O Estado do Paraná avançou no processo de regulamentação para acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. O decreto que dá início a este processo e estabelece as primeiras regras para uso dos medicamentos foi publicado nesta segunda-feira (26).
O documento indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde (Sesa) aos pacientes que comprovadamente necessitam dos fármacos.
A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes que são tratadas pelas substâncias, também minimiza impactos financeiros com ações judiciais que impactam no orçamento público.
Atualmente, somente um medicamento à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol tem registro junto à Anvisa. Ele é usado para o tratamento da espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla. Conforme outros medicamentos forem registrados junto à agência, a Sesa poderá adicioná-los ao elenco de medicamentos ofertados pelo SUS.
A regulamentação, no entanto, prevê pagamento administrativo de tratamentos com medicamentos contendo canabidiol aprovados por outras agências reguladoras e que sejam indicados para síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), síndrome de Dravet (SD) e complexo de esclerose tuberosa (CET). Nestes casos, o decreto prevê que o pagamento fica condicionado à comprovação de autorização prévia da Anvisa à pessoa física que depende do tratamento.
Outros detalhamentos, com diretrizes e procedimentos operacionais mais específicos em relação ao acesso aos medicamentos, documentos a serem apresentados pelos pacientes e outras informações serão publicados em um ato normativo da Sesa. O prazo para publicação deste documento, segundo o decreto, é de 180 dias.
Por - AEN
O Governo do Paraná obteve bons resultados financeiros em 2023, resultado do controle eficiente das contas públicas, mesmo em um período em que se observou evolução de despesas correntes.
A Secretaria da Fazenda reduziu a taxa de endividamento de 58,3% em 2022 para 48,7% em 2023. No que diz respeito à poupança corrente, o Paraná registrou índice de 89,97% no Capag. O número indica bom equilíbrio entre as receitas correntes e as despesas obrigatórias. Por fim, a liquidez passou de 7,21% para 25,50%.
Os números foram apresentados pela diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, nesta terça-feira (27), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná, durante a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal de 2023.
Acompanhada por técnicos da Fazenda, a diretora-geral ofereceu uma análise detalhada das receitas, despesas, resultados e limites que regem as finanças do Estado, e também respondeu às perguntas dos deputados estaduais. A prestação de contas é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que governos estaduais e municipais devem apresentar ao Poder Legislativo o detalhamento das contas públicas a cada quadrimestre.
"Apresentar os resultados financeiros em audiência pública é sempre saudável, demonstra nossa dedicação à transparência e à prestação de contas perante o Legislativo. A gestão da Fazenda Estadual busca sempre fornecer informações claras e detalhadas sobre as gestão fiscal do Estado e somos comprometidos em manter essa trajetória de responsabilidade”, afirmou Marcia.
RECEITAS – As receitas correntes atingiram a marca de R$ 62,7 bilhões ao longo de 2023. A cifra representa aumento real de 3% em comparação com o ano anterior, quando esse tipo de receita foi de R$ 58,4 bilhões. Receitas correntes abrangem recursos provenientes das atividades operacionais do governo, como impostos, taxas, contribuições e transferências correntes. Já as receitas de capital são originadas em operações financeiras e de capital, como venda de ativos, operações de crédito, entre outros.
O crescimento nas receitas correntes foi verificado em meio a um cenário fiscal desafiador, com quedas na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em setores cruciais como energia e comunicações. Os dois segmentos observaram recuos de 36% e 39%, respectivamente, nos valores recolhidos.
A retração foi provocada principalmente por reduções das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e comunicações, determinadas ainda em 2022 pelo Congresso Nacional. A medida resultou em significativa frustração fiscal nos Estados, inclusive o Paraná. A compensação iniciada no ano passado pelo governo federal cobrirá 53% das perdas observadas no segundo semestre de 2022.
Já as receitas de capital do Estado cresceram 137% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 4,8 bilhões em 2023, ante R$ 1,9 bilhão no ano anterior. O aumento significativo nas receitas de capital foi impulsionado principalmente pela oferta de ações que destinou R$ 3,2 bilhões ao Estado e transformou a Copel em uma corporação em agosto do ano passado.
