o curso a distância, online, e ainda paguei a faculdade com o dinheiro do meu estágio”, destaca. “Eu me formo em abril e tenho planos de começar uma pós-graduação, podendo continuar estagiando ainda. Mas vou começar a prestar concursos, não quero parar tão cedo”.
O estágio de Márcia foi intermediado pelo Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR), que busca a inserção de estudantes no mercado de trabalho por meio de programas de estágios e aprendizagem, cursos de capacitação e cidadania e programas sociais. O próprio CIEE/PR, que ofereceu 8.738 vagas em 2024 para todas as faixas etárias e pretende ampliar em 10% esse número neste ano, vê um aumento na procura de estágio por pessoas com 60 anos ou mais.
Segundo a supervisora operacional do CIEE/PR, Ilsis Cristine da Silva, as áreas mais procuradas por esse público são administração e pedagogia, e as próprias empresa têm tido interesse nas pessoas mais velhas por causa da experiência e comprometimento.
“Sentimos a necessidade, no último ano, de fazer a inclusão dessa faixa etária no mercado de trabalho, porque vemos um movimento de pessoas com 50, 60 anos, buscando as instituições de ensino superior, seja para buscar ou retomar um curso, fazer uma segunda graduação ou mesmo uma especialização”, explica. “As próprias empresas têm buscado esse público, ainda como reflexo da pandemia, já que os jovens querem trabalhos home office ou não se interessam por certas atividades. Elas acham vantajoso contratar pessoas mais velhas, porque têm experiência e comprometimento, já que há toda uma questão motivacional por retornarem ao mercado de trabalho”.
ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO – A inserção no mercado de trabalho do público idoso vem ao encontro da mudança das projeções que apontam um envelhecimento da população. Até 2027, o número pessoas com mais de 60 anos de idade no Paraná deve superar a proporção daquelas com menos de 15 anos.
É que aponta um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feitas a partir de dados do Censo 2022. O cenário traçado pelo IBGE aponta que esta é uma tendência que deve se acentuar ao longo das próximas décadas. Em 2046, o Índice de Envelhecimento aponta que o número de idosos será o dobro do de jovens.
Por - AEN
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