EDITAL DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL ON-LINE - LEI 9.514/97
1º LEILÃO: 30/09/2024, às 10:00 horas (por lance não inferior à avaliação).
2º LEILAO: 03/10/2024, às 10:00 horas (pelo maior lance oferecido desde que seja igual ou superior ao valor integral da dívida garantida pela alienação fiduciária, das despesas, inclusive emolumentos cartorários, dos prêmios de seguro, dos encargos legais, inclusive tributos, e das contribuições condominiais, podendo, caso não haja lance que alcance referido valor, ser aceito pelo credor fiduciário, a seu exclusivo critério, lance que corresponda a, pelo menos, metade do valor de avaliação do(s) bem(ns)).
LOCAL ON-LINE: O leilão será realizado exclusivamente on-line no site do leiloeiro – www.simonleiloes.com.br –. O interessado em participar deverá se cadastrar previamente no site do leiloeiro e solicitar habilitação para participar do leilão.
A COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ: 06.126.780/0001-05, RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 7326, CENTRO, GUARAPUAVA/PR -CEP: 85010-000, torna público que venderá através de Leilão Público realizado pelo leiloeiro Público Oficial ELTON LUIZ SIMON, matrícula Jucepar 09/023-L, nas datas, horários, local e condições de acordo com este Edital de Leilão, do(s) imóvel(is) abaixo descritos, recebido(s) em decorrência da consolidação da propriedade em seu favor, no Contrato 5001045-2023.023939-5 firmado por EMITENTE: JOSE JOSMAR RUDIAK 98104969900, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.791.304/0001-85, COM SEDE NA RUA PRINCESA ISABEL, SN, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/PR, CEP: 85270-000; INTERVENIENTE GARANTIDOR: JOSE JOSMAR RUDIAK, BRASILEIRO, GERENTE COMERCIAL, UNIÃO ESTÁVEL, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 981.049.699-00, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº. 96835159 SESP-PR E INTERVENIENTE GARANTIDORA LUCIANE VAZ, BRASILEIRA, VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA, UNIÃO ESTÁVEL, INSCRITA NO CPF/MF SOB Nº 051.120.909-60, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº. 96025211 SESP-PR, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA SANTOS DUMONT, 987, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/PR CEP: 85270-000.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “Terreno urbano com 185,50m², constituído pelo lote 06-D, da Quadra 01, loteamento Jardim Dalzoto, em Palmital/PR, com os seguintes limites e confrontações: FRENTE com 11 metros pelo prolongamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca (AV-1/9.548), confrontando-se com a mesma; Fundos com 11,08 metros, confrontando-se com o lote nº 02 de Tania Mara Rosa; Lateral Direita: com 16,05 metros, confrontando-se com o lote nº 02 de Tania Mara Rosa; Lateral Esquerda: com 17,65 metros, confrontando-se com o lote nº 6-C. Objeto da Matrícula 9.548 do registro de imóveis de Palmital Paraná. Sem benfeitorias. Endereço: Prolongamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Jardim Dalzoto-Palmital-PR. Iluminação pública: Existente. Energia Elétrica: Existente. Telefone: Existente. Água: Existente. Galeria de água pluvial: Existente. Coleta de Lixo: Existente. Sistema Viário: Asfalto, de fácil acesso. Topografia: Plana. Traçado: Regular. Pavimentação externa: Calçamento. Arborização das vias públicas: existente. Movimento de Pedestres: Normal. Movimento de veículos: Normal. Guias e Sarjetas: Existente. Passeio: Não Existente."
No PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, o lance mínimo será de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), podendo tal valor ser atualizado até o leilão.
Caso não haja licitante, no SEGUNDO PÚBLICO LEILÃO, o(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) pelo maior lance oferecido, atendendo o lance total mínimo de R$89.235,72 (oitenta e nove mil, duzentos e trita e cinco reais e setenta e dois centavos), podendo ser atualizado até o 2º leilão, se for o caso. Caso não haja lance que alcance referido valor, poderá ser aceito pelo credor fiduciário, a seu exclusivo critério, lance que corresponda a, pelo menos, metade do valor de avaliação do(s) bem(ns).
O interessado em participar do leilão de forma on-line deverá se cadastrar no site do leiloeiro, encaminhar a documentação e solicitar habilitação, em tempo hábil para participação on-line.
É assegurado ao devedor(es) fiduciante(s) o direito de preferência para adquirir o(s) imóvel(is) até a data da realização do segundo leilão nos termos do art. 27 § 2º-B da Lei 9.514/97. A(s) arrematação(ões) ficará(ão), portanto, condicionadas ao não exercício da preferência pelo devedor(es) fiduciante(s).