“Por se tratar de uma entrada de recursos única e não recorrente para os cofres do Estado, tal receita extraordinária demanda gestão cautelosa e voltada para a promoção de desenvolvimento e para a garantia da sustentabilidade fiscal no longo prazo”, ressaltou Marcia do Valle.
A Secretaria de Estado do Planejamento mantém um painel que permite acesso à execução desses recursos. Lançada em novembro do ano passado, a planilha já foi alimentada com dados referentes à destinação de R$ 730 milhões, recursos que serão investidos em obras e ações em diversos municípios. No total, já são 147 projetos.
DESPESAS – De 2022 para 2023, as despesas correntes empenhadas aumentaram 12% em termos reais, passando de R$ 46,4 bilhões para R$ 54,4 bilhões. Gastos com pessoal e encargos sociais subiram de R$ 29,6 bilhões para R$ 33,3 bilhões (aumento real de 8%). Juros e encargos da dívida apresentaram incremento real de 19%, de R$ 966 milhões para R$ 1,2 bilhão, e outras despesas correntes registraram aumento de 26%, de R$ 15,8 bilhões para R$ 19,9 bilhões.
As despesas de capital empenhadas, que incluem amortização de dívidas, investimentos e inversões financeiras, mantiveram-se estáveis, totalizando R$ 7,352 bilhões em 2023, valor semelhante ao registrado no ano anterior. Outra despesa elevada em 2023 foi o pagamento de R$ 1,7 bilhão em precatórios, aumento de 19% em relação a 2022.
“Apesar dos desafios enfrentados, a Fazenda do Paraná tem demonstrado resiliência e capacidade de adaptação diante das oscilações. Em 2024, continuaremos trabalhando com responsabilidade, cautela e eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente atentos aos impactos e incertezas que estão no horizonte econômico próximo”, afirmou Marcia.
LIMITES CONSTITUCIONAIS – O Paraná destinou R$ 15,8 bilhões à educação e R$ 5,9 bilhões à saúde, valores que representam 32,9% e 12,3% das receitas líquidas de impostos, respectivamente. Os montantes superam as diretrizes da LRF, que estabelece limites mínimos de 30% e 12% para as duas áreas. As despesas com pessoal totalizaram R$ 25,7 bilhões em 2023, equivalente a 43% da receita corrente líquida (RCL). A LRF determina um teto de 49% para essas despesas do Executivo.
Por - AEN
O boletim semanal da dengue publicado nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registra 12.637 novos casos da doença e mais sete mortes, somando agora 23 óbitos neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023.
O documento totaliza 58.567 diagnósticos confirmados no Paraná. É o maior número de casos em um boletim do atual período epidemiológico.
Os óbitos ocorreram entre os dias 12 de janeiro e 14 de fevereiro, em seis municípios do Estado pertencentes a 1ª, 8ª, 10ª e 14ª Regionais de Saúde (Paranaguá, Francisco Beltrão, Cascavel e Paranavaí). Duas mortes foram em Antonina (1ª RS), um homem de 57 anos e uma mulher de 49 anos, ambos sem comorbidades; uma em Dois Vizinhos (8ª RS), um homem de 72 anos, com comorbidades; e uma em Paranavaí (14ª RS), um homem de 92 anos, também com comorbidade.
Na 10ª Regional de Cascavel foram registrados três óbitos, todos de mulheres, sem comorbidades, com idades entre 29 e 82 anos, que residiam nos municípios de Capitão Leônidas Marques, Quedas do Iguaçu e Cascavel.
Os dados acumulados desde 30 de julho totalizam 155.500 notificações de dengue, sendo 25.393 na última semana. Há ainda, 37.436 casos em investigação e os descartados somam 53.519. Em comparação ao boletim anterior, houve um aumento de 19,52% nas notificações e 27,51% de novos casos confirmados, o que reforça a importância do engajamento da população na luta contra o mosquito.