Correrão por conta do arrematante todas as despesas com alvarás, registros, certidões, emolumentos cartorários, etc, despesas com regularização e encargos de eventuais áreas construídas a maior, bem como a desocupação (em caso de imóvel ocupado) nos termos do art. 30 da lei 9.514/97, ficando o arrematante responsável também por reparos e regularizações necessárias, ainda que originadas antes da data do leilão público.
O(s) bem(ns) mencionado(s) acima será(ão) vendido(s) sob a forma “AD CORPUS”, no estado de conservação e condição em que se encontra(m), pressupondo-se tenham sido previamente examinado(s) pelo licitante, não cabendo, pois, a respeito dele, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. As fotos são meramente ilustrativas. As áreas mencionadas nos editais e materiais de divulgação são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário.
Deverá o interessado cientificar-se previamente das restrições impostas pelas legislações municipal, estadual e federal aos imóveis, no tocante ao uso do solo ou zoneamento, passivo ambiental, e, ainda, das obrigações decorrentes das convenções e especificações de condomínio, quando for o caso, as quais estará obrigado a respeitar em decorrência da arrematação. O pagamento de débitos condominiais ou tributos, se houver, vencidos e/ou vincendos,incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade do arrematante.
O(s) imóvel(s) será(ão) vendido(s) nas condições fiscais em que se apresentam perante os órgãos públicos, obrigando-se o arrematante a regularização junto aos órgãos competentes. A Credora Fiduciária não responde por débitos de INSS que por ventura existam ou vierem a existir, bem como qualquer outro ônus, providências ou encargos necessários.
O Arrematante/Comprador ficará obrigado a firmar a escritura pública definitiva tão logo concluídas todas as regularizações e providências necessárias. Serão de responsabilidade do Arrematante/Comprador todas as providências e despesas necessárias à transferência do(s) imóvel(is). Todas as providências e despesas necessárias à desocupação do(s) imóvel(is), ocupados a qualquer título, correrão por conta exclusiva do Arrematante Eventuais regularizações da(s) matrícula(s) correrão por conta do arrematante.
Na forma do disposto no artigo 448, do Código Civil, o Vendedor se responsabiliza por eventual evicção, somente até o valor recebido a título de arremate, excluídas quaisquer perdas.
Ressalta-se que o(s) imóvel(is) discriminado(s) foi(ram) adquirido(s) pela consolidação de propriedade fiduciária e retomado pela Credora Fiduciária nos termos da Lei nº 9.514/97, estando atualmente a propriedade consolidada em nome da Credora Fiduciária.
As imagens divulgadas no site do leiloeiro são meramente ilustrativas, sendo responsabilidade do arrematante constatar a localização e situação real do(s) bem(ns). As demais condições obedecerão ao Decreto 21.981/32 com as alterações introduzidas pelo Decreto 22.427/33 e Lei 13.138/2015 que regula a profissão de Leiloeiro e pela Lei 9.514/97.
FORMA DE PAGAMENTO: No prazo de vinte e quatro horas contados a partir da arrematação, o arrematante pagará ao Credor Fiduciário à vista, mediante depósito em conta da Credora Fiduciária o valor da arrematação. (Eventuais outras formas dependerão de autorização expressa do Credor Fiduciário).
COMISSÃO DO LEILOEIRO: No percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, sendo paga à vista.
MAIS INFORMAÇÕES: Com o leiloeiro pelo telefone (46) 3225-2268, site: www.simonleiloes.com.br e e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Guarapuava/PR, 29 de agosto de 2024.
COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA GRANDES LAGOS PR/SP - CRESOL GRANDES LAGOS PR/SP
Credora Fiduciária
A cidade de Toledo exerce um papel fundamental no estado do Paraná quando o assunto é o agronegócio. E para fortalecer ainda mais a estratégia de crescimento deste segmento foi realizada na última terça, dia 17, na sede da Primato Cooperativa Agroindustrial uma das reuniões da 8ª Edição do Forúm CBN Agro.
Mais de 200 participantes diretamente ligados com o agronegócio acompanharam a reunião promovida pelo canal de comunicação CBN em parceria com a Primato. Dentre os convidados para debater os principais assuntos do agro estiveram o conferencista internacional, professor e escritor, José Luiz Tejon, ao lado dele o ex-ministro da agricultura e professor, Roberto Rodrigues e o anfitrião do evento, presidente da Primato, Anderson Leo Sabadin.
Na ocasião foram abordados assuntos que reforçam o compromisso do agro para com a sociedade e ainda foi discutido o futuro do Agronegócio Brasileiro. “O agro tem um papel transformador no Brasil e no mundo, porém muitas vezes ficamos refens quando precisamos comunicar o que de melhor fazemos, que é alimentar milhares de pessoas com cuidado e qualidade”, disse Tejon.
Indo de encontro ao posicionamento de Tejon, o ex ministro, Roberto Rodrigues afirmou ainda que o futuro do agro no Brasil é pujante e que juntos é possível alcançar patamares ainda maiores. “Esse encontro enaltece a importância de alinharmos nossas forças e comunicarmos ao mundo o poder que o agro exerce”, disse o ex ministro.
Esta não é a primeira vez que a Primato recebe este grande evento. A Cooperativa, que é parceira da CBN nesta organização e representada pelo seu presidente, esteve atenta a cada reflexão para que assim possa colocar em prática as melhores decisões para o futuro do seu cooperado. “É muito bom poder receber pessoas tão renomadas em nossa Cooperativa e com eles aprofundar nossos conhecimentos para que assim possamos continuar construindo uma Cooperativa cada vez mais sólida junto ao nosso cooperado”, finalizou ele.
Por - Assessoria
O Governo do Paraná abriu nesta quarta-feira (18) as atividades da Semana Nacional do Trânsito com um pontapé inicial para a adesão ao programa que concede descontos para condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito há pelo menos doze meses. O programa é o Bom Condutor, do governo federal.
A Semana Nacional do Trânsito ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Na solenidade de abertura, com a participação do vice-governador Darci Piana, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) firmou parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP) para que os motoristas paranaenses sem infrações recebam descontos em estabelecimentos de varejo. Os detalhes serão definidos entre Detran-PR e ACP, mas a expectativa é de que as facilidades estejam disponíveis até o fim do ano.
Para ter acesso aos descontos, o motorista deve estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), disponível na Carteira Digital de Habilitação. “É uma parceria importante que visa reduzir o número de acidentes e estimular as boas práticas no trânsito”, afirmou Piana.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, em todo o Brasil, pouco mais de 500 empresas aderiram ao programa para oferecer descontos. "No Paraná, a parceria com a Associação Comercial, tem o potencial de participação de 11 mil empresas. A segurança no trânsito depende de todos nós e queremos incentivar isso também benefícios", reforçou.
Na opinião da diretora de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, Maria Alice Nascimento, a adesão do Paraná ao Bom Condutor vai motivar os motoristas a adotarem práticas seguras nas vias de trânsito, reduzindo acidentes. “Muitas vezes a gente foca apenas na questão punitiva, mas esse programa reconhece os bons motoristas que são cidadãos exemplares”, disse.
Outra parceria firmada durante a abertura prevê ações conjuntas entre Detran-PR e o Serviço Social do Comércio (Sesc Paraná) nas áreas de educação, assistência social, saúde, esporte e lazer. Além disso, o Detran-PR também oficializou adesão à plataforma gov.br, que permitirá um acesso mais ágil e eficiente aos serviços públicos digitais dos mais de 150 milhões de usuários cadastrados na plataforma.
MOTOCICLISTAS – Durante a abertura da Semana, o Governo do Paraná também lançou a campanha “Todo mundo precisa ser motoconsciente no rolê”, voltada aos direitos e deveres dos motociclistas e de todos os outros atores do trânsito.
A campanha apresenta o termo “Motoconsciente” para fazer alusão às diversas formas que são chamados os motociclistas, como motofretistas, mototaxistas, entre outros. A campanha vai promover atividades em todo o Estado durante a semana. Elas incluirão “Rolês moto-parça”, uma espécie de ação de abordagem de motoristas, motociclistas e pedestres para levar a educação de trânsito. Também haverá corrida de rua e evento de ciclismo.
Além disso, as campanhas educativas abordarão boas práticas e a importância do papel de cada indivíduo na construção de um trânsito mais seguro. O foco é promover a segurança viária e a educação sobre práticas seguras no trânsito.
POLÍCIA CIVIL NA CAMPANHA – A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também participará da Semana Nacional do Trânsito com ações educativas, de instrução e repressão para orientar motoristas e pedestres sobre como reduzir o número de sinistros de trânsito. O objetivo é conscientizar a população e estimular comportamentos respeitosos no trânsito.
“Com essa abordagem, buscamos reduzir o número de sinistros, especialmente aqueles que resultam em mortes e lesões graves”, afirma o delegado Edgar Santana.