As 22 Regionais de Saúde possuem casos confirmados, sendo as maiores incidências na 16ª RS de Apucarana (13.019), 10ª RS de Cascavel (6.555), 17ª RS de Londrina (5.138), 15ª RS de Maringá (4.998) e 14ª RS de Paranavaí (4.736). Dos 399 municípios do Estado, 352 possuem casos confirmados. Apucarana, com 8.991 casos, Londrina, com 4.057 casos, e Maringá, com 2.780, têm o maior número de confirmações, seguidos por Paranavaí (2.346), Ivaiporã (2.173) e Cascavel (2.023).
ZIKA e CHIKUNGUNYA – O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão, além da dengue, da zika e chikungunya. Durante este período epidemiológico não houve confirmação de casos de zika, com 71 notificações e nenhum óbito confirmado.
O novo boletim confirmou ainda cinco novos casos de chikungunya e também sem mortes em decorrência da doença. Desde o início do período sazonal foram registradas 618 notificações e 68 casos.
AÇÃO DE CONTROLE – Representantes da Sesa, Defesa Civil, de outras secretarias estaduais e órgãos parceiros realizarão nesta quarta-feira (28) uma reunião do comitê intersetorial de controle da dengue. Serão discutidos a situação epidemiológica da dengue no Paraná, as ações no combate ao mosquito e, ainda, os esclarecimentos pertinentes ao assunto. Os municípios que já receberam a vacina na semana passada também já iniciaram a imunização do público-alvo.
Confira o boletim AQUI. Mais informações sobre a dengue estão AQUI.
Por - AEN
A Secretaria do Turismo do Paraná deu início, nesta terça-feira (27), ao projeto Qualifica SETU – Gestores Públicos de Turismo, com reuniões para orientação aos gestores municipais que atuam na área.
Os encontros serão, na maioria, na modalidade online, desenvolvidos pela Coordenação de Qualificação do Turismo da pasta. O objetivo é apresentar ferramentas que ajudam a desenvolver ações voltadas ao turismo.
O tema do primeiro encontro com gestores municipais e integrantes das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) foi "CADASTUR: por que é importante para minha cidade?". O Cadastur é um sistema do Ministério do Turismo de cadastro e legalização de profissionais e empreendimentos do setor. O cadastramento é gratuito e tem o objetivo de promover, organizar, formalizar e legalizar os prestadores de serviços turísticos.
Empresas e prestadores de serviços registradas têm benefícios junto ao governo federal, como acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, possibilidade de participação em feiras, eventos e programas de qualificação de mão de obra. Atualmente, o Cadastur possui 10.209 cadastros no Paraná. Eles são divididos em cadastros obrigatórios e opcionais, de acordo com as atividades realizadas.
Ele é obrigatório para acampamento turístico, agência de turismo, guias, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem e transportadora turística; e opcional para restaurante, cafeteria, bar e similares; empreendimento de entretenimento e lazer e parque aquático; locadora de veículos para turistas; prestador especializado neste segmento; casas de espetáculos e equipamentos de animação; empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, prestador de infraestrutura de apoio para eventos e centro de convenções.
“Resolvemos falar sobre esse material nessa primeira reunião justamente porque estamos distribuindo uma cartilha orientativa sobre o assunto a todos os municípios”, destacou a coordenadora de Qualificação do Turismo da Secretaria, Leticia Tonetto.
Os materiais estão sendo entregues desde o início do ano para que os gestores municipais e das IGRs orientem os empresários e prestadores de serviços do turismo nas suas regiões sobre a importância do cadastro.
QUALIFICA SETU – Estão programadas reuniões mensais sobre variados temas envolvendo o turismo para os próximos meses. As duas próximas já estão agendadas: no dia 07 de março, o encontro será presencial durante a Expo Turismo Paraná 2024, em Curitiba, com o tema “Gestão de Eventos: planejando para o alcance de resultados no turismo municipal”. No dia 26 de março, a terceira reunião do ano falará sobre “Treinamento SiTU: Sistema de Inteligência Turística do Paraná”, na modalidade online.
“O nosso objetivo é sempre manter esse diálogo e aproximação, além de levantar temas importantes aos municípios e aos empresários. A intenção final é que o turista tenha a melhor experiência possível e o melhor acolhimento no nosso Estado”, disse o secretário do Turismo, Márcio Nunes.
Por - AEN
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), vai encerrar os serviços de operação de tráfego rodoviário nas rodovias concedidas do lote 1 e lote 2 a partir das 23h59m59s desta terça-feira (27).
Imediatamente às 0h desta quarta-feira começam a ser utilizados os serviços das novas concessionárias, sendo a Via Araucária responsável pelo lote 1, no telefone 0800 277 0376, e a EPR Litoral Pioneiro pelo lote 2, com o telefone 0800 277 0153.
As duas empresas vão cuidar dos serviços de guinchos mecânicos leves e pesados, veículos de inspeção de tráfego, veículos de apoio ao usuário, caminhão-pipa para auxiliar o Corpo de Bombeiros, caminhão boiadeiro para lidar com animais soltos na pista, e também ambulâncias. Confira a quantidade de veículos por lote AQUI.
Nas demais rodovias federais e estaduais do antigo Anel de Integração, o DER/PR continua atuando com esses serviços, que podem ser acionados pelo telefone 0800 400 0404.
A operação de tráfego rodoviário pelo DER/PR no antigo Anel de Integração começou em março de 2022, cobrindo uma malha de 2.470,97 quilômetros de rodovias federais e estaduais. Já foram realizados 160.278 atendimentos: 81.355 somente na BR-277; 29.725 na BR-376; 16.760 na BR-369; 6.036 na BR-373; e 5.953 na PR-151.
Os atendimentos mais comuns são pane mecânica, ressolagem de pneus na pista, acidentes sem vítima, materiais diversos fora da pista, pneu furado/danificado, sinalização danificada ou inexistente, buraco no pavimento e acidentes com vítima.
O DER/PR firmou seis contratos para prestar os serviços, cobrindo os mesmos trechos atendidos pelos antigos seis lotes de concessão, e um contrato para administrar os atendimentos por meio de Centro de Operações Integradas (COI). Já foram investidos R$ 201.346.621,97 nestas atividades.
Confira como vão ficar os trechos já concedidos:
Lote 1 (Via Araucária) - 0800 277 0376
Rodovias que vão ter os serviços pela primeira vez:
PR-418 (Contorno Norte de Curitiba): do trevo para Campo Largo até o trevo para Colombo
BR-277 (Contorno Sul de Curitiba): do trevo para Campo Largo até o trevo para Fazenda Rio Grande
PR-423: de Campo Largo a Araucária
BR-476: de Curitiba a Araucária
Rodovias que passam a usar o novo 0800:
BR-277: de Curitiba até o trevo do Relógio em Prudentópolis
BR-373: do trevo do Relógio em Prudentópolis até Ponta Grossa
BR-476: de Araucária até a Lapa
PR-427: da Lapa até o entroncamento com a BR-277 em Porto Amazonas
Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro) - 0800 277 0153
Rodovias que vão ter os serviços pela primeira vez:
BR-277 (Avenida Bento Rocha): da ponte sobre o rio Emboguaçu até a Avenida Portuária
BR-277 (Avenida Ayrton Senna): da rotatória com a Avenida Sen. Atílio Fontana até a Avenida Portuária
PR-092: de Jaguariaíva até Santo Antônio da Platina
Rodovias que passam a usar o novo 0800:
BR-277: de Curitiba até Paranaguá
PR-407: de Paranaguá até Pontal do Paraná
PR-508: de Paranaguá até Matinhos
PR-408: em Morretes e em Antonina
PR-411: em Morretes
PR-804: em Morretes
PR-151: de Ponta Grossa a Sengés
PR-239: de Sengés a São Paulo
BR-153: de Santo Antônio da Platina a Jacarezinho
BR-369: de Jacarezinho a Cornélio Procópio
PR-855: em Bandeirantes
OBRAS – Os dois novos lotes de concessão de rodovias vão realizar investimentos em obras e conservação em um total de aproximadamente R$ 30 bilhões pelos próximos 30 anos, com todas as obras devendo ser realizadas ainda na primeira década. No ano passado, a Agência Estadual de Notícias publicou uma série sobre as principais obras previstas para os dois lotes.