Confira a programação do Detran-PR para a semana:
Sexta-feira (20) 20h – A operação Se Liga no Trânsito, que busca promover uma mudança de comportamento entre os motoristas, vai abordar pessoas em bares e realizar teste do bafômetro descartável para mostrar que já na primeira rodada, nossa percepção é alterada pelo uso de bebida alcoólica. A ação será realizada na Rua Itupava, em Curitiba.
Domingo (22), 8h30 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá o 5º Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro. O evento gratuito terá a largada prevista para as 8h30, com concentração no Atacadão da Torres, em Curitiba. O trajeto será de 7 km e é aberto a todas as idades, promovendo o uso sustentável do transporte.
Recomenda-se o uso de capacete, e os primeiros 200 participantes que trouxerem 1 kg de alimento não perecível ganharão uma camiseta exclusiva. Haverá sorteio de brindes
Domingo (22), 7h – 6ª Corrida do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), com um percurso único de 6 km. Alinhada com o Dia Mundial Sem Carro, a corrida incentivará a prática de atividades físicas e promoverá um estilo de vida saudável e sustentável. A inscrição pode ser feita AQUI.
Terça-feira (24), das 9h às 12h – Na Praça Osório, em Curitiba, haverá atividades com o objetivo de fornecer orientações sobre alcoolemia e crimes relacionados, a fim de conscientizar sobre os riscos e as consequências da condução sob efeito de álcool. Essas ações contarão com a participação da Polícia Civil, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPrv).
Simultaneamente, em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), na Rua XV de Novembro, será realizado o “Rolê moto-parça”, uma campanha de mídia com exposição interativa e atividades de engajamento para reforçar as mensagens da campanha estadual.
Terça-feira (24), 9h – Congresso Estadual de Segurança de Trânsito e Saúde na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com palestras nacionais, internacionais e mesa redonda, além de uma simulação realística de acidente de trânsito. A programação completa pode ser acessada AQUI.
Quarta-feira (25), 17h – Encerramento da Semana com um painel sobre o tema "Compromisso pela Segurança no Trânsito". Será uma oportunidade para reforçar o compromisso do Paraná com a segurança viária e a preservação de vidas nas vias. O evento acontece no auditório do DER/PR, em Curitiba, na Av. Iguaçu, 420.
Por - AEN
O encontro reuniu colaboradores do sistema em Toledo (PR) para alinhamento cooperativo, buscando relembrar a trajetória da cooperativa e metas até 2030.
Na última quarta-feira, o Centro Administrativo da Cresol Integração, localizado em Toledo (PR), sediou um encontro com o presidente da Cresol Central Baser, Alzimiro Thomé, e o vice-presidente, Luiz Tomascheski, para um bate-papo sobre o "Aculturamento Cresol”. A reunião contou com a presença do conselho administrativo, diretoria, gerentes regionais, gerentes de agência, assessores, supervisores, além da equipe de comunicação e relacionamento.
Durante o encontro, foram relembrados pontos importantes da história da cooperativa, além de discutidas as recentes melhorias realizadas pelo sistema e os objetivos traçados para o futuro, com foco em 2030. O presidente Alzimiro Thomé enfatizou a importância de reter bons colaboradores e a preparação da equipe para garantir a sucessão de lideranças no futuro. "Aqui na Cresol, não apenas construímos um plano de carreira, mas também um projeto de vida", afirmou Thomé.
O vice-presidente, Luiz Tomascheski, também ressaltou a relevância de manter o espírito cooperativo vivo dentro da organização e reforçar o engajamento dos colaboradores com os valores e princípios que norteiam a Cresol. “Ações internas como as de hoje são fundamentais para fortalecer a cultura organizacional e assegurar que os colaboradores estejam alinhados com os objetivos estratégicos da cooperativa, especialmente em relação à visão para 2030”, afirma o presidente da Cresol Integração, Julcemar Mierzwinski e enfatiza que “a Cresol Integração continua se empenhando em construir um sistema cooperativo cada vez mais forte e preparado para enfrentar os desafios do mercado, com foco no desenvolvimento de seus colaboradores e associados”.
Por - Assessoria
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, publicou o para credenciar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a receberem arrecadações provenientes das ações realizadas pela Rede.
O edital destina-se a OSCs, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atuam em projetos de interesse público. A iniciativa visa ampliar a distribuição de produtos arrecadados, como peças de vestuário, para organizações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e maior demanda de assistidos.