Confira:
Lote 1 (Via Araucária)
Lote 1 contempla Contorno Sul de Curitiba com quatro faixas e duplicação do Contorno Norte
Lote 1 da nova concessão terá 156 km de duplicação na BR-277, entre Curitiba e Prudentópolis
Lote 1 vai modernizar conexões de Araucária, Porto Amazonas, Campo Largo e Lapa, na RMC
Lote 1 prevê duplicação e 21 viadutos e passarelas entre Ponta Grossa e Prudentópolis
Mapa indicando a localização das principais obras.
Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro)
Lote 2 garante pista tripla entre Curitiba e Paranaguá nos primeiros anos do contrato
Lote 2 prevê duplicações, ciclovias e melhorias no perímetro urbano de Paranaguá
Lote 2 prevê duplicação de 13 km da PR-407, principal acesso para Pontal do Paraná, no Litoral
Lote 2 terá 71,5 km de duplicações e 35 viadutos entre Ponta Grossa e Sengés
Lote 2 terá 174 km de duplicação entre Jaguariaíva e Jacarezinho, fortalecendo o Norte Pioneiro
Lote 2 vai concluir a duplicação da BR-369 de Cornélio Procópio até a divisa com São Paulo
Mapa indicando a localização das principais obras.
Por - AEN
Os resultados de uma pesquisa de dois anos sobre migrações causadas pelas mudanças climáticas no Gran Chaco Sudamericano, que se estende, principalmente, por regiões do Paraguai, Argentina e Bolívia, serão apresentados nesta terça e quarta-feira (27 e 28) no Seminário sobre Mudanças Climáticas e Migrações, em Foz do Iguaçu.
O evento é organizado pela Zona de Integração do Centro-Oeste Sul-Americano (Zicosul), cuja presidência é ocupada atualmente pelo Governo do Paraná.
O estudo teve início em maio de 2022 com o objetivo de compreender melhor as causas e efeitos das mudanças climáticas nos assentamentos humanos e fluxos de pessoas, assim como prospectar ações efetivas para enfrentar esse desafio.
Orlando Pessuti, secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul pelo Paraná (Codesul), que participará do evento representando o Estado, explica que esse trabalho vai ampliar a compreensão e a tomada de providências em relação às migrações que ocorrem constantemente, não só na América do Sul, mas em todo o mundo, em função das mudanças climáticas.
“Este trabalho vem há alguns anos sendo elaborado, inclusive com apoio e com a experiência obtida em migrações ocorridas na União Europeia, algo que se vê recorrentemente com migrações vindas principalmente do continente africano para o continente europeu”, disse.
Pessuti ressaltou que vai compartilhar, durante o encontro, a experiência do Brasil com as migrações por conta do clima, como as secas que atingiram o Nordeste brasileiro. “Basta ver o que ocorreu dos anos 1940 aos anos 1960, quando tivemos a grande migração dos povos nordestinos, que vieram para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, para trabalhar tanto nas indústrias, como no comércio, no setor de serviço, mas principalmente para trabalhar na nossa agricultura”, lembrou.
PROJETO – O projeto sobre Migrações Ambientais no Grande Chaco Americano contou com o apoio da iniciativa MiEUx ( Migration EU eXpertise – Experiência em Migração da União Europeia). Foi um esforço conjunto de múltiplos atores regionais e internacionais, que tem como objetivo principal avançar na compreensão da mobilidade humana relacionada com fatores ambientais e a mudança climática na região do Grande Chaco Americano. O projeto foi apoiado pela Zicosul.
A Zicosul também tem apoio de entidades do setor produtivo, como a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), onde ocorre o evento, e também das secretarias de Estado de Planejamento, que exerce a Secretaria-Executiva pro tempore da Zicosul, e de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), além da Fundação Araucária, por meio do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – NAPI Trinacional.
Por - AEN