“Por meio da Rede Humanitária, as doações ganharam mais agilidade e isso demonstra o quanto o povo paranaense é solidário. Essas doações precisam chegar a quem mais precisa, oferecendo assim, melhoria na vida das pessoas”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni. "A iniciativa reflete o compromisso do Governo do Paraná com a transparência e a distribuição justa de recursos, fortalecendo o papel das organizações da sociedade civil no atendimento a populações vulneráveis".
As entidades interessadas em participar devem se credenciar apresentando a documentação necessária, conforme estipulado no edital, que ficará aberto até o final deste mês. As entregas dos bens arrecadados serão realizadas de acordo com a disponibilidade e ordem de inscrição das entidades. Além disso, a ação é totalmente gratuita, sem repasse de recursos públicos às OSCs.
O prazo de execução do edital é de 30 dias, e a Sedef se encarrega de processar e julgar os credenciamentos, garantindo que todas as organizações que cumprirem os requisitos sejam habilitadas para receber os produtos.
“Os paranaenses mostraram a sua solidariedade e pudemos destinar os itens às famílias atingidas pelos diversos problemas que atingiram tanto o nosso estado quanto os estados próximos, como foi o caso do Rio Grande do Sul. Estes itens podem agora auxiliar ainda mais pessoas”, afirma o coronel Fernando Schunig, coordenador estadual da Defesa Civil.
REDE HUMANITÁRIA – Proposta pelo Executivo, aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei nº 21.981/2024 que criou a Rede Estadual de Ajuda Humanitária foi sancionada em 15 de maio de 2024. É a primeira primeira do País com abrangência nacional, o que permite auxílio mais célere do Estado em situações extremas. Ela promove ações de respostas rápidas e de caráter humanitário, tanto no Paraná como em qualquer outro estado da Federação.
A rede possui uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a sua utilização.
Por - AEN
Quatro em cada cinco veículos paranaenses estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Mais de 3,6 milhões de proprietários pagaram o imposto deste ano integralmente até o último dia 2 de setembro — o que representa um total de 77,9% da frota tributada, que é de 4,7 milhões de unidades.
Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, isso corresponde a R$ 5 bilhões recolhidos. Além desse montante, outros R$ 175,7 milhões foram recolhidos de pagamentos parciais, ou seja, de motoristas que ainda têm parcelas pendentes do tributo. As últimas cotas do imposto venceram em maio.
O total lançado em IPVA no Paraná neste exercício foi de R$ 6,42 bilhões. Isso significa que, entre quitações e pagamentos parciais, 80,64% desse valor já foi recolhido pela Receita até o momento.
O destaque fica com a cidade de Quatro Pontes. O município da região Oeste é o que apresenta o maior índice de pagamentos de todo o Estado, com 91,6% de sua frota de 2.586 veículos já tendo pago o imposto integral ou parcialmente. Na sequência, aparecem Mariópolis (90,89%), Pérola D’Oeste (90,87%), Sulina (90,76%) e Arapuã (90,4%).
DÉBITOS E PENDÊNCIAS – Na mesma medida, os dados da Receita apontam que ainda há um total de R$ 1,25 bilhão pendentes no IPVA 2024 em todo o Estado. Isso inclui desde quem não pagou nenhuma parcela do imposto quanto proprietários que ainda possuem cotas em aberto.
O Norte Pioneiro e o Litoral são as regiões paranaenses que apresentam os menores índices de pagamento, com 71,71% e 74,31%, respectivamente. Nas cidades, a maior inadimplência é registrada em Xambrê, no Noroeste, em que apenas um quarto do imposto lançado para o município foi recolhido — 25,95%, o menor índice de todo o Estado. Completam a lista Wenceslau Braz (28,23%), Vitorino (44,56%), Virmond (48,7%) e Guaraqueçaba (63,97%).
A não quitação do IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação de automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais categorias automotoras. Transitar sem o CRLV resulta em multa aplicada pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências.
Além disso, o não pagamento também impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual. Caso a inadimplência persista, o débito do veículo pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual, gerando restrições de acesso a empréstimos, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná e limitações ao exercício de cargos públicos.
“É possível fazer o pagamento do IPVA pendente pelo Portal IPVA e pode ser pago à vista ou parcelado junto às empresas credenciadas”, explica o chefe do Setor de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (SIPVA), Leonardo Marcon. “E o IPVA de anos anteriores pode ser pago à vista ou parcelado em até dez vezes”.
Também é possível regularizar a situação por meio dos aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos. Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
INVESTIMENTOS – O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 40% de sua arrecadação é destinada aos municípios. Outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros 40% são usados pelo Governo do Estado em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas.
A alíquota no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados veículos fabricados nos últimos 20 anos — no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
Por - AEN
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